quinta-feira, 20 de março de 2008

Presidente e petistas defendem o término da reeleição em 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PT, Ricardo Berzoini, pretendem articular o final da reeleição no próximo ano. Lula teria dado aval a Berzoini para retomar negociações com os tucanos e preparar o terreno político para um acordo que possa ser colocado na praça após as eleições.

Em conversas reservadas, Lula voltou a rejeitar a hipótese do terceiro mandato, tese novamente aventada pelo deputado petista Devanir Ribeiro em discurso no Congresso. Segundo relato de um auxiliar direto do presidente, Lula teria dito que "não se brinca com isso", pois seria "quebrar um valor da democracia." O presidente pediu, mais uma vez, que fosse dito a Devanir que ele cria crises artificiais ao abordar o tema, pois gera desconfiança na oposição.

Já o fim da reeleição e o restabelecimento do mandato presidencial de cinco anos interessam a Lula e ao PT.

O presidente condicionava seu apoio ao final da reeleição a um acordo com o PSDB. Berzoini relatou ao presidente que petistas e tucanos voltaram a conversar sobre o tema e que há clima para tentar votar essa proposta. O PT avalia que o fim da reeleição deve ser votado ainda no mandato de Lula para evitar que o próximo presidente dinamite a idéia diante da possibilidade concreta de realizar dois governos seguidos.

Fonte: FolhaNews

Estado combate a dengue e faz alerta para o período chuvoso

A chegada do período chuvoso aumenta a possibilidade do surgimento de criadouros do mosquito transmissor da dengue. Por isso, o Governo do Estado faz um alerta e pede a colaboração de toda a população no trabalho de combate ao mal.

Material publicitário com dicas à população está sendo distribuído em diversos locais e profissionais de saúde estão sendo capacitados em Natal e no interior. Além disso, o governo dá continuidade às ações de combate à dengue. Em Natal, 18 carros de fumacê percorrem os cinco distritos municipais para minimizar a incidência do mosquito.

O período de março até junho é considerado preocupante pelos técnicos da Saúde, sendo necessárias ações para conter possíveis aumentos dos casos de dengue. "Temos que trabalhar a conscientização, atuando junto aos gestores e contabilizando os números de dengue. As pessoas não podem deixar de contribuir com essa luta", explica a Chefe do Grupo de Endemias e Zoonoses da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Rosa de Lima.

Na primeira semana de abril, a equipe de saúde da cidade de São Miguel será treinada. O objetivo é reduzir a incidência da doença no município. Só no primeiro trimestre deste ano foram registrados 255 casos de dengue do tipo clássico e 27 hemorrágicos.

DENÚNCIAS

O Governo do Estado criou a Unidade de Resposta Rápida (URR) em 2007 para atender urgências epidemiológicas e acompanhar doenças que apresentem riscos para a saúde pública. Especialistas acompanham 24h por dia as notificações de doenças a partir de alertas das secretarias municipais de saúde e profissionais em todo o Estado. Em caso de notificações, a unidade pode ser contactada através do telefone 0800-281-2801.

Fonte: Assecom/RN

Uern abre vagas para professor

O curso de Graduação em Música, do Departamento de Artes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), está selecionando professores (bacharel ou licenciado em Música) para ministra as disciplinas Regência, Técnica Vocal e Canto.

A seleção será feita em caráter de urgência. O aprovado fará um contrato provisório com a instituição, de regime semanal de 40 horas, no período mínimo de oito meses. O contrato tem a possibilidade de renovação.

Os interessados deverão enviar via e-mail, o currículo, diploma (ou certificado) de graduação ou pós-graduação e histórico escolar, para o endereço eletrônico dart@uern.br. Até o dia 24 deste mês. O resultado desta primeira fase será divulgado no dia 25 no site www.uern.br.

Os aprovados na primeira fase deverão trazer para a prova didática, no dia 27 deste mês, cópias e originais do CPF, RG, cartão do PIS/Pasep, comprovante de residência e comprovantes da experiência profissional listada no currículo.

