sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Sorteio da Mega-Sena acumulada terá transmissão na TV aberta

O sorteio da Mega-Sena deste sábado (1º), que pode pagar R$ 54 milhões para quem acertar seis dezenas, será transmitido ao vivo pela Band. O concurso acontece em Guaramirim, Santa Catarina.

O prêmio é o mais alto do ano e o segundo maior da história da loteria, segundo a Caixa Econômica Federal. As apostas para concorrer ao prêmio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 1,50.

Antes, o maior prêmio da loteria do ano foi pago em 10 de janeiro, no concurso 832, no valor de R$ 52,8 milhões. De acordo com a Caixa, o recorde foi o prêmio do concurso 188, realizado em outubro de 1999, quando um bilhete de Salvador levou sozinho R$ 64,9 milhões.

Fonte: CEF

Wallyson é vendido para o Atlético-PR

A maior revelação do ABC nos últimos anos, destaque e artilheiro do estadual 2007, Wallyson está de data marcada para sair de Natal. O atacante foi negociado nesta sexta-feira com o Atlético-PR. O presidente Judas Tadeu declarou que o anúncio oficial só será feita na segunda, após o jogo contra Confiança.

Apesar do anúncio da transferência do jogador, a torcida pode ficar tranquila. É que os dirigentes alvinegros, que ainda assim vão ficar com uma parte do valor do passe do atleta, acertaram com o Furacão que o Wallyson só deixa Natal após o último jogo do ABC pelo Brasileirão da Série C.

O anúncio do acerto põe fim a novela da transferência do jogador, que durava desde o término do estadual, em abril. Wallyson iria inicialmente para o clube paranaense, chegou a viajar para Curitiba, mas um problema entre o procurador do atleta, o empresário Flávio Anselmo, e o presidente do ABC, Judas Tadeu, inviabilizou a transação. Depois disse, ele chegou a ser sondado pelo futebol alemão e o japonês.

Fonte: DN Online

Governadora reúne bancada para tratar de obras para o RN

A governadora Wilma de Faria quer agilizar obras vitais para a expansão econômica do Estado e para isso vai reunir os parlamentares federais do Rio Grande do Norte, deputados estaduais, representantes de segmentos da iniciativa privada e instituições financeiras, entre outras autoridades, como o diretor da Área Social do BNDES, Élvio Gaspar, e o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Campos.

A reunião, denominada Fórum do Crescimento com Qualidade, mais uma estratégia de avanço da Agenda do Crescimento, lançada em março por Wilma de Faria, será realizada no Centro de Convenções de Natal, nesta segunda-feira (3), a partir das 8h30, e vai tratar, em especial da Zona de Processamento de Exportações (ZPE), do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e do pólo petroquímico, em Guamaré, município do litoral norte do Estado.

“Precisamos da união e o do esforço de todos, independente de questões político-partidárias, para agilizar estas obras que vão gerar divisas e milhares de empregos para o nosso Estado”, enfatizou a governadora Wilma de Faria. “Em julho passado, na visita que a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef , fez a Natal, junto com o presidente Lula, ouvimos da ministra que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante será o primeiro do país construído pela iniciativa privada sob modelo de concessão pública”, comentou a governadora. A abertura da licitação para a obra está prevista para o início de 2008.

Fonte: Assecom/RN

Lula não pediu voto da base aliada para Renan, diz ministro

BRASÍLIA - O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, negou nesta sexta-feira, 31, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estivesse buscando votos da base aliada para favorecer o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), no processo em que ele é acusado de quebrar decoro parlamentar.

Fonte: Agência Estado

Mudança climática ameaça agricultura no NE brasileiro

Produzir alimentos no Nordeste será cada vez mais difícil e o governo brasileiro precisa se preparar para fazer investimentos de peso em irrigação na região. O alerta é da Organização Meteorológica Mundial da ONU (OMM), que aponta para os efeitos das mudanças climáticas como sendo responsável por esse novo cenário nos estados que já sofrem com seca. A entidade também alerta que as mudanças climáticas podem se tornar uma séria ameaça à oferta de alimentos para as populações mais pobres.

"Devemos esperar uma maior desertificação e salinização das terras do Nordeste nas próximas décadas", afirmou M.V.K. Sivakumar, chefe da divisão de meteorologia agrícola da entidade. Segundo ele, a produção agrícola, já complicada em muitas áreas dos Estados do Nordeste, tende a ficar ainda mais difícil até mesmo na bacia do rio São Francisco, com as mudanças climáticas.

"Os efeitos começarão a ser sentidos em cerca de dez anos, mas devem continuar com maior intensidade até 2050", afirmou. Até lá, o governo deve se preparar para tomar pelo menos duas medidas: garantir a irrigação da região e ainda adotar uma estratégia de gestão da água disponível no Nordeste. "Isso será fundamental para a agricultura no Nordeste", disse Sivakumar, considerado como um dos principais pesquisadores sobre o impacto das mudanças climáticas sobre a agricultura.

"Veremos um volume menor de chuvas no Nordeste nos próximos anos e isso certamente terá um impacto na terra e na produção da região", afirmou. A OMM ainda alerta que o impacto não será sentido apenas pelos agricultores, mas pelas populações das grandes cidades da região que dependem do abastecimento de alimentos.

Dados do IBGE estimam que o Nordeste tenham uma população de 51 milhões de pessoas. Estudos apontam ainda para um encarecimento dos produtos como resultado das mudanças climáticas.
O cenário negativo não se limita ao Nordeste brasileiro. A OMM alerta que a perda de terras será um fenômeno mundial nas próximas décadas. Hoje, apenas 11% da superfície do planeta é cultivável. O problema é que, até 2020, a população mundial atingirá 8,2 bilhões de pessoas, contra 6,3 bilhões hoje.

O tema fará parte da agenda da conferência da ONU que começa na segunda-feira, em Madri, para tratar do futuro do solo do planeta para a agricultura.

Fonte: Agência Estado

Definida agenda de shows da Festa da Liberdade 2007

A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Fundação Municipal de Cultura já definiu a agenda de shows para a Festa da Liberdade 2007. A programação conta com apresentações de atrações variadas, segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Antonio Gonzaga Chimbinho.

A programação musical começa dia 27, com a primeira apresentação, em Mossoró, do grupo de pagode Revelação, uma das principais atrações nacionais da atualidade. Para a segunda noite de shows, dia 28, a Festa da Liberdade apresenta ao público, a grande sensação do momento, o grupo Capim Cubano.

Gonzaga Chimbinho acrescenta que no dia 29, será a noite da Jovem Guarda, com apresentação de três atrações consagradas nacionalmente: The Feveres, Renato e Seus Blue Capss e Pholhas.

No encerramento da programação, dia 30, a atração será a banda Forró Sacode. Chimbinho explica que a agenda de shows foi definida buscando atender a todos os públicos. Os shows populares será apenas uma das atrações da Festa da Liberdade 2007.

Fonte: Assecom/PMM

Cai a média de pessoas por casa no Brasil, diz IBGE

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, disse que a grande novidade dos dados preliminares da contagem da população dos censos de 2007 é a taxa de fecundidade na área rural, que está se aproximando da das áreas urbanas.

Segundo ele, a média de moradores por domicílio caiu de 3,92 em 2000 para 3,56. “Em média, a família brasileira tem agora bem menos do que dois filhos. Esse resultado reflete a continuação do processo de queda na taxa de fecundidade na área urbana, mas principalmente na área rural”, afirmou Nunes.

Fonte: Correioweb

Mais uma criança morre devido a falta de UTI neonatal na região

A falta de uma UTI neonatal em Mossoró segue fazendo vítimas. Na noite da última quarta-feira, 29, um bebê de apenas dez dias de vida morreu na pediatria do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), vítima de insuficiência respiratória.

O hospital, que não tem o setor de neonatologia nem sequer incubadora, não pôde fazer muita coisa na tentativa de reverter o quadro que acometeu a criança que veio de Apodi.

De acordo com a médica pediatra Gisele Morais, que realizou o acompanhamento do bebê por algumas horas no Tarcísio Maia, a presença da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal teria feito toda a diferença. "O quadro apresentado pela criança era extremamente grave e elevado, mas que poderia, sim, ter sido revertido caso ela tivesse sido levada para um leito de UTI neonatal", esclarece a pediatra.

Ainda segundo a médica, diante do quadro de instabilidade apresentado, não havia a possibilidade de realizar uma transferência para hospitais de Natal que dispõem da UTI. Muito provavelmente o bebê não resistiria à viagem até a capital.

Diante da falta de equipamentos necessários a um atendimento mais eficiente à criança, a equipe médica que prestava assistência ainda tentou uma transferência interna para a UTI adulta. A tentativa foi frustrada, mediante o quadro de superlotação registrado naquele setor.

"Nós queríamos transferir a criança para a UTI adulta, já que não tem a infantil. Mas todos os leitos estavam lotados", salienta Gisele Morais.

UTI NEONATAL EM APODI

O recém-nascido não precisaria ter sido deslocado para Mossoró, caso os equipamentos para a UTI neonatal existentes em Apodi estivessem sendo utilizados. Desde 2001 eles foram enviados à cidade, mas até hoje nunca foram utilizados. O fato levou a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão a recomendar o envio das máquinas para a Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal.

Fonte: De Fato

TSE define calendário para eleições de 2008

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário para as eleições municipais de 2008. O primeiro turno da votação será realizada no dia 5 de outubro do ano que vem. Nos municípios com mais de 200 mil habitantes, caso a diferença entre os candidatos a prefeitos exija um segundo turno, ele será realizado dia 26 de outubro.

Os partidos devem fazer seus registros até o próximo dia 5 de outubro deste ano, um ano antes do pleito. Nessa data também acaba o prazo para que os candidatos mudem de domicílio eleitoral, se for o caso, e para que os partidos defiram as filiações dos que pretendem concorrer às eleições.

