sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Conselho pode votar as 3 ações contra Renan até dia 22

O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), admitiu hoje estar em curso um movimento para que os três processos que tramitam contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sejam votados no mesmo dia, até o dia 22 deste mês. "Estamos com pressa de acabar com tudo isso. Há essa idéia de juntar tudo", afirmou. A solução aceleraria a sucessão de Renan, processo que interessa ao PMDB, uma vez que o cargo está ocupado hoje por um interino, o petista Tião Viana (AC).

O presidente licenciado do Senado também se beneficiaria, segundo senadores aliados, porque uma eventual absolvição de Renan ocorreria às vésperas do recesso parlamentar, que começa nas festas de fim de ano e vai até início de fevereiro. Com o Congresso parado a repercussão seria menor e o Senado não iria reverberar críticas da opinião pública.

Hoje, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), afirmou que com a possibilidade de os processos contra Renan serem concluídos até o dia 22, a sucessão na Casa poderá ser deflagrada ainda neste ano. O PMDB já dá como certa a decisão de Renan de abrir mão em definitivo do cargo. "Se puder resolver isso até o dia 22, será muito bom para todos. Pelo menos já resolve o problema da sucessão, se é que o senador Renan vai se afastar definitivamente da presidência. Essa é uma decisão que ele deverá tomar no final da sua licença, aí abre caminho para o processo de sucessão."

Fonte: Agência Estado

Natal sedia neste domingo VIII Parada do Orgulho Gay

Acontece neste domingo (11) a VIII Parada do Orgulho Gay de Natal, com a participação de cinco trios elétricos, músicos locais, além de convidados especiais. Seguindo a tradição dos anos anteriores, a parada tomará como palco a Praia do Meio. A concentração começará às 14h na decida da Ladeira do Sol, iniciando a caminhada às 16h, com o encerramento previsto para as 23h, após os shows do dia. Entre as organizações apoiadoras do evento estão os grupos APOLOS, GHAP, LNAC, ASTRA e o Grupo de Afirmação Potiguar.

O lançamento da parada aconteceu no último dia 3, marcando o início de uma série de eventos e atos de afirmação de orgulho gay na cidade, como o 6º Seminário de Direitos Humanos, realizado quarta-feira, 7, no auditório do Sebrae, integrando a programação prévia da Parada Gay de Natal. Estão confirmados para a parada shows com Isaac Galvão, Rodolfo Amaral, Bandaê, Mariângela Figueiredo, Banda Cinzeiro de Motel, DJ Lobo Mau, DJ Maxílio Amorim entre outros.

Como principal objetivo da edição deste ano, a organização pretende chamar a atenção da população e dos órgãos públicos para a concretização dos projetos estaduais de proteção às minorias sexuais, parados por falta de recursos.

As paradas gay, que ocorrem todos os anos em diversas cidades do mundo, tiveram início em 1969 em Nova York, após conflitos entre policiais e homossexuais, envolvendo cerca de 400 pessoas. Posteriormente, os protestos gerados pelo incidente determinaram o dia 28 de junho como "Dia Mundial do Orgulho Gay"' e a criação oficial do evento.

Fonte: DN Online

Chávez chama Lula de "magnata petroleiro"

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, chamou nesta sexta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "magnata petroleiro" e disse que Brasil e Venezuela deveriam se unir na criação de uma empresa de petróleo para vender o produto a preços subsidiados para os países da região.

Em Santiago, onde participa da Cúpula Ibero-Americana, o presidente venezuelano fez várias referências, em tom irônico, ao anúncio feito nesta quinta-feira pelo governo brasileiro sobre a existência de novos campos de petróleo, que ampliam em mais de 50% as reservas totais no país.

"O Brasil agora pode ingressar na Opep [Organização dos Países Exportadores de Petróleo] com esta grande quantidade que conseguiu", afirmou Chávez. "Se é que isso é certo. Oxalá", completou.

Fonte: BBC Brasil

Maciel pede prorrogação da tramitação da CPMF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Marco Maciel (DEM-PE), apresentou hoje (9) oficio à Secretaria-Geral da Mesa que prorroga em 30 dias a tramitação da PEC da CPMF no colegiado. A apresentação do parecer da relatora, Kátia Abreu (DEM-TO), está prevista para a próxima segunda-feira (12). O documento deve ser apreciado no início da próxima semana pelo presidente interino da Casa, senador Tião Viana (PT-AC).

De acordo com o regimento interno da Casa, o presidente da comissão pode prorrogar a tramitação de uma proposta por mais 30 dias se o texto não tiver sido votado nos 30 dias iniciais.

Como no próximo domingo (11) completará um mês que a PEC tramita no colegiado, hoje é o último dia para que Maciel tomasse a iniciativa. Com isso, ele evita que a proposta seja encaminhada diretamente para o Plenário sem a apreciação da CCJ, conforme defendiam algumas lideranças governistas. O temor dos aliados é de que o governo não tenha votos suficientes para aprovar a matéria na comissão.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador disse que está apenas se precavendo para garantir a votação da proposta na comissão na próxima semana. Segundo ele, o texto seguirá o rito acordado. Com isso, Kátia Abreu deverá mesmo apresentar seu parecer na segunda-feira.

A assessoria da relatora assegurou que não há intenção de prorrogar a apresentação do parecer. Segundo seus auxiliares, a intenção não é protelar, mas garantir a votação no colegiado.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Corregedor faz reunião com juízes e delegados de polícias

O corregedor de Justiça, desembargador Cristóvam Praxedes, vai promover na próxima segunda-feira, 12 de novembro, reunião entre delegados de polícia e juízes das varas criminais, (conjuntamente com a direção do Itep e representantes da administração dos presídios) para discutir as dificuldades da atividade policial, o problema da superlotação carcerária e o reflexo desses problemas no dia-a-dia do trabalho do judiciário.

A reunião será no Tribunal de Justiça, no Centro de Natal, às 8h30min.

Além dos juízes, foram convidados para a reunião os delegados de polícia: Ben-Hur Cirino de Medeiros; Ana Cláudia Saraiva Gomes; Albérico José Norberto da Silva; Lenivaldo Ferreira Pimentel; Laerte Jardim Brasil; Raimundo Rolim de Albuquerque Filho; José Ulisses Nascimento de Souza; Gustavo André Leite Santana;

Também foram convidados o diretor do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), Fábio Berckmans Veras Dantas; e o coordenador de administração penitenciária, capitão da Polícia Militar, José Deques Alves.

Fonte: DN Online

Gol oferece trecho grátis para festejar aniversário de Natal

A Gol Transportes Aéreos anunciou a promoção “Você Faz a Festa”, que oferece passagens grátis para o trecho de ida em viagens que tenham Natal, capital do Rio Grande do Norte, como destino. A iniciativa celebra o aniversário da cidade, em 25 de dezembro, com tarifas promocionais para vôos realizados nos dias 23 e 24 do mês.

Além de aumentar o fluxo de visitantes para a cidade, a ação também faz parte da proposta de ampliar o mercado e popularizar o transporte aéreo no país, visão da Companhia desde o início de suas operações. Natal é um dos 58 destinos em que a Gol opera no Brasil e América do Sul.

Passagens com preços promocionais estão disponíveis até o dia 24 de novembro, nas compras feitas pelo site (www.voegol.com.br). A tarifa é válida apenas para viagens de ida e volta com permanência mínima de duas noites e máxima de dez e deve ser combinada com uma tarifa, que não seja zero.

Fonte: DN Online

Atacadão vai investir próximo do Mossoró West Shopping

A audiência dos representantes do Atacadão, do grupo Carrefour, com a prefeita Maria de Fátima Rosado, que deveria ter ocorrido ontem, foi adiada para a próxima semana devido solicitação do referido grupo empresarial. "Por motivo de ordem superior por parte deles, foi solicitada a transferência da visita. A nova data ficou de ser definida hoje pelo grupo. A audiência deverá ocorrer na próxima terça ou quarta-feira", afirma Nilson Brasil, gerente de Desenvolvimento Econômico.

A visita, segundo Nilson Brasil, será uma oportunidade para que o Atacadão apresente sua intenção de investir na cidade, qual será o investimento e o empreendimento, bem como o local onde será construído a loja de atacado ou o hipermercado. "Será uma visita de cortesia à prefeita para formalizar o investimento do Carrefour na cidade e nos comunicar oficialmente sobre a iniciativa", informa o secretário.

Nilson complementa que o terreno que o grupo empresarial comprou localiza-se nas imediações do Mossoró West Shopping e da Universidade Potiguar (UnP). Com a vinda de uma empresa do porte do Atacadão, a expectativa é que seja incrementada a geração de empregos diretos e indiretos em Mossoró, além de aumentar a concorrência local e consequentemente beneficiar os consumidores.

Fonte: Gazeta do Oeste

Congresso aprova criação de mais de 9.000 cargos no serviço público federal

O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira alteração no Orçamento da União de 2007 que autoriza a criação de 9.388 vagas no serviço público federal. Do total de vagas, 9.000 serão destinadas à área de educação do Poder Executivo --com 7.800 cargos a serem preenchidos por meio de concurso público e outros 1.200 comissionados.

Apesar do projeto alterar a lei orçamentária deste ano, os órgãos federais poderão abrir editais para a realização de concursos públicos ou contratações por meio de cargos de confiança, o que na prática permite que as contratações ocorram em 2008.

Além de cargos na área da educação, o projeto autoriza a contratação de 262 servidores para o STF (Supremo Tribunal Federal) e outros 126 para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A aprovação de mais de 9.000 cargos públicos recebeu críticas da oposição, apesar do projeto ter sido votado de forma simbólica em sessão conjunta da Câmara e do Senado, junto com outros projetos de liberação de créditos extraordinários do Executivo.

"O governo só enxerga as ações de administração por meio de gastos. Mesmo sendo por concurso público, é um aparelhamento da máquina partidária", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).

Segundo o tucano, a criação dos cargos pode gerar falta de recursos para áreas que o governo julga essenciais, o que no futuro poderia provocar aumento de tributos. "É um governo de gestão fraca. Não me surpreende uma decisão dessas."

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), criticou a reação da oposição. Segundo o líder, a maioria dos cargos vai abastecer déficit na área de educação, como a contratação de novos professores. "É uma grande besteira falar em aparelhamento. Como aparelhar o Estado por meio de concurso? Isso não faz sentido", afirmou.

Albuquerque disse, ainda, que o governo federal tem na educação o seu principal foco de investimentos. "Não se faz educação sem gente especializada. Por isso, os cargos dizem respeito ao ensino profissionalizante e universitário", disse.

Fonte: Folha Online

Mais um peemedebista diz que votará contra a CPMF

O senador Geraldo Mesquita Jr. (PMDB-AC) anunciou que, apesar de seu partido ter fechado questão a favor da prorrogação da CPMF, votará contra a proposta do governo. “Vamos soterrar este tributo, que é perverso”, conclamou aos demais colegas.

