sexta-feira, 11 de julho de 2008

Número de prefeitos do Brasil que busca reeleição bate recorde; RN está em último

Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o número de prefeitos em todo o país que tentarão a reeleição atingiu recorde em 2008. O estudo mostra que dos 4.368 prefeitos que podem entrar no pleito, 3.361 buscarão se manter no cargo nas eleições municipais de 5 de outubro. Este total representa 76,9% daqueles que podem efetivamente disputar a reeleição, ultrapassando 2004 (63,3%). Em 2000, primeiro ano em que um prefeito poderia disputar a reeleição, chegou a 62,0%.

Este ano, com 61% dos prefeitos com possibilidade de reeleição (93 dos 153 aptos), o Rio Grande do Norte é o estado com menor índice nas estatísticas. O estado com maior porcentagem de prefeitos que podem se reeleger e disputarão as urnas este ano é o Amapá, o único com 100%.

A CNM diz que para fazer o estudo ligou para cada um dos 4.438 prefeitos do país que podem se reeleger para saber se entraram no próximo pleito. O Brasil conta hoje com 5.564 municípios, o que representa que 78,5% dos atuais prefeitos estão brigando por um mandato consecutivo.

“Os prefeitos sanearam as contas no último mandato e presumem que poderão se planejar melhor num segundo mandato e concluir as obras e projetos iniciados”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Dados anteriores

Ainda conforme os dados da CNM, 58,2% dos prefeitos que tentaram a reeleição nas duas últimas eleições obtiveram êxito nas urnas. Assim, se a porcentagem se repetir, 1.956 municípios terão o mesmo nome na frente de suas administrações.

Em 2004, 3.556 prefeitos tinham o direito a reeleição, mas 2.251 entraram novamente nas eleições municipais.

Em 2000, todos os 5.558 prefeitos podiam entrar na disputa eleitoral novamente, mas apenas 3.3348 o fizeram.

Fonte: G1

Correios: trabalhadores votam por continuidade da greve

Os funcionários dos Correios decidiram em assembléias pela continuidade da greve, que completa 11 dias nesta sexta-feira (11). Os encontros serviram para que os trabalhadores votassem a proposta do ministro Rider Nogueira de Brito, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para pôr fim à paralisação, que foi rejeitada.

No décimo dia de greve, 35% dos 240 milhões de correspondências postadas desde o inicio da paralisação ainda não haviam sido entregues, correspondendo a 84 milhões. Entre as encomendas, apenas 6% de um total de seis milhões, diz a ECT, não haviam chegado ao destinatário. A adesão ao movimento era de 19%, num total de 108 mil empregados, e de 30% considerando-se os 53 mil carteiros.

Segundo o sindicato da categoria, a paralisação atinge 24 Estados do País mais o Distrito Federal. Permanecem suspensos os serviços de entrega com hora marcada, como Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta.De acordo ainda com os Correios, das suas 7.037 unidades no País inteiro, em 390 (5,5%) os funcionários não cumpriram a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de manter no mínimo 50% dos funcionários trabalhando. A assessoria da ECT informou que a maior parte dessas 390 unidades não é de agências abertas ao público, mas centros de distribuição de correspondências e encomendas.

Proposta

Na quinta à noite, o ministro se reuniu, em horários diferentes, com o presidente da ECT, Carlos Henrique Custódio, e com o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), Manuel Cantoara.

Aos dois, ele entregou o documento no qual detalhou a proposta em sete cláusulas, enfatizando sua disposição para intermediar as negociações, mediante a realização de duas reuniões por semana, até o final de julho, em busca de uma solução negociada para o conflito.

Nas primeiras cláusulas, o ministro propôs que a ECT suspendesse a aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de 2008, "exclusivamente em relação aos carteiros que prestam serviços externos, prevalecendo todas as condições anteriores".

Com isso, os carteiros deixariam de receber o valor linear de R$ 260, que foi estabelecido pelo novo plano, e voltariam a receber, em julho e agosto de 2008, os 30% de abono, como acontecia antes. Como contrapartida, o ministro propôs a suspensão da greve a partir desta sexta-feira.

Nas cláusulas seguintes, a proposta trata dos compromissos que as duas partes devem assumir para voltar a discutir o plano de cargos, com a intermediação do presidente do TST.Na próxima terça-feira, o presidente do TST decidirá se encaminha ou não a julgamento o processo em que a ECT pede que a greve seja declarada abusiva. Além disso, haverá nova audiência entre os trabalhadores e a empresa.