Em dezembro o TSE designará os juízes eleitorais responsáveis pelo registro dos candidatos, pelas pesquisas e propagandas eleitorais e as reclamações correspondentes a elas, pelo exame da prestação de contas dos candidatos e pelas investigações judiciais eleitorais. As regras eleitorais tem até 5 de março para serem definidas pelo tribunal.

Os eleitores têm até 7 de maio para mudar de domicílio eleitoral. E os partidos têm até 30 de junho para definir seus candidatos. A propaganda eleitoral estará liberada a partir de 6 de julho. A propaganda eleitoral gratuita em rádios e TVs será transmitida a partir de 19 de agosto e até 2 de outubro.

Os candidatos eleitos poderão ser diplomados até 18 de dezembro do ano que vem.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 em 2008

O trabalhador ou aposentado que recebe um salário mínimo poderá contar com R$ 27,33 a mais no bolso a partir de março do ano que vem. Este é o aumento proposto pelo governo federal para o aumento do mínimo, de R$ 380 para R$ 407,33, que consta da proposta orçamentária enviada nesta sexta-feira ao Congresso Nacional.

"A proposta do salário mínimo reflete o projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso Nacional. (...) Me parece um valor sólido e compatível com as despesas previdenciárias", afirmou o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).

O reajuste leva em conta o acordo fechado no final do ano passado entre o governo federal e as centrais sindicais. O aumento tem como base o crescimento da economia de 2006 mais a inflação desde o último reajuste.

O projeto de lei com esse acordo ainda está em tramitação no Congresso. Ele prevê que essa fórmula seja adotada até 2023 com a possibilidade de revisão a cada quatro anos. Por essa proposta, a primeira revisão será em 2011, já com um outro governo no comando do país.

Fonte: Folha Online

Funger realiza minicurso para criação de blogs na internet

A Fundação de Apoio à Geração de Emprego e Renda (FUNGER), da prefeitura de Mossoró, realiza o minicurso "Criação de Blogs, Empreendedorismo e Economia do Conhecimento". O evento será promovido amanhã, no Auditório da Biblioteca Pública Municipal Ney Pontes Duarte, das 8h às 12h.

O curso será ministrado pelo gerente de inovação tecnológica da Funger, Julio Francisco Dantas. De acordo com o gerente, os objetivos do curso são estimular a criação de blogs na população mossoroense, promover a socialização do conhecimento científico e descobrir novos talentos empreendedores.

"Durante o minicurso vamos debater com os participantes. Queremos também identificar empreendedores por meio de um levantamento de opiniões entre eles próprios. A idéia é que criarmos um espaço de discussão e que a partir disso possamos ampliar a produção de conhecimento na informática".

São ofertadas 90 vagas. A inscrição é um quilo de alimento não-perecível. Quem desejar participar do minicurso pode promover a inscrição na própria Funger ou por meio do telefone 3315-4819 e 3315-4816 no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h

Blog

O chamado "blog" é um espaço na Internet que funciona como um "diário" em que o usuário tem a liberdade para fazer suas próprias divulgações em sentido geral, como de fotografias, crônicas e notícias.

Fonte: O Mossoroense

Processo eleitoral da Ufersa será disputado por três chapas

Como estava previsto, a sucessão para a reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) será disputada por três candidatos. Ontem foi o último dia para a inscrição das chapas concorrentes à Reitoria da Ufersa, a secretária de gabinete da instituição, Miramar Diógenes, confirma a inscrição de três chapas.

Os componentes das chapas são o atual reitor Josivan Barbosa Menezes, que conta com a colaboração do professor Marcos Filgueira como candidato a vice-presidente; outra chapa é encabeçada pela professora Celicina Borges, que tem como candidato a vice Francisco Bezerra Neto, e a terceira chapa é formada pelo professor Everardo Praça e por Raimundo Alves Barreto Júnior.

As eleições para presidência da Reitoria devem ocorrer no dia 10 de outubro e, de acordo com o que ficou definido na última reunião realizada pelo Conselho Universitário (CONSUNI), as eleições não sofrerão alterações. O Consuni é composto por 14 professores, dois representantes discentes, dois representantes dos técnicos administrativos e mais dois representantes da comunidade acadêmica. Segundo Miramar Diógenes, entre os pontos de pauta da reunião que definiu detalhes do processo eleitoral estava a discussão a respeito da aceitação do voto paritário, o qual foi vetado em uma votação de 13 contra 14 votos.

Diante da definição, a participação eleitoral se dará da seguinte forma: os votos dos alunos representarão 15% do total, percentual que também é valido para os técnicos administrativos, enquanto os votos dos docentes serão equivalentes a 70% da votação. Durante a realização da reunião houve um momento em que o ato foi suspenso devido à entrada de diversos discentes no local, porém, conforme informou a secretária de gabinete, a reunião voltou a correr tranqüilamente.

Toda a comunidade acadêmica poderá participar das eleições; para os alunos, o único critério estabelecido é estar regularmente matriculado na Ufersa e a previsão, segundo Miramar, é que os discentes tenham uma participação significativa.

Fonte: Gazeta do Oeste

Concurso público da Prefeitura inscreve 8.989 candidatos

A Secretaria da Administração e Recursos Humanos divulga o balanço provisório das inscrições ao concurso público que a Prefeitura Municipal de Mossoró vai realizar para o preenchimento de vagas nas áreas da saúde e da educação. Cabe à Consulplan, empresa contratada para realizar o concurso, a divulgação da lista final. Foram inscritos 8.989 candidatos, 2.047 para educação e 6.942 para saúde. O processo seletivo ocorre dia 7 de outubro com provas pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h30 às 17h30.

A partir do dia 24 de setembro, o candidato pode acessar o site www.consulplan.net para a confirmação da inscrição e impressão do cartão de acesso aos locais de provas, no qual vai ser especificado o local, horário e sala da prova escrita. Além da prova escrita, exige-se a prova de títulos ou de conhecimentos específicos.

Fonte: Assecom/PMM

quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Mais de 21 milhões de segurados do INSS recebem 50% do 13º em setembro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (3 de setembro) a primeira parcela do 13º salário a 21.814.531 aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social, juntamente com os benefícios do mês de agosto.

A despesa do INSS com a folha de pagamento da competência agosto, a ser paga aos 24.960.910 segurados nos primeiros cinco dias úteis do mês, é de R$ 19,87 bilhões. Deste total, R$ 6,3 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do abono natalino.

Os segurados devem ficar atentos porque sobre esta parcela não incide o desconto do Imposto de Renda (IR). O desconto do IR só será feito em dezembro, quando o INSS pagar a segunda parcela do 13º. O desconto do IR que o segurado verá no contracheque deste mês se refere apenas ao desconto referente ao valor do benefício mensal que ele recebe. Isso no caso de quem ganha mais de R$ 1.313,69.

13º proporcional – O pensionista ou aposentado que começou a receber o benefício depois de janeiro, receberá o 13º salário proporcional. Os segurados que estão em auxílio-doença também podem receber uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a antecipação é proporcional ao período em que o auxílio-doença está sendo pago esse ano.

Um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto dará ao segurado direito a 8/12 (oito doze avos) do 13º salário. O segurado receberá metade deste valor em setembro. No mês de dezembro, caso ainda esteja afastado do trabalho, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento.

Quem não tem direito - 3.146.379 beneficiários da Previdência Social não têm direito ao abono natalino. Isto porque, o abono não é pago para quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Histórico - É a segunda vez que os beneficiários da Previdência terão o adiantamento da gratificação. A primeira foi em 2006. A medida faz parte do acordo firmado, em julho, entre o ministro Luiz Marinho e entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.

Fonte: Site INSS

Após pressão, votação será aberta e caso Renan fica para 4ª

Após pressão da oposição, a votação do relatório que pede a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética será aberta. Por dez votos a cinco, os representantes do órgão derrubaram a decisão anunciada pouco antes pelo presidente do conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-AL), de que a votação seria secreta.

A votação do relatório - apresentado em conjunto pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) - só poderá ser realizada na próxima quarta-feira, porque um aliado de Renan, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), apresentou pedido de vista do texto. Foram mais de sete horas de discussão em clima tensão e com bate-boca entre o terceiro relator do caso e aliado de Renan, Almeida Lima, e o tucano Tasso Jereissati.

Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Os R$ 12 mil mensais eram destinados para o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha fora do casamento. Renan tentou provar por meio de vasta documentação que tinha renda suficiente e não precisa dos recursos da construtora. Mas laudo da perícia sobre os papéis apresentados mostra irregularidades e versões contraditórias.

Fonte: O Estadão

Quintanilha anuncia voto secreto

O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), anunciou, no início da noite de hoje (30), que será secreta a votação do relatório pela cassação do senador Renan Calheiros (PMD-AL). Os parlamentares ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Sigilosa ou aberta, a votação do relatório de Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) acontecerá apenas na semana que vem. Isso porque dois senadores aliados de Renan, Wellington Salgado (PMDB-MG) e Gilvam Borges (PMDB-AP), pediram vista do processo.

O prazo para analisar o documento é de cinco dias úteis, segundo Gilvam. Nesse meio tempo, a defesa de Renan fará uma consulta ao Supremo Tribunal Federal para saber se a votação do parecer deve ser aberta ou fechada. “Não podemos ficar ao sabor do oba-oba da oposição”, criticou Gilvam. Ele disse não ter problemas com voto aberto, mas que a oposição e a “grande mídia” defendem o fim do sigilo na votação para constranger os parlamentares perante a população.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Jereissati diz que Almeida Lima é um “palhaço”

Em uma sessão conturbada ao extremo, o Conselho de Ética do Senado foi palco para uma discussão acalorada entre os senadores. Almeida Lima (PMDB-SE), um dos relatores do caso Renan, e Tasso Jereissati (CE), presidente nacional do PSDB, bateram boca durante a sessão, que promete ser extensa e confusa. Aos gritos, e com o dedo em riste, o tucano disse que Almeida Lima é um “palhaço” e um "vendido". O peemedebista atacou os tucanos.

Aliados de Renan ainda tentam adiar a votação. A tensão na sessão de hoje era previsível, conforme antecipou o Congresso em Foco.