Fonte: DN Online

quarta-feira, 19 de março de 2008

Campeonato Estadual pode ser paralisado pelo STJD

O Supremo Tribunal da Justiça Desportiva (STJD) deve anunciar ainda nesta quarta-feira (19) se o Campeonato Estadual vai ser ou não paralisado. De acordo com o presidente do STJD, Pio Marinheiro, a documentação apresentada pelo América/RN deve ser analisada.

A denúncia do América é de que o jogador Francisco Anailton de Farias (Chole), do Assu, não estaria atuando de forma irregular no Campeonato Estadual. Em entrevista coletiva concedida nesta tarde, a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) afirmou que, juridicamente, o jogador está regular.

Entretanto, foi considerado que há rasuras nas datas no protocolo do ofício de inscrições de atletas que jogaram pelo Assu no campeonato. O funcionário João Maria Fernandes, do Departamento de Registros e Transferências da FNF, foi afastado do cargo temporariamente até que sejam apuradas as denúncias.

Fonte: TN Online

Cerca de 280 policiais rodoviários farão patrulhamento nas BRs do RN na Semana Santa

A Polícia Rodoviária Federal realizará da 00:00h desta quinta feira (20/03/08) até às 24:00h de domingo (23/03/08), a “OPERAÇÃO SEMANA SANTA 2008”. Nesse período, a Polícia Rodoviária Federal contará com um efetivo de 280 policiais, que trabalharão em turnos de revezamento, 30 viaturas, 06 radares e 04 bafômetros.

Preocupada com o crescimento do número de acidentes, de feridos e mortes nas rodovias federais, a PRF estará intensificando a fiscalização com a realização de vários comandos (blitzes) nas diversas rodovias federais do nosso estado, principalmente naquelas que interligam Natal às demais regiões do estado tais como: BR 101 Sul(ligação entre Natal e o estado da Paraíba), BR 101 Norte( Ligação entre Natal e as praias do litoral norte), BR 226(ligação entre Natal e o Seridó), BR 304 (ligação entre Natal e o estado do Ceará, passando por Mossoró) e BR 406 (ligação entre Natal e Macau).

Durante a fiscalização serão observados: a documentação do veículo e a do condutor, os equipamentos obrigatórios e o estado de conservação do veículo, e acima de tudo, o comportamento do motorista na rodovia, ou seja, será observado a velocidade praticada, bem como as ultrapassagens indevidas e as manobras arriscadas. A PRF estará atenta também quanto ao porte ilegal de armas, de drogas ilícitas, à exploração sexual contra crianças e adolescentes e ao uso de bebidas alcóolicas pelos condutores de veículos.

A Polícia Rodoviária Federal pede a compreensão de todos que forem viajar para dirigirem com muita atenção e prudência, evitando viajar fatigado, cansado, sob efeito de bebida alcóolica e, se possível, evitar viajar durante a noite. A PRF estará atuando 24 horas por dia. Qualquer problema na rodovia federal, ligue para a nossa Central de Informações nos números 4009 1555 ou 191, estamos prontos para atendê-lo. Desejamos a todos uma viagem segura e uma feliz Páscoa. Lembrem-se: Para chegar rápido o bom é ir devagar. Na operação Semana Santa 2007, foram registrados nas rodovias federais do RN 45 acidentes, 22 feridos e 02 mortes.

Fonte: DN Online

Homem mata namorada e depois comete suicídio na Zona Norte

O desempregado Ítalo Rufino Dantas, 31 anos, matou a namorada e depois cometeu suicídio, na noite desta terça-feira, após supostamente ter discutido com a companheira, com quem mantinha um relacionamento há cerca de dois anos. A tragédia aconteceu na casa da vítima, a promotora de vendas Aline Patrícia de Souza, 24 anos, no loteamento Vale Dourado, Zona Norte de Natal.

Quando policiais militares e a equipe do Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) chegaram ao local, os dois já se encontravam mortos dentro do quarto da vítima. Nela, a bala acertou o tórax. Para tirar a própria vida, o desempregado disparou contra a cabeça. Os corpos foram liberados do Itep na manhï de ontem.

