sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

CCZ alerta para o elevado número de casos de calazar na cidade

O Centro de Zoonoses de Mossoró (CCZ) alerta à população para o elevado número de casos de calazar na cidade. No ano passado foram constatados 860 casos da doença em animais e 31 em humanos, inclusive com três mortes. Este ano, os números do CCZ saltaram para 71 ocorrências caninas e duas em pessoas.

De acordo com o CCZ, os bairros de maior incidência de calazar em Mossoró são Abolição IV, Aeroporto, Belo Horizonte e Vingt Rosado. A veterinária do Centro, Edinaide Moura, informa que a leishmaniose visceral ou calazar é transmitida por meio da picada do mosquito Lutzomya ssp. Neste sentido é necessário que a população adote certos cuidados de prevenção.

Entre as principais dicas, a veterinária cita a borrifação da casa (interior/exterior) com inseticida; promover regularmente a limpeza da propriedade para diminuir os criadouros dos mosquitos; evitar colocar restos de lixo em locais úmidos e sombreados e ter nas dependências da casa uma planta chamada Citronela (espécie de capim).

No caso de idosos, crianças é importante evitar sair de casa no horário que os mosquitos que transmitem o calazar estão mais em evidência que é das 18h às 6h. Além desses cuidados, Edinaide Moura lembra que com relação aos cães especificamente é possível o uso de coleiras repelentes, telas caninas, sendo preciso promover a vacinação dos animais a partir de quatro meses de idade. Para os humanos não existe vacina que combata a doença, mas para os animais há vacina preventiva.

Fonte: O Mossoroense

Na AL, governadora faz balanço de sua gestão e anuncia novos programas

Obras para o homem do campo estimadas em R$ 320 milhões e fardamento escolar distribuído gratuitamente para todos os alunos da rede pública de ensino. Estas são algumas das principais ações anunciadas pela governadora Wilma de Faria na leitura da mensagem anual do Governo do Estado, ocorrida na manhã desta sexta-feira (15) durante sessão solene que marcou a reabertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa este ano. Ao prestar contas do que realizou e anunciar as ações a serem implementadas a partir do segundo ano do novo mandato que lhe foi confiado pela população, a governadora conclamou a classe política a se unir em favor da redenção econômica, política, cultural e social do Rio Grande do Norte.

Os recursos do Programa Vida no Campo, segundo a governadora Wilma de Faria, chegarão ao interior através de grandes obras, como barragens e adutoras, ou em pequenas ações como a regularização fundiária de pequenas propriedades rurais. “Nossa missão é olhar e trabalhar para o interior como em nenhum outro momento na história administrativa do nosso Estado”, disse ela, na sessão presidida pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, e que contou com a presença de autoridades como o presidente do Senado Federal, Garibaldi Filho.
Veja algumas outras metas anunciadas pela governadora Wilma de Faria:

- Chegar em 2010 com 40% do Rio Grande do Norte e 60% de Natal saneados.
- Investir mais de R$ 200 milhões na construção de 500 novos quilômetros de estradas.
- Iniciar a Via Metropolitana, um grande cinturão de estradas ao redor de Natal, que dará acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, obra pela qual continuará lutando.
- Modernização do sistema ferroviário da Grande Natal, com a implantação do sistema Veículo Leve sobre os Trilhos, o chamado metrô de superfície.
- Ampliação do Porto de Natal e a construção do terminal graneleiro, incrementando a exportação de minério-de-ferro e outros itens.
- Pólo Petroquímico de Guamaré.

Fonte: Assecom/RN

Governo vai privatizar aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O governo federal publicou decreto ontem para incluir o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado em Natal (RN), no Programa Nacional de Desestatização (PND). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável pela execução e acompanhamento do processo, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) coordenará os estudos técnicos.

Hoje, o aeroporto de Natal é administrado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), que dará o apoio técnico necessário à execução da privatização do terminal. O decreto é assinado pelo presidente Lula e pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.

A decisão de privatizar o aeroporto de Natal entra em conflito com recentes declarações do ministro Jobim e do próprio presidente Lula a respeito do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

O governador do Rio, Sergio Cabral, fez um apelo a Jobim, em meados de janeiro, pela privatização do aeroporto do Galeão, para resolver a "situação lamentável", principalmente do Terminal 1, mas não conseguiu arrancar um compromisso de levar a idéia adiante.

Na época, a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa informou que não haveria uma solução isolada para nenhum aeroporto do País. A opção do governo federal seria pela abertura do capital da Infraero, no limite de 49%, com a listagem das ações no Novo Mercado da Bovespa.
A abertura de capital da companhia injetaria recursos na estatal e permitiria uma gestão mais ágil de todos os aeroportos administrados, com participação da iniciativa privada.