O embate entre os dois começou enquanto o conselho discutia como deveria ser o processo que analisa a primeira representação contra Renan. Tendo em vista que nem mesmo os próprios senadores sabem como será o rito de votação, Almeida Lima pediu para ler o seu relatório, que provavelmente será pela absolvição de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Nessa hora, Jereissati bateu na mesa, em um sinal de impaciência. Foi a gota d’água para o sergipano se levantar da cadeira em que estava e começar a dizer que não iriam vencê-lo pela força. “Se o senhor sabe bater na mesa, eu sei me levantar e falar à altura de Vossa Excelência”, esbravejou o relator. "A força do direito sim, o direito da força não", complementou.

“Eu sou relator. Não aceito ser tratado como sub-relator”, dizia o peemedebista em um tom de voz estridente. "Não vão castrar a minha palavra", disse o sergipano. Nessa hora, o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (PSDB-AL), brincou: "Ninguém aqui quer castrar a sua palavra nem qualquer outra coisa".

Almeida Lima, que defende que a votação do relatório seja secreta, esbravejou: "Que belos democratas são os senhores, que não querem que um relatório de três laudas seja lido". A sesão foi suspensa pelo presidente do colegiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

Por sua vez, Renato Casagrande (PSB-ES), outro relator do processo, afirmou que a votação deve ser aberta e que o processo terá apenas um relatório. “Não existe processo com dois pareceres”, declarou Casagrande.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Enfim, saiu

Aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal mecanismo de distribuição dos recursos federais às prefeituras, foi um compromisso assumido com os prefeitos pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em 2003, ainda no início do primeiro governo Lula. Depois, o próprio presidente manifestou apoio à idéia, mas o governo jamais demonstrou pressa para implantá-la. A razão é simples. Não é pequeno o efeito da medida.

Com a aprovação do aumento do FPM, concluída ontem (quarta, 29) à noite pelo Congresso por meio de proposta de emenda constitucional (PEC), as prefeituras vão tirar dos cofres federais no mínimo R$ 1 bilhão a mais por ano (veja a íntegra do texto aprovado). Há quem estime esse montante, porém, em números bem superiores, próximos a R$ 2 bilhões. O valor exato dependerá do comportamento da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que constitui a fonte de receita do FPM. A PEC eleva de 22,5% para 23,5% a parcela da arrecadação desses dois tributos destinada aos municípios.

Um ponto percentual a mais, nesse caso, faz muita diferença. O Tesouro Nacional estimava em nada menos que R$ 36,26 bilhões os recursos a serem repassados pelo FPM em 2008. Mas o cálculo considerava o índice de 22,5%. A emenda, que agora será promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado em sessão solene do Congresso Nacional, entrará em vigor já a partir de setembro.

Acordo de lideranças

Para encerrar a votação da matéria, modificando o artigo 159 da Constituição Federal, o Senado fez ontem, em um só dia, algo que pode demorar meses – ou mesmo anos – para ocorrer, na tramitação de outras emendas constitucionais. De manhã, a PEC do FPM foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde coube ao líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), relatá-la, oferecendo parecer favorável.

No plenário do Senado, um acordo de lideranças possibilitou realizar, de uma só vez, as sessões de discussão e os dois turnos de votação. Na votação em primeiro turno, segundo o Jornal do Senado, 58 senadores votaram, todos a favor. Em segundo turno, também houve unanimidade, aí com 57 votos.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

TSE indefere liminar contra prefeito cassado de Areia Branca

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido de liminar ao prefeito cassado de Areia Branca (RN), Manoel Cunha Neto (PP), que pretendia ser reintegrado ao cargo, atualmente ocupado pelo segundo colocado nas eleições de 2004.

O ex-prefeito ajuizou Medida Cautelar (MC 2241), no TSE, argumentando que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) errou ao admitir como prova dois depoimentos prestados unilateralmente junto ao Ministério Público. Segundo ele, não ficou provada a compra de voto, tal como denunciado na Representação oferecida contra ele na Justiça Eleitoral.

Manuel também alega que, como primeiro colocado nas eleições, com mais de 52% dos votos válidos, tem o direito de retornar ao cargo sob risco de o princípio da soberania popular ser violado. Para ele, teriam que ser realizadas novas eleições e não se dar posse ao segundo colocado.

Fonte: TSE

Garibaldi Filho defende mudanças no Código de Processo Penal

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a abertura de ação penal contra os 40 acusados de envolvimento com o mensalão, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) defendeu mudanças no Código de Processo Penal para dar celeridade a esse julgamento.

A idéia é criar juízos de instrução, a exemplo do sistema adotado pelo tribunal do júri, que ficariam encarregados de colher provas, ouvir acusados e testemunhas. O processo só chegaria ao STF na fase de julgamento.

– Precisamos analisar o tema com a mesma responsabilidade e eficiência com que a CPI [dos Correios] apresentou provas ao Supremo – opinou.

Ao propor uma reflexão sobre o significado político da decisão do STF, o peemedebista considerou que a Suprema Corte, a despeito das críticas ao foro privilegiado e ao seu suposto despreparo para tratar da ação penal originária, deu um exemplo a todos os juízes. E fez elogios à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e ao relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, pela postura de equilíbrio e eficiência demonstrada na análise da denúncia.

Quanto ao papel do Congresso Nacional nesse episódio, Garibaldi julgou ter sido um exemplo de eficiência e presteza, trabalho que acabou fundamentando a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 acusados.

Na avaliação do senador, a CPI dos Correios mostrou destreza "ímpar" ao recolher provas e inquirir testemunhas que tinham algo a esclarecer sobre a denúncia de existência de um esquema de intermediação de favores financeiros a parlamentares em troca de apoio ao governo.

Fonte: DN Online

BR-304 passa por trabalhos de conservação a asfalto

Continuam seguindo as obras de conservação da BR-304, que interliga Mossoró à capital do Estado. Os serviços estão sendo feitos em trechos diferentes da rodovia, recuperando o asfalto, assim como todo o acostamento.

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT/RN) é o responsável pela execução dos trabalhos e contratou uma empresa para executar os serviços para conservar a estrada em bom estado de tráfego ao longo de dois anos com a correção de buracos e imperfeições na malha viária.

De acordo com informações repassadas pelo superintendente estadual do Dnit, José Narcélio, essa não é uma simples 'operação tapa-buraco' e sim um trabalho contínuo para conservar a rodovia em toda a sua extensão.

Além de reparos na malha viária, a empresa contratada pelo Dnit é responsável pela retirada de árvores que atrapalham o acostamento encobrindo a sinalização das vias. Os trabalhos começaram no início deste ano de 2007 e os buracos apresentados nas estradas atualmente deverão estar todos fechados até o início do próximo ano.

O Departamento estará investindo mais de R$ 17 milhões somando os trabalhos semelhantes realizados tanto na BR-304 como também na BR-110, que dá acesso ao município de Areia Branca.

Fonte: Gazeta do Oeste

UERN: Psv é mantido

Na manhã de ontem, no auditório da Faculdade de Ciências de Saúde (FACS), foi realizada um seminário com o intuito de expor os resultados de uma pesquisa realizada com turmas de terceiro ano do ensino médio de escolas públicas e privadas, além de alunos de segundo e terceiro semestres de diferentes cursos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A pesquisa objetivava avaliar a opinião dos alunos a respeito do Processo Seletivo Vocacionado que é aplicado atualmente na Uern.

De acordo com a pró-reitora-adjunta de Ensino, Lúcia Musmee, o seminário foi muito mais uma oportunidade de ouvir os discentes e os diretores da instituição de ensino médio do que operacionalizar mudanças.

A exposição dos resultados dos questionários aplicados entre os alunos mostrou que a grande maioria do corpo discente aprova a atual forma de seleção instituída pela universidade, uma taxa superior a 70%. Já em relação aos diretores de escolas, foi realizada uma enquete entre os mesmos, a qual constatou que a maioria dos representantes de instituições de ensino aprovaria uma mudança que estabelecesse a realização de duas fases de seleção.

Para a pró-reitora-adjunta, o seminário marcou o início de uma discussão. Primeiramente foram ouvidos os candidatos concorrentes e a comunidade externa, agora é a vez de iniciar um debate no interior da universidade.

Na ocasião, houve a explanação de outras questões referentes ao ingresso dos estudantes na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo Lúcia Musmee, os diretores de escolas tentaram discutir o método de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e lançaram a proposta de rever a forma como o exame é utilizado, sugerindo que, mesmo diante da escolha do aluno de aproveitar o resultado do Enem, a medida só seja efetivada se for para o benefício do estudante, descartando a nota caso o resultado venha a prejudicar os discentes.

Outro ponto debatido foi a questão da data de realização das provas para ingresso na Uern. Muitos diretores consideram que os dias destinados à realização da seleção devem coincidir com as universidades do Ceará para que os candidatos do Rio Grande do norte possam ter maiores oportunidades de sucesso.

A professora Lúcia Musmee acrescenta ainda que, a ocasião serviu para aconselhar os representantes das instituições a orientar os seus alunos na hora da escolha do curso e trabalhar melhor as provas aplicadas na instituição.

Fonte: Gazeta do Oeste

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Irritado, Renan nega que tenha pressionado por voto fechado

Visivelmente irritado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 29, que não pressionou o então secretário-geral adjunto da Mesa, Marcos Santi, para que a consultoria da Casa emitisse parecer recomendando voto fechado no primeiro processo contra o senador. Santi teria pedido demissão do cargo por discordar da forma como os órgãos técnicos do Senado têm se posicionado em defesa de Renan.

Fonte: O Estadão

Luiz Dulci diz que julgamento de mensalão não atinge o governo

O ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) afirmou nesta quarta-feira que o fato de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter acolhido denúncias de envolvimento com o mensalão contra petistas e ex-colaboradores do governo não atinge a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o governo "já foi julgado nas urnas democraticamente", recebendo "aprovação consagradora".