Em discurso na tribuna do Senado, Geraldo sugeriu ao governo que substitua o chamado imposto do cheque por uma espécie de empréstimo compulsório, pelo qual a União poderia recolher o dinheiro, mas teria de devolvê-lo posteriormente, em alguma medida, ao contribuinte, a exemplo do que ocorre na Argentina.

O peemedebista criticou a decisão da bancada de fechar questão sobre o assunto. “Fechar questão em torno de tributo me causa estranheza. É o tipo de questão que requer convencimento. Com fechamento da questão ou sem fechamento da questão, se não me convencerem dessa decisão, eu me conduzirei pelo que ditar minha consciência e meu precário e parco conhecimento sobre tributo”, afirmou.

A posição de Geraldo Mesquita Jr. derruba a contabilidade apresentada pelo líder do partido na Casa, Valdir Raupp (PMDB-RO), que prometeu 18 a favor da CPMF, dos 20 votos a que a legenda tem direito. Segundo Raupp, apenas Jarbas Vasconcelos (PE) e Mão Santa (PI) votariam contra o tributo. Mas, além do senador acreano, o gaúcho Pedro Simon ainda resiste a votar com o governo.

A relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Kátia Abreu (DEM-TO), vai apresentar seu parecer pela extinção do tributo na próxima segunda-feira (12).

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Funasa confirma recursos para 29 cidades do RN

Um total de 29 cidades do Rio Grande do Norte serão beneficiadas com a liberação de recursos da primeira etapa do Plano de Aceleração do Crescimento da Fundação Nacional de Saúde (PAC-Funasa).

O dinheiro será aplicado nos programas de melhoria habitacional (prevenção e combate à Doença de Chagas) e sanitária, de acordo com a informação transmitida pelo coordenador regional da Funasa, em Natal, o também vice-prefeito de Assú, José Antônio de Abreu, Zeca Abreu (PMDB).

Ele esteve na última semana participando de um encontro na presidência da Funasa, na capital federal, ao lado de outros coordenadores estaduais, onde se debateu justamente as primeiras liberações do PAC-Funasa anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Estes recursos começarão a ser liberados já a partir desta semana", adiantou Zeca Abreu. O coordenador regional orientou a assessoria técnica da instituição a manter contato com os prefeitos dos municípios contemplados para que possam agilizar o encaminhamento dos projetos que garantirão a liberação do numerário.

SANEAMENTO

Zeca Abreu declarou que, além da confirmação no tocante a liberação dos investimentos para obras de melhoria habitacional e sanitária, também estão em processo de liberação as primeiras verbas públicas federais do PAC-Funasa para projetos de saneamento básico. "Um total de cinco cidades do Rio Grande do Norte vai ser beneficiado com obras de saneamento básico: Grossos, São Vicente, São Fernando, Paraú e Viçosa", adiantou o coordenador regional.

Fonte: O Mossoroense

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade

O projeto que amplia o tempo da licença-maternidade de quatro para seis meses foi aprovado hoje (8) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara..

A autora da proposta, a deputada Ângela Portela (PT-RR), acredita que a ampliação do prazo contribui para a saúde do recém-nascido e da mãe .

“Entendemos que o prazo atual de 120 dias merece ser elastecido em mais 60 dias, perfazendo um total de 180 dias, tempo necessário e suficiente para cuidar de forma eficaz e eficiente do novo ser nascido e para que a mãe trabalhadora se recupere plenamente”, avalia a deputada em sua proposta.

Segundo ela, o projeto também tem como objetivo se adequar às campanhas sanitárias propostas pelo governo.

“O Governo brasileiro tem buscado, através de campanhas veiculadas pelo Ministério da Saúde, incentivar a amamentação exclusiva até os 06 primeiros meses de vida da criança, nada mais coerente e justo que adequar a legislação constitucional à realidade social vivida”, relata em seu parecer.

A licença-maternidade passou a vigorar no país a partir de 1934, com duração de 84 dias. Já em 1988, ela foi ampliada para os atuais quatro meses de duração. O projeto aguarda agora a criação de uma comissão especial para análise do mérito e, posteriormente, segue para Plenário.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Rosalba diz que se sente duplamente feliz com a UPA do Santo Antônio

A senadora Rosalba Ciarlini considera a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Santo Antonio, uma obra que vai melhorar consideravelmente a saúde dos mossoroenses. – Essa unidade desafogará a UPA do São Manoel-, considera a senadora, para quem a inauguração nesta sexta-feira lhe trará alegria dobrada.

Esse sentimento é porque a UPA receberá o nome da mãe dela, Conchecita Ciarlini, e também por significar a ampliação do modelo de atendimento de urgências adotado quando ela prefeita. – Estou feliz também por poder estar presente-, declara, confirmando participação na solenidade prevista para às 20h. – Fafá colocou como meta a construção da UPA e esse compromisso foi assumido quando ela candidata”, recordou, adiantando esse também esse era um compromisso dela quando andou pelas ruas da cidade apresentando sua sucessora.

Segundo a senadora, a obra que cobrirá mais de 25 bairros, além da zona rural e municípios vizinhos e até dos Estados do Ceará e Paraíba, era uma reivindicação da população. - Nomear a UPA de Conchecita Ciarlini é uma homenagem que Mossoró está fazendo não pelo fato isolado dela ser a mãe da ex-prefeita por 3 vezes da cidade-, afirmou Rosalba, dizendo que a escolha faz justiça a uma mulher extremamente caridosa que ajudava a pacientes com câncer, idosos e pobres, sem pedir qualquer identificação. – Quem conheceu Conchecita lembra das ações anônimas que ela praticava para proteger a saúde de muitas pessoas carentes- reafirmou.

A denominação da UPA foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. O projeto é de autoria dos vereadores Júnior Escóssia e Francisco Dantas da Rocha, Chico da Prefeitura.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

Emenda de Rosalba antecipa construção da barragem de Macaíba

Preocupada com a inclusão da construção da Barragem de Contenção de Enchente no município de Macaíba, no Plano Plurianual do governo federal somente para o quadriênio 2011/2014, a senadora Rosalba Ciarlini apresentou uma emenda garantindo a antecipação do início da obra para o próximo ano.

Além de fixar um prazo muito distante, o governo havia reservado apenas R$ 5 milhões para a obra que custará R$ 26,2 milhões, deixando os futuros repasses para um outro PPA. A senadora Rosalba fez diferente. Justificando que o município de Macaíba há vários anos vem sofrendo com as enchentes do Rio Jundiaí, acumulando sérios prejuízos na sua economia e com grande sofrimento da população mais pobre que vive em áreas de risco, a senadora já garantiu, através de sua emenda, os recursos necessários para a conclusão da obra. Pela emenda apresentada no PPA, Rosalba alocou R$ 5 milhões para 2008; R$ 10 milhões (2009); R$ 5 milhões para 2010 e os R$ 6.200,000, 00 restantes para o término da barragem em 2014.

- Há muitos anos o projeto da implantação das barragens de contenção está pronto e a execução é sempre adiada- afirma a senadora, acrescentando que não é mais possível esperar para que essa obra seja iniciada somente em 2011, conforme previsto na proposta do governo federal. – O povo de Macaíba não pode mais conviver com essa espera-, declarou.

A senadora apresentou, ainda, emendas no PPA para ampliação do Instituto de Neurociências de Natal; Duplicação da BR 304; implantação do Canal de Desvio do Rio Apodi/Mossoró e Implantação do Centro de Alta Complexidade em Oncologia de Mossoró, além de outras nas áreas de turismo e desenvolvimento regional.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

Renan: “Processo político não tem limites ou regras”

O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou agora há pouco, no plenário da Casa, que nenhum tema – CPMF, sucessão em seu posto, verba indenizatória etc – o ocupa mais que os processos a que responde no Conselho de Ética.

“Só tenho uma obsessão: provar minha inocência. Isso pra mim é valor absoluto”, declarou. Renan também comentou a proximidade do fim do prazo de sua licença da presidência do Senado, que expira no próximo dia 26. E garantiu que não está pensando em sucessão ou uma possível renúncia, embora tenha sugerido, nas entrelinhas, que todas as hipóteses devem ser consideradas.

“As decisões políticas são sempre minuciosamente concebidas, muito pensadas. O processo político não tem limites ou regras, é preciso entender os fatos”, filosofou.

Nesta semana, em seu retorno ao Senado, o senador alagoano recebeu manifestações de apreço de diversos senadores, inclusive os não tão próximos a ele (leia mais). “Tenho cumprimentado meus colegas, tido o relacionamento que sempre tive. Mas não tenho tratado dos processos com ninguém”, esclareceu ao Congresso em Foco.

O senador disse também não saber se o “carinho” recebido de seus pares poderia influenciar em sua situação no Parlamento. “Não sei, não sei. Meu objetivo é provar minha inocência. O resto mais é secundário”, abreviou.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Deputados visitam o HWG e atestam as condições precárias de atendimento

Os deputados Leonardo Nogueira (DEM), Getúlio Rego (DEM) e Álvaro Dias (PDT) estiveram na manhã desta quinta-feira, dia 08, visitando as dependências do Hospital Walfredo Gurgel e do Pronto Socorro Clóvis Sarinho para atestar de perto a situação precária em que se encontra a maior unidade hospitalar pública do Estado. Essa visita havia ficado estabelecida a partir da reunião da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, da qual os parlamentares são membros, ocorrida na manhã de ontem, na sede do Poder Legislativo Estadual. Os deputados ficaram preocupados principalmente com a possibilidade do fim do atendimento clínico pediátrico, através do remanejamento da demanda para o Hospital Maria Alice Fernandes, na Zona Norte, como vem sugerindo a Secretaria Estadual de Saúde.

"Esperamos que não ocorra o fechamento do setor de pediatria, porque muitas crianças serão penalizadas" , afirmou Kátia Lima, pediatra dos quadros do Walfredo. Os deputados concordam que o caso seja concentrado o atendimento pediátrico na Zona Norte, a as pessoas, especialmente as que residem em bairros das zonas sul e leste, como Cidade Satélite, Rocas, Cidade da Esperança, terão muitas dificuldades de acesso.

Kátia Lima explicou aos deputados a situação de descaso em que se encontra o setor. Os 18 leitos da pediatria também servem aos pacientes adultos, conforme a necessidade. Por esse motivo, não é raro encontrar duas crianças dividindo a mesma maca. Não bastasse isso, também faltam respiradores e outros equipamentos de atendimento de urgência como é o caso dos desfibriladores. Mesmo assim, a pediatra espera que os membros da Comissão de saúde da AL possam intervir e evitar o fim do atendimento clínico às crianças.

Além da pediatria, os parlamentares também estiveram na UTI, no setor de reanimação, ortopedia, na clínica médica para adultos, nas enfermarias, entre outros setores do hospital. Em cada um deles, o diretor do Walfredo Gurgel, Renato Brito, acompanhado de médicos e funcionários, fez uma explanação das dificuldades enfrentadas, como superlotação e falta de infra-estrutura para dar conta da demanda.

Para ele é preciso restaurar a rede básica de atendimento e qualificar o hospital para atender apenas casos graves. "A clínica médica deveria sair para nos especializarmos. Hoje em dia atendemos de tudo e em dias críticos como segundas e terças feiras o clima aqui é de guerra civil", desabafou o diretor.