De acordo com a estudante Ingrid Beatriz Rufino Dantas, irmã de Ítalo Dantas, o relacionamento do casal era marcado por brigas motivadas geralmente por ciúmes de ambos. Ela disse que no dia do crime o irmão saiu de casa junto com a namorada e um casal de amigos. ``Eles saíram de tarde e depois Ítalo voltou em casa para deixar o celular e a carteira e saiu de novo'', contou.

Ingrid Dantas relatou que antes da tragédia o irmão chegou a falar duas vezes com a mãe para dizer que estava bem. ``A minha mãe escutou a namorada dele chorando e ficou precocupada, mas ele disse que estava tudo em paz'', lembrou. Pouco tempo depois, segundo a irmã de Ítalo Dantas, sua mãe recebeu uma ligação de uma amiga do casal contando o que tinha acontecido.

A família de Ítalo Dantas não tinha conhecimento que ele guardava uma arma em casa. A reportagem do Diário de Natal foi ao local do crime, na casa de Aline Patrícia de Souza, mas não conseguiu falar com parentes dela. Amigos disseram apenas que duas irmãs dela estavam na casa, mas não tinham condições de falar sobre o assunto.

Fonte: DN Online

Horários

Para alguns funcionários de órgãos municipais, o feriado da Semana Santa já começa nesta quinta-feira, dia 20, uma vez que foi decretado ponto facultativo pela prefeita Fafá Rosado nas instituições, exceto nos serviços considerados essenciais, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), hospitais. De acordo com a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, foi definido que a quinta-feira será ponto facultativo.

Neste dia 20, os bancos realizarão expediente normal e suspenderão o atendimento ao público na Sexta-feira Santa e só voltarão a abrir as portas na segunda-feira, dia 24. Todas as repartições públicas, sejam elas municipais, estaduais e federais, não terão expediente no referido feriado nacional religioso.

Valdemar Anunciato, presidente do Sindicato do Comércio Varejista (SINDVAREJO), conta que no dia 21 deste mês, sexta-feira, o comércio fechará as portas e retomará o atendimento no sábado, quando funcionará normalmente, das 8h às 14h. E os supermercados funcionam nesta sexta, das 7h ao meio-dia, no sábado e domingo, das 7h às 14h.

Já o Mossoró West Shopping (MWS), que possui boa expectativa quanto ao movimento de pessoas neste feriado religioso, funcionará na sexta-feira, dia 21, das 14h às 22h as lojas do varejo e a praça de alimentação, das 10h às 22h. No sábado, dia 22, o funcionamento será normal para as lojas do varejo e praça de alimentação, no horário das 10h às 22h. No Domingo de Páscoa, dia 23, o horário também será normal. Nele, as lojas do varejo abrirão as portas das 14h às 22h e a praça de alimentação terá atendimento ao público das 11h às 22h.

Fonte: Gazeta do Oeste

PFR inicia hoje a Operação 'Semana Santa' nas estradas

Com a proximidade do feriado religioso da Semana Santa e o aumento do fluxo de veículos nas estradas, a fiscalização nas rodovias começa a ser intensificada. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a partir da zero hora de hoje, dia 19, a Operação Semana Santa. A referida operação que, segundo inspetor Rosemberg Alves da PRF, se concentrará na BR-304, se estenderá até a meia-noite do dia 23, domingo de Páscoa.

Para promover este reforço na fiscalização da rodovia, conforme inspetor Rosemberg, será dobrado o efetivo normal existente na cidade.

"Geralmente em todas as operações desenvolvidas ao longo do ano, o efetivo de policiais é dobrado", afirma, complementado que as principais questões que serão fiscalizadas serão com relação à velocidade e ao bafômetro.

O inspetor comenta ainda que durante as fiscalizações, os pontos irregulares mais constatados são: o não uso de equipamentos obrigatórios, excesso de velocidade e falta de documentos, do veículo e dos condutores. Segundo dados da Polícia Rodoviária, no ano passado, o número de acidentes registrados, foi compatível com os anos anteriores.

"Em 2007 foram apenas registrados sete acidentes, o que deixou uma pessoa ferida. E como no ano passado não houve vítimas, neste ano, a nossa meta é que consigamos baixar esse número e continuar evitando mortes nas estradas", disse.

