sexta-feira, 27 de julho de 2007

Alheio ao protesto, Lula lança PAC para estado

Alheio ao protesto que ocorria no hall de entrada do Centro de Convenções de Natal e sob fortes aplausos das caravanas organizadas pelas prefeituras de Parnamirim e de Mossoró, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta o PAC para o Rio Grande do Norte para obras de saneamento básico e urbanização de favelas. A governadora Wilma de Faria (PSB) e os prefeitos que assinaram convênios com o governo federal, de Parnamirim, Agnelo Alves (sem partido), de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSB) e de Mossoró, Fafá Rosado, enalteceram ações de seus mandatos e agradeceram a parceria. O presidente Lula esteve em Natal acompanhado da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e do ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Antes de iniciar seu discurso, o presidente Lula pediu um minuto de silêncio em homenagem à família potiguar que morreu no acidente da TAM, em São Paulo, e ao deputado federal Nélio Dias, falecido na semana passada. O presidente Lula disse que o governo, com o PAC, não repetirá o ``equívoco'' de gestões passadas de fazer festas ``pomposas'' para lançamento de projetos e depois não liberar os recursos. Além das obras de saneamento e habitação, Lula falou ainda sobre a Transposição do Rio São Francisco. ``Eu não acho que o rio São Francisco tenha um dono. É um rio nacional e riqueza de 190 milhões de brasileiros. E, por isso, nós precisamos levar água para aqueles que não têm e pedir a compreensão. Para que esse país seja mais justo'', disse o presidente.

Duas passagens da fala presidente chamaram a atenção dos presentes, arrancando até gargalhadas. Primeiro, Lula ressaltou a importância de obras de saneamento que não aparecem e ficam sob a terra. ``O prefeito de Parnamirim disse bem. Nem todo mundo gosta de fazer obra que enterra o dinheiro debaixo da terra. É uma cultura. É muito melhor fazer uma ponte, um viaduto. Uma coisa que fica visível. Aí você escolhe logo o nome de um parente e coloca um nome. Ponte Lula. Ponte, sabe, Wilma. Ponte Dilma. Ou seja, é um pouco da pequenez política'', disse o presidente. Não sabe ou não lembra Lula que uma das principais obras do governo Wilma é a Ponte de Todos Newton Navarro. Depois, fazendo referência ao petróleo extraído em território norte-rio-grandense, o presidente afirmou que seria descoberto ainda mais óleo e que a governadora passaria a ser chamada de ``sheica Wilma''.

quarta-feira, 25 de julho de 2007

Junta médica de Mossoró é exonerada sem explicação



Depois de enviar um ofício ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), órgão subordinado ao Governo do Estado, solicitando melhorias nas condições de trabalho e também na questão salarial, a Junta Médica de Mossoró foi exonerada sem nenhuma explicação.

Depois disso, a cidade passa a contar com uma junta médica itinerante vinda de Natal. Segundo o ex-presidente da junta médica de Mossoró, o médico Clélio Sena, a informação que está sendo repassada pelo Estado é de que os médicos não queriam trabalhar, fato que, segundo ele, não passa de uma inverdade, pois os profissionais apenas queriam melhores condições. "A equipe não se recusou a trabalhar em nenhum momento, apenas solicitamos melhores condições em vários aspectos, inclusive na questão salarial", afirmou.

De acordo com Clélio, a idéia era conseguir condições favoráveis para atender aos pacientes. Fora isso, a necessidade de uma reforma na parte estrutural, na segurança, é evidente e contam como pontos do ofício encaminhados, além da questão salarial. "Um perito em Natal ganha R$ 1400, enquanto em Mossoró o salário corresponde a R$ 400,00", explicou.

A classe médica não entende o motivo da exoneração. Principalmente, sabendo que manter uma junta itinerante, além de ter um custo financeiro maior, a dificuldade de atender à demanda é também maior, considerando o número de municípios atendidos. "A junta médica local atende mais de 30 Municípios", afirmou.

Função

Entre as responsabilidades da junta médica estão: o cumprimento de normas relacionadas aos problemas de saúde que limitam a capacidade laborativa do servidor ativo, inativos e pensionistas.

EMPRESAS QUE DESEJAREM ADERIR AO SUPER SIMPLES DEVEM SE MANIFESTAR ATÉ 31 DE JULHO

As empresas que desejam aderir ao regime tributário simplificado conhecido como Super Simples devem manifestar a opção até o próximo dia 31 acessando o sítio http://www.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional.

O Super Simples é um novo regime tributário que vem substituir o atual Simples federal e engloba seis tributos federais (IR, IPI, CSLL, PIS, Cofins e contribuição previdenciária), um estadual (ICMS) e outro municipal (ISS).


As empresas que são optantes do atual Simples federal e estão em dia com suas obrigações para com a União, estados e municípios migrarão automaticamente para o Super Simples e podem conferir a efetivação da migração também no sítio da Receita Federal na internet.

Lula diz que vai repensar Defesa e promete investimentos para Forças Armadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que é preciso repensar e fortalecer o Ministério da Defesa. A declaração foi dada na cerimônia de posse de Nelson Jobim no Ministério da Defesa. Jobim substitui Waldir Pires após a crise do setor aéreo agravada pela queda do avião da TAM na semana passada.

"É preciso repensar nesse país o Ministério da Defesa porque o Ministério da Defesa como está, está aquém daquilo que é a exigência da sociedade brasileira, aquém do funcionamento necessário", disse Lula.