Em almoço com Cabral no dia 25 de janeiro, Lula afirmou que o governo não estava discutindo a privatização do Galeão, mas mecanismos que possam recuperar o potencial do aeroporto.

Fonte: O Estadão

Futebol potiguar pode ganhar Liga dos clubes do Interior

O futebol potiguar pode ganhar em breve a Liga dos Clubes do Interior do Rio Grande do Norte. A idéia, lançada pelo Potiguar-M, tem a simpatia de várias agremiações, como Baraúnas, Areia Branca, Assu, Pauferrense, Macau, Guamaré, Apodi, Coríntians, Caicó, Potyguar de Currais Novos, Potiguar de Parnamirim, entre outras.

"O pensamento é unir forças para defender os interesses do futebol do interior, criando alternativas para manter os envolvidos em atividade e de forma produtiva, mantendo-o forte", explicou Stênio Max, presidente do Potiguar.

Ainda de acordo com o dirigente, questões como o regulamento do campeonato, que este ano rendeu muita polêmica, podem ser resolvidas com antecedência. Para isso, a Liga se reunirá para imaginar todas as situações e elaborar um regulamento que contemple o que for mais justo para todos.

"Não se trata de uma frente contra esse ou aquele outro. Na verdade vamos buscar a organização que sempre cobramos de todos, inclusive Federação. Vamos ajudar a FNF a conduzir da melhor forma possível o Estadual, com propostas claras e diretas", ressaltou Stênio.

Além das competições estaduais, a Liga deverá se organizar para se relacionar com outras federações, contando com o apoio da própria FNF. "Para aqueles que terão uma Série A, B ou C no segundo semestre, tudo bem. Mas para quem não conseguiu se classificar, como fica? Fecha as portas e mergulha em crise? Temos que pensar como um todo e não apenas como alguns", disse o dirigente.

"Para isso, vamos tentar, quem sabe, um canal com outros estados, como o Ceará, por exemplo, para a realização de uma competição conjunta, envolvendo equipes que não estiverem em competições nacionais. Isso acontece hoje em dia com Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão, Paraíba, Ceará e outros. Talvez consigamos reeditar a Copa RN/CE, que teve um certo sucesso. Só que agora, a intenção é realizá-la com mais organização, força e participação de todos", enfatizou.

Para discutir a criação da Liga e suas atribuições, os clubes articulam a realização de um encontro entre seus dirigentes.A pretensão é que isso ocorra nos próximos dias. Possivelmente até neste final de semana, em Mossoró. "Vamos sentar, por as propostas à mesa. Parados é que não podemos mais ficar", finalizou Stênio.

Fonte: www.potiguardemossoro.com.br

Obras no Hospital Regional de Caraúbas terminam em 60 dias

O Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, localizado no município de Caraúbas, está com suas obras de ampliação, reforma e de instalação de novos equipamentos bastante avançadas. Técnicos da II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP) -Mossoró estiveram no local vistoriando a obra e constataram a celeridade dos serviços. A previsão é de que em 60 dias as obras sejam finalizadas.

Está sendo construída uma nova lavanderia, dois repousos médicos. Os setores administrativo e de almoxarifado também serão melhorados. Ainda estão sendo providenciadas as climatização e informatização de todo o hospital. “A construção da Lavanderia vai proporcionar, gradativamente, o aumento de leitos”, afirma diretor geral do hospital, Rivelino Câmara.

Atualmente o hospital tem 30 leitos e nesta nova perspectiva de ampliação passará a ter 34 leitos. Seu quadro é de 22 médicos, tem uma frota de três veículos, incluindo duas ambulâncias. O seu raio de atendimento é de 15 municípios. Devido aos excelentes serviços prestados na obstetrícia, e programa de Aleitamento Materno e acompanhamento de pré-natal, o Hospital Dr. Aguinaldo Pereira de Caraúbas renovou sua categoria de Hospital Amigo da Criança.

Com o novo projeto do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o hospital terá moderno centro cirúrgico e de obstetrícia. Outro setor melhorado no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira é o de abastecimento e de nutrição da cozinha hospitalar “Nossa demanda é muito alta, o que, entretanto não compromete o atendimento”, atesta Rivelino Câmara.

Fonte: Assecom/RN

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Ufersa pretende adiar o início do semestre letivo 2008.1

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) enviou ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) o pedido de adiamento do início do semestre letivo 2008.1, que estava previsto para começar na segunda-feira, dia 18 de fevereiro.