"O governo já foi julgado nas urnas democraticamente e recebeu uma aprovação consagradora do povo brasileiro. Esse é o julgamento", afirmou o ministro. "Na democracia, quem julga politicamente não são as pessoas, ainda que as opiniões sejam todas respeitadas. Quem julga na democracia é o povo soberano, e o povo soberano reelegeu consagradoramente o presidente Lula", afirmou Dulci.

A reação do ministro ocorre um dia depois de a Suprema Corte ter acolhido as denúncias contra os 40 acusados de envolvimento com o mensalão. Entre os réus estão os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes), além dos deputados João Paulo Cunha e José Genoino, ambos do PT de São Paulo.

"Isso não tem nada a ver com o governo. A decisão do Supremo é de abrir processo contra pessoas individuais. Não tem nada a ver com o governo. O governo, repito, recebeu das urnas", reiterou o ministro.

Segundo Dulci, o tema "mensalão" foi tratado de "maneira intensa e sistemática" pela oposição durante a campanha presidencial, do ano passado. "Todos esses assuntos foram tratados na campanha de maneira intensa e sistemática pelas oposições, que aliás estavam exercendo seu direito. O que o governo vai fazer é cumprir o mandato popular e continuar governando", disse.

O ministro evitou comentar sobre as conseqüências do acolhimento das denúncias contra José Dirceu --acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. Dulci optou por dar uma explicação técnica e jurídica sobre o petista. "De acordo com o Código Penal Brasileiro, não só ele [Dirceu], mas todos os demais indiciados terão direito de defesa, o processo vai tramitar e terá sua decisão, que ainda não foi tomada, de mérito, no momento oportuno. Isso não tem nada a ver com o governo", afirmou.

Fonte: Folha Online

Rosalba preside reunião que aprova estágio para estudantes

Em reunião conjunta presidida pela senadora Rosalba Ciarlini, a Comissão de Assuntos Sociais(CAS) e de Educação (CE), aprovou, por unanimidade, substitutivo ao projeto de Lei da Câmara, regulamentando o estágio profissional.

A aprovação aconteceu em clima de cordialidade entre governo e oposição. Os relatores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Ideli Salvati ( PT), resolveram fazer um relatório único. As alterações ocorreram durante a reunião com opinião dos outros membros das duas comissões da Casa.

O projeto que está tramitando em regime de urgência permitirá estágio de até 30 horas semanais para os alunos do ensino médio, cursos profissionalizantes, educação especial e dos últimos anos do ensino fundamental, além de estudantes que cursam a modalidade de jovens e adultos. Os candidatos poderão se habilitar ao estágio que dará direito a seguro pessoal contra acidente, com valores de mercado dependendo do tamanho da empresa, a partir dos 17 anos.

Os senadores estabeleceram carga horária de até 30 horas semanais para evitar que algumas empresas substituam empregados por estagiários. – É importante que os estudantes tenham essa oportunidade até como experiência para chegar ao mercado de trabalho, associando teoria e prática-, opinou a senadora Rosalba Ciarlini, contando sua experiência de estagiária como estudante de Medicina.

O novo texto estabelece que a cada seis meses, as empresas encaminharão às instituições de ensino, uma avaliação sobre o desempenho dos estagiários. O projeto beneficiará cerca de um milhão de estudantes.

Conforme o texto, as escolas e universidades estabelecerão as normas do estágio , havendo com isso, alteração no artigo 82 da lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB), conhecida como lei 9.394/96.

O senador Raimundo Colombo explicou que caso o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, o estudante terá direito a 30 dias de recesso. Se o período for inferior, as chamadas férias serão proporcionais.

Com a aprovação unânime da CAS e CE, o projeto vai ser votado agora em plenário. A previsão é que também seja aprovado, sem dificuldades.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

Adiada discussão sobre fim do vestibular

A pauta da Comissão de Educação e Cultura que estava prevista para ser votada hoje (29) foi suspensa. Os deputados pediram que o Projeto de Lei 619/2007, que estabelece um piso salarial para os professores da esducação básica, passasse à frente dos demais por "se tratar de matéria urgente". Com isso, a discussão sobre o fim do vestibular e a criação de um curso de "pré-graduação" (leia mais), que estava prevista para hoje, foi adiada.

Durante a reunião da comissão não houve votação. Os deputados apenas discutiram o substitutivo apresentado pelo deputado Severiano Alves (PDT-BA), relator do PL 619/2007. Em seu parecer, o relator propõe que o piso salarial seja fixado em R$ 950 para os professores da educação básica. Pelo projeto original, enviado pelo Poder Executivo, o valor do piso é de R$ 850.

Ainda de acordo com o substitutivo, a partir de janeiro de 2010 a carga horária, que pelo projeto do governo é de 40 horas, passará a ser de 30 horas semanais.

Os deputados têm prazo de cinco sessões plenárias para apresentar propostas de emenda ao substitutivo do relator. Ao fim desse tempo, o projeto será votado e, caso seja aprovado, será enviado à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Indicação de Lula para o STF é aceita pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado aprovou, por 22 votos favoráveis e um branco, o nome de Carlos Alberto Menezes Direito para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio a elogios, o nome de Direito, que é ministro no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) há onze anos, foi alvo de apenas dois pontos de críticas. O primeiro foi uma pergunta do senador Jefferson Peres (PDT-AM) sobre uma ação movida no STJ contra a Petrobras, logo no início da carreira do ministro.

Após ser condenada a pagar R$ 3,4 bilhões à empresa Porto Seguro (acionista da Petroquisa) e R$ 691 milhões aos seus advogados, a estatal entrou com um recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A Petrobras perdeu novamente por três votos a dois, sendo que um dos votos contrários foi o de Carlos Direito. O impasse é que o filho do ministro era estagiário de um escritório da Porto Seguro na época. Com essa descoberta, a estatal conseguiu anular o julgamento.

Ao responder à questão do senador Peres, Direito se emocionou e logo depois começou a chorar bastante, comovendo os senadores que passaram a perguntar se ele preferia interromper a sessão. As explicações do ministro sobre o caso do recurso da Petrobras, porém, convenceram os parlamentares de que não havia sido um ato de má fé. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), comentou que o fato foi mais um “erro de secretaria” do que um ato ilícito.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Obras de saneamento no RN irão beneficiar 1,5 milhão de pessoas

As obras de saneamento e abastecimento de água para o Rio Grande do Norte nos próximos três anos e meio irão beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas de 12 municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com os investimentos previstos pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, o investimento é de R$ 521,6 milhões, sendo que deste montante R$ 339,5 milhões serão aplicados pelo Governo do Estado, entre contrapartida e financiamentos.

A meta é ampliar de 32,1% para 60,6% a área saneada de Natal, de 42% para 80,8% a de Mossoró e de 22% para 54,4% a de todo o Estado. Entre os municípios contemplados com as obras de saneamento estão Assu, Angicos, Canguaretama, Currais Novos, Goianinha, Nova Cruz, Parnamirim, São José do Mipibu João Câmara, Mossoró e Natal. Na capital, estão previstas obras de saneamento e drenagem de toda zona Oeste, além de bairros como Capim Macio, Nossa Senhora da Apresentação e Ponta Negra.

Fonte: Assecom/RN

PF prende quadrilha que explorava jogos de azar no RN

A Polícia Federal, em investigação acompanhada pelo Ministério Público Federal e com a cooperação da Receita Federal, desencadeou na manhã desta quarta-feira, 29, a Operação Zebra. O objetivo da ação é desarticular uma quadrilha formada por empresários, advogados, policiais civis e militares, que atuam na exploração de jogo do bicho eletrônico nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo. Cerca de 200 policiais federais cumprem mandados de prisão temporária, de busca e apreensão, de bloqueio de contas correntes e seqüestro de bens na Grande Recife, na cidade de São Paulo e no Rio de Janeiro.

As investigações tiveram início há quatro meses, quando a Polícia Federal apreendeu um lap top que pertencia ao chefe da quadrilha. Esta apreensão ocorreu em um jato particular que chegava no Recife vindo de São Paulo.

Além do computador os policiais apreenderam R$ 753.200,00.

Após exames periciais e análises no notebook foram encontrados documentos eletrônicos que apontavam para a existência de uma organização criminosa envolvida na prática de crimes de contrabando, de sonegação fiscal, de corrupção de agentes públicos e de lavagem de dinheiro, entre outros.

O grupo, comandado por empresários de Pernambuco, possui uma fábrica de máquinas caça-níqueis em São Paulo, que loca os equipamentos produzidos para casas de bingos daquele estado e estabelecimentos em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

A organização é assessorada por três advogados (dois em Recife e um no Rio de Janeiro), que atuam com foco na proteção patrimonial do esquema, utilizando-se de expedientes ilegais para burlar a Receita Federal e lavar dinheiro obtido. Eles também realizam fraudes processuais junto à Justiça do Trabalho. A segurança das centenas de lojas do grupo é realizada por policiais civis e militares, que também coordenam a arrecadação dos valores e a proteção do cofre-forte da organização.

Estima-se que o grupo movimente R$ 100 milhões por ano, dos quais apenas 6% são legalmente declarados. Os prejuízos aos cofres públicos são avaliados em R$180 milhões, contabilizadas inclusive as contribuições para a Previdência.

Fonte: DN Online

Nordeste é a região mais desigual do país, diz IBGE

A região mais desigual, na comparação entre ricos e pobres, é o Nordeste, 11,8 vezes, enquanto as menos desiguais foram as regiões norte e sul, com distâncias médias praticamente iguais (oito vezes), destaca a POF "Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2002-2003.

O norte apresentou a menor despesa entre os ricos e o sul a maior despesa entre os pobres, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), responsável pelo estudo.

No país, segundo o levantamento, entre os mais pobres, o Maranhão possuía a menor despesa, R$ 116,00, e o Distrito Federal a maior, R$ 280,00. Já entre os ricos, a menor despesa ficou com o Amapá, R$ 913,00, e a maior com o Rio de Janeiro, R$ 2.339,00. Esse resultado mostra uma grande desigualdade entre regiões.