Lula disse que o governo fará a sua parte para evitar a ocorrência de novos acidentes aéreos com a liberação de recursos para o setor. "Vamos fazer o que precisamos fazer, gastando o que precisar gastar para dar tranqüilidade à sociedade brasileira. A única coisa que não podemos prometer é que não vai haver acidente, pois não depende de nós. Mas se depender de nós, de estrutura, não vai ter [acidente]."

Segundo Lula, o novo Ministério da Defesa precisará fazer mudanças nas Forças Armadas. "Precisará de força para fazer as mudanças que precisam ser feitas desde discutir a modernização até reestruturação das Forças Armadas e até de pessoas para tomarem conta de tudo aquilo que é pertinente às Forças Armadas."

Ao se referir ao acidente com o avião da TAM, na semana passada, o maior da história do país, Lula afirmou que é preciso tirar lições "desses momentos de dor" para "fazer as coisas que precisam ser feitas" para resolver a crise aérea.

O presidente sinalizou que o controle do tráfego aéreo precisa de uma "única cabeça pensante" e admitiu que existem vários órgãos hoje que não estão se comunicando direito na discussão de soluções para a crise do setor.

"O Waldir Pires e ministros sabem que muitas vezes a gente vai criando instituições. Tem um monte de instituições e muitas vezes é difícil de comandar esse conjunto de instituições. Todo mundo aqui brigou para criar a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]. Então hoje temos além da parte que a Aeronáutica que cuida disso, temos o Conac [Conselho de Aviação Civil], a Infraero, e temos que fazer com que essas instituições tenham uma única cabeça pensante."

Para Jobim, Lula afirmou que ele assumirá um ministério que precisará brigar para receber investimentos nas Forças Armadas. "Vai precisar estar preparado para uma briga cotidiana [por investimentos] porque nem sempre as pessoas que cuidam da economia do país tratam disso [reequipar as Forças Armadas] com prioridade", disse.

Mas Lula garantiu que não faltarão investimentos. "Decidimos que, a partir de agora, vão ser destinados R$ 130 milhões para as Forças Armadas."

Primeira missão

Lula disse que uma das primeiras missões de Jobim como ministro da Defesa é se reunir com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito.

Ele disse que os dois devem ir a São Paulo para visitar o aeroporto de Congonhas (SP) --palco do acidente com a TAM-- e o hospital onde está se fazendo estudo de DNA --para ajudar a identificar as vítimas do acidente aéreo.

Medo de avião

Lula disse hoje que tem medo de voar de avião. "Não sei se tem alguém aqui [na platéia] que não tenha medo de avião. Eu entrego minha sorte a Deus. Entrego porque estou na mão de um comandante, de uma máquina, das intempéries que nem sempre o ser humano consegue controlar. Mesmo assim, sou medroso de andar de avião. Confesso isso publicamente porque não é vergonha de dizer que tem medo", disse Lula no discurso de posse de Jobim.

O presidente disse que pede a Deus que não ocorram novos acidentes aéreos no país. Mas admitiu que isso não é uma coisa com que se pode contar. "Se pudesse pedir a Deus, pedia para ser o último acidente [com o avião da TAM, na semana passada]. Não será. Deus queira que não aconteça, mas pode acontecer em função de dezenas de coisas."

Cabeça erguida

Lula não poupou elogios a Pires durante a posse de Jobim. "Serei eternamente grato por ter tido a chance de trabalhar com você no governo. Certamente haverão aqueles que irão dizer que o companheiro está saindo por causa da crise aérea com o avião da TAM."

O presidente disse a Pires que ele não precisa se preocupar com aqueles que irão criticá-lo, pois ele pode andar de cabeça erguida em qualquer parte do país.

"Você pode andar em qualquer rua cidade desse país de cabeça erguida como homem que nasceu e viveu grande parte de sua vida prestando serviço a essa nação. Haverá incompreensões, mas haverá quem reconheça seu legado político", afirmou Lula.

Fonte: Folha On Line

Servidores da Central do Cidadão de Caraúbas ameaçam paralisação




CARAÚBAS - Depois de 10 meses sem receber salários, os 50 servidores da Central do Cidadão de Caraúbas que não foram incluídos na folha de pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de julho, ameaçam paralisar suas atividades ainda hoje. Um grupo de servidores esteve no início da manhã de hoje na casa do prefeito Eugênio Alves para pedir que ele interfira novamente na solução do problema. Eles disseram que não suportam mais esperar pelo cumprimento das freqüentes promessas feitas pelo Governo do Estado. O prefeito ouviu os servidores e disse que vai pedir o apoio do deputado federal João Maia (PR) e dos deputados estaduais Fátima Bezerra (PT) e Lavosier Maia para que possam solicitar junto ao governo do estado uma solução para essa falta de compromisso com os servidores. Eugênio disse que sempre foi solidário e vai continuar apoiando qualquer iniciativa por parte desses servidores que estão trabalhando sem receber seus salários.

Os servidores reclamam que em outras Centrais instaladas depois de Caraúbas a situação já foi resolvida e todos estão recebendo seus salários. "Nós realizamos um trabalho que os credencia como Central do Cidadão Modelo no estado, já que atendemos a 10 municípios com a prestação de serviço de qualidade em 12 segmentos e mesmo assim somos ignorados pelo governo", desabafa a servidora Maria Izabel Batista Pio.

Segundo ela, a decisão de paralisar as atividades deverá ser anunciada ainda hoje. "Queremos deixar claro para a população que estamos recebendo todo o apoio necessário do prefeito e do vice-prefeito, que inclusive já se deslocaram até Natal com o nosso gerente para tratar da situação, mas até agora nada foi cumprido. Isso é um desrespeito também a eles", afirma.