O motivo da mudança no calendário letivo se deve à prorrogação do prazo para a entrega das obras da Vila Acadêmica Feminina. "No decorrer do trabalho observamos que foi preciso estender as obras mais do que o previsto. Os trabalhadores pediram um adiamento de mais 15 dias após o prazo anteriormente estipulado para a entrega das obras", afirma o pró-reitor de pós-graduação, José de Arimatéia.

Segundo ele, das sete casas que estão sendo reformadas, apenas quatro ficarão prontas até sexta-feira. As outras três somente serão concluídas próximo ao dia 3 de março. "Por isso que estamos solicitando junto ao Consepe o adiamento do semestre letivo. Não podemos iniciar o semestre agora e prejudicar as estudantes que virão morar nas residências", diz.

A decisão do Consep será anunciada numa reunião, que deve ser realizada amanhã, dia 15, na Ufersa. A nova data prevista para o início do ano letivo será no dia 3 de março, caso o pedido de adiamento seja aceito pelo conselho.

Fonte: O Mossoroense

Honda convoca proprietários da Biz 125 para revisão em chassi

Nos dois últimos anos foram comercializadas em Mossoró 2.612 motocicletas do modelo Biz 125 em suas três versões - KS, ES e Mais. Uma boa parte dessas motocicletas deverá retornar agora à concessionária Moto Honda para passar pela maior revisão da marca em toda a sua história.

A partir da próxima segunda-feira, dia 18, os proprietários de motocicletas Biz 125 devem procurar a concessionária para verificar se há necessidade de trocar a peça após ser feita uma inspeção no chassi.

A Moto Honda admitiu, em nota oficial, que o defeito na solda do tubo principal do chassi pode apresentar trincas que ocasionariam seu rompimento provocando um eventual acidente.

As motocicletas que serão revisadas correspondem aos modelos fabricados nos anos de 2006 e 2007. Inicialmente, a concessionária não fará a troca do chassi.

Os proprietários devem ficar atentos, porque nem todos os chassis deste período deverão ser trocados, mas apenas aqueles que estiverem fora de padrão.

A Moto Honda enviará para a concessionária um gabarito que servirá como ferramenta para a verificação. Após a análise das condições da solda do chassi será dado o diagnóstico da peça.

Desde o seu lançamento no mercado brasileiro em 2004 foram vendidas 4.933 Biz 125 em Mossoró. Só em 2007 o volume comercializado chegou a 1.289 motocicletas do modelo.

Fonte: O Mossoroense

Sai nesta sexta aprovados para a termoelétrica

Será publicada nesta sexta (15) no site www.cesgranrio.org.br, a lista de aprovados no concurso da Termoaçu. Foram cerca de 3 mil inscritos para 55 vagas, mas a lista terá mais nomes classificados para montagem de cadastro e convocação em caso de desistência, eliminação dos primeiros da lista ou criação de futuras vagas durante o prazo de validade do processo seletivo, que é de um ano.

Os candidatos aprovados na avaliação da qualificação técnica serão convocados para as próximas etapas, por meio de telegrama enviado via Correios, conforme necessidade e conveniência da Termoaçu e de acordo com a classificação obtida na seleção. Ainda será preciso passar por exames médicos, de avaliação psicológica e por um levantamento sociofuncional, todos eliminatórios e de responsabilidade da Termoaçu.

Quem passar por todas as etapas será contratado por 90 dias, depois desse período de experiência e em caso de desempenho satisfatório, o profissional deverá assinar contrato por prazo indeterminado. Ao todo, 55 vagas estão em aberto.

Para os cargos de nível médio - para os quais será oferecido salário de R$ 1.436,20 - serão selecionados Eletricistas e Mecânicos Especializados, Técnicos de Instrumentação e de Inspeção de Equipamentos e Instalações I, Supridor e Técnicos de Química e de Segurança. Só para Operador I são 20 vagas.

No caso do nível superior, há 11 vagas para Administrador Júnior. Também serão selecionados Analista de Sistema Júnior, Contador Júnior, Engenheiros de Equipamentos Júnior, nas áreas de Elétrica, Eletrônica e Mecânica; Engenheiro de Meio Ambiente Júnior, Engenheiro de Processamento Júnior, Enfermeiro Júnior e Engenheiro de Segurança Júnior. Os salários variam de R$ 3.168,11 a R$ 3.413,46.

Fonte: Diário de Natal

Tribunal é favorável à venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais

Saiu a primeira decisão do Tribunal Regional Federal (5ª região sedidada em Recife), a respeito da comercialização de bebidas alcóolicas nas margens das rodovias federais. O Sindicato de hotéis, restaurantes, bares e similares de Campina Grande e interior conseguiu a liberação da venda de bebidas alcoólicas nas áreas próximas às rodovias federais na Paraíba.