A pesquisa também destaca que o Maranhão, apesar de ter apresentado, em 2003, a menor despesa per capita, Alagoas ficou com o maior nível de desigualdade (15,6).

Outro ponto que chama atenção é o fato do Amapá ter mostrado o menor nível de desigualdade (5,3) e o menor gasto entre os mais ricos, demonstrando uma relação mais eqüitativa nas despesas das famílias.

Fonte: DN Online

Campeonato Brasileiro

Hoje tem futebol show na RPC.

19:30 - Paraná x Cruzeiro

19:30 - Juventude x Goiás

20:30 - Botafogo x Flamengo

20:30 - Figueirense x América-RN

21:30 - Palmeiras x São Paulo

21:45 - Internacional x Fluminense

21:45 - Sport x Grêmio

21:45 - Atlético-MG x Corinthians

Você acompanha, já a partir das 20:00, futebol na RPC

RPC - Rede Potiguar de Comuniacação

Instalação da UTI acontece em 45 dias

45 dias. Esse é o prazo garantido pela Secretaria de Saúde do Estado para que seja instalada a UTI neonatal de Mossoró.

As obras de reforma no prédio da Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Mossoró (APAMIM), onde será instalado o serviço, terão início num prazo de 15 dias. A garantia foi dada pelo secretário-adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, em audiência na Promotoria Pública de Mossoró, na tarde de ontem.

Spinelli se diz preocupado com os problemas gerados com a falta do serviço de UTI neonatal no município. Além disso, frisa ele, a Secretaria de Saúde do Estado precisa resolver a situação, tendo em vista que já existe até inquérito instaurado contra o órgão através do Ministério Público Estadual.

“Sabemos da necessidade de instalar o serviço de UTI neonatal em Mossoró. Queremos evitar mais morte de crianças ao serem deslocadas para Natal. Por isso, estamos garantindo que em 45 dias o serviço estará disponível”, assegura Petrônio Spinelli.

Em audiência realizada com a prefeita Fafá Rosado na tarde de ontem, em Natal, a governadora Vilma de Faria anunciou ao secretário de Saúde do Estado, Adelmaro Cavalcanti, que a instalação da UTI neonatal passa a ser prioridade da Secretaria de Saúde do Estado.

Fonte: De Fato

Hemocentro de Mossoró convoca doadores

A sede do Hemocentro de Mossoró está com número muito baixo de doadores (doações internas). A médica Leila Fernandes comenta que nesta segunda-feira o número de doadores foi de apenas três, quando o número ideal seria de 18 a 20.

A médica esclarece que "as doações externas em unidades móveis estão razoáveis. O que a gente está precisando é de doadores aqui no banco que é a sede do Hemocentro. Nós consideramos que a captação ainda está muito baixa nesse sentido".

De acordo com Leila Fernandes, o número baixo de doadores na sede do Hemocentro Mossoró coloca em risco a vida de pessoas que necessitam de sangue constantemente e que têm problemas de coagulação. A assistente social Maria Zélia esclarece que o ideal mensal de doações é de 700 bolsas e que ele está sendo atingido em virtude de doações realizadas nas unidades móveis.

Fonte: O Mossoroense

Juizado Especial divulga seu primeiro mutirão

Será realizado em Mossoró o primeiro mutirão de audiências do Juizado Especial Federal. A ação ocorrerá no período de 5 a 7 de outubro, com a expectativa de julgar cerca de 750 processos. O mutirão foi autorizado pelo Conselho Administrativo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a 8ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Subseção de Mossoró.

O mutirão contará com a participação de dez juízes federais. A expectativa é de que nos três dias de atividades sejam realizadas audiências relativas a 750 processos. Segundo o diretor da Subseção de Mossoró, juiz federal Marcos Mairton, o mutirão vai permitir adiantar em um ano as audiências que seriam realizadas apenas em outubro de 2008.

"Estamos trabalhando para agregar os esforços de todas as entidades e órgãos envolvidos, tais como o INSS e a Caixa Econômica Federal", afirmou o juiz Marcos Mairton.

Atualmente, tramita no Juizado Especial de Mossoró um total de 1.471 processos aguardando julgamento.

Fonte: Gazeta do Oeste

terça-feira, 28 de agosto de 2007

Senadora defende turismo para pessoas com deficiência

A senadora Rosalba Ciarlini considera que não basta a quebra de barreiras arquitetônicas para que as pessoas com deficiências tenham acessibilidade. A parlamentar sugere o aumento de recursos no Orçamento Geral da União (OGU), para que sejam implementados mecanismos de apoio às pessoas que enfrentam dificuldades não apenas de locomoção, mas também de comunicação.

A sugestão foi feita na audiência pública que debateu o turismo para as pessoas portadoras de deficiência, na Comissão de Desenvolvimento Regional. Rosalba proprôs, ainda, a qualificação dos guias turisticos para que permitam o entendimento do roteiro feito pelas agências de viagem. Esse aspecto, inclusive, estimulou o depoimento de um dos convidados Marcos Cordeiro de Souza Bandeira, representante do Ministério dos Transportes. Ele é portador de deficiência auditiva e revelou que em uma viagem turística teve dificuldades porque não recebeu nenhum material impresso sobre a cidade e nem teve as explicações do guia, dentro de suas limitações.

A senador fez um apelo ao diretor de Regulação e Gestão de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério da Cidade, para que seja estendido o direito à programas específicos para os municípios com população inferior a 60 mil habitantes e ouviu que seu pleito será encaminhado. E aproveitando o registro dos jogos Para Pan feito pelo senador Eduardo Azeredo, que estava presidido a audiência pública, a senadora destacou o desempenho excepcional do atleta norte-riograndense Clodoaldo Silva.

A audiência contou com a presença também da coordenadora geral de segmentação do turismo do Ministério do Turismo, Jurema Monteiro e de uma representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

Rosalba prioriza projeto de estágio na CAS

A senadora Rosalba Ciarlini assegurou que o primeiro ponto de pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que presidirá nesta quarta-feira, será o projeto que regulamenta o estágio profissional. O projeto de Lei da Câmara 44/07 se encontra em regime de urgência constitucional e deveria ter sido votado pela Comissão de Educação(CE), nesta terça.

A senadora Ideli Salvati(PT), pediu o adiamento da votação para buscar entendimento com o governo. O relator do projeto, senador Raimundo Colombo(DEM-SC), concordou com o adiamento, acreditando não haver dificuldades entre governo e oposição.

Ficou acertado que haverá uma sessão conjunta da CAS e CE, a partir das 10h. Os senadores entendem que o projeto deve ser aprovado porque beneficia mais de 1 milhão de estudantes brasileiros. – Se a matéria beneficia os jovens, não veja porque haver empecilho”, afirmou a senadora Rosalba reafirmando, prioridade para o projeto.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

Almeida Lima confirma parecer a favor de Renan

O senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos três relatores do caso Renan, deixou agora há pouco a reunião no Conselho de Ética confirmando que pedirá o arquivamento da representação contra o presidente do Senado.

"Tudo o que eu disse anteriormente está valendo. Não tenho novidades", afirmou o relator ao sair rapidamente da reunião alegando ter um compromisso urgente para não se prolongar nas declarações com os jornalistas.

Questionado sobre o processo de votação no conselho, Almeida Lima também foi taxativo e reafirmou sua posição favorável ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL): "ser a favor do voto secreto é ser a favor da Constituição".

Fonte: Congressoemfoco.com.br

STF transforma todos os denunciados em réus no caso mensalão

O STF (Supremo Tribunal Federal) transformou em réus os 40 denunciados no caso mensalão --esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político.

Entre eles estão os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) Luiz Gushiken (Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes), o empresário Marcos Valério, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias do mensalão.

A Corte julga a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os envolvidos no escândalo. O mensalão foi denunciado em 2005 por Jefferson.

O julgamento do caso começou na última quarta-feira, com a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa e a defesa para cada um dos 27 advogados dos denunciados --alguns advogados defendem mais de um acusado. (Confira a íntegra do relatório de Barbosa)

Na quinta-feira, os advogados dos denunciados concluíram a defesa de seus clientes e o ministro relator leu as preliminares apresentadas pelos advogados. Só a defesa do empresário Marcos Valério encaminhou 14 questões preliminares.

Fonte: Folha Online

Núcleo publicitário-financeiro responderá por quadrilha

Também foi acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) as denúncias de formação de quadrilha contra Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino e das suas ex-funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias.

A diretoria do Banco Rural também irá responder pelo mesmo crime. São eles: Kátia Rebello, dona do Banco Rural; José Roberto Salgado, vice-presidente; Ayanna Tenório, ex-vice-presidente; e Vinícius Samarane.

Neste momento o relatório lê seu voto sobre o crime de lavagem de dinheiro, imputado contra publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Vacinação contra raiva acontece até dia 22 de outubro no RN

Em compromisso firmado com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil terá que eliminar ainda nesta década a raiva humana transmitida por cães e gatos. Para isso, as campanhas de vacinação nacional crescem a cada ano. No RN a ação de vacinação dos animais teve início dia 22 de agosto e irá até 22 de outubro.

Nesse meio tempo, ocorrerá no dia 22 de setembro o dia D de mobilização, onde postos fixos de vacinação serão assegurados em todos os municípios do estado.

Anterior a esse dia, a Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) passa a ser uma das parceiras do Ministério da Saúde no combate e prevenção a Raiva. Para intensificar tal parceria, até 08 de setembro – Dia Mundial de Luta Contra a Raiva – a Suvam pretende sensibilizar os gestores municipais à executarem medidas de prevenção.

Segundo o Coordenador Estadual do Programa de Controle da Raiva da Sesap, Helvécio Evandro Martins, a função do estado é alertar os municípios, bem como fornecer os meios para que estes possam executar as ações cabíveis à prevenção e ao combate da raiva em animais e seres humanos.