O secretário da Justiça e Cidadania, ex-deputado Leonardo Arruda (PSB), por sua vez voltou a dizer que promete resolver o problema no próximo mês. A mesma promessa feita nos últimos meses e que infelizmente não vem se cumprindo. Embora os boatos de que o governo não sabe se vai pagar os dez meses de salários atrasados tenha gerado muita desconfiança por parte dos servidores, o secretário promete que a situação será resolvida.

"Embora não possa adiantar em quanto tempo o problema será solucionado, posso dizer que estamos tentando resolver essa situação junto à governadora Wilma e a secretária de administração", afirmou Leonardo na manhã de hoje. Eles reclamam que contraíram dívidas no comércio local contando com esse repasse e agora não têm como quitar essas dívidas.
A situação deverá culminar com uma greve do setor, o que seria uma baixa no governo do estado, já que a Central de Caraúbas atende a um grande número de pessoas de toda a região do médio oeste.

Fonte: CT online

"O Brasil nasceu juridicamente no Rio Grande do Norte"


Enélio Petrovick:
"Cinco mil exemplares
serão distribuído em escolas"

A história do Marco de Touros, fincado em terras potiguares em 7 de agosto de 1501 pelos portugueses, levou os hitoriadores Marcus César Cavalcanti e Enélio Petrovick a escreverem o livro "O Brasil nasceu juridicamente no Rio Grande do Norte", que será lançado dia 7 de agosto na festa de comemoração dos 506 anos do RN, no Centro de Convenções. A obra nasceu da necessidade de resgatar a história do marco, considerado pelos autores o registro de nascimento do Brasil.

O livro conta com vários trabalhos de Luiz da Câmara Cascudo, Olavo Medeiros Filho, Enélio Petrovick e Marcus César Cavalcanti, relatando histórias e imagens da presença portuguesa há 506 anos na praia de Touros.

"É um livro muito bonito que vai ressaltar a importância do 7 de agosto, que é um marco na história do Brasil e do RN", definiu um dos autores, Enélio Petrovick, também presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Estado.

O lançamento do livro será feito durante uma solenidade cívico-cultural no Centro de Convenções.

"A comemoração do aniversário do RN juntamente com o lançamento dessa obra será uma grande festa. Estão sendo impressos cinco mil exemplares do livro, que serão distribuído para todas as escolas públicas e privadas do Estado", conta Petrovick.

O segundo autor do livro, Marcus César Cavalcanti, afirma que o maior motivo para escrever a obra foi levar ao mais amplo número de pessoas o conhecimento sobre o Marco de Touros, que para ele é quase como um registro de nascimento do Brasil.
"Fala-se muito na descoberta do Brasil, mas pouco se fala a respeito da posse. A descoberta foi na Bahia, mas a posse foi aqui", conceitua Marcus César.

"O Brasil nasceu juridicamente no Rio Grande do Norte" começa mostrando os 50 anos antes da descoberta do Brasil, falando das grandes navegações e contando detalhadamente como a esquadra de Pedro Álvares Cabral chegou à nova terra. Logo após esse início, os autores narram o processo que levou os portugueses a fincarem o marco na praia de Touros. Para Marcus César, o 7 de agosto se tornou uma data importante a partir deste momento.

"Vários historiadores já tocaram nesse assunto e caíram no esquecimento. No ano 2000, eu sugeri que a data se tornasse oficial como comemoração do aniversário do Rio Grande do Norte e então se transformou em lei. Nosso maior objetivo é a firmação desse dia no calendário potiguar e a publicação do livro este ano é um grande reforço para que a data se torne tradicional", comentou Marcus César.

O livro terá 52 páginas de muita história e fotografias. Para a primeira edição, a distribuição será gratuita, atingindo todas as escolas públicas e privadas do Estado. Mas uma segunda edição já está sendo planejada para que o público interessado também possa adquirir a obra.

Renato diz que assessores são mantidos por acordo político partidário



O vereador licenciado Renato Fernandes (PR) que atualmente preside a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) manteve contato com o Correio da Tarde na manhã de hoje e esclareceu a situação em torno de alguns de seus assessores estarem trabalhando com a vereadora Cícera Nogueira (PSB) que assumiu sua vaga na Câmara Municipal de Mossoró. Segundo Renato Fernandes, a indicação de assessores é de inteira responsabilidade dos vereadores e é exatamente isso que está acontecendo. "Não existe nenhuma irregularidade. Até porque alguns assessores foram mantidos dentro de um acordo político partidário com a vereadora Cícera. Mas ela mantém total autonomia sobre esses cargos. Os assessores estão auxiliando a vereadora pela experiência que possuem, e no momento que ela achar que não haverá mais necessidade de mantê-los, ela poderá substituí-los.", acrescenta Renato. Ele disse que tanto sua situação como a da vereadora Cícera Nogueira e dos assessores junto ao Legislativo mossoroense estão totalmente legal, como determina a justiça e, por isso, não existem motivos para tanta especulação.

A polêmica em torno da manutenção de alguns assessores do vereador licenciado continuarem atuando teria sido ocasionada pelo fato do promotor do Patrimônio Público da Comarca de Mossoró, Eduardo Medeiros, ter dito em entrevista a um jornal matutino de Mossoró que estaria concentrando seu trabalho em torno das investigações sobre indícios de que existem vereadores recebendo parte dos salários de assessores e a possibilidade do vereador licenciado estar recebendo parte da verba de gabinete de sua substituta e ter assessores recebendo pela Câmara e trabalhando fora. Renato reafirma que nada disso está existindo e que tudo não passa de suposições que deverão ser esclarecidas pelo próprio promotor. "Volto a dizer, a manutenção desses assessores fez parte do acordo que levou a vereadora a assumir o mandato, já que não existia a necessidade de eu me licenciar para presidir a Codern", finaliza.