Fonte: Folha Online

Ministro da Saúde diz que Lei Seca não terá recuo

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (11), no Recife, que "o governo não arredará pé nem um milímetro" em relação à lei seca. "Quem não pretende cumprir a lei vai mudar de opinião rapidamente quando for preso", afirmou ao avaliar que nestes casos a prisão terá efeito pedagógico.

Para ele, eventuais liminares judiciais - a exemplo de se conseguir direito de não fazer o teste do bafômetro - não representam uma ameaça à lei. "Não há possibilidade de recuo", afirmou ao lembrar que o Brasil não poderia continuar a conviver com 17 mil mortes por acidentes devido à ingestão de álcool como ocorreu no ano passado.

O ministro observou que uma avaliação consistente da lei e seus efeitos só será possível daqui a um ano, mas adiantou que o Ministério "está radiante" com os primeiros resultados.

Fonte: Agência Estado

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Globo defende Tralli e diz que ministro foi "injusto"

A informação de que o repórter Cesar Tralli, da Rede Globo, será chamado a depor em inquérito da PF que investiga o vazamento de informações da Operação Satiagraha, levou o diretor-executivo de jornalismo da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, a divulgar nota nesta quinta-feira.

Kamel abre a nota desafiando a Folha Online a provar que Tralli teria um parente na cúpula da PF; rejeita a informação de que a Globo "obteve acesso exclusivo" às prisões e ainda afirma que o ministro da Justiça, Tarso Genro, teria sido "injusto" ao se desculpar com as emissoras que levaram o "furo" sobre a operação.

A informação de que Tralli será chamado a depôr foi antecipada hoje pela Folha Online.
Veja a íntegra da nota do diretor da Globo:

1) É absolutamente falsa a afirmação do repórter segundo a qual o jornalista César Tralli tem um parente de primeiro grau na cúpula da Polícia Federal. Nem de primeiro, nem de grau algum. Nem na cúpula da Polícia Federal, nem em nenhum dos seus diversos departamentos. Cabe agora à Folha Online provar a seus leitores que não mentiu ou se desculpar pela informação mentirosa; (nota da Redação: a Folha Online mantém todas as informações publicadas).

2) É equivocada também a afirmação de que a Globo "obteve acesso exclusivo ao momento das prisões e também pôde filmá-las". A TV Globo não "obteve" nada; deu um furo, depois de meses de trabalho, e graças à credibilidade de que dispõe na sociedade e em múltiplas fontes de informação nas três esferas do Poder Público. A TV Globo também não obteve autorização alguma para filmar a ação. A Constituição Brasileira, no artigo 5º, inciso XIV, estabelece claramente que "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional". Portanto, a TV Globo jamais pediria autorização à autoridade policial para filmar uma ação que estivesse sendo presenciada por ela. A Folha, e qualquer jornal sério, fariam o mesmo;

3) Graças ao mesmo artigo da Constituição, a TV Globo jamais revelará os diversos passos que a levaram a dar o furo de reportagem sobre a operação da Polícia Federal;

4) O repórter Cesar Tralli, um dos mais respeitados do jornalismo brasileiro, dispensa defesas; os furos que dá, ambição de todo jornalista, são fruto de seu talento, de sua credibilidade e de trabalho árduo;

5) Sobre o pedido de desculpas do Ministro da Justiça às demais emissoras por não terem sido "avisadas" da operação policial, a TV Globo entende que ele foi injusto com todos. Com a TV Globo, por confundir um furo, conseguido graças a um minucioso trabalho de reportagem, com um aviso. Com as demais emissoras, por acreditar que elas só sejam capazes de dar furos se, antes, forem "avisadas". Ali Kamel, diretor-executivo de jornalismo da Central Globo de Jornalismo.

Fonte: Folha Online

Repórter da Globo terá de depor na PF sobre vazamento

O jornalista Cesar Tralli, da Rede Globo, será chamado a depor na sindicância da Polícia Federal que apura supostos abusos policiais na Operação Satiagraha, bem como o vazamento de informações da ação. Foi Tralli quem comandou a cobertura do caso para a Globo.