A estimativa, segundo o inspetor da PRF, é que neste feriado da Semana Santa haja um aumento de 30 a 40% do fluxo de veículos nas estradas, em comparação a períodos considerados normais.

Fonte: Gazeta do Oeste

SINE recebe currículos para 300 vagas em novo supermercado

Uma nova empresa do mercado atacadista irá se instalar na cidade até junho. Desse modo, o empreendimento já está recrutando mão-de-obra mossoroense para trabalhar neste setor. Ao todo serão oferecidas 300 novas vagas.

De acordo com a coordenadora do Sistema Nacional de Emprego (Sine), Gorete Marques, a princípio serão selecionadas 50 pessoas para os cargos de gerentes e para cargos estratégicos na empresa. As demais 250 vagas para os outros cargos serão ofertadas a partir do início do próximo mês.

O órgão já está recebendo os currículos para esta primeira etapa. Os interessados devem ter curso superior, ou pelo menos devem estar cursando. Além disso, é preciso ter pelo menos um ano de experiência na área.

Gorete Marques informa que os interessados devem deixar currículos até o final deste mês em uma das sedes do Sine na cidade. Os currículos podem ser entregues na sede, que fica localizada na Central do Cidadão, no bairro Aeroporto, ou na Central do Trabalhador, no bairro Abolição II.

O órgão receberá o currículo do interessado e o encaminhará para a empresa. Esta, por sua vez, irá marcar o dia da entrevista e fazer todo o processo de seleção. Gorete Marques salienta que para deixar o currículo o candidato deve ser cadastrado no programa de encaminhamento de empregos do Sine.

"Caso alguma pessoa que se interesse em concorrer a uma dessas vagas não possua cadastro na empresa isso não será um problema. Basta levar todos os documentos necessários no momento que for entregar o currículo. O cadastro é feito na hora", informa Gorete.

A coordenadora ressalta que em um segundo momento serão ofertadas outras 250 vagas para os cargos operacionais. Para concorrer a uma vaga nesta etapa basta ter somente o ensino médio completo e não é preciso ter experiência. O programa de encaminhamento começará a receber currículos para esta etapa a partir do começo do próximo mês.

O Sine é uma empresa que trabalha no processo de encaminhamento de mão-de-obra para as empresas. Nas suas duas sedes na cidade o órgão trabalha de terça a sexta-feira, das 7h às 19h, e no sábado das 7h às 15h.

A Fundação Municipal de Geração de Emprego e Renda (Funger) também irá receber currículos que serão encaminhados para esta nova empresa que será instalada na cidade. No entanto, o período para a entrega de currículos dos interessados em concorrer a uma das vagas ainda não foi definido pela fundação.

Confira os documentos necessários para efetuar o cadastro no SINE

Carteira de identidade
Carteira de Trabalho
Comprovante de residência
Comprovante de escolaridade
Certificados de cursos de qualificação

Confira os documentos necessários para efetuar o cadastro na Funger

Currículo com foto
Carteira de identidade

Fonte: O Mossoroense

Aposentada ganha ação contra BB

A senhora F. F. B, de Alexandria, será indenizada por danos morais e matérias em R$ 19 mil pelo Banco do Brasil.

A informação é do site do Tribunal de Justiça.

Ela teve valores descontados de sua conta corrente no BB sem a devida autorização.

Em sua defesa, o BB argumentou que o desconto de R$ 61,84 reais mensais ocorreu devido um financiamento que a senhora F.F.B realizou no banco, entretanto foi constatado que não haviam débitos em desfavor da cliente.

O dano moral foi configurado por causa das quantias mensais retiradas de sua conta, durante 14 meses, inclusive o envio de notificações a autora ameaçando incluí-la nos órgãos de restrição ao crédito, o que por si só já é um fato suficiente para produzir danos à imagem e à credibilidade do indivíduo.

Quanto ao dano material, foi constatado devido a retirada da quantia de R$ 1.207,94 da conta corrente da autora, o que resultou na condenação da instituição financeira ao pagamento em dobro do valor indevidamente debitado, totalizando 3.815,88 quantia que já havia sido devolvida a cliente, por meio de decisão interlocutória proferida anteriormente pelo juízo.

