sexta-feira, 12 de outubro de 2007

A cada dez presidiários mortos, três foram assassinados

Informações enviadas pelas secretarias estaduais ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no último ano e meio mostram que três em cada dez presos mortos no País foram assassinados, seja em ações planejadas, brigas, acerto de contas, confrontos de facções ou rebeliões. Houve 651 mortes no primeiro semestre de 2007, sendo 208 (32%) classificadas nas estatísticas como "criminais".

Em 2006, houve 1018 mortes nos presídios, 340 delas (33,4%) "criminais". Ao contrário do número de fugas comunicado em 2006 pelas secretarias, que pode ter sido subavaliado, o número de mortes de presos do ano passado já faz parte da série histórica que começa a ser organizada pelo Depen.

A proporção de mortes por homicídio entre os presos é seis vezes maior que na população em geral. Em 2005, foram registrados 980.197 óbitos no País, sendo 47.300 (4,8%) por homicídio.

Para o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne, o "número despropositado" de mortes criminais entre os presos é conseqüência da combinação de dois fatores: superlotação e falta de pessoal. "Mortes por causa de brigas, por exemplo, são passíveis de ocorrer, mas não nesta proporção. Para diminuírem essas mortes, é preciso que cada presídio tenha número adequado de presos e aparato compatível", diz o diretor.

Segundo Maurício, a superlotação acaba levando à convivência de presos de quadrilhas rivais no mesmo presídio e, por outro lado, não há número suficiente de carcereiros capaz de controlar os confrontos entre os detentos.

Fonte: Agência Estado

PT preside agora a Câmara, o Senado e a República

Com a licença por 45 dias de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o PT terá, mesmo que provisoriamente, as presidências da República, da Câmara e do Senado, com Luiz Inácio Lula da Silva, Arlindo Chinaglia (SP) e Tião Viana (AC). É a primeira vez que isso ocorre desde o governo de José Sarney (1985-1990), em que o PMDB teve o domínio completo de todos os postos.

Quando Sarney assumiu a Presidência, o ex-deputado Ulysses Guimarães (SP) ocupou o comando da Câmara de 1985 a 1989 e Paes de Andrade (CE) o sucedeu até 1991. Ulysses foi ainda presidente da Assembléia Constituinte (1987/1988) e vice-presidente de Sarney, já que este, vice de Tancredo Neves (PMDB), eleito pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985, adoeceu e não chegou a ocupar a cadeira de presidente.

Desde então, nunca houve coincidência de o partido do presidente da República ter também o comando do Senado e da Câmara. Com Fernando Collor (PRN), presidente de 1990 a 1992, os presidentes do Senado foram Nelson Carneiro (PMDB-RJ) e Mauro Benevides (PMDB-CE); a Câmara foi dirigida nesse período por Paes de Andrade e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

Itamar Franco (PRN)presidiu o País de outubro de 1992 a 31 de dezembro de 1994. No Senado, o poder estava, primeiro, com Mauro Benevides; depois, com Humberto Lucena (PMDB-PB). Quando Itamar assumiu, o presidente da Câmara ainda era Ibsen Pinheiro, que foi substituído por Inocêncio Oliveira (PFL-PE).

Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os presidentes do Senado foram José Sarney (PMDB-AP), Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Jáder Barbalho (PMDB-PA), interinamente Edison Lobão (PFL-MA), e Ramez Tebet (PMDB-MS). Os presidentes da Câmara foram Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), Michel Temer (PMDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG) e, interinamente, Efraim Moraes (PFL-PB).

Nos governos de Lula, os presidentes do Senado foram José Sarney e Renan Calheiros, que agora será substituído por Tião Viana; os da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), Severino Cavalcanti (PP-PE), Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Arlindo Chinaglia.

Fonte: Agência Estado

Nomes importantes virão à cidade para a III edição da Feira do Livro de Mossoró

Foi divulgada ontem a programação da III Feira do Livro de Mossoró, que tem a organização da Oficina da Notícia, e que será realizada de 23 a 28 deste mês, na Estação das Artes Elizeu Ventania.

Segundo os organizadores, nomes nacionais já estão confirmados, como o de Caco Barcellos, jornalista da Rede Globo de Televisão e de Elisa Lucinda, atriz da mesma emissora e que é também poetisa. "Uma das coisas que temos percebido é que com relação aos autores nacionais, este ano serão 12, quando no ano passado tínhamos 4 autores", reforça Jacildo Morais, que este ontem na sede da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte para lançar parte da programação e também ter uma reunião com diretores de escolas da rede municipal de ensino. "Tivemos uma participação muito boa das escolas e de seus diretores nesta fase de reuniões, em que esclarecemos como será a feira deste ano", comenta.

AUTORES - Além dos autores locais, que farão parte da programação ora lançando livros ora fazendo parte das mesas redondas que serão oferecidas ao público, há também os autores nacionais, como Caco Barcellos, Antônio Prata, Elisa Lucinda, Carlos Fialho e Antônio Torres, bem como a presença de Chico Sá. "Além desse time, também teremos os novos autores, do projeto Jovens Escribas", enfatiza.

A feira deste ano também poderá crescer em relação ao ano passado, haja vista o aumento dos apoios que tem recebido, como o da Petrobras, do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal, da Oi Telemar e da Cosern.

Fonte: Gazeta do Oeste

Lula: Autran nos fez rir, chorar e refletir

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota hoje, assinada por ele e pela primeira dama, Marisa Letícia, lamentando a morte do ator Paulo Autran e destacando seus méritos como profissional e cidadão nos seus 57 anos de atuação. Em mensagem à família de Autran, o presidente ressalta que o ator engrandeceu não só a dramaturgia, mas também o Brasil, com interpretações que fizeram rir, chorar e refletir.

"Ele nos deu o privilégio de apreciar o seu talento em momentos inesquecíveis do teatro, do cinema e da televisão", diz a mensagem. "Recebemos com imensa tristeza a perda do nosso grande ator", acrescenta. Segundo o presidente, Autran deixará um vazio na cena brasileira. "Temos certeza que, de alguma forma, ele estará presente como exemplo de talento da arte dramática para os atores mais jovens", concluiu.

Fonte: Agência Estado

Cresce a expectativa pela saída definitiva de Renan

A decisão de Renan Calheiros (PMDB-AL) de se afastar da presidência do Senado por 45 dias não garante sua volta ao posto. A avaliação é que Renan não tem mais condições de presidir o Senado, assim que sua licença terminar, no dia 26 de novembro. "O senador Renan Calheiros perdeu as condições de voltar a presidir o Senado e o futuro de seu mandato depende da consistência das acusações e da capacidade de defesa que ele venha a apresentar até o julgamento das representações, o que deverá ocorrer até 2 de novembro", afirmou ontem o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), em nota divulgada por sua assessoria de imprensa.

"O senador Renan só tem condições de voltar a presidir o Senado se for inocentado em todos os processos que responde no Conselho de Ética", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES), como Mercadante, da base aliada do governo. Até agora, os partidos da coalizão vinham sustentando Renan. Mercadante fez um discurso a favor da manutenção do mandato do senador de Alagoas, na sessão do dia 12 de setembro, que o julgou por quebra de decoro parlamentar por ter suas despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Agora, no outro lado, Mercadante disse que o afastamento de Renan "não resolve a grave crise" nem altera "o processo de julgamento de quatro denúncias referentes à quebra de decoro parlamentar que estão no Conselho de Ética".

Para Casagrande, o afastamento de Renan não põe fim à crise, mas "o Senado passa a respirar sem a ajuda de aparelhos". Ele argumentou ainda que as chances agora de Renan salvar seu mandato ficaram menores. "Ele (Renan) perdeu o timing. Deveria ter se afastado do cargo quando foi absolvido pelo plenário do Senado. Teria tido mais possibilidade de salvar o mandato de senador", disse Casagrande.

Reintegrado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois de ter sido afastado por influência do presidente do Senado, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) também não vê condições para Renan Calheiros voltar a presidir o Senado daqui a 45 dias. Para o peemedebista, seu colega de partido deveria ter se afastado da presidência há um mês, quando o clima no "Senado não estava tão degradado". "Não tem condições de o Renan permanecer à frente do Senado. O clima apodreceu", sentenciou Vasconcelos. "Agora se ele vai ficar com o mandato é outra coisa", completou o senador, ao lembrar que há um acordo para que os relatórios dos processos contra Renan no Conselho de Ética sejam concluídos até o dia 2 de novembro.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é outro que reconhece as dificuldades de Renan Calheiros voltar ao cargo ao término da licença. "Ao se afastar, ele atendeu o apelo dos senadores. Mas os fatos são suficientemente graves. Não será fácil a defesa dele. Há indícios muitos fortes de que houve quebra de decoro por parte do presidente do Senado", disse Suplicy, um dos petistas que votou pela cassação do mandato de Renan Calheiros, no dia 12 de setembro. Em sua opinião, o afastamento de Renan vai permitir ainda que os processos no Conselho de Ética sejam analisados sem a interferência do presidente do Senado. "Ao se licenciar, o presidente Renan poderá dedicar-se a sua defesa e não mais utilizar a presidência do Senado para pressionar os senadores", afirmou o petista.

A líder do PT, senadora Ideli Salvati (SC), também comemorou o afastamento de Renan. Para ela, a licença do presidente do Senado vai desanuviar o clima de tensão que tomou conta da Casa, desde o início das denúncias contra Renan. "O quadro no Senado é profundamente desfavorável ao senador Renan. A Casa queria um gesto dele, que ele acabou fazendo. Vamos ver, agora, na semana que vem, como é que vai ficar", disse Ideli. "Nossa tarefa, neste momento, é colocar normalidade na Casa. A licença dele nos permite tranqüilidade para trabalhar", observou.

Integrante do movimento "Fora Renan", o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), defendeu a continuidade das investigações das denúncias contra o presidente do Senado. "O licenciamento de Renan é uma vitória da indignação nacional, mas apenas lhe retira o poder de manipulação que tinha como presidente do Senado. Licença não é anistia nem suspensão de juízo sobre as malfeitorias por ele praticadas", afirmou Alencar. O movimento "Fora Renan" foi lançado esta semana e tem o apoio de senadores de cinco partidos e de deputados de oito legendas.

Fonte: Agência Estado

Álvaro pede investigação sobre suspeitas de guardião

O deputado Álvaro Dias (PDT) cobrou ontem que a Assembléia Legislativa instaure uma investigação para esclarecer se Central de Comutação de Inteligência — popularmente conhecida como “guardião” — está sendo usado ilegalmente. É por meio dessa central que a polícia do Rio Grande do Norte pode proceder interceptações telefônicas contra criminosos que estão sendo investigados pela Justiça.

Álvaro Dias retomou o assunto ontem relatando denúncia feita por um funcionário da Secretaria de Segurança Pública que lhe informou sobre o uso irregular do aparelho. Além disso, o próprio deputado afirmou ter suspeitas de que o seu telefone celular particular está “grampeado”. Álvaro Dias cobrou ao líder do governo, deputado Gustavo Carvalho (PSB), que a “CPI do guardião” (proposta em março passado) tivesse a assinatura de algum membro da bancada governista para ser instaurada.

Álvaro Dias contou ontem que a motivação para cobrar a instauração de uma CPI foi uma denúncia feita por funcionário público que lhe informou sobre o uso irregular do “guardião”. “Não estou afirmando mas pela denúncia a questão parece ser séria”, disse. O deputado do PDT enfatizou que diante da denúncia e das suspeitas que sempre pairaram sobre essa questão das interceptações telefônicas seria mais importante que nunca instaurar a CPI e investigar o caso.