No estado, os últimos casos de raiva em humanos foram detectados no ano de 1993, quando duas pessoas adquiriram a doença através de morcegos, sendo notificados em Felipe Guerra e em Currais Novos. Já nos animais a manifestação é silenciosa, ocorrendo em maior parte nas áreas rurais do estado e nas periferias dos municípios com maior área urbana, como São Gonçalo do Amarante, Nova Cruz, Serra do Mel, São Miguel do Gostoso, Caicó e Mossoró.

Fonte: DN Online

Após greve de 40 dias, reposição de aulas é incerta

Mesmo com o fim da greve da educação O governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) ainda divergem sobre um ponto. A reposição das aulas perdidas. Ambos concordam que elas devem ser repostas para não prejudicar os alunos da rede estadual, porém, divergem como deve proceder a reposição. O governo defende que o ano letivo seja prolongado até fevereiro de 2008, para cumprir os 200 dias letivos definidos pelo Ministério da Educação. Já o Sinte afirma que os conselhos das escolas devem optar pela forma que for mais conveniente. Que primeiro tem de ouvir os pais e os alunos das escolas para decidir por uma alternativa que atenda de fato suas necessidades.

O secretário adjunto de educação do estado, Marino Azevedo, comentou que a orientação é que o ano letivo seja ampliado, no entanto, o calendário de aulas vai depender da realidade de cada escola. Em algumas não será necessário ir até fevereiro, em outras sim.‘‘No oficio encaminhado às escolas informamos a necessidade de prolongarmos o ano letivo para repor as aulas perdidas. E solicitamos que cada escola faça seu calendário de aulas e nos encaminhe. Pois sabemos que em alguns casos não será necessário ir até o dia 22 de fevereiro de 2008, uma vez que em algumas escolas a paralisação não durou 30 dias,’’explicou ele.

O secretário destacou ainda o caso dos alunos do terceiro ano do colegial que vão prestar vestibular em novembro próximo. Para esse caso a orientação é que sejam realizadas aulas aos sábados, pois os estudantes precisam cumprir o programa estipulado pela Comperv para prestar o vestibular bem preparados.

Fonte: DN Online

Vestibular da Uern será debatido e pode ser alterado

Continuar com o método vocacionado com provas específicas ou voltar ao sistema antigo, no qual todas as disciplinas são cobradas? O vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) será discutido entre a administração da entidade e diretores e coordenadores pedagógicos das escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte.

O debate ocorrerá nesta quarta, no Auditório Professor Milton Marques de Medeiros, localizado na Faculdade de Ciências de Saúde (FACS), no horário das 8h às 12h, quando haverá um seminário sobre o Processo Seletivo Vocacionado (PSV) realizado pela Uern. O tema do seminário é: "PSV em debate: um estudo sobre o vestibular da Uern". De acordo com o coordenador da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERV), Francisco Valdomiro de Morais, o intuito do debate é expor os resultados de um estudo realizado com alunos do ensino médio e acadêmicos dos segundos e terceiros períodos de diversos cursos da Uern.

Segundo Valdomiro Morais, o estudo foi concretizado através da aplicação de, aproximadamente, 2.700 questionários, aplicados tanto na rede pública quanto na rede privada e na própria universidade, em cidades como Assu, Pau dos ferros, Patu, Caicó e a própria Mossoró. O coordenador da Uern adianta que a partir dos resultados do estudo serão discutidas possíveis mudanças.

Fonte: DN Online

Balanço da Ficro será divulgado na sexta

A XX edição da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (XX FICRO) parece ter superado as expectativas tantos dos empresários expositores como da organização do evento representada pela Associação Industrial e Comercial de Mossoró (ACIM).

Os números oficiais, no entanto, somente serão apresentados à comunidade na próxima sexta-feira, dia 31 de agosto, numa entrevista coletiva marcada pelo coordenador da Ficro, empresário Vilmar Pereira, que também preside a Acim.

Segundo Vilmar Pereira, desde ontem à tarde a comissão organizadora da Ficro está se reunindo com os expositores para formalizar um balanço com todos os números de negócios fechados durante a exposição, bem como o número aproximado de pessoas que estiveram visitando os 304 estandes montados no Centro de Exposições e Eventos de Mossoró (EXPOCENTER) durante os quatro dias de realização do evento em sua 20ª edição.

A expectativa da Acim, segundo informações de Vilmar Pereira é de que tenham sido movimentados cerca de R$ 3 milhões nos quatro dias. Além de exposições, a feira ofereceu ainda uma gama de cursos e palestras irecionadas a empresários de diversas áreas no empreendedorismo.

Fonte: Gazeta do Oeste

Bolsa Família cancela 180 benefícios irregulares em Mossoró

O Bolsa Família em Mossoró cancelou até o momento 180 benefícios concedidos a famílias cujos perfis são incompatíveis com as exigências do programa.

A informação foi dada pela coordenadora do programa no município, Irenice de Fátima da Silva. "Muita gente vinha recebendo o benefício sem precisar".

As irregularidades foram detectadas a partir de uma auditoria realizada nos dados disponibilizados pelo Cadastro Único da Relação Anual de Informações Sociais - CadÚnico/Rais.

Irenice de Fátima não adiantou quais os tipos de irregularidades que levaram ao cancelamento, mas disse que desde maio passado 1.400 benefícios estavam bloqueados, de 19.331 famílias cadastradas em Mossoró.

As famílias tiveram até o último dia 31 de julho para resolver as pendências, sendo que restaram 560 benefícios que não tiveram a situação cadastral regularizada. Os benefícios cancelados fazem parte desse universo de famílias.

O prazo para regularizar a situação cadastral foi prorrogado até o próximo dia 30 de agosto. Irenice de Fátima alerta às famílias que ainda não fizeram isso que procurem se ajustar para evitar o cancelamento do benefício.

O programa Bolsa Família libera por mês cerca de R$ 1,4 milhão, chegando a R$ 16,8 milhões ao ano. O telefone para mais informações é 3315-4995.

Fonte: O Mossoroense

Inscrições para o concurso vão até amanhã

As inscrições para o concurso público para Prefeitura de Mossoró chegam na sua reta final. Ao todo são ofertadas 835 vagas para as áreas, sendo 787 para Saúde e 48 para Educação. O prazo de inscrição termina amanhã, quarta-feira, às 16h. Os retardatários têm menos de um dia para efetivar sua inscrição no Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini. Das vagas existentes, 5% serão reservados aos portadores de necessidades especiais. E ainda é oferecida isenção da taxa de inscrição para aqueles que comprovarem nenhum vinculo empregatício. Já os candidatos que tiverem a inscrição deferida terá seu nome divulgado em relação no site www.consulplan.net, no dia 24 de setembro, e poderá, no prazo de 24 horas, contestar o indeferimento, por meio de fax ou e-mail.

O processo seletivo consta de prova escrita de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos apenas de caráter classificatório. A prova escrita será realizada no dia 7 de outubro, no horário da manhã, das 9h às 12h para os candidatos de nível superior, e à tarde, das 14h30 às 17h30, para os de nível técnico. Os candidatos podem conferir o edital do concurso disponível no endereço eletrônico da Prefeitura: www.prefeiturademossoró.com.br.

A coordenação do concurso foi procurada para informar o número de inscritos, mas até agora esse número ainda não foi calculado. Portanto, os candidatos não poderão conferir a concorrência.

Fonte: Assecom/PMM

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Roberto Jefferson vira réu

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), responsável pela denúncia do escândalo do mensalão, será tratado como réu no processo sobre o esquema. O STF (Supremo Tribunal Federal) acolheu nesta segunda-feira as denúncias de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra Jefferson e contra o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), além de Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB.

Também será aberto inquérito contra o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes), denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Adauto é o único que já é réu em uma outra denúncia. Na semana passada, os ministros da Suprema Corte aceitaram a acusação por lavagem de dinheiro contra ele.

Em outras acusações da denúncia do mensalão, o STF já transformou em réu o empresário Marcos Valério, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação do Governo).

Fonte: Folha Online

Ponte Forte-Redinha estará concluída em outubro

O secretário de infra-estrutura do estado, Adalberto Pessoa, garantiu que a Ponte Forte-Redinha estará concluída no mês de outubro deste ano. ``Ela está pronta em outubro com toda a certeza, sem sombra de dúvida'', afirmou. E emendou: ``Agora quem marca a inauguração é o governo, a governadora e não o secretário''. As perguntas em torno da data de entrega da maior construção do estado retornaram à pauta depois que o Consórcio Construbase/Queiroz Galvão anunciou a conclusão da etapa da obra física que fora contratada para realizar. O anúncio foi feito na semana passada e diz respeito à conclusão dos testes de carga estético e dinâmico além do retensionamento dos estais, etapa final da obra.

Fonte: DN Online

Rosalbe destaca sucesso da FICRO e recebe reconhecimento de Agripino

A senadora Rosalba Ciarlini ocupou a tribuna do Senado nesta segunda-feira, para falar do crescimento da Feira da Indústria e Comércio da Região Oeste-FICRO. Destacando o crescimento do evento que deve gerar mais de R$ 3 milhões, a parlamentar disse que os 300 stands instalados demonstram a força da indústria e comércio da região.

Rosalba contou que ao visitar a feira constatou o desenvolvimento da cidade no setor imobiliário, citando o processo de verticalização célere que Mossoró vem experimentando.

Aproveitando o discurso sobre o sucesso da Ficro, ela ressaltou a importância do saneamento básico como atrativo para o setor imobiliário e para outros empreendimentos, além da melhoria na qualidade de vida da população, com a redução dos índices de mortalidade infantil no município.

A senadora afirmou que a cidade se agigantou com a presença do shopping center, recentemente inaugurado, e com o fortalecimento do ensino superior e do distrito industrial.

Fazendo um aparte, o senador José Agripino creditiou a consolidação da Ficro à administração da ex-prefeita Rosalba Ciarlini. “ Criei a Ficro quando fui governador, mas a feira não é cria minha, é cria sua senadora”, disse Agripino, elogiando a política cultural implantada por Rosalba com os espetáculos Auto da Liberdade e Chuva de Bala ea construção da estação das artes Elizeu Ventania e do teatro.