Fonte: Evanioaraujo.zip.net

Hage diz que houve "preconceito" no caso da compra de tapioca com cartão corporativo

O ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União) afirmou nesta quarta-feira, em depoimento à CPI mista (com deputados e senadores) dos Cartões Corporativos, que houve "preconceito" no episódio em que o ministro Orlando Silva (Esportes) usou o cartão para comprar uma tapioca em Brasília. Hage criticou a compra, mas disse que não haveria alarde sobre a tapioca se o ministro tivesse comprado outro produto, como um hamburger.

"Se tivesse sido um sanduíche do McDonald's, a compra de um hamburger [pronunciado pelo ministro com sotaque norte-americano], talvez não tivesse tanto apelo. Alguém ia denunciar?", questionou. Segundo Hage, os ministros estão autorizados a efetivar compras de alimentos com os cartões corporativos quando estão fora de Brasília.

A irregularidade, segundo ele, foi o fato da tapioca ter sido comprada na capital federal. "O problema da tapioca é que foi em Brasília. Se a tapioca fosse em São Paulo ou em Luziânia [cidade em Goiás nos arredores da capital federal], poderia. Se as autoridades nunca tivessem gasto um centavo com alimentação em Brasília, poderíamos achar que era algo inédito", disse.

Hage revelou à CPI que poderão surgir novas irregularidades no uso dos cartões corporativos por integrantes do governo federal no que diz respeito ao pagamento de despesas alimentícias. O ministro, no entanto, não quis adiantar as investigações em andamento na CGU.

"Sei que vamos encontrar algo muito além que uma tapioca de R$ 8 na rubrica de alimentos. A compra de alimentos em Brasília, seja tapioca, McDonald's, Piantella [restaurante freqüentado por políticos na capital federal] ou caviar, é a mesma coisa. Só estou afastando um comentário preconceituoso em relação à tapioca", disse.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) reagiu aos comentários do ministro sobre o preconceito em torno da tapioca. "Se preconceito houve, foi do próprio ministro [Paulo Bernardo], que disse que essa seria a CPI da tapioca. Ele usou jocosamente o termo", afirmou o tucano, autor do pedido de instalação da CPI.

Apesar das críticas ao uso do cartão com a tapioca, o ministro defendeu a compra de uma mesa de sinuca por um funcionário do Ministério das Comunicações. Francisco Medeiros Silva usou o cartão corporativo da pasta duas vezes na loja DF Sinuca no dia 4 de maio do ano passado, pagando R$ 800 e R$ 600 pela mesa de sinuca.

"Eu entendo como legítimo que o Ministério das Comunicações cuide do patrimônio público. Essa mesa é patrimônio público, usada como lazer para os motoristas no subsolo do ministério. Eu pessoalmente acho justo. Não foi nem compra, foi restauração", afirmou.

Estatais

O ministro disse ainda que o governo acompanha "à distância" os gastos de empresas estatais com os cartões corporativos. Hage explicou que, como as estatais utilizam cartões em moldes diferentes dos implantados na administração federal, o controle não é tão efetivo.

"As estatais não participam desse cartão, elas têm outros cartões próprios das estatais. O trabalho de acompanhamento que fazemos nas estatais é muito mais à distância do que fazemos nos órgãos públicos", afirmou.

Fonte: Folha Online

Presidente da CPI dos Cartões ameaça deixar cargo

A presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), afirmou que a comissão "está caminhando dentro do cronograma", mas que se os líderes dos partidos de oposição acreditarem que não há como avançar nas investigações, "vai entregar a presidência da comissão". "Não compactuarei com farsa nem ficarei três meses de brincadeirinha", afirmou Marisa.

Marisa Serrano destacou que é preciso mais tempo para saber qual caminho a comissão tomará e destacou que a CPI está ouvindo depoimentos importantes. A presidente lembrou que, na próxima quarta-feira, requerimentos de informação, incluindo aqueles pedindo a quebra de sigilo de gastos da Presidência da República, deverão ser votados.