Álvaro Dias argumentou que se não há dúvidas do uso correto do guardião, o líder do governo na Casa deveria ajudar no processo de instauração da CPI. “As denúncias precisam ser investigadas até para demonstrar que o ‘guardião’ está sendo usado de forma legal”. O presidente do PDT estadual disse ainda que consultou um agente federal sobre a possibilidade de grampo e confirmou todos os indícios que geralmente indicam grampo. “Tenho fortes indícios para achar que meu celular está grampeado”.

Gustavo de Carvalho recebeu tranqüilamente as denúncias e concordou que elas eram graves e perigosas. Mas ponderou que também enquanto tais fatos forem apresentados sem a consistência adequada ficará difícil para o governo poder somar à vontade de investigação. “É preciso ter consistência até para ter o direito de concordar que esses absurdos estão ocorrendo”. E acrescentou: “Se a denúncia se apresentar de maneira mais concreta o governo do Estado será o primeiro a investigar”.

Fonte: Tribuna do Norte

Atriz Marília Pêra lamenta a morte de Paulo Autran

A atriz Marília Pêra lamentou a perda do colega e amigo Paulo Autran, que morreu hoje à tarde, em São Paulo. " Minha última visita ao Paulo foi há cerca de um mês e meio. Ele já tinha tido o enfarte, mas ainda pensava em voltar ao palco para seguir com a temporada do Avarento (espetáculo que Autran protagonizava em São Paulo", contou a atriz, que conheceu Autran aos 18 anos, quando era dançarina do musical My Fair Lady, em que o ator atuava.

"Quando me despedi, o beijei e tive a sensação de que aquela poderia ser a última vez que o via", contou a atriz. "Ele sempre gostou muito de mim. Eu prestigiava as estréias dele e o Paulo as minhas. Estou muito triste."

Fonte: Agência Estado

Brasil melhora posição em 'ranking da fome' mundial

Um índice calculado por organizações internacionais mostra que o combate à fome avançou no Brasil entre 2003 e 2004, acelerando o passo de uma fenômeno que vem se registrando desde os anos 90.

No Brasil, o Índice da Fome, calculado para 118 países pelo Instituto de Pesquisas sobre Políticas Alimentares (IFPRI), com sede em Washington, caiu de 5,43 em 2003 para 4,60 em 2004.

Em 1990, o indicador chegava a 8,33 e em 1981, a 10,43.

Com isso, o Brasil ficou em 24º lugar no ranking da fome, quatro posições acima da registrada no ano anterior, quando 119 nações foram consideradas. Mas a entrada e saída de países na lista dificulta uma comparação.

O índice levou em consideração fatores como mortalidade infantil, desnutrição infantil e o número de pessoas com deficiência alimentar nas 118 nações pobres ou emergentes.

Os resultados colocam o Brasil como um país com bom desempenho no combate à fome, e "a caminho" de fazer sua parte nas metas do milênio, que, entre outros objetivos, prevêm que o mundo chegue a 2015 com um nível de fome equivalente à metade do de 1990.

Dados analisados pelas organizações mostram que, entre 1990 e 2004, a mortalidade infantil de crianças com menos de cinco anos de idade caiu de 6% para 3,4%.

Em estimativas médias calculadas para o mesmo período, a prevalência de crianças abaixo do peso caiu de 7% para 2,4%. Já a proporção de pessoas desnutridas caiu de 12% para 8% da população.

A trajetória do Brasil ilustra a melhora geral na América Latina, região onde, junto com o Leste da Ásia, houve avanços no combate à fome.

Segunda colocada no ranking, a Argentina viu seu indicador cair de 1,81 para 1,1. O Chile, que figura em 5º, reduziu o índice de 1,87 para 1,83.

Cuba (2,2 contra 2,57 em 2003) é o país mais próximo de atingir as metas do milênio, e lidera a lista dos países que mais fizeram progresso.

Se atingir uma mortalidade infantil de quatro crianças com menos de cinco anos para cada mil nascidas vivas (atualmente esse número é de sete, contra 13 em 1990), o país terá alcançado os objetivos da ONU em todos os quesitos, antes do prazo estipulado.

O grande problema continua sendo a África subsaariana: 25 de 36 países com problemas considerados "extremamente alarmantes" - indicadores acima de 30 - estão nesta área.

Apenas seis de 42 países (Djibuti, Moçambique, Congo, Gana, Mauritânia e Malauí) foram considerados "a caminho" de cumprir as metas do milênio.

"A pobreza é a principal causa da fome e da desnutrição: os pobres não podem comprar comida suficiente nem prover a si mesmos uma dieta balanceada. Produtores agrícolas pobres não estão em posição de produzir comida em quantidade e qualidade suficientes para subsistência", diz o relatório.

O documento estima que o mundo tinha 854 milhões de pessoas passando fome em 2004. No relatório do ano passado, a estimativa era de 815 milhões de famintos em 2003.

Fonte: BBC Brasil

Paulo Autran será velado na Assembléia Legislativa

O velório do ator Paulo Autran será realizado na Assembléia Legislativa de São Paulo, na capital. Autran morreu hoje, às 16h10, com complicações pulmonares e cardíacas no Hospital Sírio Libanês. Ele havia sido internado ontem à tarde. Seu estado foi considerado grave pelo seu médico Drausio Varela e seus colegas do hospital. Foi sedado durante a madrugada.

Autran sofria de câncer no pulmão e realizava tratamento para se recuperar. Também sofria de problemas cardíacos. Há duas semanas deixou de atuar em O Avarento, a 90 º peça que atuava, nesse caso, como protagonista, em que era o principal ator, em São Paulo.

Fonte: Agência Estado

Aliados insistem na volta de Renan para o Senado

Embora reconheçam as dificuldades que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) enfrentará se quiser voltar à presidência do Senado depois da licença de 45 dias, os aliados peemedebistas reagiram mal à afirmação do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) de que Renan não tem mais condições de retomar o cargo.

"É uma postura golpista do senador Mercadante.Renan foi eleito para um cargo. Será que o interesse do senador Mercadante não é apenas a presidência da Casa? Quem vai dizer se haverá condições (de Renan voltar à presidência) é o processo político", afirmou o senador Almeida Lima (PMDB-SE). Durante o período de afastamento de Renan, a presidência do Senado será exercida pelo vice, o petista Tião Viana (PT-AC).Se Renan decidir renunciar à presidência, uma nova eleição escolher seu sucessor.

No início da crise, Renan Calheiros teve o apoio de senadores do PT, que deram votos decisivos para livrar o presidente licenciado da cassação do mandato, na votação em plenário do primeiro processo de quebra de decoro parlamentar. Nas últimas semanas, porém, os petistas deixaram de lado a defesa de Renan. "O PT pagará um preço caro por isso. O problema do Senado não é Renan Calheiros, ele é apenas uma peça inicial. A Casa não está preocupada com a questão ética, mas com a política", insiste Almeida Lima.

Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a nota de Mercadante é "extemporânea e fora do contexto". "Temos que viver cada momento com cuidado. O senador Renan fez o que estava sendo cobrado. Querer antecipar qualquer fato não ajuda. O senador fez um gesto. A licença é o tempo para tramitarem os procedimentos no Conselho de Ética e qualquer conseqüência dependerá do andamento dos fatos", afirmou o líder.

Outro aliado, Valter Pereira (PMDB-MS), teme que 45 dias não sejam suficientes para diminuir a tensão no Senado a ponto de permitir a volta de Renan à presidência. No entanto, acredita que, com a licença, "os processos no Conselho de Ética serão tratados com mais racionalidade, porque até agora a condução do processo tinha forte ingrediente emocional, agravado com a presença de Renan da presidência".

Para o senador, a volta de Renan ao cargo dependerá de "desinflar" as tensões. "Acho que, se ele se afastasse por um prazo maior, se tirasse uma licença médica de 120 dias, a questão desinflava de uma vez. Se não desinflar, fica difícil. Pode ser que 45 dias sejam suficientes. Vamos ver como a sociedade vai reagir", afirmou Valter Pereira.

Fonte: Agência Estado

Morre ator Paulo Autran aos 85 anos

O ator carioca Paulo Autran morreu nesta sexta-feira (12) aos 85 anos. A informação foi confirmada pelo Hospital Sírio-Libanês (centro de SP), onde ele estava internado em estado grave.

Ele já havia sido internado no sábado passado (5) e recebido alta na terça-feira (9). O ator fazia tratamento de rádio e quimioterapia.

Autran lutava contra câncer de pulmão e enfisema pulmonar há cerca de um ano.

Carreira

Nascido no Rio de Janeiro e formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo) em 1945, Paulo Autran chegou a abrir um escritório antes de assumir a carreira artística. Ele estreou em um palco (ainda amador) em 1947.

Na TV, seu último trabalho foi na minissérie "Hilda Furacão" (1998), da Globo. Entre seus trabalhos nesse veículo se destacam "Pai Herói" (1979), "Guerra dos Sexos" (1983), "Sassaricando" (1987) e "Brasileiras e Brasileiros" (1990).

Já no cinema esteve recentemente em "A Máquina" (2005) e "O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias" (2006).

É no Teatro que Autran possui seu currículo mais extenso. Alguns sucessos do ator nos palcos foram "Otelo", "Antígone", "My Fair Lady", "Liberdade, Liberdade", "A Morte do Caixeiro Viajante", "Visitando o Sr. Green" e "Adivinhe quem Vem para Rezar".

"O Avarento" foi sua 90º montagem teatral. A peça foi traduzida e adaptada por Felipe Hirsch.

Fonte: Folha Online

Horário de Verão não interfere em instituições do governo estadual

O horário de verão começa a vigorar à zero hora do domingo (14) em estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde os relógios serão adiantados em uma hora até a meia-noite do dia 16 de fevereiro de 2008. O Rio Grande do Norte fica de fora da medida e os horários de funcionamento das instituições vinculadas ao Governo do Estado não serão alterados.

Agências bancárias instaladas em prédios do governo estadual funcionarão das 9h às 15h, conforme definido pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), para assegurar o funcionamento do serviço de compensação.

Fonte: DN Online

Horário de Verão não interfere em instituições do governo estadual

O horário de verão começa a vigorar à zero hora do domingo (14) em estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde os relógios serão adiantados em uma hora até a meia-noite do dia 16 de fevereiro de 2008. O Rio Grande do Norte fica de fora da medida e os horários de funcionamento das instituições vinculadas ao Governo do Estado não serão alterados.

Agências bancárias instaladas em prédios do governo estadual funcionarão das 9h às 15h, conforme definido pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), para assegurar o funcionamento do serviço de compensação.

Fonte: DN Online

Pagamento do 5º lote do IR será depositado segunda-feira

A consulta ao quinto lote de restituição das declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) já pode ser feita pela internet, na página eletrônica da Receita Federal ou pelo telefone 0300-789-0300. O dinheiro estará disponível para saque ou será depositado em conta a partir do dia 15, já incluída a correção monetária correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic).

Segundo informações da assessoria da Receita Federal do Brasil, foram liberadas 1.684.705 declarações, correspondendo a R$ 1.399.999.995,44; 85.114 contribuintes com imposto a pagar, no valor total de R$ 65.564.745,15; e outros 40.436 contribuintes não tiveram nem imposto a pagar nem a restituir.

Quem não solicitou não solicitou crédito em conta, também segundo a Receita Federal, deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

Fonte: Agência Brasil

PRF realiza Operação Nossa Senhora Aparecida até domingo

A Polícia Rodoviária Federal está realizando a ‘‘Operação Nossa Senhora Aparecida 2007’’, entre a 0h desta quinta até às 24h do domingo. Durante o período, a PRF disponibilizará um efetivo de 35 policiais por turno de serviço e 20 viaturas, além de radares e bafômetros.

O objetivo da operação é reforçar a fiscalização nos locais e horários de maior fluxo de veículos. Além da fiscalização de trânsito, a PRF também estará atenta quanto ao porte ilegal de armas, tráfico de drogas e o uso de bebidas alcóolicas, dentre outro crimes.