Polícia desbarata uma das maiores quadrilhas de assaltos no RN

``Estamos desbaratando uma das maiores quadrilhas de assaltos a hotéis e casas de praia do Rio Grande do Norte''. A afirmação é do delegado Raimundo Rolim de Albuquerque Flho, que numa operação conjunta com policiais do Ceará já conseguiram prender sete acusados de envolvimento com o bando. Três deles foram presos em Mossoró no último dia 15. Davi Torres de Souza, Ednaldo Moreira Firmino e Braz Ferreira de Araújo revelaram, segundo o delegado, o nome de outros envolvidos no bando. Rolim afirma que ``mais de 15 assaltos já foram confirmados como eles sendo os autores''.

A partir dessas informações, Raimundo Rolim, que inicialmente foi designado em caráter especial para investigar o roubo numa casa de praia em graçandu, manteve contato com a polícia cearense e numa ação realizada na noite da segunda-feira passada dentro de um hotel, em Fortaleza, onde foram presos Robério César Alves Aguiar, Denilson Dias Venditti, Leandro Vieira dos Santos e Márcia Alcântara de Freitas. ``Eu estou nessa investigação há dois meses'', acrescentou o delegado.

Robério é considerado o `cabeça' do bando. Além de ser conhecido por `negão', `fuzil' ou `tonho da coroa', ele revelou aos policiais que já foi integrante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e também ser um exímio atirador. Os policiais encontraram com Robério uma identidade falsificada com o nome de Ado Juliano Amorim Pinto.

Raimundo Rolim, que também atua na Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM), disse que há mais envolvidos com o bando. ``Essa turma é grande. São cerca de quinze pessoas'', comentou. Ele informou que há informações de ramificações da quadrilha em três estados da região Nordeste: Paraíba, Ceará e Pernambuco.

terça-feira, 24 de julho de 2007

Mossoró é uma das 100 melhores cidades brasileiras para se trabalhar

A expansão econômica de Mossoró recebeu mais um reconhecimento, desta vez, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que inclui a cidade na seleta lista das cem melhores do Brasil para trabalhar e fazer carreira.

O estudo foi publicado na revista Você S/A, da Editora Abril. Mossoró aparece na 94ª posição, entre os mais de 5.500 municípios brasileiros.

Na observação isolada da região Nordeste, o município fica na 11ª colocação. ``Nossa cidade vive um grande momento, com mais oportunidades e pujança econômica'', diz a prefeita Fafá Rosado.

Presidente Lula lança PAC sexta-feira em Natal

O investimento previsto para o Rio Grande do Norte no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal, soma R$ 800 milhões somente com a execução de projetos de saneamento básico e habitação. Na próxima sexta-feira, em Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar convênios com o Governo do Estado e prefeituras de Natal, Mossoró e Parnamirim, assegurando recursos para a implementação das obras contempladas pelo PAC.

A solenidade de lançamento do PAC em Natal está prevista para 9hs, no Centro de Convenções. Ainda pela manhã, o presidente Lula fará uma visita à Escola Alfredo Monteverde, na Cidade da Esperança. A unidade de ensino é ligada alo Instituto Internacional de Neurociências, que está sendo instalado em Macaíba com apoio do Governo do Estado.

Além de projetos nas áreas de saneamento básico e habitação, também estão asseguradas para o Rio Grande do Norte obras consideradas prioritárias para o desenvolvimento regional, como a duplicação da BR-101, a reestruturação do terminal salineiro de Areia Branca, a transposição das águas do rio São Francisco, a construção da Adutora do Alto Oeste e do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

A governadora Wilma de Faria lembra que as ações do PAC no Rio Grande do Norte contarão com o reforço do Programa Agenda do Crescimento, anunciado em março deste ano, que prevê a captação de R$ 15 bilhões, entre investimentos públicos e privados, para serem aplicados em obras e projetos de desenvolvimento nos próximos quatro anos. Segundo ela, os dois programas, juntos, irão promover um salto nos indicadores econômicos e sociais do Estado.

Com os investimentos previstos pelos governos federal e estadual para o Rio Grande do Norte, por exemplo, a expectativa é de a área saneada do Estado - que atualmente é inferior a 25% - seja duplicada. Segundo o secretário estadual de Planejamento, Vagner Araújo, Estado e União irão desembolsar cerca de R$ 700 milhões para obras de saneamento no território potiguar. “Trata-se do maior investimento já realizado nesta área, o que vai permitir a ampliação da área saneada do Rio Grande do Norte para cerca de 60%”, avalia o secretário.

Estão previstos, entre outras obras, o saneamento e a drenagem de toda a Zona Oeste de Natal, contribuindo para a despoluição do rio Potengi, e dos bairros de Capim Macio, Nossa Senhora da Apresentação e Ponta Negra. Na área de habitação, o PAC prevê investimentos de R$ 100 milhões para o Rio Grande do Norte. O dinheiro será destinado, prioritariamente, para a construção de casas populares e remoção de famílias que atualmente vivem em áreas de risco ou consideradas degradadas.

A implantação de uma nova adutora para o abastecimento de Mossoró também foi incluída no PAC após intervenção da governadora Wilma de Faria. A obra vai acabar com o iminente risco de falta de água provocado pelo sub-dimensionamento da adutora e dos poços que abastecem o município. Outra obra confirmada pelo PAC é a implantação da Adutora do Alto Oeste. Orçada em R$ 128 milhões, a obra vai beneficiar mais de 207 mil pessoas que vivem em 26 municípios, dois distritos e 63 comunidades rurais, totalizando 366,8 quilômetros de tubulação.