O repórter sabia antecipadamente dos mandados de prisão, e de busca e apreensão às casas dos banqueiros Daniel Dantas e Naji Nahas, e do ex-prefeito Celso Pitta. A Globo obteve acesso exclusivo ao momento das prisões e também pôde filmá-las. Tralli também teve acesso ao conteúdo das decisões judiciais que permitiram a operação.

Todas as informações foram exibidas anteontem e ontem no "Jornal Nacional".

Procurado, o editor-chefe do "JN", William Bonner, afirma não ter conhecimento sobre o caso, e que a CGCom deveria ser procurada. Até momento a assessoria da emissora não se manifestou. Se e quando ocorrer, será incluída neste texto.

Segundo advogados consultados pela reportagem, em caso de convocação o repórter é obrigado a comparecer, mas pode alegar sigilo de fonte e manter-se calado diante do delegado. Também não pode ser detido, uma vez que não cometeu nenhum crime (só quem vazou a informação).

O caso revoltou as demais emissoras, que se uniram em uma queixa formal ao governo.

Pressionado, o ministro da Justiça, Tarso Genro, teve de pedir uma investigação.

"O diretor-geral da Polícia Federal [Luiz Fernando Correa] determinou, a meu pedido, que fizesse sindicância para verificar porque foi violado o manual de instrução da Polícia Federal nesse caso no que se refere ao acompanhamento pela imprensa da operação, expondo pessoas que foram detidas", justificou-se ontem o ministro, sobre a sindicância.

Fonte: Folha Online

Funasa tem verbas do PAC, mas faltam projetos no RN

Gestores de 34 municípios do Rio Grande do Norte deixaram de ter mais recursos para suas cidades. Há quase meio ano, eles estão sendo avisados por meio de ofícios pela Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que devem apresentar documentação para receber recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de saneamento básico, porém não o fizeram. Com base no site da Funasa (www.funasa.org.br), estão sendo disponibilizados R$ 40 milhões para 55 municípios do Rio Grande do Norte, mas apenas 21 mandaram documentação até o dia 1º deste mês. Devido ao atraso no envio dos documentos, as cidades que não enviaram até o dia 1º de julho terão, agora, que aguardar a conclusão do processo eleitoral.

Os gestores das cidades selecionadas para receber o recurso vêm sendo alertados quanto à necessidade de celebrar o convênio desde o início do ano, por meio de ofícios enviados pelo coordenador regional da Funasa, José Antônio de Abreu. Ainda assim, os prefeitos ainda tem a chance de adquirir os recursos até 2010.

‘‘Os recursos estão sendo distribuídos para obras de construção de banheiros, esgotamento sanitário, do sistema de abastecimento de água, além de melhorias habitacionais relacionadas ao controle da Doença de Chagas, por meio de erradicação das casas de taipa’’, informou o assessor de comunicação da Funasa, Israel Lucas de Souza.

A escolha dos municípios beneficiados atendeu alguns critérios pré-estabelecidos pela Fundação Nacional de Saúde. O município teria que se enquadrar em alguns deles: Possuir até 50 mil habitantes; índices de mortalidade infantil e de Desenvolvimento Humano (IDH) e falta ou deficiência no sistema de saneamento básico.

Dos R$ 40 milhões que serão disponibilizados aos municípios do RN, a maior parcela será utilizada para serviços de abastecimento de água - R$ 19,7 milhões. Para serviços de esgotamento sanitário, R$ 10,3 milhões foram reservados. Já para melhorias habitacionais e controle da Doença de Chagas, R$ 8,2 milhões estão previstos. Obras para melhorias sanitárias ficarão com R$ 1,9 milhões.

Aqueles que não enviaram a documentação necessária para a habilitação no PAC da Funasa até o dia 1º só poderão receber os recursos após a eleição, como manda a Lei Eleitoral.

O PAC para melhorias em saneamento básico foi lançado no meio do ano passado. A Funasa é responsável apenas pelo repasse do recurso, bem como em fiscalizar e orientar as Prefeituras Municipais em relação às obras.

Fonte: Diário de Natal

Ônibus de turismo Natal-Fortaleza é assaltado em Mossoró

Um ônibus de turismo da empresa Crisbel foi assaltado na madrugada desta quinta-feira, por volta da 1h, em Mossoró, município a 285 km da capital potiguar, nas proximidades do Rio Angicos, BR-304. O veículo, segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), saiu de Natal em direção à Fortaleza, no estado do Ceará.