Após a visita os deputados pretendem intensificar os debates sobre a situação da rede hospitalar pública no Rio Grande do Norte, dando ênfase ao Hospital Walfredo Gurgel. "A nossa luta será diária porque isso é uma prioridade. Não adianta pensarmos em outra coisa enquanto existir essa realidade", afirmou o deputado Leonardo Nogueira, que preside a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa.

Fonte: DN Online

Por três assinaturas, CPI do Corinthians é arquivada

O deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), que preside a sessão de hoje (8) no Congresso, anunciou há pouco o arquivamento da CPI do Corinthians, alegando que os autores do requerimento para abertura da comissão não haviam conseguido o número mínimo de assinaturas necessárias para a instalação.

O deputado Silvio Torres (PSDB-SP), um dos autores do requerimento pelo a abertura da CPI, conseguiu coletar apenas 168 assinaturas dos colegas, sendo que o necessário seria 171. Entre os senadores, seriam necessários 27 signatários (nesse caso, o número de assinaturas de adesão obtidas, 40, seria suficiente).

"É triste ver uma CPI morrendo ainda no nascedouro", lamentou Silvio Torres, que durante toda a manhã buscou novas assinaturas para a instalação da CPI.

O deputado criticou firmemente a atuação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no episódio. Para ele, o poder conferido a Ricardo Teixeira com a escolha do Brasil como país-sede da Copa de 2014 foi determinante para a retirada das assinaturas de apoio - o dirigente estaria pressionando governadores, sob a ameaça de excluí-los da disputa de ter jogos da Copa realizados em seus estados, a interceder junto a parlamentares de seus partidos a não apoiar a CPI. (leia mais)

"O Congresso vai blindar por sete anos as pessoas que deveriam ser investigadas? Vamos ficar reféns do Ricardo Teixeira e da CBF até a Copa?", indignou-se o deputado, que apontou ainda a influência da instituição junto ao Parlamento. "É muito difícil lutar contra um grupo tão poderoso."

CPI no Senado

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) saiu em defesa de Silvio Torres, e manifestou seu descontentamento com a derrubada da CPI. "São acontecimentos como esse que deixam o Congresso enxovalhado", desabafou. O tucano também comentou a possibilidade de o Senado abrir uma comissão simples para investigar a parceria entre o clube paulista e a empresa MSI - que, segundo investigações em curso na Polícia Federal e no Ministério Público, teria infringido o sistema financeiro nacional.

"Existe a possibilidade, mas temos de analisar bem os fatos antes de tudo. Temos de ver se há disponibilidade dos senadores. Não queremos uma CPI para ser notícia, queremos fazer um trabalho fundamentado. Investigar expõe muito as pessoas, é complicado", disse Alvaro Dia ao Congresso em Foco. "Não descarto [uma CPI do Corinthians no Senado], mas não posso assumir esse compromisso precipitadamente."

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Cabo da PM fala da surpresa por ser expulso da Corporação

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, cabo Jeoás Nascimento dos Santos, expulso ontem (07) da corporação comentou na manhã desta quinta-feira (8) a respeito da surpresa com que recebeu a notícia. Ele diz que o mais espantoso foi o fato de no Procedimento Administrativo Disciplinar ele ter sido inocentado e de repente, "a revelia" da decisão o Comandante ter tomado uma decisão como essa.

Jeoás afirmou que os direitos democráticos da Associação estavam sendo "tolhidos". "Se o conselho tinha determinado que não haveria punição, isso só mostra o quanto a decisão é arbitrária e abusiva", atacou.

Ele explica que as providências jurídicas estão sendo tomadas pela advogada Kátia Nunes, mas que ainda na tarde desta quinta (8) eles se reuniriam para tratar das estratégias a serem usadas. Antes disso, a diretoria da Associação iria se reunir também para definir a posição dos diretores e à noite já estava prevista mais um encontro com entidades sindicais para estruturar manifestações de repúdios e atos públicos.

Outra que falou a respeito da situação de Jeoás foi a presidente da Associação de Sargentos e Subtenentes da PM, sargento Mary Regina, também expulsa dos quadros a polícia desde 12 de setembro deste ano. Para ela essa é uma estratégia do governo para fazer com que os policiais militares que além de perseguir e coibir os seus, ainda o faz com relação a outros. "Eles usam a PM como o braço armado do governo para que a gente se indisponha com outros trabalhadores", disse.

Ela falou que vê a expulsão do cabo de duas formas, do "homem digno e respeitado por todos os seus companheiros, que sempre teve um bom comportamento" e a do "presidente da Associação e homem de luta e aguerrido, que nunca negou apoio a luta da categoria".

"Eu acredito que a pequena cúpula que comanda a categoria de forma desorganizada e arbitrária a PM tem receio de que o cabo venha a se projetar e tenha força para o confronto", declarou.

Fonte: DN Online

Preço do gás natural deve subir até 25%, diz Petrobras

O preço do gás natural poderá subir entre 15% e 25% nos próximos dois anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Petrobras à Folha Online.

Em entrevista ao jornal "O Globo" desta quinta-feira, a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse que a era do gás barato acabou e que o corte para as distribuidoras foi comunicado com antecedência.

"O custo de produção do gás é crescente, é preciso que haja racionalidade. O gás não pode ficar descolado das variações de outros combustíveis", disse ao jornal.

Ontem, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, admitiu que, com a renegociação dos contratos com as distribuidoras, o preço também será renegociado. Ele evitou falar, no entanto, se haverá aumento e qual o percentual.

Gabrielli disse ainda que as distribuidoras sabiam que a quantidade de gás fornecida poderia ser reduzida se houvesse necessidade de enviar um maior volume às termelétricas.

"A Petrobras não foi leniente. Na medida em que havia disponibilidade de gás ela entregou, mas todas as distribuidoras estavam conscientes de que, se houvesse necessidade, o gás seria reduzido", declarou.

Fonte: Folha Online

Pagamento do PIS começa amanhã para as pessoas nascidas no mês de abril

O abono salarial correspondente a um salário mínimo e os rendimentos do PIS para os nascidos em abril começam a ser pagos nesta sexta-feira, pela Caixa Econômica Federal (CEF), para os trabalhadores que não se adequaram às regras de recebimento antecipado.

De acordo com o gerente empresarial da CEF, Francisco Sérgio de Araújo, a previsão no município é que em torno de 4, 2 mil pessoas nascidas em abril sejam beneficiadas com o PIS. Ele esclarece que de janeiro a outubro de 2007 aproximadamente 7, 5 mil pessoas receberam o abono, totalizando em média R$ 247 milhões.

Francisco Sérgio menciona que entre os requisitos para ter direito ao abono estão ser cadastrado no PIS/Pasep desde 2002, ter trabalhado no mínimo 30 dias em 2006 com carteira de trabalho assinada e ter recebido, em média, dois salários mínimos mensais. A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2006 das empresas informa quem é o trabalhador que será beneficiado.

"Lembro que todo trabalhador cadastrado até 4 de outubro de 1988 têm direito a receber um saldo de cotas do PIS. Trata-se dos rendimentos. Em Mossoró, eles serão disponibilizados para mais de 7, 5 mil pessoas", afirma.

Os benefícios poderão ser sacados na agência da CEF. Para isso é necessário se dirigir ao local com a carteira de identidade (RG) e o comprovante de inscrição do PIS. Já no caso de quem possui o Cartão Cidadão o pagamento poderá ser realizado por meio de terminais de Auto-Atendimento desta agência, Casa Lotérica e Caixa AQUI.

Os trabalhadores nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro já tiveram seus benefícios liberados para saque. O pagamento do PIS prossegue até 30 de junho de 2008, de acordo com o mês de aniversário do beneficiado. Quem desejar mais informações pode entrar em contato pelo telefone 0800-726-0101.

Fonte: O Mossoroense

Acumulada, Mega-Sena sorteia R$ 4 mi no próximo sábado

O concurso 918 da Mega-Sena deve pagar R$ 4 milhões no próximo sábado (10) para o bilhete que acertar as seis dezenas.

Ninguém acertou os números sorteados ontem (7), e o prêmio ficou acumulado em R$ 2.680.091,97. As dezenas sorteadas foram 23 - 25 - 30 - 46 - 47 - 59.

61 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 14.133,49 cada um. A quadra vai pagar R$ 246,03 para cada um dos 3.491 bilhetes ganhadores.

As apostas para concorrer ao prêmio acumulado podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Fonte: CEF

Cefet abre inscrições de cursos técnicos

O Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET/RN) abriu inscrições para o processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos de nível médio integrado. Os candidatos podem se inscrever até o próximo dia 29 de novembro, na unidade de Mossoró.

Estão aptos a participar da seleção os candidatos que estejam concluindo o 9º ano do ensino fundamental (antiga 8ª série), os quais cursarão o ensino médio integrado à educação profissional.

O formulário de inscrição está disponível no site do Cefet-RN, e os candidatos que não têm acesso à Internet podem procurar a Coordenadoria de Registros Acadêmicos e Seleção Discente do Cefet/Mossoró e fazer sua inscrição no horário das 8h às 16h. O candidato deve imprimir o boleto e efetuar o pagamento, no valor de R$ 30,00, em agências da Caixa Econômica ou nas casas lotéricas.

Para a unidade de Mossoró, estão sendo oferecidas vagas para Edificações (18) no turno matutino, Eletrotécnica (18) também matutino, Mecânica (18), vespertino e Informática (18) no período vespertino, totalizando 72 vagas.

A prova está marcada para o dia 16 de dezembro de 2007 e constará de 41 questões, sendo 40 objetivas, abordando os conteúdos de Português e Matemática, e uma questão discursiva de Língua Portuguesa.

Os interessados podem realizar a inscrição e consultar o edital e manual do candidato no site www.cefetrn.br/exames. Outras informações poderão ser fornecidas pela Coordenadoria de Registros Acadêmicos e Seleção Discente do Cefet/Mossoró, através do telefone 3315 - 2756.

Fonte: Gazeta do Oeste

Governo só dispõe de 48 votos para aprovar a CPMF

Uma planilha de votação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), bem guardada pelo governo, aponta que dois dissidentes conhecidos e três potenciais traidores podem evitar a aprovação da prorrogação do imposto até 2011, como deseja o governo, informa nesta quinta-feira o Blog do Josias.

O consórcio que dá suporte a Lula no Congresso tem 53 senadores. São quatro votos a mais do que os 49 necessários à renovação do imposto do cheque, mas os cinco votos duvidosos podem derrubar os planos do governo.

Os dissidentes conhecidos são Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Mão Santa (PMDB-PI). Os potenciais são Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Geraldo Mesquita (PMDB-AC) e Expedito Júnior (PR-RO).

Além dos peemedebistas, os governistas querem evitar dissidências no bloco partidário liderado pelo PT. O PDT, por exemplo, já adiantou que poderá ter parlamentares contrários à prorrogação da CPMF.