Fonte: ASSECOM

INSS paga em setembro parte do 13º

BRASÍLIA - Os 21,8 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber junto com o pagamento de agosto, depositado no início de setembro, 50% do décimo terceiro salário. Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza a antecipação de metade do benefício. A segunda parcela será paga em dezembro.

O pagamento antecipado de parte do décimo terceiro foi acertado entre o governo e representantes das entidades de aposentados e pensionistas da Previdência Social no final do mês de junho e valerá também para os próximos três anos. A antecipação de 50% desse benefício ocorreu, pela primeira vez, no ano passado.

O Ministério da Previdência estima um impacto de R$ 6 bilhões na folha de pagamento de benefícios de agosto com a antecipação, mas, em contrapartida, as despesas de dezembro serão menores que o normal. Serão beneficiados com o dinheiro extra nos bolsos no mês que vem todos os que recebem algum tipo de aposentadoria, pensão por morte, auxílios-doença ou salário-maternidade.

Quem não recebe

Não tem direito ao décimo terceiro salário quem recebe benefícios assistenciais como renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho e pensão mensal vitalícia. Para o reajuste do salário mínimo, o governo também acertou no início deste ano com as centrais sindicais que nos próximos quatro anos o índice será calculado com base na inflação acumulada no ano anterior somada à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Polícia Rodoviária Federal promove campanha de doação de sangue

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Hemocentro, realizará amanhã, dia 25 de julho, a campanha pela doação de sangue, nos locais de coleta, em todo o Estado. Em Mossoró, o movimento será realizado na unidade móvel do Hemocentro, em frente à Câmara Municipal de Mossoró (CMM), das 8h às 17h.

A campanha realizada todos os anos (que já está na sua 8ª edição) tem como principal objetivo assinalar o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, mostrando a preocupação da instituição com a segurança das estradas e, ao mesmo tempo, com a vida por meio da doação de sangue.

De acordo com Rosemberg Alves, chefe da Polícia Rodoviária Federal do Estado, o movimento visa convocar e conscientizar a população para esse gesto, que pode salvar vidas. "Geralmente entramos em contato com as pessoas que já são doadoras, mas toda comunidade poderá participar", ressalta Rosemberg.

Qualquer pessoa, em condições perfeitas para doação, poderá fazer parte da campanha. No próprio local, onde será realizada a campanha, terá enfermeiras para orientar e esclarecer as dúvidas dos interessados, e ainda o doador passará por uma entrevista para saber se está apto à doação.

O chefe da PRF acrescenta que, posteriormente a coleta de sangue, será feita toda a análise do material coletado. Caso haja alguma irregularidade com o sangue do doador, o mesmo será imediatamente comunicado.

Durante todo o dia terá distribuição de camisas e brindes para os doadores, e lanches para as pessoas presentes. Mas o mais importante é conscientizar a população para o ato de doar sangue. Rosemberg ressalta que a doação é totalmente segura e necessária para repor o estoque de sangue do Hemocentro.

Regiões Norte e Nordeste têm altos índices de desvios de recursos, diz CGU

Com base em trabalhos de fiscalização realizados pelo governo federal desde 2003, a CGU (Controladoria Geral da União) apontou nesta terça-feira as regiões Norte e Nordeste do país como campeãs em irregularidades na gestão de recursos públicos.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, disse que as duas regiões são as de "maior atraso político e menor acesso à informação", o que justificaria os altos índices de desvios em recursos públicos nessas localidades.

"Não é por acaso que há dificuldade de maior modernização da sociedade nesses locais", disse Hage. Segundo ele, a CGU já executou ações de fiscalização em mais de 1.200 municípios de todas as regiões do país --com o controle de pelo menos R$ 8 bilhões de recursos públicos.

O ministro realizou na manhã de hoje o sorteio de 60 municípios em oito Estados do país que serão fiscalizados pela CGU nos próximos meses. Os auditores da CGU vão visitar obras, hospitais, escolas e fazer a checagem de documentos e bens na tentativa de reduzir desvios --como a não-execução de contratos e o pagamento de propinas para a liberação de obras.

Hage reconheceu, no entanto, que as ações do governo não são suficientes para combater fraudes na gestão dos recursos públicos, uma vez que os criminosos acabam muitas vezes sem ser punidos. "Os corruptos sabem e podem pagar bons advogados", admitiu.

O ministro afirmou que a atuação da CGU permitiu a redução de fraudes como as descobertas pela Operação Navalha, da Polícia Federal, que desmontou esquema comandado pela empreiteira Gautama.

Nesta segunda-feira, a CGU considerou a Gautama inabilitada para firmar novos contratos com a administração pública federal. "Esperamos que isso sirva de exemplo e inibição para outras empresas que costumam ter as mesmas práticas e não foram descobertas", defendeu o ministro.

Mossoró recebe Centro de Tecnologia de Apicultura e Meliponicultura

A governadora Wilma de Faria vai inaugurar no próximo sábado (28), em Mossoró, o Centro de Tecnologia de Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do Norte (Cetec), unidade de estudos e desenvolvimento da cultura apícola que vai oferecer aos produtores suporte técnico para elevar a produção e a qualidade do mel e seus derivados. A solenidade de inauguração está programada para 12 horas, durante o encerramento do Congresso Norte-Rio-Grandense de Apicultura e Meliponicultura, evento realizado pelo Governo do Estado em parceria com Sebrae, Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) e Prefeitura de Mossoró.

