Os deputados federais votaram, na semana passada, somente duas propostas: a Emenda 29, que amplia os recursos na área da saúde, e um acordo entre Brasil e Estados Unidos para aquisição de imóveis. Não é por falta de projeto que os parlamentares se dão ao luxo de ter uma pauta tão enxuta. Estão prontas para ir ao plenário da Câmara 1.122 proposições. No Senado, o número é menor: 141.
Repousam em gavetas projetos considerados prioritários inclusive pelo governo, que, se aprovados, tornariam mais fácil a operação deflagrada para garantir a prorrogação até 2011 da cobrança da CPMF. Um dos projetos à espera de análise está quase comemorando um quarto de século no moderno arquivo do setor de Coordenação de Comissões Permanentes.
Em 1983, Gastone Righi representava São Paulo pelo PTB quando protocolou o Projeto de Lei (PL) n°602, que considera crime de usura a cobrança de juros e comissões superiores à taxa de 12% ao ano. O deputado esperou oito anos para ver sua proposta passar por todas as comissões. Desde 1991, o PL 602/1983 aguarda para ser apreciado no plenário.
Entre os candidatos a ganhar teia de aranha, está outra proposta de 1983. Há 24 anos, o deputado Nelson Carneiro (PTB-RJ) quis introduzir mudanças nas leis trabalhistas para assegurar estabilidade provisória aos empregados em situações especiais. O projeto tramitou por 14 anos nas comissões e há 10 poderia ser incluído na ordem do dia.
Na Câmara, líderes se surpreendem ao saber a quantidade de projetos que esperam o dia da votação. “Nossa, são muitos. Mas tenho defendido desobstruir os corredores do Congresso votando os projetos que trazem as caravanas para as tribunas”, declara o líder do governo na Casa, José Múcio Monteiro (PTB-PE).
Fonte: Correioweb
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