domingo, 4 de novembro de 2007

Hospitais do RN vão receber mais recursos

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) firmará convênio com o Ministério da Saúde (MS) na próxima terça-feira, 6, no auditório da Emater, às 9h, para contemplar os Hospitais de Pequeno Porte e Apamis (entidades filantrópicas) de 22 cidades do RN. Juntas essas unidades vão receber recursos da ordem de R$ 811 mil. O Convênio, e o Termo de Contrato de Prestação de Serviços, que firmará o repasse do recurso, serão assinados pela governadora Wilma de Faria e pelos prefeitos dos municípios beneficiados.

Para que um hospital seja considerado de pequeno porte, ele deve possuir, no máximo, até 50 leitos e atender as necessidades de uma população de até 30 mil habitantes. Outra característica dos HPPs são os procedimentos a que estão vinculados. Estas unidades realizam procedimentos de clínica médica, obstetrícia e pediatria, além de funcionar em regime de 24h.

Os recursos entregues irão variar de acordo com a infra-estrutura de cada um dos 24 hospitais credenciados. Explicando melhor: De acordo com o Projeto elaborado pelo MS, cada leito de um HPP equivalerá a um repasse de cerca de R$ 1.5 mil. Em uma unidade que possua os até 50 leitos, o teto máximo que será entregue, portanto, atingirá quase R$ 75 mil. São exemplos de HPPs no RN os hospitais de Ares, Tabuleiro Grande, Baraúna, Umarizal, Ruy Barbosa, Messias Targino, Janduis e Luiz Gomes.

Para o secretário estadual da Saúde Pública, Adelmaro Cavalcante Cunha Júnior, “este projeto da Sesap, em parceria com o MS, é a nossa forma de contribuir para o crescimento da rede básica de saúde nos municípios. A assistência à população deve possuir a melhor qualidade possível. E é para isso que estamos trabalhando”, afirma. Outra boa notícia dada por Adelmaro para os as unidades de pequeno porte é que, para as unidades que já estão em funcionamento, os repasses serão retroativos a fevereiro deste ano.

Para isso, serão injetados mensalmente recursos da ordem de R$ 285.309,63 rateados entre os Governos Estadual e Federal. Cada um estará responsável por 50% desse financiamento. “Será uma forma de melhorar a assistência nesses municípios”, afirma o assessor de planejamento da Sesap, Waldimar Medeiros. Prova disso são os R$ 10 mil que serão entregues a localidades como a de Rodolfo Fernandes, que antes recebia pouco mais de R$ 1.6 mil para investimentos na atenção básica do município.

Como critério adotado pelo MS para credenciamento dos municípios ficou acertado que apenas os locais que apresentassem cobertura igual ou superior a 70% para o Programa Saúde da Família (PSF), seriam aprovados. Como as equipes de PSF são compostas de médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Fonte: Tribuna do Norte

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