Durante a operação haverá blit para deter excesso de velocidade e morotistas bêbados, para isso haverá uso do bafômetro em todas as rodovias do estado. A medida visa inibir as ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, desatenção de condutores, embriaguez ao volante, entre outras infrações. Estão previstas a formação de barreiras na BR 101, sentido norte e sul, além de barreiras nos acessos das principais cidades do estado, como Mossoró, Caicó e Currais Novos.

O inspetor da PRF, Roberto Cabral, ressalta que o trabalho de ronda, intinerante, é o principal meio de fiscalização utilizado. O inspetor pede que os condutores redobrem a atenção no trânsito, principalmente no período do final da tarde e início da noite, e que façam uma viagem planejada, pois foi observado o aumento do número de acidentes decorrentes da desatenção dos condutores e excesso de velocidade.

Fonte: Diário de Natal

Tião Viana diz que sua 1ª missão é pacificar o Senado

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que sua "primeira missão" no cargo será trabalhar para "pacificar" a Casa, informa nesta sexta-feira reportagem de Vera Magalhães, do "Painel" da Folha.

Segundo a reportagem, Viana recebeu um telefonema de Renan Calheiros (PMDB-AL) uma hora e meia antes do anúncio oficial da licença de 45 dias do peemedebista. Ele teria ouvido de Renan que faria um gesto pelo "distensionamento" das relações no Senado.

A Folha informa que Viana disse que pretende reunir os líderes já no início da semana e que definirá procedimentos para a retomada dos "trabalhos legislativos".

O petista é irmão de Jorge Viana (PT), ex-governador do Acre, e tem uma relação muito próxima com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os senadores, o petista também tem um bom trânsito, tanto na base aliada como na oposição.

Viana, 46, nasceu em Rio Branco (AC) em 09 de fevereiro de 1961 e em 1986 se formou em medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Pará. Atualmente é especialista em doenças tropicais. Nos intervalos das votações no plenário do Senado, o petista costuma ler livros científicos sobre sua área.

No mês passado, ele admitiu que uma de suas assessoras --Silvania Gomes Timóteo-- trabalha no PT com o tesoureiro do partido, Paulo Ferreira.

Na ocasião, Viana disse que não havia irregularidade na contratação da funcionária --que recebe um salário de R$ 6.773,41 e mais auxílio alimentação de R$ 560 no Senado-- nem nas atividades que desempenha no PT.

O senador foi um dos responsáveis pela assinatura da medida provisória que autoriza pensão vitalícia, no valor de R$ 750,00, para as pessoas que foram confinadas em colônias.

Nos últimos dias da crise no Senado, o petista passou a defender o afastamento de Renan dizendo que o clima na Casa estava muito difícil e que qualquer negociação estava "impraticável".

Fonte: Folha Online

Licença "parcial" de Renan ainda preocupa Planalto

O Palácio do Planalto comemorou discretamente a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de se licenciar do cargo por 45 dias. Acredita que, agora, haverá clima para negociar a prorrogação da CPMF naquela Casa, mas entende que ainda precisa tentar ajudar o aliado para que ele continue cooperando e possa inclusive estender sua licença por mais 45 dias em caso de necessidade.

Desde o agravamento da crise, na última terça-feira, o presidente Lula já havia dito a auxiliares que Renan não tinha mais condições de permanecer no comando do Senado, mas alertou que o Palácio do Planalto precisava ser cuidadoso para não melindrar o aliado.

A decisão que mais agradava ao governo era Renan tirar uma licença de 120 dias, prazo suficiente para que a emenda constitucional que prorroga a CPMF, o imposto do cheque, fosse votada no Senado. No calendário do governo, o primeiro turno deve ser votado no dia 06 de dezembro. O segundo, em 18 de dezembro.

Horas depois de Renan anunciar que tiraria licença, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não conversou com Renan e que ele sempre ressaltou que a crise era do Senado e que a solução deveria vir de lá.

Com a licença de 45 dias, Renan teoricamente reassumirá a presidência do Senado no final de novembro, antes das votações da CPMF em plenário. Ele prometeu, porém, que pode estender seu período de licença por mais 45 dias caso o clima na Casa continue desfavorável a ele.

Na avaliação de líderes governistas, Renan optou pela licença de 45 dias exatamente para manter o Palácio do Planalto sob ameaça. Caso nesse período seja abandonado, ele pode reassumir a cadeira e tumultuar a votação daquilo que mais interessa o governo no momento: a prorrogação da CPMF.

Fonte: Folha Online

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Dias: "O coco está maduro e prestes a cair

Para o oposicionista Alvaro Dias (PSDB-PR), a decisão foi "tardia", e deve acelerar os processos de cassação por quebra de decoro que correm na Casa contra Renan. O tucano também avalia que Renan não deve reassumir a Casa. Será cassado antes por quebra de decoro:

- O coco está maduro e prestes a cair.

Com a licença de Renan, assume interinamente a Presidência do Senado o petista Tião Viana (AC), primeiro vice-presidente da Casa.

Fonte: Terra Magazine

Wilma Faria: Renan afastado é melhor para o Senado

A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), afirmou hoje que o Senado está em um momento difícil e o País sofre muito. "As nossas instituições estão carentes de credibilidade. Se o Renan (Calheiros, presidente do Senado) for afastado é melhor para o Senado", afirmou ela, após apresentação para investidores no Conselho das Américas, em Nova York.

A paralisia do Senado, em conseqüência da crise que atinge Calheiros, obrigou Wilma de Faria a adiar a assinatura de dois contratos de financiamento com o Banco Mundial (Bird). "O Bird já aprovou, mas a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) teria de aprovar", explicou. "Iríamos para Washington ainda esta semana, mas não poderemos assinar agora por causa do Senado", acrescentou.

A governadora acredita que a assinatura sairá apenas no próximo mês e os procedimentos devem ser feitos no Brasil. Segundo Wilma, há dois contratos pendentes. Um para financiamento destinado para construção de adutoras no semi-árido e outro para o combate à pobreza rural.

Fonte: O Estadão

Leia a íntegra do pronunciamento de Renan sobre seu licenciamento

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Renan, transmitido pela TV Senado:

"Na noite de hoje, decidi me licenciar da presidência do Senado Federal, pelo prazo de 45 dias, a fim de demonstrar de forma cabal e respeitosa à nação, e a todos os ilustres senadores, que não precisaria do cargo de presidente do Senado Federal para me defender.

Agindo assim, afasto de uma vez por todas o mais recente e injusto pretexto usado para tentar dar corpo à inconsistência das representações, enviadas sem qualquer indício ou prova ao Conselho de Ética do Senado Federal. Com este meu gesto, que é unilateral, preservo a harmonia do Senado, deixo claro o meu respeito pelos interesses do país, e homenageio sem dúvida as altas responsabilidades das funções que exerço, contribuindo decisivamente para evitar a repetição dos constrangimentos ocorridos na sessão de 9 de outubro.

Reafirmo que enfrentarei os processos como fiz até agora: à luz do dia, com dignidade, sem subterfúgios. Não lancei mão das prerrogativas de presidente do Senado em meu benefício ou contra quem quer que seja. A minha trincheira de luta sempre foi a inflexível certeza da inocência, a qual estou convicto, prevalecerá com a verdade, como aconteceu na minha absolvição. O poder é transitório, enquanto a honra é um bem permanente que eu não sacrifico em nome de nada.

Resistirei firme na minha defesa, honrando a confiança da minha família, do povo de Alagoas, dos meus amigos, dos meus colegas do Senado Federal e daqueles, que mesmo sem me conhecer, com seu apoio, suas mensagens, suas orações, me deram força até agora. A estes, certamente não decepcionarei.

Aguardarei serenamente que a Justiça e a verdade prevaleçam."

Fonte: Folha Online

Renan se licencia da presidência do Senado por 45 dias e tenta preservar mandato

Isolado e enfraquecido, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira que está se licenciando do cargo por 45 dias. Até o último momento, Renan negou a intenção de deixar o cargo. Ao longo da crise de cinco meses, ele afirmou por diversas vezes que iria provar sua inocência ocupando a presidência do Senado.

Alvo de três processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, Renan disse em pronunciamento para a TV Senado que não precisa do cargo de presidente do Senado para se defender. "O poder é transitório, enquanto a honra é poder permanente que não sacrifico em nome de nada."

A saída de Renan foi negociada na madrugada desta quinta pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Os dois atuaram como emissários do Planalto e passaram a semana tentando convencer Renan a deixar o cargo.

A Folha Online apurou que Renan aceitou a proposta de licenciamento para tentar preservar seu mandato. Pela proposta costurada por emissários do Planalto e aliados, Renan se afasta do comando do Senado, pelo menos, até a conclusão da votação da PEC (proposta de emenda à constituição) que prorroga a cobrança da CPMF CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Em troca, Renan receberia a ajuda da base governista para ser absolvido nos três processos que tramitam contra ele no conselho.

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), também veio para Brasília para participar das negociações. Renan se reuniu hoje com os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG) e Edison Lobão (PMDB-MA). Deste último, ele ouviu o conselho para se afastar do cargo. "Ele está tenso, abatido e entristecido", disse Lobão após o encontro.

Renan chegou a adiar a viagem que faria com os familiares neste feriado prolongado para analisar a proposta feita por interlocutores do Planalto interessados em facilitar a aprovação da PEC da CPMF no Senado.

A licença do cargo de presidente, prevista pelo regimento interno do Senado, é permitida pelo prazo máximo de 120 dias. Renan será substituído pelo vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), enquanto durar seu afastamento. Com a licença, Renan se afasta somente da presidência do Senado, mas mantém o seu mandato.

Fonte: Folha Online

Renan deixa QG e pode anunciar afastamento

O “QG” montado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na residência oficial da presidência do Senado, no Lago Sul (bairro nobre de Brasília), não está mais cercada de jornalistas apreensivos, à espera de um possível anúncio de afastamento do senador alagoano do posto de presidente da Casa. Renan acaba de deixar a residência em direção ao Senado, onde, de seu gabinete, pode fazer o anúncio de seu afastamento.

Aquartelado desde ontem em sua casa, cercado de assessores e aliados, Renan esteve reunido até poucos minutos atrás com o governador de Alagoas, Teotônio Villela Filho.
O senador Edison Lobão (DEM-MA) esteve hoje com Renan e, em seguida, falou com a imprensa. “Ele está triste e tenso”, resumiu, retratando os sinais de abatimento do senador alagoano.

Já o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), por outro lado, mostrou-se arredio, beirando a agressividade, e não quis falar com os jornalistas sobre o caso Renan Calheiros. Um dos principais aliados de Renan no Senado, Salgado foi um dos políticos que estiveram reunidos no QG do senador alagoano.

Renan Calheiros cancelou a viagem que faria hoje pela manhã, e convocou assessores para discutir sua situação, agravada depois da seção histórica de terça-feira (9) no plenário do Senado, quando diversos senadores – inclusive os que lhe manifestaram apoio no primeiro processo – pediram seu afastamento da presidência.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

TSE adia para terça julgamento sobre senadores "infiéis"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a terça-feira o julgamento da consulta feita pelo PRTB e pelo PT sobre a possibilidade de senadores, prefeitos, governadores e o presidente da República perderem seus mandatos em caso de infidelidade partidária. O presidente do TSE, Marco Aurélio, havia dito que só faria a sessão se todos os ministros titulares estivessem presentes. Como amanhã é feriado, alguns ministros já não estão em Brasília.

O ministro que relata o caso, Carlos Britto, está com seu voto pronto e deve estender a punição por infidelidade apenas para os senadores. A tendência, disse Marco Aurélio, é de que o tribunal aprove a fidelidade assim como fez para deputados e vereadores. Apesar dessa provável decisão, os partidos que quiserem tomar os mandatos de senadores infiéis terão de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, assim como acontecerá com os deputados, os partidos terão de pedir a instauração de processos contra os infiéis no TSE.