Fonte: Agência Senado

Comissão da Câmara aprova piso de R$ 950 de professor

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou hoje o projeto de lei que prevê piso salarial de R$ 950 para professores do nível fundamental e médio da rede pública federal, estadual e municipal. De acordo com a Agência Câmara, a proposta tem caráter conclusiva e por isso não precisará passar pelo plenário da Casa. Após avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto será encaminhado ao Senado, pois foi alterado na Câmara.

O novo piso salarial deve ser adotado gradativamente até janeiro de 2010. O texto aprovado substitui dois projetos de lei anteriores: um do Senado, que estabelece remuneração base de R$ 800 para professores do nível médio e R$ 1.100 para professores do nível superior, e um do Poder Executivo, que determina piso mínimo de R$ 850 para todos os professores da rede pública. De acordo com o relator da CCJ, deputado Manoel Junior (PSB-PB), já há acordo para que prevaleça o piso de R$ 950.

Fonte: Agência Câmara

segunda-feira, 17 de março de 2008

Lula: governo promoveu 'pequena revolução' na Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje em seu programa semanal de rádio, "Café com o Presidente", que os programas governamentais destinados a aumentar o número de universitários no Brasil são responsáveis por uma "pequena revolução" no sistema educacional. O presidente aproveitou o programa de hoje para tratar da questão educacional no País, com destaque para os programas de concessão de bolsas de estudo e de reestruturação das universidades federais.

Lula explicou que, por meio dessas iniciativas, o governo busca, na verdade, "ampliar o acesso à educação superior". "O que é importante é que nós vamos, a partir deste ano, colocar aproximadamente 100 mil novos alunos nas universidades federais, seja nos cursos noturnos, ou seja pelo fato de aumentar o número de alunos por professores de 12 para 18", disse Lula, em referência ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O presidente da República destacou também o Programa Universidade para Todos (ProUni), como instrumento para facilitar o ingresso de estudantes de baixa renda no ensino superior.

Lula informou ainda que, neste ano, o Prouni "possivelmente" forme 60 mil alunos. "O que dá uma dimensão extraordinária do que foi o alcance de jovens da periferia chegando à universidade. O programa hoje atende a aproximadamente 310 mil estudantes e no processo seletivo deste ano foram pré-selecionados mais 100 mil estudantes para o Prouni", contou.

Ainda no programa, Lula ressaltou que o ensino de base foi outro tema do programa. O presidente garantiu que o novo Plano Diretor de Educação (PDE) vai priorizar os estudantes mais jovens. Para finalizar o programa, Lula ainda deu destaque para o incremento das escolas técnicas. Segundo ele, em dois anos, o número de alunos nessas instituições vai saltar de 160 mil para mais de 500 mil.

Fonte: Agência Estado

Dieese: 96% conseguiram repor inflação nos salários

Quase a totalidade (96%) das 715 negociações salariais acompanhadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) asseguraram no ano passado a incorporação, no mínimo, das perdas ocorridas desde a data-base anterior. Este é o quarto ano consecutivo que em mais de 70% das negociações analisadas houve a reposição segundo a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Entre 2006 e 2007, a inflação média acumulada foi inferior a 4%. Das 715 negociações, apenas em 29 a inflação do período não foi reposta.

O número de categorias que obteve aumento real de salário, ou seja, reajuste superior à variação do INPC, também foi bastante elevada: 88%, ou 627 das negociações, apontaram aumento real. Esse índice, próximo do de 2006 (86%), é o melhor resultado de toda a série histórica. Desse total, cerca de 70% apontaram aumento real de 1%. Somente 6% das categorias conquistaram aumento acima de 3%.

Setores

Entre os setores, os melhores resultados foram obtidos pela indústria. Do total, 94% das categorias tiveram aumento real acima do INPC. No comércio, o porcentual chegou a 85%, e no setor de serviços, a 81% das negociações.

Na avaliação do Dieese, esse resultado tem ligação direta com os baixos níveis de inflação registrados nos últimos anos. "À medida que o INPC acumulado se reduz, aumenta a proporção de negociações com reajustes iguais ou superiores a esse índice", cita a entidade.