O desembargador Vladimir Souza Carvalho acatou um agravo interposto promovido pelo sindicato contra decisão do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 4ª vara federal de Campina Grande que indeferiu o pedido para liberar a venda de bebidas. Já o deputado federal, João Maia, defende mudança da Medida Provisória, editada pelo presidente Lula e defende que seja liberada a venda de bebidas alcóolicas em pontos comerciais das margens das rodovias federais, localizados nos perímetros urbanos.

Entretanto sobre alguns estabelecimentos situados no bairro Barra Nova, em Caicó, o deputado disse que vai conversar com o prefeito Bibi Costa e com o DNIT para tentar resolver a situação, pois existem denúncias da população do bairro, que em alguns estabelecimentos funcionam pontos de prostituição e de tráfico de drogas. Um dos estabelecimentos foi construído usando parte da estrutura física de um colégio.

Fonte: DN Online

Municípios do RN criam núcleos de apoio à saúde da família

O Programa de Saúde da Família (PSF) muda de nome e passa a ser Estratégia de Saúde da Família (ESF), que terá ampliadas as ações de atenção aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS), a partir deste mês. A mudança é resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Secretária Estadual de Saúde (Sesap) e municípios.

A Estratégia prevê a criação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em todos os municípios do Rio Grande do Norte, sendo dois tipos de núcleo. O Nasf 1 abrangerá atividades vinculadas de 8 a 20 equipes. O Nasf 2 terá no mínimo três equipes de saúde. Para a implantação e manutenção dos núcleos, o Ministério da Saúde vai enviar recursos da ordem de R$ 26 mil diretamente para os municípios, sendo R$ 20 mil para o Nasf 1 e R$ 6 mil para o Nasf 2.

Os núcleos contarão com novos profissionais. O Nasf 1 será formado na área médica por ginecologista, homeopata, acupunturista, pediatras e psiquiatras, além de assistente social, professor de educação física, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional. O Nasf 2 não disponibilizará profissionais da área médica.

Segundo a técnica da Sesap, Uiacy Alencar, o processo de formação dos núcleos está bem adiantado. "Os municípios já estão enviando as propostas para a Sesap. Nós temos apenas 30 dias para analisar as propostas e encaminhá-las para o Ministério da Saúde", completa.

Fonte: Assecom/RN

Garibaldi aponta erro e rejeita pedido de CPI dos Cartões

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), rejeitou nesta quinta-feira o requerimento de instalação da CPI dos Cartões Corporativos. Garibaldi explicou, no plenário da Casa, que um erro no texto impede que o documento seja recebido oficialmente pela Mesa Diretora do Congresso. Mas concedeu o prazo de cinco dias para que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) reapresente o requerimento de criação da CPI.

Segundo Garibaldi, as assinaturas do requerimento foram colhidas como de "apoiamento" à criação da CPI. O senador explicou o regimento da Casa não permite aceitar assinaturas que sejam apenas de apoio à comissão --e o texto de Sampaio menciona as assinaturas como de "apoiamento".

Na prática, Sampaio terá que recolher somente as assinaturas dos 34 senadores que apoiaram a CPI. Isso porque o regimento da Câmara não faz nenhuma menção ao termo "apoiamento". Dessa forma, as assinaturas dos 189 deputados que aderiram ao texto valerão para o novo requerimento --o que não ocorre com os senadores.

"Eu já estava até preparado para fazer a leitura [do requerimento], mas não tenho como seguir com a sua tramitação. No texto, está escrito que são assinaturas de apoiamento, mas isso desrespeita o artigo 243 do regimento do Congresso", explicou Garibaldi.

A interpretação do peemedebista provocou duras reações no plenário do Senado. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) discordou dos argumentos de Garibaldi ao afirmar que o texto estava correto. "O fato de estar escrita a palavra apoiamento não invalida a intenção dos senadores de apoiar a CPI. Isso é postergar as investigações", criticou.

Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez um apelo para que o presidente do Senado mude de idéia. "Usar um subterfúgio desses, que é correto, mas para devolver o texto vai parecer que Vossa Excelência é responsável por adiar em cinco dias a instalação da CPI. Eu assinei essa CPI, quero que seja instalada", afirmou.

Novo requerimento

Diante da negativa de Garibaldi, a oposição disse que vai reapresentar o requerimento dentro das formalidades exigidas pelo regimento da Casa. "Vamos pedir um novo requerimento, formalizá-lo como determina a regra formal da Casa. Essa CPI tem e vai se realizar. Vamos fazer a CPI mista", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Fonte: Folha Online

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Governo espera aprovar até abril piso salarial dos professores

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (13) que o governo espera aprovar até abril, no Congresso Nacional, o piso salarial do magistério para professores sem curso superior (R$ 950). O piso nacional foi proposto pelo governo no Projeto de Lei 619/2007, enviado à Câmara dos Deputados em abril do ano passado.