Fonte: Folha Online

Comércio funcionará e repartições públicas terão expediente facultativo durante feriado

Nesta sexta-feira, 9 de novembro, as repartições públicas municipais terão ponto facultativo conforme estabelece a Lei Municipal nº 2009/2004. Porém, o serviço de limpeza pública e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizarão suas atividades. Já o comércio funcionará normalmente.

A explicação é que nessa data Mossoró completa 137 anos de emancipação política. Embora a data, 9 de novembro, ainda seja motivo de polêmica vez que alguns historiadores dizem que a emancipação política da cidade deveria ser comemorada em 15 de março e a cidade teria se emancipado no ano de 1852. Nesta ocasião, Mossoró se separou politicamente de Assu. Tornou-se vila.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Alexandrino Lima, lembra que os comerciantes promovem suas atividades de acordo com as decisões estabelecidas em conjunto com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM) e o Sindicato do Comércio Varejista (SINDVAREJO).

"Sabemos da importância da data para toda a cidade, mas o comércio mossoroense manterá o posicionamento dos anos anteriores. Funcionará com seu horário de expediente normal", disse Alexandrino Lima.

O município é marcado historicamente por manifestações populares que ficaram registradas na história política do País. Como é o caso do triunfo mossoroense sobre o bando do cangaceiro Lampião e o pioneirismo na abolição da escravatura.

Fonte: O Mossoroense

Sobra emprego qualificado no país

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que falta trabalhador qualificado para uma de cada quatro vagas com carteira assinada abertas pela indústria em 2007, segundo reportagem publicada na Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Ao todo, falta mão-de-obra qualificada para 123 mil vagas abertas neste ano.

O déficit de profissionais qualificados e com experiência é mais relevante em determinados setores da indústria, como a química e petroquímica, a de produtos de transportes e mecânicos e a extrativista mineral, segundo o Ipea.

Apesar disso, ainda segundo a pesquisa, sobram profissionais com qualificação e experiência, sobretudo na área de construção civil.

O estudo mostra que 207,4 mil trabalhadores qualificados deverão permanecer desempregados neste ano por falta de vagas suficientes nos setores econômicos para as quais esses profissionais estariam habilitados.

Fonte: Folha Online

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

PMDB orienta bancada a votar a favor da CPMF; dois contrariam partido

Por maioria, o PMDB decidiu hoje orientar a bancada do partido no Senado a votar a favor da PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Pelo menos dois senadores, entretanto, avisaram que vão contrariar a orientação: Mão Santa (PI) e Jarbas Vasconcelos (PE).

A decisão do PMDB foi tomada durante reunião da bancada do PMDB no Senado. Dois senadores se abstiveram: Renan Calheiros (AL) e Pedro Simon (RS). Renan, contudo, informou que vai votar a favor da prorrogação da cobrança da CPMF.

Apesar da decisão favorável à CPMF, os senadores do PMDB querem pressionar o governo a reduzir a alíquota do tributo de 0,38% para 0,36% a partir de 2008. Segundo o PMDB, essa redução representaria uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões.

"Já avançamos muito até agora nas negociações, mas tenho certeza que há espaço para flexibilizar mais ainda. Tudo o que foi acertado com o PSDB será mantido, mas dá para aceitar um pouco mais com a redução da alíquota", disse o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO).

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), afirmou que o objetivo do partido é assegurar a redução da alíquota em 2008 para, posteriormente, discutir novas diminuições na arrecadação da CPMF em meio à reforma tributária.

"A bancada fechou questão para a votação da PEC para aprová-la como veio da Câmara. Além de incorporar avanços, queremos redução linear da alíquota da CPMF", afirmou Jucá.

Raupp disse acreditar que a redução de 0,02 ponto percentual na alíquota da CPMF em 2008 poderá ser adotada pelo governo através de medida provisória --já que os governistas não querem mexer no texto já aprovado na Câmara porque isso forçaria o seu retorno para nova votação dos deputados.

Como a vigência da CPMF termina dia 31 de dezembro deste ano, o governo corre contra o tempo para aprovar a matéria antes do final do ano.

Fonte: Folha Online

CPMF: Maciel marca leitura de parecer para segunda

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), marcou para as 14h de segunda-feira (12) a leitura do parecer da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) quanto à Proposta de Emenda à Constituição 89/2007, que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

Para que o relatório seja lido é preciso ter a presença de pelo menos 12 senadores na sala de reuniões. Marco Maciel também disse acreditar que haverá um pedido de vista coletivo à matéria, mas que a votação do parecer deve-se dar na quarta-feira (14).

O governo tem pressa em votar a prorrogação da CPMF, pois, caso não seja aprovado no plenário do Senado até 31 de dezembro, o imposto terá de ser interrompido e só poderá voltar a valer após abril de 2008, e ainda assim se o governo conseguir apoio ao projeto até lá. Com a decisão de ontem do PSDB (leia mais), o governo teme não ter os votos suficientes para ver o imposto aprovado, e corre contra o tempo para tentar costurar um acordo com a oposição.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Polícia Federal prende seis acusados de tráfico em Caicó

Policiais federais acompanhados de integrantes do GTC e da P2 do 6º BPM cumpriram no início da tarde de hoje mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça em duas residências localizadas no bairro Boa Passagem, Caicó.

Encontraram crack e uma balança de precisão usada para pesar a droga no processo de comercialização.

Foram presos e conduzidos à sede do Posto Avançado da PF, os indivíduos identificados por Gilberto, Aladim, Wendel, Gil, Marconi e o Gordo de Ambrósio. Alguns deles já têm passagens pela polícia.

Fonte: DN Online

Péres confirma entrega de relatório para sexta (16)

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) declarou agora há pouco que a entrega de seu relatório sobre um dos processos a que o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde no Conselho de Ética da Casa poderá ser realizada na próxima quarta-feira (14). Ou, na pior das hipóteses, na sexta-feira (16). No caso analisado por Jefferson Péres, Renan é acusado de usar “laranjas” para adquirir empresas de comunicação em Alagoas, numa sociedade nebulosa com seu ex-aliado e atual desafeto político, o usineiro João Lyra.

Um dia antes, na terça-feira (13), o relator deverá colher mais três depoimentos para o caso. São esperados o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB); um funcionário do gabinete de Renan que serve em Alagoas, Carlos Santa Rita; e Nazário Pimentel, que teria vendido veículos de comunicação para Renan em Alagoas. Ex-funcionário do senador alagoano, o empresário Tito Uchôa, um dos supostos laranjas do esquema, enviará por escrito sua defesa para Jefferson Peres. Segundo o relator, o documento pode chegar às suas mãos "a qualquer momento". Os depoimentos será fechados, no gabinete do senador amazonense.

“Vou notificar ainda hoje o senador Renan Calheiros a respeito das declarações de João Lyra. O acusado tem o direito de saber de todos os passos do processo”, disse Péres, que recebeu hoje memorial do advogado de João Lyra, que registraria uma espécie de cronograma das atividades da sociedade entre o usineiro e o senador alagoano. “Não há nenhuma prova com a digital ou com a assinatura de Renan”, ressalvou, de maneira irônica, ao ser perguntado se algo incriminaria Renan Calheiros no memorial.

Jefferson Péres foi evasivo quando questionado sobre o teor do relatório. “Já tenho elementos para apresentar meu relatório. A não ser que apareça um fato novo – o que é improvável, embora não impossível –, não mudarei o texto”, adiantou, ressaltando o estado avançado do material. “A descrição dos fatos está muito adiantada. Estou na fase analítica do relatório, e em poucas horas eu escrevo a conclusão. Já tenho idéia se condeno ou se absolvo”, brincou.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

UPA do Santo Antonio fica mais "Perto do Povo", diz gerente da Saúde

Uma das principais características da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santo Antônio, que a prefeita Fafá Rosado inaugura sexta-feira, 9, às 20h, é ficar mais “perto do povo”, afirma a gerente da Saúde, Dorinha Burlamaqui, explicando que a nova UPA fica numa área da cidade que abrange a maioria dos bairros e localidades rurais.

“A UPA do Santo Antônio cobrirá mais de 15 bairros, diversas localidades rurais e, ainda, atenderá pacientes de outras cidades próximas de Mossoró, e até do Estado do Ceará, como Icapuí, vizinho a Tibau”, diz Dorinha Burlamaqui. A UPA do Santo Antonio, tem capacidade de atender 400 pessoas por dia, e foi construída de acordo com as normas do Ministério da Saúde, para caso de média complexidade, como unidade de urgência 24h.

A obra custou à Prefeitura Municipal de Mossoró R$ 4,5 milhões, R$ 2,5 milhões na construção, e R$ 2 milhões em equipamentos. Trata-se de mais um compromisso da prefeita Fafá Rosado quando candidata. A UPA ocupa quase 1.500 metros quadrados de área construída, e funciona com novos serviços, como trauma-ortopedia, raios x, entre outros.

Fonte: Assecom/PMM

Relatório de Rosalba é a favor de ampliação da licença-maternidade para casos específicos

Mulheres que tiverem filhos prematuros, múltiplos ou crianças portadores de doença ou malformação grave terão a licença-maternidade ampliada em seis meses. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião presidida pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

Relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS-300/07), de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que também assegura a antecipação da licença em casos específicos, Rosalba votou a favor por entender que filhos nestas condições exigem atenção redobrada e prolongada, incompatível, muitas vezes, com o exercício normal da jornada de trabalho. - Os cuidados na formação da criança são relevantes para o desenvolvimento físico, psíquico e social - reforçou a senadora, acrescentando que a vida saudável interessa também à sociedade e ao Estado, responsável por garantir atendimento médico e cobertura em seguridade e previdência social.

A senadora destaca no relatório, que o tratamento diferenciado proposto na iniciativa representa um investimento para o futuro da nação, além de ser um direito da mãe trabalhadora, do nascituro e da criança recém-nascida.

O projeto que aumenta em 60 dias a licença nos casos de gêmeos e outros específicos recebeu emendas que garantirão ajustes orçamentários, eventualmente necessários, à seguridade social. – Por medida de cautela, julgamos oportuno modificar a norma vigente para que a lei produza efeitos a partir do primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação-, esclareceu a senadora, considerando que dessa forma haverá tempo hábil para os ajustes orçamentários.

O projeto foi aprovado na CAS em decisão terminativa. Agora, segue para o plenário da Casa. Países como Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Itália, Lituânia, Luxemburgo, México e Rússia, já reconhecem a necessidade da ampliação da licença-maternidade para casos como os citados no projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

Repasses do PAC serão bloqueados nas eleições

A estratégia política do governo de despejar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), durante o período eleitoral, nos Estados e municípios, foi derrubada ontem pelo Senado. A Medida Provisória (MP) 387/07, sob a forma de Projeto de Lei de Conversão 35/07, foi aprovada, mas sem a inclusão de artigo que previa repasses do programa durante as eleições. A assinatura de novos contratos para a liberação das verbas fica suspensa por um período de 120 dias. Pela versão dos senadores, apenas recursos referentes a contratos anteriores ao período eleitoral podem ser recebidos pelos governos estaduais e municipais.

