O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte já está com os primeiros materiais que comprovam propaganda ilegal de candidatos no pleito de 2008. São adesivos, outdoors, faixas e pinturas em paredes que agora serão analisados judicialmente. O rigor na fiscalização e punição está sendo cobrado pela Corte Eleitoral aos juízes e promotores eleitorais.
“Comprovados eventuais excessos, estes serão reprimidos com abertura de ações próprias tanto para candidatos que já detém mandatos, como para os novos candidatos”, adianta o presidente do TRE/RN. Ele disse ainda que o Tribunal e a Procuradoria Regional Eleitoral elaborarão uma resolução ou recomendação aos juízes das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte, referente a eventuais abusos como uso indevido de carros-de-som, outdoors, entre outros tipos de mídia.
Fonte: Panorama Político/TN Online
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