Na altura do Rio, cinco homens em dois veículos, sendo um deles um Gol vermelho, de acordo com o relato do motorista, pediram que o ônibus parasse. Subiram e renderam o condutor e os cerca de 40 passageiros que viajavam. Segundo as testemunhas, os homens, ainda não identificados pela polícia, estavam fortemente armados.

"O motorista ligou para a Central de Operações da Polícia Militar [Copom] cerca de 40 minutos depois do assalto. Ele disse que os assaltantes usavam pistolas e espingardas e levaram tudo o que puderam, entre dinheiro e pertences do pessoal", afirmou um dos policiais militares.

Após o assalto e a fuga dos homens, o motorista, cujo nome não foi informado, levou os passageiros para registrarem um boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão de Mossoró. O caso será investigado pela Polícia Civil. Até o momento, não há pistas dos cinco acusados.

Fonte: DN Online

Sesap divulga boletim com novos números da dengue no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (09) um boletim com novos números dos casos de dengue registrados no Estado.Segundo o levantamento, o Rio Grande do Norte já notificou este ano 34.115 casos da doença.

O estudo conclui ainda que há 1.065 casos de pacientes com suspeita de dengue hemorrágica , e 62 suspeitas de morte pela doença, das quais seis foram confirmadas.

A Grande Natal concentra 16.721 casos notificados, dos quais 679 de dengue hemorrágica. Há, ainda, suspeitas que 22 pessoas morreram com sintomas de doença na região, mas somente um caso foi confirmado. Na capital foram registrados 11.500 casos, com 537 da fase hemorrágica.

Nas regiões do Oeste e Vale do Açu, a dengue já acometeu 3.098 pessoas, e 5 possíveis óbitos. O maior número de casos está em Mossoró, que notificou 1.342 casos de dengue clássica.

Fonte: Assecom/Sesap

Operação Santiagraha: Banqueiro Daniel Dantas volta a ser preso pela PF

A Polícia Federal voltou a prender na tarde desta quinta-feira (10) o banqueiro do Opportunity, Daniel Dantas. A prisão aconteceu menos de 24 horas da saída dele da carceragem da PF nesta madrugada, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar soltá-lo. Assim como da primeira vez, o pedido foi decretado pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Desta vez, Dantas é acusado de corrupção ativa por oferecer US$ 1 milhão para subornar um delegado da PF e evitar as investigações que levaram à sua prisão na última terça. O suborno era para livrar também sua irmã, Verônica Dantas, e Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do banco, ambos presos na Operação Santiagraha. Diferentemente da primeira vez, Sanctis determinou a prisão preventiva do banqueiro, e não temporária.

De acordo com o Ministério Público Federal., o fato foi informado ao juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que autorizou que os contatos entre o delegado e os intermediários continuassem sem que fosse dado o flagrante de corrupção. O objetivo seria a obtenção de mais provas. O delegado da PF teria chegado a receber 129 mil reais dos intermediários do banqueiro.

Fonte: Agência Estado

Atacadão gera empregos e será inaugurado no dia 17

Está confirmada para o próximo dia 17, quinta-feira, a inauguração da filial do Atacadão em Mossoró que está sendo construído em uma área de quase 90 mil metros quadrados, à margem direita do prolongamento da Rua João da Escóssia, em frente ao Mossoró West Shopping, potencializando ainda mais o desenvolvimento de uma das regiões que mais cresce na cidade.

A filial que terá quase 20 mil metros quadrados de área construída já está gerando mais de 350 empregos diretos e aproximadamente mais de 600 indiretos. De acordo com Luciano Albuquerque, coordenador de Recursos Humanos do Atacadão, o quadro de funcionários já está bem fechado. "Das 320 vagas de empregos diretos, apenas uma vaga para operador de empilhadeira, uma de fiscal de prevenção e perdas e uma de líder de prevenção não foram preenchidas.

Mas, todos os profissionais que irão trabalhar na loja já passaram por treinamento em Natal, quando estagiaram na loja da cidade. O nível de escolaridade dos contratados foi muito bom. Eles responderam bem a cultura e o padrão da empresa. Estamos investindo em treinamento para disponibilizarmos um bom atendimento. A expectativa é de que seja um bom resultado", comenta Luciano.

A filial em Mossoró contará com estacionamento que terá quase 15 mil metros quadrados e contará com uma ampla área coberta e capacidade para 500 veículos. O estabelecimento funcionará de segunda-feira a sábado, das 7h às 21h; domingos, das 8h às 14h; e feriados das 8h às 12h.