A MP foi aprovada depois de quase três horas de discussão e de negociação entre o governo e a oposição. Também foi rejeitado a versão da Câmara que permitia que além de Estados e municípios, entidades privadas, entre elas Organizações Não-Governamentais (ONGs), recebessem repasses via PAC. Com as mudanças feitas ontem pelo Senado, a matéria volta a ser apreciada pela Câmara dos Deputados. Também ontem, acordo de líderes permitiu a aprovação de outras Medidas Provisórias: a 386/07 (que reajustou, com índices de 6,35% a 8,4% salários da Polícia Federal) e a MP 389/2007, que cria 300 cargos da carreira de especialista em infra-estrutura sênior (84) e analista em infra-estrutura (216).

Fonte: TN Online

Senado vai divulgar gastos de parlamentares com verba indenizatória

A Mesa Diretora do Senado decidiu que vai tornar públicos na internet os gastos dos senadores com a chamada verba indenizatória ---valor de R$ 15 mil mensais a que têm direito para combustíveis e despesas nos Estados. A proposta será apresentada aos líderes partidários mas, segundo os integrantes da Mesa, não haverá recuo na decisão de divulgar os gastos parlamentares no site da Casa.

"É um avanço da Mesa porque foi decidido por todos que o Senado vai divulgar na internet a verba indenizatória. Os líderes farão suas ponderações nos mesmos termos. Não há razão para que o assunto não seja colocado de forma transparente", disse o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC).

Além de divulgar os gastos da verba indenizatória na internet --como já ocorre atualmente na Câmara--, os senadores decidiram iniciar as conversas com os deputados para a extinção da verba. Na opinião de Viana, os recursos "nunca deveriam ter existido" uma vez que acabam sendo aplicados de forma não transparente por muitos parlamentares.

"Não podemos, com o fim da verba, aniquilar o movimento dos parlamentares nos seus Estados. Por isso, vamos refletir para ver o que pensam os deputados. Vai depender de como a Câmara está sentindo o assunto. É o primeiro grande passo para a proteção da imagem do parlamentar. Quanto mais transparente for a sua atuação, maior credibilidade terá", afirmou Viana.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também defendeu a extinção definitiva da verba indenizatória como forma de abertura da "caixa-preta" do Poder Legislativo. "Já que a verba causa especulação e desconforto, é preciso discutir alternativas para extingui-la. Com a prestação de contas, já elimina-se suspeitas da sua má utilização."

A expectativa da Mesa Diretora é que, no mês que vem, os detalhes da utilização da verba indenizatória já estejam disponíveis no site do Senado. Viana disse acreditar que, na próxima semana, os líderes partidários referendem a decisão da Mesa sobre a divulgação dos gastos."Não creio que haja resistência já que a verba é utilizada por todos os senadores e a transparência é necessária", avaliou Dias.

Fonte: Folha Online

Legalização da prostituição é rejeitada na CCJ

O polêmico projeto que prevê a legalização da prostituição foi rejeitado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara.

Os integrantes seguiram o voto do relator da proposta, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), contrário à proposta quanto ao seu mérito. O projeto, de autoria de deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), segue agora para apreciação no Plenário da Casa. Por ser um projeto de lei, a proposta para ser aprovada no Plenário precisará do voto da maioria simples, ou seja, metade mais um (257) dos votos dos presentes na sessão deliberativa.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Vereadores pedem mais tempo para avaliar o projeto de Municipalização do trânsito

A votação para aprovação do Projeto de Lei nº 950/07, que trata da Municipalização do Trânsito de Mossoró e que deveria ter sido realizada na manhã de ontem foi adiada. Segundo o presidente da Câmara, o vereador Júnior Escóssia, a previsão era que o projeto fosse votado ontem, no entanto, os vereadores decidiram não votar o projeto e pediram mais tempo para avaliação das emendas.

"É uma pena que o projeto não seja votado, pois há mais de 60 dias que ele está na câmara", afirma Júnior Escóssia. Para o presidente, o caso deveria ser resolvido em primeira instância, já que audiências públicas já foram realizadas e tiveram a participação da sociedade organizada que tem interesse.

"A expectativa é que o projeto seja aprovado e garanta a melhoria do trânsito da cidade, principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos locais de estacionamento, dos sinais de trânsito e contramão", declara Júnior Escóssia.

Assim que o projeto for aprovado, será aberta a licitação para concurso público que vai abrir 90 vagas de agentes de trânsito, os quais vão trabalhar na fiscalização do trânsito em si e dos transportes coletivos, emitindo infrações, realizando a sinalização, combatendo o transporte clandestino e orientando para a educação no trânsito, classificados em concurso público, além dos profissionais de arquitetura, engenharia civil, pedagogia e serviço social, como também serão nomeadas sete pessoas para cargos comissionados.

"Logo que seja aprovado o projeto de lei, será contratada a empresa para realização do concurso para contratação e capacitação de pessoal, com esperança que este processo se realize ainda em 2007 e as atividades iniciadas em 2008", fala Alex Moacir, secretário de Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes.

Fonte: Gazeta do Oeste

Insuficiência de médicos é preocupante no Tarcísio Maia

Apesar da urgência enfrentada pela população mossoroense quanto à necessidade de profissionais da Saúde especializados em neurocirurgia e traumortopedia e da abertura de processo seletivo para ampliação do quadro médico no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), o problema continua sem solução, pois, segundo o diretor administrativo da instituição, Valmir Alves, o processo seletivo foi encerrado sem que houvesse nenhum inscrito.

De acordo com Valmir, a ausência de inscrições se deve ao fato de que os profissionais estão se movimentando e não aceitam mais contratações através do Estado, eles preferem ser contratados via cooperativa. Valmir Alves afirma que a secretaria está se esforçando para a aquisição de funcionários e que agora as negociações estão sendo feitas em nível da capital do Estado. O impasse entre cooperativas e secretária de Saúde vem se arrastando há algum tempo, para tentar resolvê-lo várias reuniões já foram realizadas, mas a questão circula em termos de divergências existentes entre as partes no que se refere aos valores e ao regime de trabalho.

Enquanto isso, a população paga o preço pelas dificuldades enfrentadas na saúde pública. Segundo Valmir, os pacientes em estado grave que necessitam de intervenção cirúrgica estão sendo atendidos de acordo com as potencialidades dos quatro ortopedistas e do neurocirurgião que atende em regime de sobreaviso no referido hospital. Quando esses profissionais não conseguem realizar os atendimentos os populares são encaminhados para Natal.

Fonte: Gazeta do Oeste

Agentes de saúde decidem voltar ao trabalho na segunda

Agentes comunitários de saúde decidiram ontem, em assembléia, voltarem ao trabalho a partir da próxima segunda-feira. A decisão unânime foi devido a apresentação da prefeitura do Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS) dos trabalhadores da saúde no município.

"O Plano é idêntico ao do governo do Estado, que divide a categoria em níveis (por tempo de serviço numa escala de 1 a 16) e classe (por escolaridade numa escala de A, B e C). O benefício disso é que cada uma dessas divisões já vem com salário-base definido", informa o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública (SINDSAÚDE), João Morais.

Amanhã, os representantes da categoria irão se reunir no Sindsaúde para analisar o PCCS e acrescentar alguma emenda onde houver necessidade. Na próxima segunda-feira, eles deverão enviar as sugestões para o secretário de Cidadania do município, Francisco Carlos.

"Nós vamos ficar vigilantes para que o Plano seja enviado para a aprovação na Câmara. Caso contrário, entraremos em greve novamente", diz João Morais.

Em greve há quase um mês, a categoria exigia da prefeitura o cumprimento de pagar o aumento de salário prometido. A promessa era um acréscimo de 40% no salário-base dos trabalhadores para agosto deste ano, o que antes era de R$ 380,00, passaria para R$ 532,00.

Fonte: O Mossoroense

terça-feira, 6 de novembro de 2007

Mantega: PSDB quer CPMF, pois pode virar governo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o PSDB não quer o fim da cobrança da CPMF, porque poderá ser governo no futuro. "Hoje, ele (PSDB) está na oposição. Amanhã, poderá estar no governo", analisou Mantega. E acrescentou: "Eles são sérios candidatos a alguma sucessão."

O ministro disse que é prematuro afirmar que o PSDB abandonou as negociações com o governo sobre a votação da emenda que prorroga a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Eu não tenho declaração formal", disse, referindo-se ao fato de ainda não ter recebido comunicado do PSDB sobre a suspensão das negociações.

Fonte: Agência Estado

BRA pede suspensão de vôos e afasta 1.100 funcionários

A BRA informou que 1.100 funcionários da companhia aérea entraram em aviso prévio a partir de hoje. A empresa evitou usar o termo "demissão".

O afastamento dos funcionários da BRA coincide com o anúncio da empresa de pedir para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a suspensão temporária de todos os seus vôos --nacionais e internacionais-- a partir de amanhã.

Em nota, a BRA informa que "orienta os passageiros a não se dirigirem aos aeroportos ou às lojas". A empresa pede para os passageiros ligarem para o telefone (0/xx/11) 3583-0122 para obter detalhes sobre a reacomodação em outras companhias aéreas ou sobre o reembolso da passagem.

A nota pede também para que seus clientes busquem mais informações no site da empresa www.voebra.com.br, mas o endereço está em manutenção.

A reportagem entrou em contato com o guichê da BRA em Congonhas (zona sul de São Paulo), mas ninguém atendeu. No aeroporto de Guarulhos (região metropolitana), os funcionários disseram que não estão atendento ninguém.

Fonte: Folha Online

BRA pede suspensão de todos os seus vôos

A BRA anunciou nesta tarde que pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a suspensão temporária de todos os seus vôos domésticos e internacionais a partir de quarta-feira, 7. A BRA orienta seus passageiros a não se dirigirem aos aeroportos ou lojas antes de entrarem em contato com o telefone de atendimento da empresa (11) 3583-0122. Os passageiros com passagens já compradas deverão ser transportadas por outras empresas aéreas.

Com problemas financeiros e operacionais, a companhia já havia suspendido todos os vôos internacionais por que seus dois aviões para vôos para o exterior estão em manutenção. Segundo fontes, a suspensão da operação da BRA vale até a companhia conseguir um novo aporte de capital de seus investidores, reunidos no Brazil Air Partners. entre alguns dos integrantes desse fundo, estão a Gávea Investimentos, do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e os bancos americanos Goldman Sachs e Bank of America.

A General Electric Commercial Aviation Services (GEcas), empresa de arrendamento de aviões da GE, anunciou nesta terça que o contrato assinado com a BRA para a compra de dois jatos Embraer 195, que seriam entregues no primeiro semestre do ano que vem, foi cancelada. O motivo foi o atraso no pagamento.

Fonte: TN Online

Raupp: 'fica mais apertado' aprovar CPMF sem o PSDB

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), afirmou hoje que o governo terá mais dificuldades para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) sem os votos do PSDB. "Agora fica mais apertado." Ele afirmou que o governo poderá contar com o apoio de 51 dos 53 senadores da base governista. Mas segundo Raupp, para obter este apoio, não pode haver imprevistos, como doença ou ausências injustificadas.