O projeto tramita apensado ao Projeto de Lei 7431/2006, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Os dois textos já foram aprovados, por meio de um substitutivo, nas comissões de Educação e de Trabalho e Serviço Público da Câmara.

“Esperamos vê-lo aprovado até abril. Mas o piso não resolve, é preciso aprovar uma segunda lei, que é a lei de diretrizes e carreira”, afirmou Haddad, em entrevista à rede de rádios parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Temos que chamar todos os entes federativos para reforçar o projeto pedagógico, é preciso monitorar os resultados tendo como meta a qualidade do ensino. Em educação não se colhe os frutos em meses, mas em anos.”

Fonte: Agência Brasil

TRE analisa material que comprova propaganda eleitoral ilegal

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte já está com os primeiros materiais que comprovam propaganda ilegal de candidatos no pleito de 2008. São adesivos, outdoors, faixas e pinturas em paredes que agora serão analisados judicialmente. O rigor na fiscalização e punição está sendo cobrado pela Corte Eleitoral aos juízes e promotores eleitorais.

“Comprovados eventuais excessos, estes serão reprimidos com abertura de ações próprias tanto para candidatos que já detém mandatos, como para os novos candidatos”, adianta o presidente do TRE/RN. Ele disse ainda que o Tribunal e a Procuradoria Regional Eleitoral elaborarão uma resolução ou recomendação aos juízes das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte, referente a eventuais abusos como uso indevido de carros-de-som, outdoors, entre outros tipos de mídia.

Fonte: Panorama Político/TN Online

Comperve divulga concorrência para os candidatos cotistas do PSV/2008

A Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Comperve/Uern) divulga os números da concorrência do Processo Seletivo Vocacionado 2008 (PSV/2008) referentes aos candidatos cotistas.

Nesta categoria o curso mais concorrido no Campus Central é o de Serviço Social com 25,52 candidatos para uma vaga. O curso de Medicina, que aparece como o mais concorrido na classificação geral, ficou em sexto lugar na concorrência para os cotistas com 21,92 candidatos/vaga.

Os cartões de inscrições continuam para esta categoria sendo entregues na Uern até 20 de fevereiro. O prazo para os retardatários será nos dias 28 e 29 de fevereiro. As provas do PSV/2008 serão realizadas nos dias 2 e 3 de março, das 8h às 12h, nos locais indicados no Cartão de Inscrição.

A relação completa da concorrência dos cotistas dos cursos da universidade está disponível no site www.uern.br.

Fonte: O Mossoroense

Saúde lança campanha de guerra contra a Dengue em Natal

Não dá mais para se falar em acabar com o mosquito da dengue. Para os gestores de saúde, as duas palavras de ordem agora são: preocupação e controle. Depois de um aumento significativo nas notificações de casos de dengue comparando-se janeiro de 2007 para janeiro desse ano, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou nesta quarta pela manhã mais uma campanha que eles consideram ``agressiva'' e que começará a ser veiculada nas televisões, rádio e jornais de todo o Estado a partir de quinta. O número de notificações da Febre Hemorrágica do Dengue (FHD) - a forma mais grave e que pode levar à morte - aumentou aproximadamente em 600%. Para se ter uma idéia, comparando-se os dois períodos, em 2007 foram 17 casos de FHD e nenhum óbito; em janeiro de 2008, já são 106 casos notificados, com três óbitos e um já confirmado como sendo FHD, os demais ainda estão sendo analisados. Com relação aos casos clássicos da dengue, o número é menor: 1.063, em 2007; e 1.484, em 2008. Esses dados são de todo o Estado.

Além da campanha, para o titular da pasta, Adelmaro Cavalcanti, o número alarmante de casos de dengue no Estado só poderá retroceder se for feito um somatório de ``ações articuladas'' entre gestores públicos - e aí inclua-se prefeitos de todos os municípios do Estado - Governo Estadual, Ministério da Saúde (MS) e a colaboração e vigilância da população. Adelmaro falou na importância de, nesse momento, a Sesap se articular com outros órgãos do Governo, como Caern, para que haja uma continuidade no abastecimento da água e as pessoas não sejam obrigadas a armazenar água de forma inadequada. Assim como também se articular o Legislativo de modo a ser criada uma lei que permita o acesso dos agentes de saúde nas construções civis, ou até mesmo uma responsabilização desse setor para não acumular gua de forma inadequada nas suas obras.

