O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário para as eleições municipais de 2008. O primeiro turno da votação será realizada no dia 5 de outubro do ano que vem. Nos municípios com mais de 200 mil habitantes, caso a diferença entre os candidatos a prefeitos exija um segundo turno, ele será realizado dia 26 de outubro.
Os partidos devem fazer seus registros até o próximo dia 5 de outubro deste ano, um ano antes do pleito. Nessa data também acaba o prazo para que os candidatos mudem de domicílio eleitoral, se for o caso, e para que os partidos defiram as filiações dos que pretendem concorrer às eleições.
Em dezembro o TSE designará os juízes eleitorais responsáveis pelo registro dos candidatos, pelas pesquisas e propagandas eleitorais e as reclamações correspondentes a elas, pelo exame da prestação de contas dos candidatos e pelas investigações judiciais eleitorais. As regras eleitorais tem até 5 de março para serem definidas pelo tribunal.
Os eleitores têm até 7 de maio para mudar de domicílio eleitoral. E os partidos têm até 30 de junho para definir seus candidatos. A propaganda eleitoral estará liberada a partir de 6 de julho. A propaganda eleitoral gratuita em rádios e TVs será transmitida a partir de 19 de agosto e até 2 de outubro.
Os candidatos eleitos poderão ser diplomados até 18 de dezembro do ano que vem.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
sexta-feira, 31 de agosto de 2007
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