A implantação do Centro de Tecnologia de Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do Norte, na fazenda experimental Alagoinha, da Ufersa, demandou investimento superior a R$ 1 milhão, entre recursos do governo federal, tesouro estadual e Sebrae. O Ministério de Ciência e Tecnologia, Sebrae e a Ufersa são parceiros do Governo do Estado no projeto, que conta com laboratório para análise de mel, produção de rainhas e estudo da enxameação, usina de beneficiamento de cera de abelha e centro de treinamento.

O Cetec tem como objetivos prioritários a execução dos projetos Prorainha, que consiste na criação de um banco de dados de rainhas africanizadas, garantindo a sanidade das colméias, e Promel, que visa à implantação de um laboratório para análises e estudos do mel no Rio Grande do Norte e na região Nordeste, determinando as medidas de controle que possibilitem o processamento do mel com qualidade e viabilidade de comercialização.

"O projeto é mais uma importante iniciativa de extensão e fortalecimento do trabalho voltado para o desenvolvimento da apicultura no Estado, realizado através do Governo do Estado e seus parceiros", afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Marcelo Rosado. "O Cetec também integra a Agenda do Crescimento, lançada pela governadora Wilma de Faria na posse do seu segundo mandato", completa.

Fonte: Assecom

Não haverá ano letivo se o governo cortar o ponto´, diz Sinte

Professores e funcionários da rede estadual de ensino, se reuniram na manhã desta terça-feira (24/07) para realização de assembléia sobre a greve da categoria. No pátio da Escola Estadual Winston Churchill, cerca de 800 trabalhadores de vários municípios, como Caicó, Santa Cruz e Canguaretama, participaram da reunião. De acordo com a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do RN (Sinte-RN), Fátima Cardoso, a paralisação da categoria já dura 16 dias, após ter sido suspensa duas vezes no primeiro semestre.

O objetivo era discutir o fato do Governo do Rio Grande do Norte quebrar dois acordos feitos anteriormente com a categoria, que seriam formar uma comissïo para elaborar o plano de carreira dos funcionários da educação e promover todos os concursados de 2000. Dos 1.691 candidatos aprovados, apenas 643 foram promovidos até agora.

A última medida do governo foi cortar o ponto dos professores grevistas, o que, segundo Fátima, não intimida a categoria. Essa medida não garante as aulas durante o período letivo pós-greve, já que elas não são acumuladas, simplesmente se perdem, e os professores não têm a obrigação de pagá-las. ``Não haverá ano letivo se o governo cortar o ponto'', resumiu a coordenadora geral do Sinte-RN, que pretende acionar o Ministério Público para que sejam tomadas providências contra a decisão.

Fátima Cardoso afirmou que o movimento já conta com 87% de adesão e até os alunos estão apoiando a greve. Mesmo com toda essa mobilização, as aulas do segundo semestre foram iniciadas em 9 de julho. Algumas escolas estão funcionando a partir do trabalho realizado por 667 estagiários e mais 227 funcionários recém-contratados para estágio probatório.

Fonte: DN online

segunda-feira, 23 de julho de 2007

TAM paga primeira indenização a familiar de vítima do acidente em Congonhas

A empresa TAM Linhas Aéreas S/A anunciou nesta segunda-feira (23/7) o pagamento da primeira indenização à família de uma das vítimas do acidente com a aeronave Airbus 320, ocorrido na terça-feira (17/7), no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O valor e a família não foram divulgados.O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou procedimento preparatório de inquérito civil com o objetivo de conseguir que todos os familiares das vítimas.De acordo com o MP-SP, a TAM terá 15 dias para informar se já existe um cronograma das indenizações aos familiares e a todas as vítimas do acidente.

A assessoria de imprensa da TAM diz que a empresa está conversando com as famílias a fim de que mais indenizações sejam garantidas. Quanto ao cronograma, ainda não há uma posição sobre o assunto.Segundo o procedimento, como se trata de um acidente de consumo, "é inafastável a responsabilidade da empresa aérea pela indenização decorrente do evento mencionado, que independe até mesmo da constatação de conduta culposa ou dolosa".

O Airbus A-320 da TAM caiu com 186 passageiros e pegou fogo após bater em um prédio da TAM Express em frente ao aeroporto de Congonhas. Já foram confirmadas 199 mortes.

O acidente aconteceu com o vôo 3054, que partiu de Porto Alegre (RS) com destino a São Paulo. A promotora Debora Pierry defende que as indenizações sejam pagas conforme o que dita o Código de Defesa do Consumidor, e não o Código Brasileiro de Aeronáutica, que prevê indenizações tarifadas."Nós vamos trabalhar para que sejam pagos os valores mais amplos, como diz o artigo 17 do CDC", diz.

Segundo Pierry, os ressarcimentos se estendem inclusive às pessoas que nenhuma relação tinham com a empresa aérea, pois esta é responsável por todos aqueles que tiveram perdas com o acidente.