Emergenciais

No que se refere a ações emergenciais, os carros fumacê operaram durante o carnaval em bairros considerados prioritários, que são, de acordo com a coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap, Celeste Rocha: Igapó, Nossa Senhora da Apresentação e Potengi. ``Estamos todos imbuídos de dar respostas. O que temos de diferente nesse surto da epidemia são os números elevados. Daí a necessidade de uma ação mais agressiva. Queremos que vocês (imprensa) nos ajudem no sentido de mostrar à população que é possível ele fazer a operação focal. Dele não deixar o mosquito se proliferar em suas casas. Caso contrário, se a sociedade civil não se juntar ao Governo, a campanha pode fracassar'', alertou Celeste Rocha.

Adelmaro Cavalcanti insistiu também na necessidade de os prefeitos se engajarem. No momento, tem chamado a atenção da Sesap o número de casos do município de São Miguel, no Oeste Potiguar. Segundo informou, dos 21 mil habitantes, foram notificados 214 casos da dengue clássica e 17 FHD, dos quais um foi a óbito, ainda sem confirmação. A Sesap também divulgou os números de Natal: com 701 casos clássicos, 54 FHD notificados, dos quais 16 já foram confirmados.

Na campanha publicitária, cujo valor é desconhecido pela Sesap, já que foi feito por medida emergencial e foi custeada pelo Gabinete Civil, o mosquito da dengue será colocado com o ``inimigo nº 1'' da população, e toda uma atmosfera de ``crime'' será trabalhada nas peças. De modo a que ele seja procurado e devidamente aniquilado.

Fonte: DN Online

Ministros embolsam ajuda de custo de mudança indevidamente

Depois dos cartões corporativos, outra forma de pagamento de despesas de ministros e servidores revela irregularidades. O ministro dos Portos, Pedro Brito, e o atual secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, embolsaram de forma indevida R$ 8.300 e R$ 18 mil, respectivamente, revela matéria de Leila Suwwan publicada nesta quarta-feira na Folha de S.Paulo.

Publicada no Portal da Transparência, a ajuda de custo --citada como "restituições e indenizações"-- é dada para quem assume uma função em outra cidade. Os dois funcionários mudaram de funções, mas nunca saíram de Brasília.

No caso de Brito, a "mudança" foi apenas de pasta. Ele saiu do Ministério da Integração para a Secretaria dos Portos, em abril. Sua assessoria diz que ele sempre morou em Fortaleza e nega a irregularidade.

Já no caso de Machado, a "ajuda" foi paga após a troca do Ministério da Previdência para o cargo na Fazenda, em abril. Um ofício de abril o "devolveu" ao governo de São Paulo. Ele recebeu R$ 83,40, por indenização de transporte, e R$ 17.986,05, do salário como servidor da Receita em SP, e diz ter direito à verba porque foi demitido, mesmo não tendo se mudado.

Procurada a respeito do caso de Nelson Machado na segunda-feira, a CGU (Controladoria Geral da União) afirmou que o argumento apresentado, conforme repassado pela reportagem, é "inadequado". "É o caso de ressarcimento, devolver a indenização", disse Luiz Navarro, secretário-executivo da CGU.

Fonte: Folha Online

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Garibaldi quer divisão do comando da CPI dos Cartões

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), defendeu hoje que a relatoria e a presidência da CPI dos Cartões Corporativos sejam divididas entre parlamentares do governo e da oposição. Ele disse ter feito este pedido ao líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), solicitando inclusive que ele submeta esta idéia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Eu disse ao senador Romero Jucá que levasse ao comando político do governo e ao próprio presidente Lula um apelo meu para que tivesse esta divisão equânime, igual", afirmou.

Garibaldi disse ter obtido do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), o compromisso de não obstruir a pauta de votação do Senado para forçar o governo a ceder parte do comando da CPI à oposição. "Acredito mesmo que a oposição não vai obstruir aquilo pelo qual vem lutando, que é a pauta ética do Senado", afirmou Garibaldi, referindo-se às propostas que o Senado deve votar esta semana.

Entre elas, está a que prevê a retirada de cargos da Mesa Diretora e do comando das Comissões senadores alvos de processo por quebra de decoro parlamentar e a que moderniza o Código da Casa.

Fonte: DN Online

Lula anuncia ampliação de internet para toda rede pública de ensino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite desta segunda-feira, em pronunciamento oficial em cadeia nacional de rádio e TV, que ampliará até 2010 a internet para todas as 55 mil escolas públicas urbanas do Brasil.