Fonte: Agência Estado

PM prende último integrante de bando acusado de levar R$ 50 mil da Coca-Cola

Na manhã de ontem (10), a equipe do Setor de Inteligência do Segundo Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) de Mossoró prendeu o assaltante José Alves Bezerra Neto, mais conhecido como “Netão”. Ele é apontado como o último integrante da quadrilha que, na noite de terça-feira passada, invadiu o depósito da Coca-cola e fugiu levando cerca de R$ 50 mil. Os outros três integrantes estão presos na Delegacia de Pau dos Ferros desde o ocorrido.

O suspeito foi capturado nas imediações do comércio popular de Mossoró conhecido como Vuco-vuco e depois da prisão foi levado para Pau dos Ferros, onde foi ouvido pelo delegado Inácio Rodrigues de Lima. Diante dos indícios contra o suspeito, a Justiça decretou sua prisão de imediato e agora, ele encontra-se recolhido nas carceragens da DP de Pau dos Ferros, juntamente com os outros três suspeitos, que também foram presos.

Fonte: Assessoria de Imprensa 2º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró

Renan analisa proposta para se licenciar do cargo e tentar preservar mandato

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a manhã desta quinta-feira em sua residência oficial, localizada no Lago Sul de Brasília, reunido com assessores. Ele recebeu a visita de dois aliados: o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) e o governador de Alagoas, Teotônio Vilella (PSDB). A Folha Online apurou que Renan estaria analisando uma proposta para se licenciar da presidência do Senado.

Pela proposta em estudo, Renan se afastaria do comando do Senado, pelo menos, até a conclusão da votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Em troca, Renan receberia a ajuda da base governista para ser absolvido nos três processos que tramitam contra ele no Conselho de Ética do Senado.

A Folha Online apurou que Renan estuda cancelar viagem que faria com os familiares neste feriado prolongado para analisar a proposta feita por interlocutores do Planalto interessados em facilitar a aprovação da PEC da CPMF no Senado. Ele deve dar uma resposta nos próximos dias.

Para os aliados de Renan, que ainda defendem sua permanência no comando do Senado, a proposta tem de ser analisada com cautela. Eles entendem que a única forma de Renan não ficar isolado é se mantendo na presidência da Casa.

Um outro grupo de aliados, entretanto, avalia que o melhor para Renan é se licenciar do cargo para preservar o mandato. Esse grupo analisa que a insistência do peemedebista em ficar no cargo pode se virar contra Renan --que pode ser vítima de um julgamento mais "duro" no plenário do Senado se o Conselho de Ética recomendar sua cassação.

Sinais

Pela primeira vez, o senador teria sinalizado a interlocutores que poderia deixar a presidência do Senado até a conclusão da votação da CPMF --que, segundo cálculos do governo, deve ocorrer até 20 de dezembro.

Nesses cinco meses de crise, Renan sempre negou a possibilidade de se afastar do comando da Casa. Por diversas vezes ele disse ficaria na presidência e que provaria sua inocência.

A licença do cargo de presidente, prevista pelo regimento interno do Senado, é permitida pelo prazo máximo de 120 dias. Nessa situação, Renan seria substituído pelo vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), enquanto durar seu afastamento. Com a licença, Renan se afastaria somente da presidência do Senado, mas manteria o seu mandato.

Fonte: Folha Online

Mecânico é preso acusado de tentar estuprar menina de 11 anos

O mecânico Antonio Ricardo da Silva, de 46 anos, foi preso ontem (10), por volta das 16h30, em flagrante delito acusado de tentar estuprar uma menina de 11 anos. O crime aconteceu no bairro das Rocas e a prisão foi realizada por agentes da 2ª Delegacia de Polícia.

De acordo com a polícia, a vítima é vizinha do acusado e costuma passar as tardes na casa dele em companhia das filhas e da mulher do mecânico. Na tarde de ontem, ela estava dormindo quando Antonio chegou muito embriagado. Vendo a menina deitada, ele chegou a se despir e tentou agarrar a criança, que se escondeu no banheiro. Depois de conseguir fugir, ela pediu socorro e as testemunhas chamaram os policiais. O mecânico foi encaminhado para a 2ª DP e autuado por atentado violento ao pudor.

Fonte: Degepol

Jarbas e Simon são chamados de volta à CCJ

A reclamação da bancada e uma traição por parte do PT levaram o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), a reconsiderar a decisão de afastar os colegas de partido Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito, na manhã de hoje (11) pelo próprio Raupp, que afirmou que a decisão atende a um desejo da bancada no Senado. Jarbas e Simon ainda não se manifestaram a respeito do convite.

Os dois foram afastados da CCJ há uma semana, um dia depois que a comissão aprovar um projeto que afasta do cargo senadores que respondam a processo no Conselho de Ética. A matéria, relatada por Jarbas, também impede que um senador relate o processo de um colega de do mesmo partido.

Segundo Raupp, dois motivos o levaram a reconsiderar a decisão. Primeiro, uma consulta aos 20 senadores da bancada. Segundo, um desacordo com o Bloco de Apoio ao Governo, capitaneado pelo PT. Raupp afirma que, com a saída de Jarbas e Simon, o bloco também deveria retirar dois nomes da CCJ. “Uma das questões que pesou foi a não substituição também de algumas pessoas do bloco e havia um compromisso de que os dois fariam”, disse o líder peemedebista.

O senador evitou classificar o fato como uma traição aos petistas. “A gente entende que existem dificuldades”, amenizou Raupp. Dentro do bloco, os senadores mais próximos à “rebeldia” de Jarbas e Simon são Eduardo Suplicy (PT-SP) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Na semana passada, Raupp disse que a volta dos dois senadores peemedebistas “rebeldes” estava condicionada ao compromisso de votar conforme a orientação do partido. Hoje, porém, ele disse que o compromisso é sempre conversar com os colegas e a liderança antes de tomarem decisões.

O líder do PMDB disse que o recuo não facilita a tramitação da CPMF pela comissão. “Pelo contrário, na CCJ as substituições melhorariam [o andamento da proposta]”, comentou Raupp. Ele acredita que a prorrogação do tributo será aprovada pela Casa em 23 de dezembro.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Horário de verão começa no próximo domingo

O horário de verão deste ano começa à 0h do dia 14 de outubro --domingo. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O horário de verão irá até a meia-noite do dia 16 de fevereiro.

Neste ano, a implantação da medida ocorre em meio ao feriado prolongado de 12 de Outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida. O horário de verão 2007/ 2008 vai ter 125 dias de duração, 13 a mais do que o de 2006/ 2007.

O principal objetivo da mudança de horário é reduzir a demanda por energia elétrica, ou seja, a quantidade máxima de energia consumida em um determinado momento, geralmente entre 17h e 22h. O Ministério de Minas e Energia prevê uma economia de mais de 2.000 MW, o que significa uma redução no consumo no horário de pico entre 4% e 5%.

De acordo com o ministério, nessa época a demanda aumenta muito por causa do calor e do crescimento da produção industrial para o Natal.

No período em que o horário de verão é adotado, os dias têm duração maior por causa da posição da Terra em relação ao sol. Com o maior aproveitamento da luminosidade natural, o governo espera reduzir o consumo de energia elétrica.

O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931, com duração de cinco meses. Até 1967 a mudança no horário foi decretada nove vezes. Desde 1985, no entanto, a medida vem sendo adotada sem interrupções, com diferenças apenas nos Estados atingidos e no período de duração.

Em 2006, a economia foi de R$ 50 milhões com geração termelétrica com o novo horário.

Fonte: Folha Online

Após instalação, serviço será inspecionado

O Ministério Público Estadual (MPE) vai requisitar uma inspeção da Vigilância da Saúde logo após a instalação provisória dos três leitos de UTI neonatal, que funcionarão na Casa de Saúde Dix-sept Rosado.

Devido à improvisação em que se aplica o serviço, o promotor da Saúde, Guglielmo Marconi, afirma que a medida é uma forma de evitar precariedade no atendimento. Além das condições de funcionamento, também será observado se a quantidade de leitos disponibilizados atenderá a demanda.

Dos seis leitos previstos no projeto feito pela Secretaria do Estado de Saúde Pública (SESAP), serão instalados apenas três. Com isso, a determinação do Ministério Público passa a ser cumprida apenas parcialmente. “Nós requisitamos a construção de, no mínimo, cinco leitos.
A secretaria disse que instalaria seis, e agora serão apenas três, de forma provisória. Isso descumpre a nossa determinação. Vamos pedir a inspeção da vigilância, pois precisamos estar atentos ao cumprimento eficaz do serviço”, justifica o promotor da Saúde, Guglielmo Marconi.

O subcoordenador de serviços hospitalares da Secretaria do Estado de Saúde Pública (SESAP), Gibson Mendes, reconhece que a quantidade de leitos não será suficiente para atender aos pacientes provenientes de Mossoró e região Oeste do Estado. “Sabemos que a Dix-sept Rosado não recebe somente pacientes de Mossoró. Daí acreditarmos que serão insuficientes os três leitos instalados temporariamente”, opina Mendes.

Já para o secretário da Saúde do Estado, médico Adelmaro Cavalcante, que não participará da inauguração do serviço, o importante é saber que, mesmo de forma parcial, a UTI neonatal seja entregue à população. “Vamos entregar os leitos dentro do prazo. E ainda na sexta-feira deverão estar em funcionamento. Isso é muito importante”, declara Cavalcante.

De acordo com a Secretaria do Estado de Saúde Pública (SESAP), os equipamentos necessários à UTI neonatal começam a ser instalados na Casa de Saúde Dix-sept Rosado ainda hoje. Já o funcionamento das máquinas tem início amanhã, data do vencimento do prazo de 45 dias em que a Secretaria de Saúde se comprometeu a instalar o serviço.

Fonte: De Fato

Gerente do INSS renuncia ao cargo após o escândalo

O gerente executivo da agência local do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Canindé da Silva, anunciou que está abdicando do cargo. O motivo da renúncia, segundo ele, está baseado em sua própria defesa e na agilidade da conclusão da Operação Via Salária, que investiga suspeita de fraudes na Previdência. A decisão foi revelada durante entrevista coletiva, ocorrida na tarde de ontem e que tinha ainda a finalidade de prestar informações sobre o período em que foi mantido na Penitenciária Agrícola Mário Negócio.

Francisco Canindé, que há mais de cinco anos ocupava a gerência, sugeriu uma dispensa e colocou seu cargo à disposição, após uma conversa com o presidente interino da instituição, Francisco Osimar da Silva. O pedido foi aceito e a dispensa foi divulgada no Diário Oficial.

Após ser solto, Canindé reuniu os colegas e contou-lhes sobre a renúncia, informando que a partir de agora a gerência da instituição fica a cargo de Osimar da Silva. O ex-gerente informou ainda que, ao contrário dos procedimentos de praxe, onde após finalizar seus trabalhos em uma determinada área o servidor regressa à cidade de origem, ele não voltará a Brasília, continuará na agência local.

Em relação a sua prisão, o ex-gerente afirmou não saber o motivo e contou que o Ministério Público decidiu não prorrogá-la por não enxergar razão para tal atitude. Ele conta que não foi solto pela ação de advogados e sim pela Justiça.

Canindé declarou não ter conhecimento dos inúmeros procedimentos irregulares atribuídos aos servidores e fez um apelo à sociedade para que ela não cometa pré-julgamentos, referindo-se às vaias destinadas aos servidores durante a transferência dos suspeitos do ginásio à penitenciária. "Em nenhum momento abaixei a vista ou escondi o rosto", diz. "Usem o bom senso", acrescentou.

Segundo Francisco Canindé, não há como o gerente possuir o controle total da situação: "Não tem como o gerente saber", diz, e acredita que o trabalho realizado em seu antigo cargo deve se basear na confiança. No tocante aos outros servidores, Canindé declara que até que se prove o contrário eles são inocentes.