Depois de enumerar os investimentos para a implantação do pólo ceramista e outras ações no campo e na cidade para a geração de emprego e renda, Agripino disse que Rosalba tem uma história de 12 anos de Prefeitura competente, de mãos limpas. “ O que se questiona com relação à vida pública de Vossa Excelência?, perguntou o senador, respondendo em seguida: “Nada”!. E seguiu dizendo que Rosalba tem uma enorme folha limpa de serviços prestados do ponto de vista do padrão ético.

Outro que fez questão de destacar o trabalho de Rosalba, foi o senador pernambucano Sérgio Guerra, PSDB. Disse ter conhecimento da ação firme que promoveu o desenvolvimento de Mossoró e do Rio Grande do Norte implementada por Rosalba. “Temos muita satisfação de tê-la aqui no Senado pela sua discreta e firme movimentação”, declarou.

Para a senadora Rosalba Ciarlini, investimentos como a Ficro e outros eventos que possam gerar turismo e renda receberão sempre atenção devida, com apoio e destaques na tribuna do Senado.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

2008 já começou

No que depender do apetite eleitoral dos deputados, a Câmara terá uma nova cara a partir de janeiro de 2009. Um em cada quatro dos 513 deputados pretende disputar as eleições do ano que vem. A 13 meses da disputa, 133 parlamentares são pré-candidatos a prefeito.

As urnas devem atrair sobretudo os governistas. Só no PT, praticamente um terço dos 81 deputados está de olho em alguma prefeitura. No PCdoB, o gabinete municipal é cobiçado por dez de seus 13 representantes na Câmara. Ao todo, 40 parlamentares que fazem oposição ao governo Lula acenam com pré-candidaturas.

Os pré-candidatos têm até 31 de setembro para trocar de legenda e concorrer nas próximas eleições. Na última eleição municipal, em 2004, 87 deputados federais disputaram o cargo de prefeito ou vice (leia mais). Desses, no entanto, apenas 19 (21,8%) tiveram sucesso nas urnas.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Liquida Mossoró começa amanhã com boas expectativas

O comércio de Mossoró se prepara para a campanha de incentivo às vendas, a Liquida Mossoró 2007, organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) que tem início amanhã.

No último fim de semana, foi a vez da campanha nas cidades do interior do Estado. O sorteio dos 50 prêmios da campanha foi realizado em Caicó. Das 27 CDL´s existentes no Estado ficaram de fora as cidades de Natal e Mossoró por realizarem suas próprias campanhas que tem início respectivamente, nos dias 28 e 29. Em Mossoró, a CDL já contabiliza aproximadamente 300 kit´s vendidos.

A Campanha de Mossoró acontece de 28 a 8 de setembro recebe o apoio da Prefeitura Municipal de Mossoró com a quantia de R$ 30 mil para ser utilizada nas despesas com publicidade.

O objetivo da Liquida Mossoró é impulsionar as venda através de promoções que possam chamar atenção do consumidor em uma época considerada de pouca movimentação pelos lojistas. Já que nesse período não há nenhuma data comemorativa que possa movimentar as vendas. Além das promoções, o sucesso da Campanha é a entrega de prêmios que é realizada todo ano.

Fonte: Correio da Tarde

Ladrões assaltam casa de Nelter Queiroz; deputado foi ameaçado de morte

O deputado estadual do PMDB Nelter Queiroz passou por maus momentos na noite do último sábado. É que sua casa de praia, situada em Graçandu, litoral Norte do estado, foi assaltada por volta das 20h30. Segundo Nelter, foram momentos de muita tensão. A ação dos bandidos levou cerca de 40 minutos e eles levaram, além de um carro tipo Gol, 13 celulares, um ipod, jóias e uma quantia em dinheiro avaliada em R$ 200,00.

O veículo Gol foi recuperado na manhã desta segunda. Ele foi abandonado pelos suspeitos em Extremoz, perto da fábrica da Antartica. Segundo o deputado Nelter Queiroz, no momento do triste episódio, cerca de 13 pessoas, incluindo ele, estavam na casa. Nelter e os amigos e parentes comemoravam o aniversário de um parente. Os ladrões, em torno de quatro, invadiram à residência. Três entraram, dois pelo portão da frente e outro pelo portão que fica na parte de trás da casa, este encapuzado. "Eles desligaram o som, e levaram todos para um quarto. Enquanto dois vasculhavam a casa, um ficava vigiando", disse o deputado, informando que eles pareciam bastantes nervosos.

Em um dado momento, o deputado afirmou que pensou em reagir, mas foi contido pela sua nora. "Os bandidos deram um vacilo e eu pensei em reagir, mas fui contido. Depois daí, eles ficaram ainda mais nervosos e por pouco não dispararam contra mim. Foi uma gritaria só. Eles colocaram o revólver na nossa cabeça e nos nossos peitos, ameaçando atirar. Tive que me humilhar, implorar para eles não atirarem", afirmou Queiroz.

Além das 13 pessoas, havia na casa na hora da ação quatro veículos. Os suspeitos levaram todas as chaves, mas fugiram em apenas um, o Gol recuperado nesta manha (27). Pouco depois de praticarem o delito, que durou cerca de 40 minutos, os bandidos deixaram a casa mantendo todos trancados no quarto. Segundo o relato de Queiroz, apenas cerca de 15 minutos depois foi que eles conseguiram sair do recinto. "Quando saímos, peguei outro celular que tinha guardado e acionei a polícia. Eles chegaram logo em seguida", disse.

Hoje pela manhã, o deputado foi ouvido pelo delegado Raimundo Rolim de Albuquerque, que foi designado para instaurar inquérito policial e apurar o caso. Há meses atrás, Rolim desbaratou uma quadrilha de assaltantes que agia também na região de Graçandu que tinha em um de seus principais cabeças um cearense. "Não desejo isso a ninguém, foi o pior momento da minha vida", encerrou Nelter.

Fonte: DN Online

Ministério lança programa de turismo para aposentados

O programa Viaja Mais - Melhor Idade, do Ministério do Turismo, que se destina a fornecer pacotes turísticos com condições especiais para aposentados e pensionistas do INSS e também para pessoas com mais de 60 anos, entrou hoje em vigor. Os pacotes têm embarques de São Paulo e Brasília e preços a partir de R$ 400 para viagens terrestres e R$ 700 para pacotes aéreos. O interessado só pode gastar até 30% de sua renda e a primeira fase do programa disponibiliza embarques de setembro a novembro. O lançamento da segunda fase está previsto para março de 2008.

O Ministério do Turismo obteve R$ 50 milhões do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para poder viabilizar o programa. Os agentes repassadores do crédito serão a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, mas os clientes de outros bancos também podem ter acesso aos recursos.

Os destinos a partir de Brasília são Manaus (AM), Belém (PA), Salvador (BA), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Caldas Novas (GO). A partir de São Paulo, os destinos são Ilhéus e Salvador (BA), Recife (PE), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Natal (RN), Serra Gaúcha (RS), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Caldas Novas (GO), Camboriú (SC) e as cidades históricas de Minas. Para mais informações, como a lista de agências credenciadas, o interessado pode telefonar para o número 0800-7707202 ou acessar o site www.viajamais.com.br.

Fonte: Agência Brasil.

Balanço do BNB aponta lucro de R$ 76,5 milhões no semestre

O Banco do Nordeste divulga hoje seu Balanço Patrimonial relativo ao primeiro semestre deste ano, que apresenta lucro líquido de R$ 76,5 milhões, um pouco acima do lucro registrado em igual período de 2006 (R$ 76,4 milhões). O Banco encerrou o semestre com saldo de operações de crédito globais da ordem de R$ 21,2 bilhões, correspondente à evolução de 6,2% no período.

A administração do BNB destaca, no semestre, a contratação de financiamentos e empréstimos no montante de R$ 3,4 bilhões, dos quais o setor rural absorveu R$ 1,2 bilhão (3,1% a mais que no primeiro semestre de 2006). Salienta, ainda, a expansão de 24,6% nas contratações com o setor de comércio e de 40,1% nos contratos com o setor de serviços, em relação aos valores do primeiro semestre de 2006.

Fonte: DN Online

Começa quarto dia de julgamento do caso mensalão

Começou por volta das 14h20 desta segunda-feira o quarto dia de julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 40 pessoas envolvidas com o escândalo do mensalão --esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político.

Até sexta-feira, quando a sessão foi suspensa, 19 denunciados já haviam sido transformados em réus e deverão responder por diversos crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Entre eles estão o empresário Marcos Valério, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e os ex-ministros Luiz Gushiken (Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes).

O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, apresentou seu voto em partes e nesta semana tratará do chamado "núcleo principal" do esquema de corrupção. Segundo a Procuradoria, este núcleo seria integrado pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), deputado José Genoino (PT-SP), ex-presidente do PT, além de Silvio Pereira e Delúbio Soares, ex-dirigentes do partido.

Em reportagem publicada ontem pela Folha, Barbosa admitiu que a sessão mais difícil do julgamento será a de hoje. "A parte mais trabalhosa, digamos assim, vai ser a de segunda-feira, [quando o plenário do STF vai apreciar] o item seis, porque é a parte mais complexa, envolve um grande número de pessoas, partidos. É realmente a parte mais robusta da denúncia."

Fonte: Folha Online

TV Assembléia será aberta para todo o estado

O deputado estadual Robinson Faria (PMN), presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, anunciou nesta segunda a assinatura da outorga que vai permitir que o sinal da TV Assembléia seja sintonizado em todo o estado num prazo máximo de 60 dias.

O sinal da TV Assembléia poderá ser sintonizado em todo o Rio Grande do Norte através do canal 14. Em sua entrevista, concedida à toda imprensa, o parlamentar afirmou que o canal aberto será mais um instrumento para a população acompanhar e fiscalizar o trabalho dos deputados.

As antenas que permitirão a chegada do sinal aos lares potiguares serão instaladas nos municípios de, Mossoró, Santa Cruz, Lagoa Nova, São José de Mipibu, Pau dos Ferros e Caicó.