Lula discursou em razão do início do ano letivo e também disse que vai aumentar os recursos transferidos da União para Estados e municípios para a educação básica --desde a creche até o ensino médio.

"Queremos ser exemplo, também, na informática nas escolas. Para isso, nos próximos dias estaremos lançando, em parceria com a iniciativa privada", disse o presidente sobre a ampliação da rede nas escolas.

O presidente também afirmou que, por meio do PDE (Plano do Desenvolvimento da Educação), o governo pretende levar a 1.242 municípios com desempenho educacional crítico um reforço especial.

Fonte: Folha Online

Prostitutas são acusadas de assassinarem fazendeiro em Baraúna

O fazendeiro Raimundo Martins da Silva, de 62 anos, foi encontrado morto na cozinha da sua casa no Sítio Marai Preta, na cidade de Baraúna. De acordo com o chefe da polícia na cidade, sargento Rivelino, o crime possui claras evidências de homicídio ou latrocínio. As primeiras investigações levam a polícia a crer que há possibilidades do assassino ser uma prostituta.

"O acusado estava aparecendo em público portando muito dinheiro, isso chamava atenção. Além disso, ele era chegado a algumas práticas perigosas, como relacionar-se com prostitutas", informou a autoridade. O sargento ressaltou que no mês anterior a vítima tinha prestado queixa-roubo, onde acusava uma prostituta que teria freqüentado a residência dele. No corpo da vítima, os peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) localizaram três perfurações de projétil de pistola 380.

Como Raimundo Martins morava sozinho, a polícia e os parentes não tiveram como saber quais pertences foram roubados. Sentiu-se falta apenas de algumas roupas e um receptor de TV. Sargento Rivelino explicou que outro dado que mostra que o homicida era conhecido da vítima, é o fato do difícil acesso à fazenda e que por isso ficou claro que o autor do crime já teria freqüentado a casa, ou então foi conduzido pela vítima até o local.

Fonte: O Mossoroense

MPF vai investigar uso de cartões corporativos no RN

O Ministério Público Federal no RN instaurou nesta terça-feira (12) um procedimento administrativo para investigar o uso de cartões corporativos por parte de servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Rio Grande do Norte (IBGE/RN).

O procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e outros Ilícitos (NCC), determinou a abertura do procedimento a partir de notícias veiculadas na imprensa local que informam a existência de 30 servidores que possuem o cartão.

"O MPF/RN vai investigar se existe algum tipo de abuso ou se o uso do cartão está dentro das normas e regras legais", explica o procurador coordenador do Núcleo. Depois de instaurado, o procedimento será distribuído para um dos procuradores do NCC.

Fonte: DN Online

domingo, 10 de fevereiro de 2008

Presença de Beira-Mar cria impasse em processo

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir a réus presos o direito de estarem presentes em todos os atos dos processos judiciais aos quais respondem criou um impasse para o juiz federal Odilon Rodrigues, da 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS). Ele preside um processo no qual o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e mais 23 comparsas são acusados de lavar R$ 12 milhões, fruto do tráfico internacional de drogas.

O próximo passo do processo é ouvir cerca de 50 testemunhas, sete das quais são comuns à defesa e à acusação. Eles residem, em sua maioria, no município de Coronel Sapucaia (MS), pequena cidade separada de Capitán Bado, no Paraguai, por apenas uma avenida. Foi ali que Beira-Mar se refugiou e ganhou inúmeros desafetos. Um deles é o também traficante Carlos Cabral, o Líder Cabral, cujo filho de 3 anos foi assassinado em uma emboscada montada pelos homens de Fernandinho Beira-Mar. Cabral escapou, mas, com a morte do filho, jurou vingança.

Sendo obrigado a levar o réu às audiências, o juiz teme por um atentado que coloque em risco não só a vida do preso, mas de pessoas inocentes. "Não tenho dúvidas de que a presença de Beira-Mar na fronteira representa alto risco em relação à sua própria pessoa. Pode até haver tentativa de resgate, o que acho difícil de ser concretizado, mas o risco de vida é incomparavelmente maior", declarou o juiz, em despacho assinado em março de 2007.

Sem poder obrigar as testemunhas a comparecerem ao fórum da capital, distante 380 quilômetros de Coronel Sapucaia, o juiz Odilon está convencido de que o certo seria realizar os interrogatórios na cidade de Amambaí, próxima a Coronel Sapucaia. Ele conseguiu autorização do Tribunal Federal Regional da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), para deslocar-se até Amambaí e realizar os interrogatórios, o que calcula que demoraria três dias.