Esta mudança no padrão de comportamento dos reajustes salariais ocorreu entre 2003 e 2004. De acordo com o Dieese, neste período, o INPC médio caiu de 17,4% para 6,6%, e o porcentual de reajustes iguais ou superiores a esse índice saltou de 42% para 81%.

Fonte: Agência Estado

Começa pagamento de Bolsa Família para jovens

O governo federal começa a pagar a partir desta segunda-feira (17) um bônus de R$ 30 a 1,2 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos como parte do Bolsa Família, informa o blog do Josias.

Os pagamentos começam a ser feitos a sete meses das eleições municipais. Segundo a lei federal 11.300, de 2006, o governo está proibido de distribuir gratuitamente "bens, valores ou benefícios" em anos de eleição. Abriram-se exceções apenas para casos de "calamidade pública", "estado de emergência" e "programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior".

Segundo Rosani Cunha, secretária responsável pelo programa Bolsa Família no ministério do Desenvolvimento Social, "é preciso deixar bem claro que a gente não está crescendo o Bolsa Família. Serão beneficiadas as mesmas famílias, que têm adolescentes na sua composição. Já estavam no programa, só que passam a receber o benefício vinculado a esses adolescentes. É uma modalidade nova de benefício dentro do programa já existente."

A proposta de ampliação do Bolsa Família --que passará a conceder um bônus de R$ 30 reais para adolescentes de 16 e 17 anos-- foi enviada ao Congresso em outubro por meio de projeto de lei.

Contudo, sua aprovação só ocorreu em 29 de dezembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma MP (medida provisória) aumentando o número de jovens que recebem o benefício variável do Bolsa Família.

A iniciativa de ampliar o Bolsa Família a poucos dias do final do ano incomodou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para o ministro Marco Aurélio Mello, a medida de ampliação não se encaixa entre as exceções da lei.

Fonte: Blog do Josias/Folha Online

Fermino Fechio: “RN dá mau exemplo ao Brasil”

As denúncias e investigações sobre a suposta ação de um grupo de extermínio no Rio Grande do Norte que, segundo as autoridades do Estado já admitem, pode contar com a participação de policiais, preocupa o ouvidor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh), Fermino Fechio. O ouvidor ressalta que o RN é um dos Estados sobre os quais a Sedh mantém um monitoramento mais próximo em função dos casos e denúncias. Sobre a “inércia” do Comando da PM/RN em punir os policiais citados ou denunciados como supostos envolvidos em crimes - seja ele de morte ou não -, o ouvidor alerta que o alto escalão da Polícia Militar comete um grave erro porque nivela os bons e os maus policiais.

Fermino Fechio afirma que deve instalar, nos próximos dias, o Programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) no Rio Grande do Norte. O ouvidor vai além e diz que o Rio Grande do Norte é o Estado com o maior número de pessoas cadastradas no Provita. Ele incentiva as denúncias, assegurando que podem ser anônimas.

Fonte: Tribuna do Norte

Governo quer lançar 'carteira de trabalho eletrônica'

O Ministério do Trabalho pretende lançar no Dia do Trabalho, 1º de maio, um cartão eletrônico que substitua as carteira de trabalho em papel.

A substituição deverá ser gradual, uma vez que há cerca de 29 milhões de brasileiros cadastrados no Cages (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), e vários deles possuem mais de uma carteira de trabalho.

Com isso, devem ser implantados inicialmente em seis Estados (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além de mais três a serem escolhidos nas regiões Norte e Nordeste). São emitidas 6 milhões de carteiras de trabalho por ano no país --1,129 milhão apenas em São Paulo.

A idéia do governo federal com a medida é agilizar a contabilização de empregados e desempregados. Assim, poderia saber mais rapidamente se alguma pessoa que recebe o seguro-desemprego já está empregada --e, portanto, sem direito de manter o benefício. O governo planeja gastar R$ 15 bilhões com seguro-desemprego em 2008, R$ 2,5 bilhões a mais do que no ano passado.

Fonte: Folha Online