Fonte: DN Online

Campeonato Brasileiro

Resultados de ontem, 26/07, da serié A do Campeonato Brasileiro:

Paraná 3 x 1 Juventude

Atlético-MG 1 X 2 Botafogo

São Paulo 5 x 0 Náutico

Figueirense 1 x 2 Palmeiras

América-RN 1 x 4 Santos

Sport 0 x 0 Vasco

Flamengo 3 x 1 Goiás

Obs:. Próxima rodada do Brasileirão, serié A, na quarta(29/08), e vc acompanha mais uma vez na RPC, já a apartir das 20:00

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

domingo, 26 de agosto de 2007

Caso Renan: Voto secreto pode salvar mandato

Uma manobra regimental articulada politicamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com seus principais aliados, pode facilitar a salvação do seu mandato já na votação do Conselho de Ética da Casa. A idéia é fazer com que a votação sobre o seu caso seja secreta, o que reduziria a exposição dos senadores diante da opinião pública e facilitaria a absolvição de Renan.

Nesse modelo de votação, Renan conta ter o apoio de pelo menos nove dos 16 integrantes do Conselho. No sistema de voto aberto, até mesmo os aliados do senador consideram praticamente impossível absolvê-lo dentro do Conselho.

Mas com o voto fechado, acham que os senadores indecisos penderão a favor do senador alagoano. Os defensores da cassação de Renan, como o senador José Nery (PSOL-PA), são contra a adoção do voto secreto no Conselho.

A estratégia foi definida nos últimos dias por Renan e seus principais aliados e quinta-feira mesmo o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), já defendeu a adoção do voto secreto. Aliado de Renan, Quintanilha acha que esse sistema é regimentalmente o mais correto a ser adotado.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Marco Aurélio Mello: "A corda estoura no lado mais fraco"

"A corda estoura no lado mais fraco." A frase dita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, durante o julgamento da denúncia do mensalão sintetizou o sentimento dos advogados dos 19 réus do caso. Marco Aurélio se referia a um ponto específico da denúncia de desvio de dinheiro do Banco do Brasil para abastecer o "valerioduto".

Mas suas palavras, na visão dos advogados, servem para explicar a rejeição de parte da denúncia contra José Dirceu e a abertura de processo contra seus clientes. O ex-ministro da Casa Civil e a antiga cúpula do PT ficaram de fora do processo penal aberto pelo Supremo que trata do maior escândalo da história do partido e do governo Lula.

Advogados dos réus do mensalão consideraram injusto o recebimento da denúncia. Para os advogados, o Supremo só se preocupou, até agora, em responsabilizar integrantes menores do esquema, deixando fora justamente o "chefe da quadrilha", como o Ministério Público Federal (MPF) classificou o ex-ministro José Dirceu.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Farda de Jobim na Justiça

O coronel da reserva Cícero Novo Fornari representou no Ministério Público Militar contra o ministro Nelson Jobim (Defesa) por “violação do artigo 76 do Estatuto dos Militares”, que proíbe a civis o uso de uniformes, distintivos, insígnias e emblemas privativos dos militares. Jobim vestiu farda camuflada do Exército, com insígnias de general quatro estrelas na gola, na Operação Solimões, dia 4, em Coari (AM). A pena prevista é de 6 meses de detenção.

Fonte: Claudio Humberto/Tribuna do Norte

Campeonato Brasileiro

Resultados de ontem, pela serié A, do campeonato Brasileiro:

Corinthians 0 x 3 Cruzeiro
Fluminense 1 x 1 Grêmio
Internacional 1 x 0 Atlético-PR

Jogos para hoje:


16h
Paraná x Juventude
16h
Atlético-MG x Botafogo
16h
São Paulo x Náutico
16h
Figueirense x Palmeiras
18h10
América-RN x Santos
18h10
Sport x Vasco
18h10
Flamengo x Goiás

Obs:. Você acompanha a rodada na RPC, no futebol show, já a partir do meio dia com o programa enquanto a bola não rola

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

Sistema carcerário

No próximo dia 1º de outubro, completará 15 anos um episódio de triste memória: a briga de presos no Pavilhão 9, do presídio de Carandiru, em São Paulo, que resultou em intervenção policial e execução de 111 detentos.

No caso das mortes ocorridas agora em Ponte Nova (MG), não há dúvidas, também, de que ocorreu uma briga entre presos. O que não se sabe ainda determinar é a responsabilidade das autoridades pelo desfecho do conflito.

A CPI da Câmara e o próprio governo mineiro apuram a suspeita de que policiais tenham facilitado a ocorrência de uma chacina e, ainda, se foi usado combustível no incêndio das celas. Ontem (25), os deputados da CPI do Sistema Carcerário estiveram em Belo Horizonte para ouvir os legistas responsáveis pelo trabalho de investigação sobre o incêndio na cadeia de Ponte Nova.

O presidente da comissão, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), afirmou que agentes penitenciários e delegados já ouvidos omitiram a informação de que dois presos encontrados amarrados foram soltos antes do motim e conseguiram se salvar. Esses detentos, segundo Neucimar, foram transferidos para Juiz de Fora e ainda serão interrogados.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

RN ultrapassa 1 milhão de beneficiados

Mais de trezentos e vinte mil norte-rio-grandenses foram inseridos no programa Bolsa-Família, do Governo Federal, em menos de dois anos. A constatação vem do relatório divulgado na última semana pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome intitulado “Perfil das famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família”, disponibilizado no site do Governo Federal (www.mds.gov.br) e que traz a evolução dos números referentes ao período de setembro de 2005 a março de 2007, bem como uma avaliação das características socioeconômicas da população de baixa renda, atendida pelo programa.

O relatório composto de setenta e sete páginas contém gráficos mostrando o total de beneficiados por região e por estado, em categorias como sexo dos beneficiados, faixa etária, raça/cor, escolaridade, situação de domicílio (abastecimento de água, iluminação, rede de esgotos e destino do lixo), realizando comparações destas situações no ano de 2005 e em março de 2007.

O Rio Grande do Norte aparece como o penúltimo da região Nordeste em número de beneficiados do programa (1.202.326), à frente apenas do Estado Sergipe, que possuía em março de 2007, um número de 796.910 pessoas beneficiadas pelo Bolsa-Família. O Estado com maior número de beneficiados é o da Bahia (5.804.247 beneficiados).Mesmo assim, em menos de dois anos, ou seja, no período de um ano e seis meses, o RN passou de 825.809 beneficiados em setembro de 2005 para mais de 1.202 mil em março deste ano.

Fonte: De Fato

TCE pede intervenção em quatro prefeituras

No decorrer desta semana o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode decidir sobre novos pedidos de intervenções em umnicipios inadimplentes com a prestação de contas anual, cujo prazo finda a 30 de abril de cada ano. A Corte já aprovou pedidos de intervenção junto ao governo estadual para quatro municipios, o último deles referente à Caiçara do Norte, em virtude do prefeito Amarildo Elias de Morais (PDT) não ter feito a entrega da prestação de contas anual, relativa ao exercício financeiro de 2005.

No começo da semana, o TCE já havia aprovado pelo mesmo motivo, pedidos de intervenção em outros três municípios do Rio Grande do Norte: Paraná, Paraú e São José do Campestre.

A Corte de Contas ainda deve julgar, no decorrer das próximas semanas, pedidos de intervenção em mais 15 municípios que continuam inadimplentes com a prestação de contas de 2006.

Em meados de agosto, o número de municípios que se encontravam nessa situação chegada a 23, mas em virtude da tomada de decisão da Corte, que atual como órgão fiscalizador e auxiliar da Assembléia Legislativa, esse número foi caindo à medida que os agentes públicos faltosos com a instituição apresentavam os balanços contábeis e financeiros de suas respectivas prefeituras.

Fonte: Tribuna do Norte

Expectativas para os mossoroenses

A expectativa da população cresce enquanto a obra do corredor cultural da Avenida Rio Branco vai tomando forma e apresentando os resultados antes vistos apenas em plantas arquitetônicas. A conclusão das fases da obra vai caracterizando a grandeza do investimento de mais de R$ 10 milhões feitos através da parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Mossoró.

Uma das principais avenidas da cidade, a Rio Branco, receberá ao longo das obras uma nova pavimentação asfáltica, iluminação moderna e será transformada no novo corredor cultural da cidade com a construção de praças e espaços de lazer. A execução do projeto foi dividida em cinco etapas, das quais algumas já estão sendo executadas, como a construção das praças de Esportes e da Convivência e a viabilização do acesso entre a BR-304 e a Avenida Rio Branco, além da Praça da Criança. O trecho terá pista dupla, moderno sistema de iluminação e será uma nova alternativa de acesso para quem trafega no sentido Zona Oeste - Centro.

A Praça da Convivência (Largo Manoel Duarte Ferreira) deverá ser a próxima etapa, uma das cinco do projeto, a ser inaugurado. A praça está com 90% das obras concluídas, segundo informação da Gerência da Infra-estrutura, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA), responsável pela execução do projeto.

Tantos investimentos estão fazendo com que a área ao longo de toda a avenida seja mais valorizada, dessa forma, os moradores da via são os que mais lucram com a valorização de seus imóveis. Muitos já venderam suas casas e a tendência, segundo corretores de imóveis', é de que ao longo da avenida prevaleça a presença de pontos comerciais, escritórios e clínicas médicas.

Fonte: Gazeta do Oeste

Mega-Sena acumula mais uma vez

O prêmio da Mega-Sena voltou a acumular e o prêmio pode chegar a R$ 45 milhões no sorteio da próxima quarta-feira (29) .

As dezenas sorteadas ontem foram 05 - 11 - 22 - 31 - 35 - 41. O sorteio aconteceu em Cruzeiro do Oeste, no Paraná.

Ninguém acertou os números do concurso 895, na quarta-feira passada (22) e o prêmio acumulou em R$ 34.353.506,77.

Fonte: Folha Online