Hoje, o governo apresentou algumas propostas para convencer os tucanos a votarem a favor da aprovação do tributo até 2011. Entre essas propostas, o governo ofereceu sentar de CPMF quem ganha até R$ 4.340,00. Mas, para o PSDB, a proposta do governo é "insuficiente", como afirmou o senador Sergio Guerra (PSDB-PE) .

Fonte: Agência Estado

Hospitais do RN realizarão teste rápido de HIV

A partir dos dias 13 e 14 deste mês, hospitais localizados em diversos municípios do Rio Grande do Norte estarão capacitados a detectar o vírus HIV através do chamado teste rápido, que emite os resultados dos exames em até 30 minutos.

Segundo a coordenadora do Programa Estadual DST/AIDS, Celeste Melo, o teste propiciará aceleração dos resultados nos casos de pessoas que não têm acessibilidade às unidades de saúde. "Com esse evento, esperamos potencializar as respostas de casos que estão com difícil acesso ao recebimento dos resultados". A importância de descobrir o diagnóstico com rapidez é permitir que as pessoas infectadas possam ser acompanhadas e monitoradas, controlando o vírus.

A nova metodologia será aplicada a partir de um treinamento de capacitação, ministrado por biomédicos e destinado às secretarias dos municípios de Macaíba, Santa Cruz, Caicó, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu. Em Natal, participarão as unidades comunitárias do Programa Saúde e do Hospital Onofre Lopes.

Fonte: Assecom/RN

Ao deixar hospital em SP, Alencar defende fim da CPMF após reforma tributária

O vice-presidente da República, José Alencar, 76, defendeu nesta terça-feira, ao deixar o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) após a aprovação da reforma tributária.

Segundo ele, seria uma irresponsabilidade provocar "um furo" no orçamento da União de R$ 40 bilhões. "Não pode haver quem seja a favor deste imposto [do cheque], porque não é nem um imposto de consumo nem um Imposto de Renda. É um imposto estranho, então tem que acabar, mas não como alguns desejam", disse ele em referência a partidos da oposição, que defendem o fim da cobrança da CPMF.

Alencar afirmou que somente com a aprovação da reforma tributária o governo poderá organizar as receitas e despesas. Ele disse que não há milagre para acabar com a CPMF já a partir de 2008. "Vai tirar esse dinheiro de onde", questionou.

O vice-presidente disse ainda que o governo já está discutindo a reforma tributária com secretários estaduais de Fazenda para encaminhar uma proposta ao Congresso Nacional. "Aí sim a CPMF acaba."

Fonte: Folha Online

Líderes decidem priorizar PEC dos Vereadores

Em reunião encerrada há pouco, os líderes partidários decidiram desobstruir a pauta de votações na Câmara, trancada por cinco medidas provisórias, para conseguir votar amanhã (6) a PEC dos Vereadores (333/04). A proposta limita a quantidade de vereadores de acordo com o número de habitantes dos municípios.

"Pelos cálculos que fizemos a PEC reduz cerca de mil vereadores, porém colocando equilíbrio. Não faz sentido que uma cidade como Palmas, que é capital de Tocantins, tenha dez ou 11 vereadores enquanto cidades sem importância política alguma tenham nove", disse o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O petista também avisou que irá se reunir nesta tarde com o presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC), para tentar chegar a um acordo sobre a PEC do Voto Aberto (349/01), que já foi votada em primeiro turno e deverá ser o próximo item da pauta da Câmara.

"Isso já era parte de um acordo anterior entre os líderes. Combinamos de votar a regulamentação da Emenda 29, aprovada na semana passada, e em seguida votar a PEC dos Vereadores, a PEC do Voto Aberto e o PL 1210 [ que trata da reforma política]", acrescentou Chinaglia. O presidente da Câmara afirmou que convocará uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (12), tendo em vista que haverá feriado na quinta-feira (15). "Como não haverá votações na quinta, faremos a semana cheia, com votação na segunda", garantiu, acrescentando que há uma reunião de líderes marcada para segunda, às 14h.

Das cinco MPs que trancam a pauta de hoje, três já foram revogadas. Das outras duas, uma está causando polêmica com a oposição: a MP 394/07. A medida dispõe sobre a prorrogação da data limite para a renovação do registro de armas de fogo e está sendo questionada pelo DEM no Supremo Tribunal Federal. "Não vamos obstruir a pauta, mas vamos debater e questionar porque o governo revogou e reeditou essa medida tantas vezes", disse o líder do DEM na Casa, Onyx Lorenzoni (RS).

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Escolas estaduais realizam eleição para diretores e vice-diretores

Escolas estaduais iniciaram hoje (6) o processo de escolha de diretores e vice-diretores de 84 unidades de ensino em Natal, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. As eleições acontecem nos turnos manhã, tarde e noite, e devem prosseguir até o final de novembro.

Podem participar da escolha dos dirigentes escolares as seguintes pessoas: professores, funcionários, pais de alunos e alunos com mais de 12 anos de idade. Segundo o representante da Secretaria de Educação, Normando José da Costa, o processo de eleição tem tido boa participação de toda a comunidade escolar.

Segundo o representante da Secretaria da Educação no processo de gestão democrática, Normando José da Costa, o cronograma das eleições deve prosseguir até o final de novembro.
A comissão eleitoral Central das eleições para diretores e vice-diretores é formada por representantes da Secretaria de Educação (Sinte-RN), Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas (Apes) e Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE-RN).

Entre as escolas que renovam os seus dirigentes estão: Berilo Wanderley, Ana Júlia Mousinho, Padre Miguelinho, Winston Churchill, Dinarte Mariz, João Tibúrcio, Ferreira Itajubá, Ary Parreiras e Walfredo Gurgel.

No próximo dia 13 será a vez da escolha dos dirigentes escolares de Parnamirim, Nova Cruz e Ceará Mirim.

Fonte: Assecom/RN

Fafá inaugura UPA do Santo Antônio na sexta-feira

Contagem regressiva. Faltam apenas quatro dias para a prefeita Fafá Rosado inaugurar o maior investimento já feito pela Prefeitura Municipal Mossoró na área da saúde pública da cidade: a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio. Com o nome de "Conchecita Ciarlini", a UPA, localizada na Rua 6 de Janeiro, será entregue à população nessa sexta-feira, dia 9, em solenidade marcada para as 20h.

A construção da UPA do Santo Antônio representa mais um compromisso do Plano de Governo Trabalhando pra Avançar, que a prefeita Fafá Rosado resgata com a população mossoroense. O investimento é da ordem de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 2,5 milhões na estrutura física e R$ 2 milhões na aquisição de equipamentos de última geração.

A UPA do Santo Antônio, que ocupa uma área de 1.480 m2, consolida modelo de saúde pública praticado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, com resultados positivos no atendimento e na melhoria da qualidade de vida da população. A arrojada estrutura da nova UPA está preparada para cobrir demanda populacional estimada em cerca de 50 mil pessoas, moradores de pelo menos 15 áreas residenciais.

Com a chegada da nova UPA, o sistema de saúde do município avança em qualidade, e isso implica na implantação de novos serviços. Diferente da UPA do São Manoel, a Unidade de Pronto Atendimento do Santo Antônio contará com serviços de raio-x, traumaortopedia e sala de pequenas cirurgias. Funcionará como unidade médica de média complexidade, e contribuirá para desafogar, definitivamente, o atendimento no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Para a prefeita Fafá Rosado, a UPA do Santo Antônio representa um marco na estrutura da saúde municipal. "Estamos sempre avançando para atender melhor a população. A nova UPA amplia serviços e consolida-se como novo modelo de saúde pública, com qualidade e eficiência no atendimento à população mais carente", comenta Fafá.

Além dos novos serviços de raio-x, traumaortopedia e pequenas cirurgias, a UPA terá dois consultórios clínicos, consultório pediátrico, salas de estabilização de pacientes, quatro leitos de enfermaria masculina, quatro leitos de enfermaria feminina, cinco leitos de enfermaria infantil, sala de nebulização, infantil e adulto, higienização, coleta de sangue, farmácia, entre outros serviços importantes.

"Cumprimos com o compromisso de construir e colocar essa UPA em funcionamento, mas nós vamos ampliar os investimentos na área da saúde, com mais serviços e obras", anuncia Fafá Rosado. A prefeita lembra ainda que a construção da nova UPA desafogará não apenas o atendimento no Tarcísio Maia, mas também da UPA do São Manoel, que também recebe pacientes de áreas residências da zona Norte, onde fica localizada a UPA do Santo Antônio.

Fonte: Gazeta do Oeste

Lula cobra do PT fim da discussão sobre 3º mandato

Um dia depois de classificar como “insensatez” as articulações em torno da proposta que possibilita que o ocupante de um cargo no Executivo possa se reeleger indefinidas vezes, o presidente Lula voltou a descartar hoje (6) a possibilidade de tentar um terceiro mandato consecutivo.

Em reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), e o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), Lula determinou ao partido que dê um basta à discussão.

“É importante colocar um ponto final numa pauta artificial. Não há nenhum movimento do PT em relação a isso”, disse Berzoini logo depois do encontro. "Tem gente que gosta de colocar esse tema na pauta como uma possibilidade de criar uma dúvida na população e na opinião pública", acrescentou.

O presidente do PT ressaltou que o partido foi contra a emenda da reeleição, em 1997, e que essa posição foi confirmada no último congresso nacional da legenda.

As especulações em torno do terceiro mandato ganharam corpo depois que Devanir Ribeiro apresentou uma proposta que autoriza o presidente da República a convocar plebiscito para tratar de diversos temas. Após a reunião, o deputado paulista, que é amigo de Lula, negou que sua intenção fosse de abrir caminho para uma nova reeleição do presidente.

"Vim esclarecer o presidente que minha proposta não tem nada a ver com um terceiro mandato", declarou.

Devanir afirmou que, com sua proposição, pretende apenas estender ao presidente da República a prerrogativa de convocar plebiscitos (sobre qualquer assunto). A tarefa hoje é privativa do Congresso.

Segundo o deputado, as especulações cresceram depois que o também petista Fernando Ferro (PE) pediu o desarquivamento da proposta que prevê o fim da reeleição. Com esse texto, destacou, outras 47 PECs que tratavam do tema também foram desarquivadas, por tramitarem em conjunto.

Entre elas, estava uma do ex-deputado Inaldo Leitão (PEC 99/99), que acaba com o limite de uma única reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Expocenter só será concluído em um prazo de cinco anos

As obras do Centro de Exposições (EXPOCENTER), localizado em terreno cedido pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), foram retomadas ontem. E hoje, a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) se reúne com a empresa contratada para discutir as próximas obras do Expocenter.

De acordo com Vilmar Pereira, presidente da Acim, a expectativa é que as obras no pavilhão de multiuso sejam concluídas no fim de dezembro. "Esperamos que o pavilhão e o auditório com capacidade para 700 pessoas sejam concluídos brevemente e que dentro de cinco anos todo o Expocenter seja concluído, visto que este é um projeto grandioso a ser desenvolvido a longo prazo", comenta o presidente da associação, complementando que ainda falta ser finalizada a instalação elétrica do Expocenter.