Ele revelou ainda que não se sentiu traído e acrescentou: "Não se trata de botar a mão no fogo ou não. Trata-se de não fazer pré-julgamentos.

A gente se uniu muito. Em nenhum momento eu perguntei: será que esse menino é culpado ou não?", acrescenta.

A Polícia Federal ainda não entrou em contato com o ex-gerente, mas ele afirma que está à disposição. Em relação ao processo, ele declara que os advogados ainda não tomaram conhecimento do documento por estar correndo em segredo de Justiça.

Francisco Canindé afirmou não saber de onde tirou forças para enfrentar a situação. "Quando dá aquele clique no portão da cadeia é duro", comenta.

Fonte: Gazeta do Oeste

Josivan Barbosa é reeleito Reitor com 51,90% dos votos

O professor Josivan Barbosa foi reeleito ontem para comandar mais uma vez a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) com 51,90% dos votos apurados. Baseado no discurso de expansão universitária, o reitor conseguiu ganhar em todos os segmentos e estará à frente da instituição nos próximos quatro anos.

Ao saber do resultado final, Josivan Barbosa anunciou que a primeira obra a ser feita será o Restaurante Universitário em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET).

O novo mandato deve apresentar mudanças, principalmente no tocante ao crescimento da Universidade, inclusive para outras cidades, através dos campi avançados. Segundo Josivan Barbosa, o governo federal já garantiu os recursos para a implantação de três campi no Estado.

Para o reitor, a Universidade precisa perder o medo de crescer. Por isso, ao lado do professor Marcos Filgueira, pretende expandir a instituição com a criação de seis novos cursos para 2008 e, conseqüentemente, concurso público para contratação de 73 novos docentes. "A partir de agora haverá concurso a cada semestre", garante.

Outro ponto que o reitor garante é dar prioridade e intensificar a política de assistência aos estudantes. Segundo ele, esse será um avanço muito grande, pois estudantes que vêm do interior encontram enormes dificuldades de se manter na instituição.

No que se refere à descentralização administrativa, Josivan afirma que é preciso primeiramente recursos orçamentais para se estabilizar.

Durante anos a Ufersa ficou sem recursos para que pudessem ser realizadas reformas ou que fossem criados novos cursos. Hoje, a instituição está passando por grandes reformas, como é o caso da construção do muro de segurança do campus no perímetro que corresponde do rio Mossoró até o Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM).

As residências universitárias nas imediações do Campus Central também estão passando por inovações. No lugar de casas, estão sendo construídos apartamentos verticais. "Com isso, vamos aumentar em 30% o número de vagas para as mulheres. Hoje tem até 16 pessoas numa só casa, e com os apartamentos serão apenas três, o que dará mais privacidade", destacou Josivan Barbosa.

Fonte: O Mossoroense

terça-feira, 9 de outubro de 2007

Funcionários da Caixa Econômica encerram greve

Os funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) decidiram hoje encerrar a greve iniciada há uma semana. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a categoria aceitou em assembléia a proposta da direção do banco e deve retornar ao trabalho amanhã. Os grevistas não terão descontados em seus salários os dias de paralisação.

Os bancários conseguiram reajuste de 6% sobre salário e benefícios; 13ª cesta-alimentação de R$ 252,60; pagamento de Participação nos Lucros e Resultados no valor de R$ 4,1 mil para técnicos bancários e escriturários e de R$ 4.362,84 para empregados comissionados - um adicional de R$ 600 poderá ser creditado até março de 2008 caso o lucro líquido na comparação entre 2007 e 2006 supere 15%.

De acordo com o sindicato, a CEF se comprometeu ainda a contratar mais três mil empregados até dezembro deste ano, além de realizar um concurso público em março de 2008. O pedido de criação de um novo Plano de Cargos e Salários também foi atendido. O modelo deverá entrar em funcionamento até o fim do primeiro semestre do próximo ano. Antes, serão incorporados R$ 30 (da campanha de 2004) numa nova tabela com forma de ascensão por antiguidade e merecimento e as carreiras serão unificadas.

Fonte: Agência Estado

PSDB e DEM protocolam representação contra Renan

O PSDB e o DEM protocolaram na Mesa do Senado uma nova representação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele é acusado de ter mandado espionar os senadores Demostenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Mesmo diante da pressão dos dois partidos e de PT, PSB e PDT para que se afaste da presidência do Senado, Renan manteve-se irredutível hoje e disse que não abandonará o cargo. Ele ainda anunciou que determinou a abertura de uma sindicância e o afastamento do ex-senador Francisco Escórcio, funcionário de seu gabinete acusado de fazer a espionagem.

Fonte: Agência Estado

Bancada Federal do RN discute liberação de emendas ao Orçamento

A bancada federal do Rio Grande do Norte esteve reunida, nesta terça de manhã, com o sub-chefe de Assuntos Parlamentares da presidência da República, Marcos Lima, para discutir liberação de emendas ao Orçamento Geral da União do exercício 2007. Além do coordenador da bancada, deputado federal Fábio Faria (PMN), participaram do encontro o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), os deputados João Maia (PR), Betinho Rosado (DEM) e Rogério Marinho (PSB). O senador José Agripino Maia (DEM) e os federais Henrique Eduardo Alves (PMDB), Felipe Maia (DEM) e Sandra Rosado (PSB).

De acordo com o deputado Fábio Faria, o governo federal está cumprindo o acordo firmado com os novos parlamentares para a liberação de emendas individuais da ordem dos R$ 3 milhões cada. ``A reunião foi exatamente para cobrar isso. Já foram liberados 30%. Marcos Lima informou que mais 30% será liberado agora em outubro e os outros 40% em novembro'', afirmou o parlamentar.

O deputado Fábio Faria informou que marcou com a governadora Wilma de Faria (PSB), para o dia 23 de outubro, em Brasília, a primeira reunião da bancada com ela para tratar da emenda coletiva a ser apresentada para o OGU 2008. De acordo com ele, o sub-chefe de Assuntos Parlamentares da presidência da República avisou que, a partir desse ano, não será mais possível ratear a emenda coletiva para mais de um fim.

Fonte: DN Online

Fafá inaugura mais uma Unidade de Saúde

A prefeita Fafá Rosado retoma a maratona de inaugurações nesta quarta-feira, 10, pelo Assentamento de Reforma Agrária Real, do complexo do assentamento Eldorado dos Carajás II, na antiga Fazenda Maisa, com a inauguração da Unidade Básica de Saúde Doutor Paulo Jansen, obra construída pela Prefeitura Municipal de Mossoró em parceria com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), ao custo de R$ 100 mil.

“Essa unidade vai atender a mais de 180 famílias residentes no assentamento Real, mais 100 do assentamento Montana”, diz a gerente da Saúde, Dorinha Burlamaqui, acrescentando que a unidade de Saúde vai dispor de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), com serviço clínico ambulatorial e tratamento odontológico.

As equipes do PSF vão fazer visitas à comunidade duas vezes por semana, conforme trabalho já realizado no Posto de Saúde do Assentamento Apodi, inaugurado no primeiro semestre deste ano pela prefeita Fafá Rosado e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

A gerente de Saúde, Dorinha Burlamaqui, informa que o Governo Mossoró da Gente já investiu, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra, mais de R$ 700 mil na melhoria da rede de atendimento à saúde no complexo Eldorado dos Carajás II, o que representa a construção de duas unidades básicas de saúde.

UPA - Os investimentos na área da saúde se intensificam na cidade e na zona rural. O Governo Mossoró da Gente inaugura dia 9 de novembro a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio, ao custo de R$ 2,8 milhões, recursos próprios, com capacidade de atender cerca de 50 mil pessoas.

Fonte: Assecom/PMM

Álvaro Dias pede a Renan que se licencie da presidência

O senador Álvaro dias (PSDB-PR) fez em discurso no plenário um apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que se licencie do cargo. Olhando para Renan, Dias afirmou: "Não é mais direito de Vossa Excelência permanecer na presidência. Não há mais condições políticas. A instituição está afrontada, vilipendiada, mal vista pela opinião pública. Volte à tribuna, à planície, para se defender".

Fonte: Agência Estado

Ministro libera R$ 2,5 milhões para Parque de Exposições de Mossoró

O Ministério das Relações Institucionais vai liberar R$ 2,5 milhões para a instalação do Parque de Exposições de Mossoró. A liberação foi confirmada pela governadora Wilma de Faria, após contato, por telefone, com o ministro Walfrido dos Mares Guia. O Parque vai dotar o município de uma área de 15 mil metros quadrados para a realização de eventos de médio e grande porte do setor agropecuário.

Segundo informações da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, o novo Parque de Exposições de Mossoró vai ser construído em terreno próximo ao terminal rodoviário do município. A estrutura será composta de sete pavilhões para exposição de bovinos, caprinos e ovinos, suínos, aves e realização de torneios leiteiros, de um pavilhão de apoio, com mini-auditório, salas de administração, laboratórios, arquibancada, currais e praça de alimentação.

“Mossoró precisa de um espaço mais apropriado para a realização de eventos de médio e grande porte. O novo Parque de Exposições terá condições de absorver tanto eventos do setor agropecuário quanto de outras áreas”, afirma a secretária estadual de Agricultura, Larissa Rosado. A previsão do Governo do Estado é de que a nova área seja inaugurada no próximo ano.

Em Mossoró, o Governo do Estado também está concluindo o Centro de Convenções e Eventos (Expocenter), em parceria com a Associação Comercial e Industrial do município (Acim). O novo espaço, que está sendo erguido ao lado do prédio da Universidade Federal do Semi-árido (Ufersa), tem área total de 4.347 metros quadrados, pavilhão multiuso, auditório para 700 pessoas e estacionamento para 1.000 veículos.

Fonte: Assecom/RN

Renan Calheiros nega que tenha mandado espionar senadores

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou, ao chegar no Congresso Nacional nesta terça-feira, que tenha mandado espionar senadores para depois chantageá-los. Calheiros disse que coisas como essas não fazem parte da sua formação e que nunca autorizaria alguém a fazer isso.

Ele afirmou que o que acontece é o contrário: sua vida é que foi "devassada". "Nada disso que estão falando faz parte da minha formação como homem público e como democrata. Jamais autorizaria, permitiria que alguém fizesse isso. Pelo contrário. Eu que tive a minha vida e a vida da minha família devassadas à luz do dia", disse Calheiros.

O presidente do Senado é acusado de mandar instalar câmeras em um hangar de aviões em Goiânia para espionar os senadores Demóstenes Torres (Democratas-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Reportagem desta terça-feira também mostra que o senador teria mandado seus funcionários levantarem informações sobre as prestações de contas de seus colegas.

Fonte: Redação Terra

Renan anunciará que vai afastar acusado de espionagem

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fará um pronunciamento hoje no plenário da Casa para anunciar a abertura de uma sindicância para investigar a participação do servidor da presidência, Francisco Escórcia, em supostas investigações sobre hábitos dos senadores Demostenes Torres (DEM-GO) e Marconi Pirilo (PSDB-GO). Segundo a assessoria do senador, Renan comunicará o afastamento de Escórcia de suas funções na presidência do Senado até a conclusão da sindicância.

A permanência do servidor no cargo foi uma das principais críticas da oposição, em reunião realizada hoje. Nessa reunião, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), com o apoio de 19 senadores de seis partidos, anunciou que os oposicionistas decidiram fixar um prazo até o dia 2 de novembro para o julgamento das três representações contra Renan no Conselho de Ética. A assessoria de Renan Calheiros desmentiu o boato que circulou no Senado segundo o qual Renan anunciaria, ainda hoje, seu afastamento da presidência da Casa pelo período de quatro meses.