Fonte: Agência Estado

Com gol de Carlos Alberto, São Paulo bate o Santos e volta ao G4

O São Paulo derrotou o Santos por 3 a 2, neste domingo, no estádio do Morumbi, pela oitava rodada do Campeonato Paulista. A equipe tricolor passou a ter 16 pontos e voltou à zona de classificação para as semifinais. O Santos, com oito pontos, permanece ameaçado pelo rebaixamento.

Fonte: Folha Online
O Fluminense colocou apenas dois titulares em campo. E foi justamente um deles que "acabou" com o clássico contra o Flamengo. Neste domingo, Thiago Neves brilhou e marcou três vezes na goleada do Tricolor por 4 a 1 sobre os reservas rubro-negros.

A partida não valia nada, mesmo assim mais de 39 mil pessoas pagaram ingresso para vê-lo. Foi o maior público do Brasil neste ano.

E os tricolores foram brindados com uma atuação de gala do apoiador. Por sua vez, os rubro-negros sofreram com o suplente de Bruno. Diego falhou em dois gols e foi decisivo para o fim da invencibilidade do Fla no ano.

Mesmo com a vitória, o Fluminense termina a primeira fase na segunda posição do Grupo A, com 17 pontos e mede forças com o Botafogo no próximo sábado. O Fla mantém o primeiro lugar - com 18 - e enfrenta o Vasco no próximo domingo, às 16h. Mas antes, o time da Gávea estréia na Taça Libertadores, quarta-feira, contra o Coronel Bolognesi, no Peru.

Fonte: Globoesporte.com

Redução da maioridade penal está na pauta do Senado

A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos chega ao plenário do Senado pela primeira vez. A matéria é o terceiro item da pauta da Casa, que tem sessão deliberativa marcada para terça-feira (12) à tarde.

Pela proposta, adolescentes entre 16 e 18 anos poderão ser responsabilizados criminalmente em caso de crime hediondo. Para isso, será necessário um laudo técnico atestando que o adolescente tem plenas condições de entender o caráter ilícito do crime cometido.

Por ser uma proposta de emenda à Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos no plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Para isso, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores (três quintos dos parlamentares da Casa). Se esse placar não for atingido, a proposta é arquivada.

O projeto é de autoria do então senador e hoje governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) e se chegar à Câmara, encontrará outras 20 propostas de emenda à Constituição tratando do mesmo assunto. Na Câmara, a mais antiga PEC que trata da redução da maioridade penal, tramita na Casa desde 1993, ou seja, há 15 anos. Até hoje não foi votada por falta de entendimento.

Fonte: Agência Brasil

Horário de verão termina no próximo fim de semana

Terminará no próximo fim de semana mais uma edição do horário de verão, que teve início no dia 14 de outubro do ano passado. À zero hora de domingo, dia 17, os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste - o Norte e o Nordeste do País não entraram no esquema.

No começo desta edição do horário de verão, o Ministério de Minas e Energia previa uma economia de mais de 2.000 MW, uma redução no consumo no horário de pico entre 4% e 5%. O resultado oficial deverá ser divulgado nos próximos dias.

O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931 e teve duração de cinco meses. Até 1967, a mudança no horário foi decretada nove vezes. Desde 1985, porém, o esquema vem sendo repetido sem interrupções, com diferenças somente nos Estados atingidos e no tempo de duração. No período de 2006 para 2007, o horário de verão teve início no dia 5 de novembro, em razão das eleições gerais naquele ano, e se estendeu por 112 dias, período menor, portanto, do que entre 2007 e 2008.

Fonte: O Estadão

PAC vira moeda eleitoral

Assim como fez no primeiro semestre de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para cumprir um intenso cronograma de viagens até junho, quando começa a campanha eleitoral nos municípios. O Palácio do Planalto está montando uma agenda cheia de anúncios de boas notícias, com visitas ao canteiro das obras previstas no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Ministérios como o das Cidades e o dos Transportes já encaminharam listas com sugestões de obras prontas para serem inauguradas e em execução para Lula escolher qual pretende vistoriar.

“Selecionamos cerca de 10 obras por estado para o presidente ter mais opção. A idéia é conciliar as visitas com a agenda dele a partir do fim deste mês", explica o ministro das Cidades, Márcio Fortes. O ministro escolheu principalmente as obras de saneamento e habitação para mostrar a Lula como o ministério conseguiu colocar o PAC em ação. A lista do Ministério das Cidades foi encaminhada ao palácio antes do carnaval. Fortes espera um sinal da equipe que monta a agenda do presidente ainda nesta semana para preparar as vistas onde palafitas estão sendo removidas, unidades habitacionais começaram a ser construídas e as redes de esgoto implantadas.

Fonte: UAI