Segunda-feira, 23 de julho de 2007

Depois do computador, TV começa a chegar ao celular

Uma das vantagens mais subestimadas do iPhone, o novo aparelho do momento da Apple, é sua capacidade de hipnotizar um bebê na terrível idade dos dois anos por tempo suficiente para que os pais se permitam uma pausa para um expresso. Basta apenas pegar um vídeo no YouTube - os bebês adoram o do cachorro no skate - e colocar a fina tela, de alta resolução, sobre a mesa. Após alguns minutos, acesse outro clipe, o de um homem dançando em lugares exóticos, por exemplo.
A qualidade da "experiência" em vídeo do iPhone sinaliza o caminho que a indústria vislumbra seguir: não apenas clipes, mas televisão ao vivo em telefones celulares. Com exceção de mercados pioneiros na adoção do sistema, como a Coréia do Sul, os consumidores até agora mostraram pouco interesse em assistir TV em seus aparelhos celulares. Mas, pela lógica, depois de ver a comodidade e a diversão dos clipes no iPhone, eles também vão querer vídeo em seus aparelhos. A consultoria IDC prevê que 24 milhões de pessoas nos Estados Unidos assistirão a vídeos em seus telefones celulares até 2010, em comparação com os atuais 7 milhões.
A Comissão Européia estima que a TV móvel vai gerar vendas globais entre US$ 5 bilhões e US$ 7 bilhões em 2009. Muitas operadoras já oferecem algum tipo de serviço televisivo e o cobram na conta mensal. Outros acreditam que a publicidade é a grande oportunidade comercial, da mesma forma como vem sendo na televisão da velha-guarda. É por isso que no mês passado a Nielsen, uma empresa dos EUA que monitora a audiência televisiva, comprou a Telephia, que acompanha o uso dos telefones celulares. Para as redes de TV, que já tentam adaptar-se aos espectadores que querem ver a programação não apenas em seus televisores, mas também em telas de computador, a iniciativa significa mais agitação.
"Temos uma audiência em três telas", diz Chris Drake, chefe da unidade de negócios móveis da thePlatform, que pertence à Comcast, maior empresa de serviços a cabo dos EUA. O mesmo acontece com as demais companhias do setor. Em maio, a AOL, da Time Warner, maior empresa de mídia do mundo, comprou uma empresa chamada Third Screen Media, que possibilita anúncios em telefones celulares. Giuseppe Zocco, um capitalista de risco da Index Ventures, diz que suas pesquisas indicam que as pessoas assistem à TV móvel em casa e no escritório e enquanto se locomovem no trânsito. (Ele investiu no Joost, que permite às pessoas assistirem TV em seus computadores, e na Telegent, fabricante chips que permitem a recepção de transmissões de TV nos telefones celulares). Para complicar ainda mais, atualmente há várias maneiras de ver vídeo nos telefones.
Uma é baixar clipes em um computador, para depois transferí-los ao celular, uma técnica conhecida como "sideloading", algo como carregamento secundário, em português. Essa maneira, contudo, exige planejamento do usuário e carece da emoção, digamos, de uma cobertura ao vivo de Wimbledon, diz Ryan Hughes, da Verizon Wireless, uma grande operadora americana. Mesmo no caso da TV ao vivo, há muitas variações. A mais antiga é transmitir os vídeos pelas redes existentes de celulares. É o que a MobiTV, da Califórnia, vem fazendo desde 2003, quando lançou seu primeiro serviço com a Sprint, outra operadora dos Estados Unidos. A MobiTV chega atualmente a mais de 2 milhões de assinantes por meio de parcerias com operadoras. O sistema, contudo, não permite grande escala.
Se muitas pessoas em uma rede celular se sintonizam simultaneamente, a rede pára de funcionar. Uma abordagem mais eficiente é transmitir o sinal para todos os aparelhos usando uma rede independente de rádio superposta à rede móvel existente. Há vários padrões disputando a supremacia. Nos EUA, a tecnologia MediaFLO, usada pela Verizon, é a que vem sendo mais adotada. Em 18 de julho, a União Européia aprovou um padrão rival, chamado DVB-H, que já está em uso na Itália e na Finlândia e tem o respaldo da Nokia, maior fabricante mundial de telefones celulares. Outros padrões - alguns deles baseados no uso de satélites - estão em uso na Ásia.
Mesmo esse sistema pode ser apenas mais um passo no caminho para o modelo de TV celular definitivo. Isso, diz Zocco, será a "fase da internet aberta", na qual as conexões de banda larga sem fio serão tão comuns e todos os aparelhos poderão navegar na rede. As pessoas, então, assistirão a qualquer coisa que quiserem, quando quiserem, como está ficando possível, gradualmente, nos computadores. As operadoras de telefonia celular, que esperam cobrar pela TV móvel, não estão muito ansiosas para que essa fase aberta chegue tão cedo. Mas isso também é algo que o iPhone pode ensinar aos consumidores a esperar.

MP vai pedir anulação da sessão que derrubou emendas ao Plano Diretor

O Ministério Público vai entrar com uma ação judicial pedindo a anulação da sessão da Câmara Municipal que votou pela derrubada dos vetos do prefeito Carlos Eduardo a três emendas do Plano Diretor de Natal (PDN). A decisão foi anunciada na manhã desta segunda pelo procurador geral de Justiça, José Augusto Peres, no momento em que recebeu da direção do PT uma solicitação formal para acionar a Justiça e cancelar o resultado da votação.

``O Ministério Público tem interesse na anulação da sessão, que se mostrou viciada com a apuração da Operação Impacto'', disse Peres, se referindo às investigações em curso que apontam para um suposto esquema de pagamento de propina em troca de votos para derrubar os vetos.

O MP tem duas formas de pedir à Justiça a anulação da sessão: através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), representação que seria movida pelo próprio procurador geral de Justiça; ou por meio de uma ação civil pública, esta movida por um promotor designado para o caso, podendo ser antecedida por uma ação cautelar.

O procurador afirmou que o Partido Verde (PV) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também já expressaram a vontade de pedir a anulação da sessão que derrubou os vetos.