Fonte: Agência Estado

“Ordem de São Calheiros” causa tumulto no Senado

Integrantes do PPS fizeram uma conturbada manifestação próximo ao plenário do Senado. Vestidos com hábitos de franciscanos, eles queriam entregar sandálias havaianas aos senadores, em nome do que seria a autodenominada “Ordem de São Calheiros”, numa referência clara ao epicentro da crise, o senador alagoano Renan Calheiros (PMDB-AL).

cerca de duas semanas, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) afirmou existir dentro do PMDB uma “ala franciscana”, numa referência aos senadores da sigla menos prestigiados com cargos na administração federeal.

Os seguranças do Senado conduziram os manifestantes à Subsecretaria de Polícia Judiciária, que funciona como delegacia de polícia e fica no subsolo da Casa. Os senadores peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), afastados da Comissão de Constituição e Justiça (CCF) pela cúpula do PMDB na quinta-feira passada, foram ao local para tentar conversar com os manifestantes e apaziguar os ânimos.

Durante o trajeto do plenário até o a subsecretaria, houve muitas agressões e empurra-empurra. Os manifestantes gritavam que o Senado é um “balcão de negócios”, e um deles, Anderson Martins, secretário da Juventude do PPS, acusou os seguranças de agressão física violenta.

Cerca de uma hora depois, Martins conversou com os jornalistas e afirmou que não houve agressão da Polícia do Senado. "A força foi necessária".

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Promotor recomenda cumprimento da lei da meia-entrada

O direito ao pagamento da meia-entrada em grandes eventos está sendo cobrado pelo Ministério Público. O promotor de justiça Antônio Cláudio Linhares de Araújo, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, encaminhou Recomendação aos empresários do Mossoró Mix Indoor e da casa de show Palácio do Forró, além da Prefeitura Municipal, com o objetivo de assegurar a meia-entrada do preço normal do evento marcado para ser realizado na cidade nos dias 8, 9 e 10 de novembro.

A administração do evento esclarece que foi comunicado que apenas as senhas individuais teriam que ser vendidas a preço de estudante. Essas só serão comercializadas na semana de realização do evento. Atualmente estão sendo vendidos os abadas que dão acesso aos três dias de festa.

Segundo o promotor de justiça, foi constatado, através da imprensa, que os organizadores do evento começaram a comercialização dos ingressos sem oferecer preços diferenciados de meia-entrada para estudantes, ferindo a legislação municipal e estadual.

No documento, o representante do Ministério Público recomenda que os empresários do Mossoró Mix Indoor ofereçam a venda de ingressos pela metade do preço normal aos estudantes regularmente matriculados na rede pública ou privada de qualquer nível de ensino; que restituam o valor cobrado à maioria dos estudantes que já comprou o ingresso pelo preço normal; e que afixe em local de fácil visualização pelos consumidores cartazes informando o preço de "inteira" e de "meia-entrada", bem como cópia da Recomendação n° 03/2007.

O promotor de justiça Antônio Cláudio Linhares de Araújo recomendou que os proprietários da casa de show Palácio do Forró se abstenham de oferecer as instalações do estabelecimento para a realização do Mossoró Mix Indoor, caso os organizadores do evento não obedeçam às disposições contidas na Recomendação.

Por último, o promotor de justiça recomenda ao município de Mossoró que exercite o poder de polícia administrativa e realize inspeção nos postos de venda de ingressos do evento, a fim de fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual n° 6.503/93 e da Lei Municipal n° 03/91, atestando se está sendo assegurado o direito à meia-entrada, aplicando as sanções previstas.

Fonte: Gazeta do Oeste

UFRN inicia entrega dos cartões de inscrição

Os 23.279 estudantes que irão concorrer a uma vaga no Vestibular 2008 da UFRN precisam estar atentos. Desde ontem teve início a entrega dos cartões de inscrição do processo seletivo, que vai de 25 a 27 de novembro. Os candidatos foram distribuídos por área, mas além do período destinado à sua opção, também terão duas novas datas para buscar os cartões de forma gratuita. Sem esse documento, não poderão realizar as provas.

“Quem vier pegar o cartão fora das datas terá de pagar uma taxa de R$ 5,00, mas não há motivo para preocupação, pois há várias oportunidades, mesmo para os retardatários que perderam o prazo de suas áreas”, aponta a coordenadora de Concursos da Comissão Pernamente do Vestibular da UFRN (Comperve), Gizele Daniel de Almeida.

No primeiro dia de entrega dos cartões, o movimento na Comperve era calmo e não havia filas. “Quem teve sua inscrição validada, o cartão estará disponível. Se houver algum erro e o candidato perceber, iremos fazer a correção e entregar depois, mas as correções são coisas simples, como a grafia do nome que pode estar errada, não há erro do curso, língua estrangeira, ou do local de realização das provas”, assegura a coordenadora.

Nessa época em que celulares são utilizados cada vez mais como câmeras fotográficas, uma preocupação da Comperve é com a qualidade da foto entregue pelos alunos, que mesmo sendo digital, precisa estar impressa em papel fotográfico. “Uma das fotos fica na via do cartão que permanece com a Comperve, utilizada para atestar a presença do candidato nas provas, enquanto a outra fica com o estudante”, explica Gizele.

Quem tiver seu cartão extraviado, poderá pedir uma segunda via, pagando a taxa de R$ 5,00, até mesmo no dia das provas. “Durante o período do vestibular estaremos abertos o tempo todo para isso”, ressalta a coordenadora. O Vestibular 2008 da UFRN irá oferecer, ao todo, 4.005 vagas distribuídas em 84 opções de cursos em Natal, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz.

Fonte: Tribuna do Norte

Coex divulgará em 15 dias balanço consolidado da Expofruit 2007

O Coex (Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte) somente terá dados consolidados sobre o montante negociado durante a realização edição 2007 da Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada - Expofruit - dentro de aproximadamente 15 dias.

A informação foi de Francisco de Paula Segundo, presidente da entidade organizadora do evento, acrescentando que a expectativa é que sejam fechados negócios da ordem de cerca de R$ 20 milhões.

O balanço dependerá dos parceiros que participaram da realização do evento, a exemplo do Sebrae, responsável pela Rodada de Negócios, que reuniu as delegações de compradores de frutas tropicais de diversas partes do mundo.

"De antemão se pôde perceber que as estimativas são as melhores possíveis, dentro do que havíamos projetado", afirmou. Paula Segundo adiantou também que para o ano que vem haverá mudanças significativas no formato da feira.

"Depois de cinco anos de amadurecimento dá para se mudar a data de realização da feira, devendo passar a ser realizada nos dias 6, 7 e 8 de junho como forma de fomentar mais negócios", disse Paula Segundo.

O evento deste ano contou com uma estrutura 10% maior do que em anos anteriores, o que deverá ser mantido nas próximas edições, elevando o número atual de 360 participantes.

A idéia para se conseguir isso, conforme Paula Segundo, será trazer para dentro da feira os revendedores de máquinas e implementos agrícolas, ampliando o caráter da exposição.

Fonte: O Mossoroense

segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Aécio: governadores devem ir a Brasília negociar CPMF

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse hoje que os governadores devem ir a Brasília já na próxima semana para negociar a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso. A estratégia, segundo ele, é esperar que a proposta chegue ao senado, onde ele acredita que o governo federal terá que mais dificuldade para aprovar a prorrogação da contribuição até 2011, já que faltam apenas dois meses para o fim do ano legislativo.

"Na Câmara houve a tentativa, vamos dizer, o esforço da oposição para trazer essa negociação e ela não aconteceu, valeu até agora, pelo menos, o rolo compressor do governo, que tem a maioria e está exercendo essa maioria", disse o governador mineiro. Embora considere legítimo o esforço da base governista, Aécio informou que conversa com os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB); do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e da Bahia, Jaques Wagner (PT), que poderão apresentar sugestões ao governo federal.

"Nós estamos construindo algumas sugestões ao governo, que podem facilitar até mesmo se for no limite, essa aprovação", afirmou. A expectativa do governador mineiro é de que a proposta chegue ao Senado se não nesta, na próxima semana. "No Senado o quadro é diferente e nós estamos aguardando o desenrolar", concluiu.

Fonte: Agência Estado

Aécio: governadores devem ir a Brasília negociar CPMF

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse hoje que os governadores devem ir a Brasília já na próxima semana para negociar a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso. A estratégia, segundo ele, é esperar que a proposta chegue ao senado, onde ele acredita que o governo federal terá que mais dificuldade para aprovar a prorrogação da contribuição até 2011, já que faltam apenas dois meses para o fim do ano legislativo.

"Na Câmara houve a tentativa, vamos dizer, o esforço da oposição para trazer essa negociação e ela não aconteceu, valeu até agora, pelo menos, o rolo compressor do governo, que tem a maioria e está exercendo essa maioria", disse o governador mineiro. Embora considere legítimo o esforço da base governista, Aécio informou que conversa com os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB); do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e da Bahia, Jaques Wagner (PT), que poderão apresentar sugestões ao governo federal.

"Nós estamos construindo algumas sugestões ao governo, que podem facilitar até mesmo se for no limite, essa aprovação", afirmou. A expectativa do governador mineiro é de que a proposta chegue ao Senado se não nesta, na próxima semana. "No Senado o quadro é diferente e nós estamos aguardando o desenrolar", concluiu.

Fonte: Agência Estado

Wagner: decisão do STF pressiona por reforma política

O governador da Bahia e ex-ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, defendeu a fidelidade partidária e avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá pressionar deputados e senadores a fazer uma reforma política "clara". "A decisão pode ter tido o condão de pressionar e acelerar o processo de reforma. Nesse aspecto, ela é extremamente positiva", avaliou. Segundo ele, a reforma política é difícil porque há muitas idéias, e "muitas vezes quem vai fazer a votação é quem já se elegeu pelo atual sistema e às vezes pode temer uma modificação". "Há um reconhecimento de que é preciso um fortalecimento partidário. Creio que só chegará com uma reforma."

Wagner se disse favorável à fidelidade partidária, ao voto em lista e contra a coligação proporcional. "Portanto, sou pelo fortalecimento partidário. A decisão do STF é soberana. No mérito, sou absolutamente aliado da decisão. Creio que sem partidos políticos fortes você não terá uma democracia forte", declarou. "Agora, evidentemente, a decisão, na medida em que foi uma nova interpretação, trouxe uma inquietude na classe política, que só será superada quando nós fizermos uma reforma clara, que deixe transparente como é que deve funcionar. É preciso inclusive que a própria gestão partidária seja cada vez mais democratizada."

Fonte: Agência Estado

Renan está levando Senado 'à sarjeta', diz Jarbas

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirmou hoje que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está levando a Casa "à sarjeta". Jarbas acusou Calheiros de ordenar sua destituição e a do colega Pedro Simon (PMDB-RS) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, em discurso na tribuna, a destituição na CCJ atinge toda a Casa e que amanhã poderá ocorrer com qualquer outro senador.

Fonte: Agência Estado

Parlamentares querem a volta de Simon e Jarbas à CCJ

Parlamentares do PMDB – e até de outros partidos – estão mesmo dispostos a promover a recondução dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois de o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ter pedido na sessão plenária de sexta-feira (5) que partidos cedam vagas na CCJ aos peemedebistas excluídos (leia mais), servido de porta-voz a parlamentares como Eduardo Suplicy (PT-SP), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC), agora é a vez de a “terceira via” da Câmara, formada por deputados de oposição com atuação independente, se mobilizar em favor do retorno.

Amanhã (9), será oferecido um jantar, com viés de ato de desagravo aos senadores afastados, pelos deputados da “terceira via”. O encontro será na casa do deputado José Aníbal (PSDB-SP). A intenção, além de prestar solidariedade a Simon e Jarbas, é ressaltar a importância que os peemedebistas históricos representam para a política nacional.