Os recursos para a implantação e construção de todo o projeto do Centro de Exposições são oriundos da própria Acim, da Prefeitura e do Governo do Estado e contabilizam a ordem de R$ 10 milhões.

No próximo ano, segundo Vilmar, serão realizadas no referido Centro de Exposições, a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (EXPOFRUIT), a Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) e a Feira do Empreendedor, uma realização do Sebrae, e está sendo negociada a realização da Feira do Petróleo.

Fonte: Gazeta do Oeste

Uern divulga edital do PSV 2008 que oferece mais de duas mil vagas

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou o edital do Processo Seletivo Vocacionado 2008 (PSV/2008), onde serão ofertadas 2.220 vagas nos cursos de graduação. A solicitação de inscrição ao vestibular deverá ser efetuada de forma presencial (exclusivamente para candidatos pertencentes ao Sistema de Cotas) ou via Internet (para os demais candidatos), nos períodos 3 a 7 de dezembro, e 3 a 16 de dezembro, respectivamente.

A novidade deste ano refere-se à oferta de vagas nos cursos de Gestão Ambiental e Turismo para o Campus Central da Uern, visto que antes eles eram oferecidos no Núcleo Avançado de Educação Superior de Areia Branca.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00 e sua solicitação via Internet só será admitida no endereço eletrônico www.uern.br. Já o preço do Manual do Candidato será de R$ 5,00 que poderá ser depositado na conta nº 37.740-6, Agência nº 0036-1, Banco do Brasil ou pago no próprio local de venda do referido manual. No período de inscrição, o Manual também estará disponível no site da Uern.

O coordenador da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), professor Valdomiro Morais, informa que os estudantes devem ficar atentos às datas, e diz que em virtude do carnaval as provas do PSV terão atraso de uma semana para serem aplicadas. O calendário prevê que as provas serão aplicadas na primeira semana de março.

Quem quiser obter mais informações sobre o Vestibular da Uern 2008 pode acessar o edital através do site www. uern.br.

Fonte: O Mossoroense

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Pediatras protestam contra o fechamento dos leitos no HWG

``Um protesto contra o fechamento dos leitos infantis do Hospital Walfredo Gurgel''. Assim, o presidente da Associação Médica do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira, definiu o ato público realizado na manhã desta segunda em frente à unidade hospitalar. ``Essa é apenas uma ameaça da secretaria, mas parece bem real'', disse Geraldo e completou, ``eles estão dizendo que vão fechar porque não há necessidade (demanda), o que é uma mentira''.

Segundo dados apresentados pelo presidente da Associação Médica, algumas épocas do ano, principalmente entre maio e junho, a ocupação dos 32 leitos disponíveis, que incluem o pronto-socorro e a enfermaria infantis, chega a 99%. No total, a quantidade de atendimentos realizados nos últimos dois anos ultrapassa os 60 mil. Em 2005 foram 33.423 atendimentos infantis, já em 2006 foram 32.761 crianças. Para aumentar ainda mais o número, só este ano, até setembro, foram realizados 23.324 atendimentos. Quantidade que não será comportada pelo Hospital Maria Alice Fernandes, por não haver estrutura adequada no local.

Outro ponto discutido é que além da possível transferência dos 18 leitos de enfermaria, oito dos dez pediatras do Walfredo Gurgel também devem mudar seus locais de atendimento. Para Sônia Godeiros, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), o problema é meramente financeiro, pois o Governo do Estado não pretende contratar novos profissionais para suprir a demanda existente. ``Existe um déficit de recursos humanos, que o governo já admitiu, mas ainda não se mobilizou para resolver isso'', afirmou Sônia Godeiro.

Para evitar a transferência dos leitos pediátricos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) teria que contratar novos profissionais, readequar horários na escala de trabalho e criar plantões eventuais. ``Há um mau planejamento, é uma coisa nociva à saúde. Esse é um processo de desmantelamento da saúde pública'', observou Geraldo Ferreira. De acordo com o chefe do Setor de Pediatria do Hospital Walfredo Gurgel, Enéas Bezerra, na última quinta-feira houve uma reunião entre os diretorias dos hospitais e a Sesap para definir a situação. A informação passada é que a mudança proposta vai realmente acontecer.

Mesmo assim, o Sindsaúde-RN está fazendo um abaixo-assinado para recolher 5 mil assinaturas e tentar evitar a transferência dos leitos pediátricos. Há uma semana, o sindicato está conversando com a população para conseguir novas adesões à luta da categoria. O objetivo é entregar o documento, o mais rápido possível, à Sesap e à governadora Wilma de Faria.

Enquanto isso, a direção do Hospital Walfredo Gurgel prefere não se pronunciar. Procurada pela reportagem do Diário de Natal, a assessoria de imprensa da unidade informou que a posição do hospital é que o processo está em discussão, ainda não há nada definido e que um possível pronunciamento só vai acontecer quando a direção tiver algo concreto a anunciar.

Fonte: DN Online

domingo, 4 de novembro de 2007

Futuro da CPMF será traçado na próxima terça-feira

A proposta de emenda à Constituição que prorroga por mais quatro anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) terá uma semana decisiva no Congresso. O PSDB decidirá na próxima terça-feira (6) se apoiará ou não a matéria.

“Vai ser uma reunião em que todos terão direito a voz e a voto, para que o que seja decidido, para o bem ou para o mal, para o sim ou para o não, seja uma responsabilização de todo o partido”, declarou ao Congresso em Foco o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Para votar a favor da continuidade da contribuição, criada no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de melhorar a saúde pública, os tucanos exigem, entre outras coisas, o compromisso do governo de reduzir a carga tributária no país e diminuir a alíquota da CPMF (que atualmente está em 0,38%). O partido é decisivo para que o imposto sobreviva até 2011, uma vez que o governo não conta com os 49 votos necessários para garantir a manutenção do tributo e precisa dos votos da oposição.

De acordo com Virgílio, 80% da bancada tucana é contra a manutenção do tributo. No entanto, também pesa a vontade de dois governadores tucanos que já são pré-candidatos ao Palácio do Planalto em 2010 e não querem abrir mão das receitas da CPMF: José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais).

Por sua vez, parte da oposição não quer nem saber em falar desse tributo por mais quatro anos. O DEM já fechou questão contra a CPMF e a relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), não esconde que seu parecer será contra a manutenção da contribuição (leia mais). Inicialmente, o parecer de Kátia seria votado na CCJ até a próxima sexta-feira (9).

Contudo, o cronograma pode ser alterado uma vez que o ministro do Desenvolvimento Social (Patrus Ananias), não compareceu à série de audiências públicas que a CCJ realizou na semana passada para discutir a CPMF.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

América se despede da torcida

O América faz nesse domingo o seu último jogo diante da sua fiel torcida no Campeonato Brasileiro da Série A. A despedida é contra o Botafogo, às 17h10, no estádio Machadão. Punido com a perda do mando de campo em uma partida, o último jogo em casa, contra o Grêmio de Porto Alegre, na próxima semana, será de portões fechados. Embalado pela vitória sobre o Cruzeiro, o Fogão vem a Natal pensando na vaga para a Libertadores.

E é pensando justamente no jogo de despedida, que o técnico Paulo Moroni espera conquistar a sua segunda vitória no Brasileirão. Com o retorno de Souza e o apoio da torcida que deverá comparecer em grande número, o treinador gaúcho está confiante no resulado positivo. ‘‘Fizemos uma grande partida contra o Flamengo e merecíamos uma melhor sorte naquela partida, agora contra o Botafogo, esperamos nos despedir do torcedor com uma bela vitória’’, disse Moroni.

Além de Souza, o América contará com mais dois retornos. O volante Reinaldo e o atacante Wesley Brasília também cumpriram suspensão e voltam ao time principal. Em contrapartida, Leandro Sena, Wasgington e Fernandes foram vetados. Desta forma, é bem provável que Paulo Moroni saia jogando com dois atacantes, colocando Wesley de início, ao lado de Geovane, optando pelo esquema do 3-5-2. A previsão de público hoje à tarde no Machadão é de 15 mil torcedores.

PRELIMINAR

O domingo terá rodada dupla no Machadão. Na preliminar de América e Botafogo jogam Alecrim e ABC, às 15h, em jogo válido pela Copa RN. Com sete pontos, o líder alviverde espera surpreender o time B alvinegro e chegar aos 10 pontos na tabela de classificação.

Fonte: Diário de Natal

Ônibus de Zezé di Camargo e Luciano sofre acidente em Minas

Um acidente envolvendo o ônibus em que viajavam integrantes da banda dos cantores Zezé di Camargo e Luciano deixou pelo menos 24 feridos na madrugada deste domingo. O acidente aconteceu por volta das 5h30, na altura do km 71 da BR-050, em trecho do perímetro urbano de Uberlândia (MG).

Zezé di Camargo e Luciano não estavam no ônibus, pois dormiram em um hotel em Caldas Novas (GO) após um show realizado na cidade na noite de ontem. Pela manhã, ao saber do acidente, a dupla seguiu de avião para Uberlândia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista perdeu o controle do veículo e caiu em um desnível da pista, capotando o veículo. O ônibus, com 27 pessoas, retornava para São Paulo.

As vítimas foram encaminhadas para atendimento no hospital da Universidade Federal de Uberlândia e apenas cinco permanecem internadas no início desta tarde.

O caso mais grave é do sanfoneiro da banda, identifcado apenas como Elias, que sofreu traumatismo craniano. De acordo com a assessoria de imprensa da dupla sertaneja, na manhã de hoje ele passaria por exames para verificar a necessidade de cirurgia.

O motorista do ônibus teve fratura exposta no fêmur e passaria por cirurgia na manhã deste domingo.

Além deles, uma bailarina da banda teve lesão na córnea e arranhões por todo o corpo.

Fonte: Folha Online

Gastos com verbas sociais vão a R$ 18 bi em 10 anos

Os gastos do governo federal com programas e ações sociais estão crescendo de forma consistente há mais de dez anos. Em algumas áreas, os valores aumentaram dez vezes no período de 1995 a 2005. É o caso do conjunto de programas englobados na chamada assistência social - que inclui o pagamento dos benefícios de prestação continuada (BPC), do Programa Bolsa-Família, dos serviços de ação continuada (SAC) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Em 1995, o governo destinava 0,08% do Produto Interno Bruto (PIB) para esses benefícios assistenciais; em 2005, eles já representavam 0,83%. Em termos absolutos, a variação foi de R$ 1,3 bilhão para R$ 18 bilhões para a área.

Esses números fazem parte de um boletim que deve ser lançado oficialmente nos próximos dias pelo setor de estudos sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), sob a coordenação do economista Jorge Abrahão. A publicação deixa claro que, embora as discussões públicas dos últimos anos tenham se concentrado no Bolsa-Família, criado em 2004, a partir de junção de quatro programas já existentes, os gastos estão encorpando significativamente desde 1995 - com a regulamentação de direitos previstos na Constituição de 1988.