Família potiguar morta em acidente da TAM ainda não foi identificada

Subiu para 63 o número de vítimas já identificadas entre os quase 200 mortos no acidente com o avião da TAM, ocorrido na semana passada. Mas ainda a família potiguar não foi identificada. O empresário Ivanaldo Cunha, 51, a esposa Zenilda Otília, 44, e os filhos Caio Felipe, 13, e Ana Carolina, 10, estavam de férias no Rio Grande do Sul e retornavam para Natal.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, duas vítimas foram identificadas durante a madrugada de hoje (23/07): Adelaide Helegda Rolim de Moura e Mariana Suzuki Sell.

Vinte institutos e laboratórios de 17 estados e do Distrito Federal prosseguem hoje a coleta preventiva de sangue dos familiares de vítimas do acidente. A coleta começou no final de semana. Peritos criminais especialistas em DNA recolheram 124 amostras de 84 famílias que moram no interior de São Paulo e em outros estados.

OAB-RN faz reunião nesta terça para debater corrupção

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte realiza às 14h desta terça-feira(24/07) reunião em seu edifício sede, em Natal, para tratar do tema corrupção com representantes de instituições sociais, Organizações Não-Governamentais, sindicatos, estudantes e a população em geral. A reunião será conduzida pelo vice-presidente da OAB-RN, Ricardo Wagner Alcântara.

O tema corrupção vem sendo tratado pela Seccional. Na última quinta-feira, por exemplo, a OAB-RN esteve reunida para examinar qual providência tomaria diante da conduta de vereadores potiguares investigados dentro da “Operação Impacto”. Eles são acusados de terem recebido dinheiro para derrubar vetos do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) a três emendas do Plano Diretor, que foram aprovadas. Quanto a esse assunto, a OAB-RN decidiu encaminhar representação à Câmara Municipal do Estado para requerer a abertura de processo ético-disciplinar que apure a conduta dos vereadores que estão sob investigação.

Candidatos as eleições de 2008 têm 77 dias para registrar filiação partidária

Para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 2008, os candidatos têm 77 dias para definir o domicílio eleitoral e filiação partidária, informa a nota do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o tribunal, o candidato deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição por onde está concorrendo pelo prazo de pelo menos um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo período.

As eleições estão previstas para o dia 5 de outubro de 2008, em primeiro turno, e 26 de outubro no segundo turno, se houver, para os municípios acima de 200 mil habitantes.

As instruções para as eleições municipais devem ser enviadas pelo TSE até 5 de março de 2008, com a divulgação das resoluções, ainda em definição, e o calendário eleitoral, com as datas de execução e procedimentos para o pleito.

Fonte: Agência Brasil

Projeto de Rosalba Ciarlini cria Universidade Federal do Seridó

A senadora Rosalba Ciarlini recebeu sexta-feira, em Caicó, o título de cidadania com uma boa notícia. A parlamentar apresentou projeto de Lei que cria a Universidade Federal do Seridó Potiguar- UFSER. O projeto autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade em Caicó, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

‘‘Os campi da UFRN localizados nas cidades de Caicó e Currais Novos passam a integrar a nova Universidade’’, explica a senadora que, na solenidade de posse do reitor Ivonildo Rego, em Brasília, conversou com ele sobre o assunto, recebendo total apoio.

Com a Lei aprovada no Congresso Nacional, o governo federal criará os cargos de direção e funções gratificadas necessários à instituição. O governo ficará autorizado a transferir servidores da UFRN e transformar cargos efetivos vagos dos quadros de pessoal dos órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, aqueles que se fizerem necessários ao funcionamento da entidade.

Na justificação, a senadora lembra que por quase 200 anos, a pecuária e a produção de algodão de fibra longa, considerada uma das melhores do mundo, foram as principais atividades econômicas da região. Entretanto, os avanços tecnológicos do setor textil, marcado atualmente pelo uso intensivo de fibras sintéticas, acabaram por inviabilizar a economia algodoeira. Com isso, a região do Seridó seguiu o padrão nacional de urbanização acelerada e abandono do campo por grandes parcelas da população. Rosalba também argumenta que já há infra-estrutura para a universidade, amparada na política de interiorização e descentralização do Ministério da Educação. O projeto foi subscrito pelos outros dois senadores potiguares: José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB).

domingo, 22 de julho de 2007

PRAZOS DO SUPERSIMPLES

As empresas que já aderiram, ou que ainda vão fazer a opção pelo Supersimples terão mais prazo para quitar dívidas não parceláveis e, assim, se manter dentro ou aderir ao sistema, informou a Receita Federal.

O prazo de adesão, e também de pagamento da primeira parcela vai até 31 de julho. Até o dia 15 de agosto as empresas têm de recolher os impostos correntes do mês de julho, pelo novo sistema do Supersimples. Até o final de agosto, as empresas que optarem pelo parcelamento especial devem pagar ainda outra parcela de R$ 100,00. Verifique o calendário divulgado pela Receita Federal.


  • Até 31 de julho as empresas têm que fazer adesão.
  • Até 31 de julho as empresas que quiserem o parcelamento especial em 120 meses têm que fazer o pedido e pagar a primeira parcela de R$ 100,00.
  • Até 15 de agosto as empresas têm que pagar os impostos do mês de julho dentro da sistemática nova do Supersimples.
  • Até 31 de agosto as empresas têm que pagar a segunda parcela do parcelamento especial, no valor, novamente, de R$ 100,00.
  • Em 31 de agosto, a Receita Federal disponibilizará a consolidação dos débitos das empresas. Com isso, será possível calcular as parcelas futuras do parcelamento especial e saber o que não pode ser parcelado.
  • Até 31 de outubro as empresas têm que pagar os débitos que não são passíveis de parcelamento (INSS do trabalhador que foi retido e não repassado ao governo, e IRRF, entre outros).
    (Com Receita Federal)