Afastados da CCJ na semana passada pelo líder do PMDB do Senado, com a aquiescência do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), os senadores falaram ao Congresso em Foco sobre as manifestações de apoio que têm recebido. Simon acusa a “tropa de elite” de Renan Calheiros (PMDB-AL) pela expulsão, alegando que eles não estariam preocupados com a ética e imagem da instituição diante da opinião pública.

“Vejo isso com respeito, fico emocionado com as manifestações de apoio que recebi”, falou Pedro Simon à reportagem, por telefone, da capital Montevidéu (Uruguai), onde está participando de uma reunião do Mercosul. “Estou na CCJ há 25 anos, desde que fui eleito senador pela primeira vez. Acho que as divergências devem existir, mas não para justificar atos irresponsáveis.”

Para Simon, seu afastamento da CCJ é mais um sinal de que as coisas não vão nada bem no Senado. “É importante que se aproveite este momento para a reflexão. Precisamos usar esta oportunidade para sair desta crise em que o Senado se encontra”, avalia Simon, que considera a hipótese de retornar à Comissão caso algum partido ceda sua vaga ou o próprio PMDB reveja sua decisão. “Ainda não recebi nenhum convite formal. Precisamos conversar para então tomar uma decisão sensata. Conversarei amanhã com Jarbas, e então vamos analisar a situação”, sinalizou.

Já o senador Jarbas Vasconcelos aponta a conduta enviesada da cúpula de seu partido, que teria a finalidade de proteger Renan Calheiros, alvo de investigações no Conselho de Ética do Senado. Como se sabe, Jarbas é relator de um dos projetos – já aprovado no CCJ – que impede que senadores sob investigação permaneçam como membros da Mesa Diretora do Senado, da presidência de comissões, corregedoria, e Conselho de Ética (leia mais). Entretanto, caso seja aprovada em plenário, a medida não será retroativa (com a viger em janeiro de 2008), ou seja, não atingiria Renan Calheiros, atual presidente.

“O episódio serve para mostrar a extravagância da direção do PMDB, incluindo a questão Renan. Isso está servindo para mostrar a que ponto chegou o Senado, o nível de degradação da Casa”, resignou-se o senador pernambucano, um dos mais antigos peemedebistas do Congresso.

Em relação ao apoio manifestado pelo senador Cristovam na sexta-feira, Jarbas também vê uma boa chance para o “salvamento” ético – ou a tentativa de – do Senado. “Acho muito importante que o Cristovam tenha feito isso. Assim podemos promover uma contestação a este estado de coisas, a restauração da imagem, da dignidade perdida da Casa”, contemporizou.

Caso não haja revisão da decisão da cúpula peemedebista de excluir Jarbas e Simon da CCJ, o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), está decidido a levar a questão à reunião do conselho nacional da legenda, que teria as eleições municipais do ano que vem como foco das discussões. Temer acredita, entretanto, que o afastamento dos senadores da CCJ e a crise Renan Calheiros roubarão as atenções.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

TSE adia para 5ª consulta sobre mandatos de 'infiéis'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, adiou para a quinta-feira a resposta à consulta feita pelo PRTB sobre a titularidade dos mandatos de senadores que trocaram de partidos. A consulta também se refere aos mandatos de cargos no Executivo. Se o quórum não estiver completo, mesmo na quinta-feira, o julgamento pode ser novamente adiado. Marco Aurélio explicou que mudou a data do julgamento a pedido do relator da consulta, o ministro Carlos Britto, que não concluiria seu voto até amanhã.

A expectativa do presidente do TSE é de que o resultado desta consulta deve ser que os ministros devem declarar que os senadores que mudarem de partido podem perder seus mandatos. Carlos Britto, porém, deu indicações no julgamento da semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia votar em contrário. No entanto, mesmo que mudasse de opinião, poderia ser derrotado pelos demais ministros.

Fonte: Agência Estado

Abono do PIS pode ser sacado amanhã para os nascidos em janeiro

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em janeiro começa amanhã (9) em todo o país. O calendário 2006 teve início em agosto (para os correntistas da Caixa Econômica Federal, em julho) e terminará em junho do ano que vem. O abono tem o valor de um salário mínimo (R$ 380) e deve ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF).

Para sacar o abono, é preciso estar com a carteira de identidade e comprovante de inscrição no PIS. Os trabalhadores que possuem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada na Caixa também poderão retirar o benefício nos terminais eletrônicos do banco, nas casas lotéricas e nos postos do Caixa Aqui.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego, o calendário 2006 do PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) beneficiou, de julho até o final de setembro, mais de 8,7 milhões de trabalhadores de baixa renda, de um total de 13,9 milhões de identificados.

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono do PIS devem observar o cronograma de pagamento, que se encerra em 30 de junho de 2008. Para recebê-lo, o trabalhador precisa estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira profissional durante pelo menos 30 dias no ano passado, assinada por empregadores cadastrados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), e ter recebido neste período, em média, até dois salários-mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Divulgado o gabarito das provas do Concurso

A empresa Consulplan, responsável pela elaboração e aplicação das provas do concurso público que a Prefeitura de Mossoró realizou para as áreas de Saúde e Educação, divulgou nesta segunda-feira, 8, o gabarito oficial. Os candidatos já podem confirmar as respostas de cada questão através do site www.consulplan.net.

Os candidatos têm dois dias, contados a partir da data de divulgação dos gabaritos, para apresentar recurso, caso não concordem com alguma das respostas, ou pretendam pedir, mediante justificativa, a anulação de alguma questão da prova. Todos os recursos serão analisados por uma comissão.

Foram oferecidas 835 vagas no concurso. Mais de 9.600 candidatos, de nível médio e superior, se inscreveram. As provas foram realizadas no domingo, 7, e 617 candidatos não compareceram. O número corresponde 6,4% do número de inscritos. A lista de candidatos aprovados será divulgada até o mês de novembro.

Confira aqui o Gabarito Oficial.

Fonte: Assecom/PMM

Chinaglia tenta limpar pauta da Câmara para colocar CPMF em votação amanhã

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou sessão deliberativa (com votações) para esta tarde com o objetivo de liberar a pauta do plenário para que os deputados possam colocar em votação, nesta terça-feira, a PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

Tradicionalmente não há sessões deliberativas às segundas-feiras, mas a base aliada do governo corre contra o tempo para aprovar a prorrogação da CPMF esta semana em segundo turno na Câmara. A pauta do plenário está trancada por duas medidas provisórias, que precisam ser apreciadas antes do início da votação da CPMF. Uma delas trata do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública); a outra é sobre benefícios para trabalhadores rurais.

Nesta terça-feira, a PEC será o único item da pauta da Câmara em sessão extraordinária marcada para as 19h. Para aprová-la, os governistas terão de garantir 308 votos favoráveis, no mínimo, do total de 513 deputados da Casa. A oposição promete dificultar os trabalhos dos aliados para atrasar a votação da PEC.

Mesmo com a minoria dos votos em plenário contra a prorrogação da contribuição, DEM e PSDB prometem usar recursos de protelação durante a discussão da PEC para atrasar a sua tramitação --com a obstrução das votações e a apresentação de requerimentos em cada item da matéria.

Apesar da ameaça, o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), disse acreditar que disse que isso não assusta a base aliada. "A oposição já está impondo uma série de dificuldades, mas isso não será problema para nós. As ameaças estão sendo feitas com a utilização das ferramentas que os partidos de oposição dispõem", disse o líder.

A PEC da CPMF foi aprovada há duas semanas no plenário da Câmara, em primeiro turno. Por mudar parte do texto da Constituição Federal, a matéria precisa ser apreciada em dois turnos pelos deputados. A matéria ainda precisa passar por duas votações, no plenário do Senado, para ser aprovada.

Fonte: Folha Online

Mossoró recebe apresentação da Esquadrilha da Fumaça

Depois de 10 anos, Mossoró voltará a receber em novembro uma apresentação da esquadrilha da fumaça. Neste domingo, dois pilotos estiveram na cidade acertando os últimos detalhes da apresentação, que será no dia 17 de novembro durante o 6º Festival Aéreo de Mossoró e durará cerca de 30 minutos.

O evento está incluso na programação da sexta edição da Semana de aviação de Mossoró, que ocorre entre os dias 16 e 18 de novembro e tem o objetivo de, segundo os organizadores, fomentar a aviação em nível de nordeste. Além da apresentação da esquadrilha da fumaça, terá ainda exposição de aviões.

A expectativa é de que pelos menos 15 mil pessoas participem da festa, que terá pilotos da Força Áerea Brasileira, além de mais 100 pilotos de todo o país. O ponto alto será justamente as acrobacias da esquadrilha da fumaça, que não se apresenta na cidade desde 1997.

Fonte: DN Online

Bancários da Caixa continuam em greve por tempo indeterminado

Permanece por tempo indenterminado a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF). Nesta segunda-feira (08/10), às 18h, no Sindicato dos Professores, os servidores participam de mais uma Assembléia para deliberar sobre o prosseguimento da greve.

A CEF ainda reivindica o reajuste de 10,3% – ajuste real nos salários de 5,5%, além de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de dois salários, mais valor adicional de R$ 3,5 mil. Os bancários também querem a criação de um piso salarial para todos os bancários de R$ 1.628,24 (salário mínimo definido pelo Dieese para que o trabalhador tenha atendidas suas necessidades básicas), além de Plano de Cargos e Salários.

Fonte: DN Online

Embrapa “revolucionou a agricultura”, diz Lula

O presidente Lula destacou hoje (8) em seu programa semanal de rádio, Café com o presidente, o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no aprimoramento da agricultura nacional. De acordo com Lula, a empresa, que tem 34 anos de existência, “revolucionou a agricultura brasileira”.

Lula também ressaltou a necessidade do investimento em pesquisas científicas para que a liderança brasileira em mercados internacionais seja consolidada e uma nova geração de pesquisadores seja formada.

“É importante lembrar que o Brasil virou o maior exportador de soja do mundo, o maior exportador de carne do mundo, o maior exportador de café do mundo, o maior exportador de suco de laranja do mundo, ou seja, este país ganhou uma dimensão porque está ganhando mercado de outros países que eram donos do mercado”.

“Estou convencido de que o mundo vai ouvir falar muito do Brasil toda vez que tiver uma mesa de negociação discutindo agricultura”, finalizou.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Bispo ex-dependente de drogas é apontado por líder da Universal como seu sucessor

Um trecho da biografia de Edir Macedo põe fim a anos de especulações internas sobre o futuro da Universal: ele aponta finalmente quem será seu sucessor como líder máximo da igreja, no caso de sua morte ou incapacidade permanente.

O eleito é o bispo Romualdo Panceiro, 48, espécie de vice-líder da igreja há 11 anos.

Do ponto de vista hierárquico da igreja no Brasil, está abaixo somente de Macedo.

Fluminense, ex-cortador de cana e ex-dependente de cocaína e maconha, Panceiro é hoje um dos mais populares bispos dos programas da Universal, exibidos todas as madrugadas na Record e na Rede TV. Apesar da pouca escolaridade, é dono de uma retórica incisiva e conduz com segurança entrevistas com fiéis diante das câmeras.

Por causa de seu tamanho (1m90) e jeito considerado bronco, é temido por fiéis e pastores. Mas é só aparência. Sua história é semelhante a de muitos dirigentes. Chegou desesperado à igreja, a qual pisou pela primeira vez em 1981, durante uma crise de depressão.

"Eu passava os finais de semana me drogando. Meu pai era louco. Eu não tinha o que comer", diz ele no livro.

Ascendeu ao posto máximo atravessando todos os degraus: foi fiel, evangelista, obreiro, pastor e finalmente bispo. Nunca ficou um dia afastado da igreja, nem sequer por doença.

