segunda-feira, 8 de outubro de 2007

TSE adia para 5ª consulta sobre mandatos de 'infiéis'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, adiou para a quinta-feira a resposta à consulta feita pelo PRTB sobre a titularidade dos mandatos de senadores que trocaram de partidos. A consulta também se refere aos mandatos de cargos no Executivo. Se o quórum não estiver completo, mesmo na quinta-feira, o julgamento pode ser novamente adiado. Marco Aurélio explicou que mudou a data do julgamento a pedido do relator da consulta, o ministro Carlos Britto, que não concluiria seu voto até amanhã.

A expectativa do presidente do TSE é de que o resultado desta consulta deve ser que os ministros devem declarar que os senadores que mudarem de partido podem perder seus mandatos. Carlos Britto, porém, deu indicações no julgamento da semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia votar em contrário. No entanto, mesmo que mudasse de opinião, poderia ser derrotado pelos demais ministros.

Fonte: Agência Estado

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