Um dos casos que mais chamam a atenção é o benefício de prestação continuada, destinado a garantir uma renda aos indivíduos que, por velhice ou incapacidade, estão fora do mercado de trabalho, sem renda familiar nem acesso aos benefícios da Previdência Social. Pela Constituição, qualquer pessoa nessas condições, que demonstre ter renda inferior a 1/4 do salário mínimo, pode requerer o benefício. Passa a receber um salário mínimo por mês - quantia muito superior à do Bolsa-Família, cujos pagamentos variam de R$ 60 a R$ 120. Em 1995, o número de atendidos pela prestação continuada era de 1,2 milhão. Em 2005, chegou a 2,8 milhões.

Fonte: O Estadão

Bolsa Família coleta freqüência escolar até próximo dia 6

O Bolsa Família encerra no próximo dia 6 de novembro o prazo para a coleta de informações sobre a freqüência escolar referente a agosto e setembro dos alunos entre seis e quinze anos que são beneficiados pelo programa.

"Todas as escolas estão finalizando o acompanhamento, sendo que até lá elas precisam prestar contas da assiduidade desses estudantes", destacou a coordenadora do programa no município, Irenice de Fátima da Silva.

Os alunos matriculados na rede pública devem freqüentar 85% das aulas para que as famílias tenham direito à bolsa. O programa em Mossoró beneficia 19.737 famílias.

O acompanhamento regular da freqüência dos estudantes vem sendo realizado a cada bimestre. Nos meses de junho e julho foram efetuados o bloqueio de 370 benefícios.

Para que essas famílias não sejam prejudicadas com o cancelamento dos benefícios que recebem é preciso que compareçam primeiramente na escola para justificar a ausência dos filhos na sala de aula.

"A orientação que estamos dando é que as famílias fiquem atentas, por que tendo mais de um bloqueio no ano poderão perder em definitivo o benefício, se o motivo for a ausência nas escolas", adverte Irenice de Fátima.

O programa beneficia famílias com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00, e extremamente pobres, com renda mensal por pessoal de até R$ 60,00.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades que beneficia famílias pobres com valores que variam de R$ 18,00 a R$ 112,00, dependendo da renda per capita e do número de pessoas do grupo familiar.

A coordenadora do programa lembra que as famílias precisam comparecer às unidades de ensino, enviar os filhos às escolas e em caso de bloqueio devem procurar o setor do Bolsa Família.

O setor de cadastramento único do Programa fica localizado no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo, na Gerência de Desenvolvimento Social para regularizar a situação pendente. O telefone para mais informações é 3315-4995.

Fonte: O Mossoroense

Mil projetos à espera de uma decisão no Congresso

Os deputados federais votaram, na semana passada, somente duas propostas: a Emenda 29, que amplia os recursos na área da saúde, e um acordo entre Brasil e Estados Unidos para aquisição de imóveis. Não é por falta de projeto que os parlamentares se dão ao luxo de ter uma pauta tão enxuta. Estão prontas para ir ao plenário da Câmara 1.122 proposições. No Senado, o número é menor: 141.

Repousam em gavetas projetos considerados prioritários inclusive pelo governo, que, se aprovados, tornariam mais fácil a operação deflagrada para garantir a prorrogação até 2011 da cobrança da CPMF. Um dos projetos à espera de análise está quase comemorando um quarto de século no moderno arquivo do setor de Coordenação de Comissões Permanentes.

Em 1983, Gastone Righi representava São Paulo pelo PTB quando protocolou o Projeto de Lei (PL) n°602, que considera crime de usura a cobrança de juros e comissões superiores à taxa de 12% ao ano. O deputado esperou oito anos para ver sua proposta passar por todas as comissões. Desde 1991, o PL 602/1983 aguarda para ser apreciado no plenário.

Entre os candidatos a ganhar teia de aranha, está outra proposta de 1983. Há 24 anos, o deputado Nelson Carneiro (PTB-RJ) quis introduzir mudanças nas leis trabalhistas para assegurar estabilidade provisória aos empregados em situações especiais. O projeto tramitou por 14 anos nas comissões e há 10 poderia ser incluído na ordem do dia.

Na Câmara, líderes se surpreendem ao saber a quantidade de projetos que esperam o dia da votação. “Nossa, são muitos. Mas tenho defendido desobstruir os corredores do Congresso votando os projetos que trazem as caravanas para as tribunas”, declara o líder do governo na Casa, José Múcio Monteiro (PTB-PE).

Fonte: Correioweb

Hospitais do RN vão receber mais recursos

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) firmará convênio com o Ministério da Saúde (MS) na próxima terça-feira, 6, no auditório da Emater, às 9h, para contemplar os Hospitais de Pequeno Porte e Apamis (entidades filantrópicas) de 22 cidades do RN. Juntas essas unidades vão receber recursos da ordem de R$ 811 mil. O Convênio, e o Termo de Contrato de Prestação de Serviços, que firmará o repasse do recurso, serão assinados pela governadora Wilma de Faria e pelos prefeitos dos municípios beneficiados.

Para que um hospital seja considerado de pequeno porte, ele deve possuir, no máximo, até 50 leitos e atender as necessidades de uma população de até 30 mil habitantes. Outra característica dos HPPs são os procedimentos a que estão vinculados. Estas unidades realizam procedimentos de clínica médica, obstetrícia e pediatria, além de funcionar em regime de 24h.

Os recursos entregues irão variar de acordo com a infra-estrutura de cada um dos 24 hospitais credenciados. Explicando melhor: De acordo com o Projeto elaborado pelo MS, cada leito de um HPP equivalerá a um repasse de cerca de R$ 1.5 mil. Em uma unidade que possua os até 50 leitos, o teto máximo que será entregue, portanto, atingirá quase R$ 75 mil. São exemplos de HPPs no RN os hospitais de Ares, Tabuleiro Grande, Baraúna, Umarizal, Ruy Barbosa, Messias Targino, Janduis e Luiz Gomes.

Para o secretário estadual da Saúde Pública, Adelmaro Cavalcante Cunha Júnior, “este projeto da Sesap, em parceria com o MS, é a nossa forma de contribuir para o crescimento da rede básica de saúde nos municípios. A assistência à população deve possuir a melhor qualidade possível. E é para isso que estamos trabalhando”, afirma. Outra boa notícia dada por Adelmaro para os as unidades de pequeno porte é que, para as unidades que já estão em funcionamento, os repasses serão retroativos a fevereiro deste ano.

Para isso, serão injetados mensalmente recursos da ordem de R$ 285.309,63 rateados entre os Governos Estadual e Federal. Cada um estará responsável por 50% desse financiamento. “Será uma forma de melhorar a assistência nesses municípios”, afirma o assessor de planejamento da Sesap, Waldimar Medeiros. Prova disso são os R$ 10 mil que serão entregues a localidades como a de Rodolfo Fernandes, que antes recebia pouco mais de R$ 1.6 mil para investimentos na atenção básica do município.

Como critério adotado pelo MS para credenciamento dos municípios ficou acertado que apenas os locais que apresentassem cobertura igual ou superior a 70% para o Programa Saúde da Família (PSF), seriam aprovados. Como as equipes de PSF são compostas de médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Fonte: Tribuna do Norte

Motos e carros matam mais do que armas

O que é mais perigoso: usar uma arma de fogo, um carro ou uma motocicleta? Pode parecer uma pergunta simples e em um primeiro momento, a resposta seria uma arma, mas não é o que tem ocorrido, na prática, nos últimos anos em Mossoró e cidades vizinhas.

Segundo números do setor de assessoria de planejamento do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP), o número de homicídios provocados por arma de fogo é menor do que a quantidade de mortes durante os acidentes envolvendo carros e motos neste ano, revelando o perigo de se conduzir veículos sem responsabilidade – fato que ocorre na maioria dos casos de acidentes de trânsito.

O setor de estatísticas do Itep de Mossoró registrou, este ano, 118 homicídios provocados por armas de fogo, 36 mortes em acidentes de carros e 84 em acidentes com motocicletas. Estes dois últimos, somados, ultrapassam os homicídios e contabilizam 120 óbitos. De uma maneira geral, o número de mortes no trânsito, sejam em atropelamentos, acidentes com carros e motos e outros, de janeiro a setembro foram contabilizados 169 óbitos, ou seja, 169 mortes no trânsito, número maior do que a quantidade de homicídios no mesmo período, analisando-os de maneira macro.

Foram 157 homicídios, subdividos em quatro categorias: arma de fogo, estrangulamento, arma branca e espancamento. O primeiro com maior índice.Os números fornecidos pelo Itep revelam uma discrepância na quantidade de acidentes com motocicletas e os demais tipos especificados pelo órgão, mostrando a fragilidade desse tipo de transporte e também maior falta de cuidado por parte dos seus condutores, o que na opinião de especialistas são fatores fundamentais.

Dos 169 óbitos em acidentes, mais de 55% são com motocicletas. “Em Mossoró, o pessoal não respeita a legislação. Eles não têm a verdadeira educação do trânsito. Em muitos casos, são desatenciosos e esse é um dos principais fatores para grande parte dos acidentes”, aponta o subcomandante do Segundo Departamento Rodoviário Estadual (2º DPRE) – antigo Peltran – de Mossoró, tenente Rabelo, da Polícia Militar.

Fonte: De Fato

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 2,5 milhões

Nenhum bilhete acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado pelo concurso 916 da Mega-Sena. O prêmio acumulou em R$ 1.171.341,29 e, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, poderá chegar a R$ 2,5 milhões no próximo concurso.

Confira os números sorteados:

05 - 28 - 33 - 36 - 37 - 38
De acordo com a Caixa, 144 bilhetes fizeram a quina e deverão receber, cada um, o prêmio de R$ 4.648,18. A quadra pagará R$ 207,09 para 3.220 bilhetes.

O próximo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (7).

Fonte: CEF

Apae organiza festa natalina para estudantes e familiares

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mossoró já começou os preparativos da festa natalina dos estudantes e familiares. Para isso lançou recentemente uma campanha para arrecadação de recursos.

De acordo com a presidenta da instituição, Tereza Cristina, essa ação possui o Kit Natalino, onde os colaboradores podem doar dinheiro, brinquedos, brindes, roupas e alimentos para a confraternização. "Outra forma de ajudar é apadrinhando uma criança. Neste caso o colaborador doa a quantia de R$ 75,00 para a festa natalina dessa criança e seus familiares", diz.

"Este é um momento de confraternização entre eles com suas famílias, e a pessoa pode colaborar das mais diversas formas. Queria só pedir aos colaboradores que doem não somente brinquedo, pois temos adolescentes que não querem mais brinquedos. Hoje nós temos público jovem e adulto", afirma Tereza Cristina.

A festa da Apae está prevista para ser realizada no dia 21 de dezembro no horário matutino. Na ocasião haverá distribuição de brindes e lanches.

CARTÕES

A presidenta da Apae também avisa que antes do final deste mês já estarão disponíveis os cartões natalinos feitos pelos alunos da instituição. "Quem quiser já pode entrar em contato com a Associação e encomendar os seus", lembra.

Fonte: O Mossoroense