Conheceu intimamente o bispo Macedo somente sete anos após sua conversão. Nesse dia iria ganhar um carro (todos os bispos e muitos pastores ficam com carros emprestados e mantidos pela igreja). Só que Panceiro não sabia dirigir e passou vexame.

"Ele é o maior milagre da Igreja Universal", diz Macedo. "Se eu morrer hoje, o Romualdo assume tudo. E tenho certeza de que os demais bispos irão respeitá-lo como me respeitam hoje", diz ele no livro.

Ao saber, pelos autores, que fora indicado por Macedo como seu sucessor, chorou.

A Universal tem 9.660 pastores e 4.750 templos instalados em 172 países. Diz gerar 22 mil empregos diretos no mundo e ter oito milhões de fiéis somente no Brasil. O IBGE, no entanto, calcula 2 milhões.

Fonte: Folha Online

Empresários dizem que movimento em lan houses de Natal caiu 80%

Empresários de Natal reclamam de queda nos movimentos das lan houses da cidade após a entrada em vigor no dia 1 de outubro da regulamentação exigida pela justiça. De acordo com os cálculos dos empresários, o movimento caiu cerca de 80%. Eles denunciam ainda que as regulamentações são burocráticas e vai fazer baixar os índices de inclusão digital no estado. O setor ainda ameaça demissão no setor, em que cerca de 100 funcionários podem perder o emprego.

O presidente da associação Brasileira de controle a inclusão digital, Rafael Costa, criticou a forma como a regulamentação está sendo feita em Natal. "Aqui, estão fazendo tudo de uma forma muito burocrática, exigindo-se até reconhecimento em cartório das autorizações dos pais", disse ele em entrevista a uma TV local, enfatizando que isso vai baixar a inclusão digital no estado.

Em Natal existem 200 lan houses regulamentadas e segundo os empresários, mais uma série de clandestinas. As novas normas começaram a valer a partir do dia 1º de outubro e foram estabelecidas pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Dantas de Paiva. A Portaria estabelece que os jovens só poderão frequentar as lan houses, acompanhados ou autorizados pelos pais, parentes de primeiro grau ou acompanhante maiores de 18 anos, e todos devem portar documentos que comprovem o grau de parentesco ou a responsabilidade legal pela criança.

Não será permitido o acesso de crianças ou adolescente nas lan houses em horário de frequência escolar, nem trajando uniforme, exceto se estiver acompanhado. A portaria também proibe o acesso dos jovens a estabelecimentos que forneçam bebidas alcoólicas ou outros produtos causadores de dependência química.

Quanto à permanência nas casas de jogos, a portaria estabelece que só será permitida três horas por dia. A Justiça afirma que esse tempo é suficiente para fazer pesquisas e no caso de jogos, entende que mais que isso pode causar dependência. As lan houses também deverão expor em local visível e de fácil acesso, de preferência na entrada do estabelecimento, os serviços e tipos de jogos oferecidos, além da faixa etária recomendada.

Para aqueles que descumprirem a lei, a punição será o pagamento de três a 20 salários mínimos e se insistirem no erro, o dono da lan house poderá ter seu estabelecimento fechado por 15 dias.

Fonte: DN Online

domingo, 7 de outubro de 2007

Excesso de MPs paralisa trabalhos do Congresso

Ela guarda várias semelhanças com a CPMF - além de levar “provisória” no nome, vem infernizando a vida no Congresso, foi criada com um objetivo específico, depois desvirtuado, e passou de alvo de pancadas do PT a prática corriqueira na Presidência petista. Já a oposição, que se cansou de usá-la no poder, hoje a ataca. É a medida provisória, que permite ao presidente baixar normas com efeito de lei e validade imediata. O governo Lula despejou uma quantidade inédita delas no Congresso - 293 até hoje -, multiplicou temas e aprimorou a tática de “embutir” projetos estranhos.

Após a derrubada da medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo e 660 cargos, há duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que MPs de conteúdo polêmico só seguirão após discussão no Conselho Político. E, em seguida, já anunciou uma nova MP, para criar a TV pública. A oposição esbravejou, pois não vê urgência nem relevância, condições sine qua non para usar o instrumento.

O excesso de MPs marcou todos os governos desde José Sarney (1985-1990), assinalam constitucionalistas. O abuso, no entanto, segue intenso, desvirtuando a essência da MP - criada para uso excepcional, não corriqueiro. Sarney editou 125 delas, Fernando Collor de Mello (1990-1992) mandou 89 para o Congresso e o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) criou 263 - sem falar nas inúmeras reedições. Lula superou todos eles.

Fonte: Agência Estado

PF apreende um quilo de crack em Caicó

Agentes do posto avançado da Polícia Federal em Caicó apreenderam na noite deste sábado (6), por volta das 21h30, na RN 118, nas proximidades de um motel, cerca de um quilo de crack que estava sendo transportado pelo natalense Bruno Vieira de Lima, 22, residente na capital potiguar.

Bruno, que possui familiares em Caicó e estava dirigindo um Corsa no momento da abordagem, disse aos policiais que recebeu R$ 300 para levar a substancia ao interior mas negou-se a revelar o nome de quem teria lhe contratado e a quem entregaria a “encomenda”.

O acusado será recambiado para a Penitenciária Estadual do Seridó, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PF/RN

DEM prepara 5ª ação contra Renan

O DEM deve apresentar à Mesa Diretora do Senado esta semana a quinta representação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Acusado de mandar espionar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), Renan terá de vir a público e prestar esclarecimentos sobre a denúncia, para evitar novo processo.

'Não podemos entender a notícia como verdade absoluta, mas se impõe que Renan dê explicações sobre esse assunto o mais rápido possível e o (ex-senador) Francisco Escórcio, que é seu funcionário no gabinete da presidência, fale ou seja demitido', cobra o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). Escórcio está sendo acusado de participar da operação de espionagem dos dois senadores que estão na linha de frente contra Renan no Conselho de Ética do Senado. A notícia foi publicada na sexta-feira no Blog do Noblat e na revista Veja desta semana.

Amanhã mesmo, Agripino vai procurar o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), propondo que os dois partidos avaliem juntos a 'consistência' das explicações de Renan. 'Se não forem convincentes, vamos entrar com uma representação conjunta', antecipa Agripino. 'Na hipótese de os fatos denunciados serem verazes, trata-se do supra-sumo da quebra de decoro.'

'Esse Renan não tem limite', afirma Demóstenes. Ele conta que soube do caso pelo ex-deputado Pedro Abrão (PTB-GO), dono de um hangar de táxi aéreo no Aeroporto de Goiânia. Escórcio defendeu-se e disse que as acusações não têm cabimento. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: Agência Estado

Assessor de Renan tratou de espionagem, diz advogado

O advogado Heli Dourado confirmou à Folha que Francisco Escórcio, assessor especial do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tratou com o empresário Pedro Abrão de filmar e fotografar o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) embarcando em jatinhos de empresários da região.

Segundo Dourado, Escórcio e Abrão conversaram por cerca de 45 minutos no escritório do advogado, em Goiânia. Abrão, ex-deputado pelo PMDB, é dono de hangar e da empresa Voar Aviação, em Goiânia

"Eles falaram, falaram, aí entraram nessa discussão. O Chiquinho [Escórcio] disse que o Renan estava muito preocupado, mas que a primeira votação já passou e tal. E aí o Pedrinho Abrão disse que o senador Marconi Perillo sempre saía do hangar dele e que, se [Escórcio] quisesse, podiam fotografar, filmar ele [Perillo] entrando e saindo", contou Dourado.

Conforme a Folha publicou ontem, Escórcio foi a Goiânia na segunda-feira na tentativa de espionar Perillo e Demóstenes Torres (DEM-GO). O democrata disse que Escórcio agiu a mando de Renan e que o DEM já decidiu que vai apresentar uma nova representação contra o presidente do Senado ao Conselho de Ética.

"Quebra de decoro. Esse caso é pior do que o Watergate. No Watergate, o Nixon queria espionar os passos de seus adversários politicamente. Renan, além de politicamente, ele quer espionar civilmente, criminalmente, ele quer montar dossiê", disse.

A Folha não conseguiu contatar ontem a assessoria do presidente do Senado.

Fonte: Folha Online

Obras atrasadas no RN dão prejuízos de R$ 13,5 bilhões

Com orçamento de aproximadamente R$ 13,5 bilhões - o equivalente ao orçamento anual de investimentos de toda a União —, cerca de 20 grandes obras se arrastam há 15, 20 e até 50 anos. Algumas poucas foram retomadas nos últimos anos, mas a maioria delas está paralisada. Obras de engenharia apodrecem a céu aberto, barragens e estradas são corroídas pelas chuvas, equipamentos ficam sucateados, obsoletos. Centenas de milhões de reais são perdidos, e a população fica privada dos benefícios projetados pelo governo.

Parte dessas obras foi anunciada ainda no regime militar. É o caso da Transamazônica, das eclusas de Tucuruí e das usinas Angra 3 (nuclear) e Candiota 3 (termoelétrica). São empreendimentos caros, que totalizam R$ 7,5 bilhões, mas não os mais antigos. O projeto mais antigo ainda não saiu do papel. É a barragem Oiticica, em Jucurutu (RN), na região do Seridó - a mais seca do estado e uma das mais áridas do mundo. O primeiro canteiro foi montado em 1953. Fizeram desmatamento, abriram estradas, valas, mas a obra foi logo paralisada por falta de recursos. Foi reiniciada em 1990, quando fizeram uma ponta da barragem. Indícios de superfaturamento pararam de novo a obra em 1993.

Também antiga é a barragem de Paula Pessoa, no município de Granja (CE). A obra começou em 1962, com administração direta do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS). As escavações tiveram início, mas foram suspensas por causa de problemas técnicos no projeto. Após 30 anos de paralisação, a obra foi retomada em 1992. Quando tinha apenas 0,36% da sua execução física, foi novamente suspensa por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) por causa de superfaturamento, pagamentos antecipados e falta de licença ambiental.

Destruição
A construção do Hospital Terciário de Natal não chama atenção pela antiguidade nem pelo valor (R$ 50 milhões), mas pelo desperdício de recursos públicos, gerado pela negligência de autoridades locais. A obra - ou o que restou dela - lembra as imagens de uma cidade atingida por um bombardeio. Programada para 150 leitos, com14 mil metros quadrados, a obra foi iniciada em 1990. Chegou a ter 48% das suas obras executadas, mas esteve paralisada várias vezes a partir de 1991.

Em 2000, foi invadida por uma centena de “sem teto” e foi completamente depredada. Serão necessários R$ 5 milhões apenas para recolocar a construção no estágio em que ela estava antes da destruição. Paredes e telhados foram derrubados pelos vândalos. O esqueleto de uma edificação de quatro andares tem as ferragens à mostra, deterioradas pela ação da chuva. Mas tudo isso não ficou sem punição. O ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Gilson Marcelino, foi responsabilizado por não ter protegido a obra. Foi multado em R$ 5 mil. E ainda recorreu à Justiça.

Sem dinheiro

Essas grandes obras param por vários motivos. O principal deles é a falta de planejamento. Governantes lançam grandes projetos sem contar com o fundamental: a fonte de financiamento. As obras não chegam nem à metade e param. Algumas ficam na prancheta dos arquitetos e engenheiros. De um governo para outro, algumas delas deixam de ser prioridade e ficam no esquecimento. O rigoroso aperto fiscal das últimas duas décadas e a falta de financiamento externo nas duas últimas décadas foram outros fatores que impediram investimentos pesados em infra-estrutura.

As fraudes em licitações, o superfaturamento de construções e o conseqüente desvio de dinheiro público são outros motivos dessas paralisações. O TCU suspende as obras assim que são detectadas as irregularidades. Os projetos deixam de receber recursos do Orçamento da União até que as ilegalidades estejam sanadas. Algumas ficam por até dez anos sem financiamento público.

Fonte: Correio Braziliense