Fonte: Gazeta do Oeste

DPRE continua realizando fiscalizações na cidade

As fiscalizações que tentam inibir a ingestão de bebidas alcoólicas por parte dos motoristas estão sendo realizadas intensamente em Mossoró, conforme informou o subcomandante do 2º Distrito de Policiamento Rodoviário Estadual (DPRE), tenente Luís Flávio Rabelo Fernandes.

Ele afirma que no fim da semana passada não houve nenhuma autuação em virtude da fiscalização e do receio da população em relação à nova lei. "Realmente a população está muito receosa por causa da nova lei", afirma. "Está querendo, através da legislação, combater a combinação bebida com volante", afirma o tenente Rabelo.

Quanto ao uso de medicação que contém álcool em sua composição, ele diz que a situação vai depender muito da visibilidade do policial em detectá-la. Já no que diz respeito ao uso de outras substâncias, como alguns enxaguatórios bucais que podem alterar o resultado do teste do bafômetro, ele diz que o princípio ativo desses medicamentos age por cerca de 10 minutos e, após esse tempo, não é mais detectado pelo aparelho.

Já em relação à resistência por parte dos motoristas, ele diz: "Com certeza. Você vê que no Brasil todinho há gente autuada e em Mossoró não é diferente".

O subcomandante informa ainda que está sendo realizada uma instrução normativa itinerante do DPRE, voltada para os policiais, na tentativa de esclarecê-los na hora da autuação para que tudo seja feito como manda a lei. É uma forma de repassar, pedagogicamente, a legislação para a categoria. A instrução foi iniciada terça-feira, no Serviço Nacional da Indústria (SENAI), às 8h30 e terminou ontem.

Fonte: Gazeta do Oeste

Lei seca afeta faturamento de bares e restaurantes

No município de Mossoró, não são apenas os motoristas que estão sentindo as mudanças cotidianas ocasionadas pela lei federal 11.705/08, conhecida como a lei seca. Outros setores da economia também estão sentindo no bolso as influências da medida.

Alguns setores como bares e restaurantes próximos a rodovias lamentam a queda no faturamento devido à severidade da lei. De acordo com a proprietária de um restaurante, o faturamento caiu bastante após a implantação da lei.

"No caso de restaurantes, a queda no faturamento não é tão significativa, pois as bebidas alcoólicas não são os nossos principais produtos. Mas, já os bares, a queda no faturamento é mais perceptível. Alguns, inclusive, correm o risco de fechar", afirma.

Por outro lado, profissionais do táxi-lotação esperam um significativo aumento no faturamento quando a fiscalização efetiva da lei tiver início. Segundo o taxista Cristiano Galdino, como ainda não há uma fiscalização efetiva da lei, alguns motoristas apostam na sorte e preferem dirigir mesmo alcoolizados, por isso ainda não houve aumento na frota de passageiros. Mas, a previsão é que essa situação mude para melhor, caso a lei continue.

"Por enquanto, o faturamento continua o mesmo, mas acredito que quando começar a fiscalização haja um aumento nas corridas, pois as pessoas que gostam de uma farra não vão mais se arriscar em dirigir alcoolizado, e com isso a tendência é que aumente o número de passageiros", diz o taxista.

Fonte: O Mossoroense

Juiz concede parcialmente pedido de liminar e defende realização de nova eleição para reitor

O juiz federal da 8ª Vara de Mossoró, Marcos Mairton da Silva, deferiu parcialmente o pedido de liminar para suspender a nova homologação da lista tríplice com resultados da última eleição da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). O mandado de segurança com pedido de liminar havia sido requerido pelo ex-candidato a reitor Everardo Praça na última sexta-feira. "Entendo que os argumentos do impetrante sejam relevantes e acredito que seja necessária outra eleição com consulta à comunidade universitária, como já sugere as normas da instituição", diz o juiz.

De acordo com a decisão, foram suspensos os efeitos da decisão do Conselho Universitário (CONSUNI) da semana passada, quando foi homologada novamente a lista tríplice. O documento afirma que há indícios de que o Consuni não poderia aprovar novamente os resultados da eleição ocorrida em outubro de 2007 e encaminhar ao presidente da República para nomeação de reitor e vice-reitor.

A decisão argumenta que "O art. 25 do Estatuto da Ufersa, dispõe que 'o reitor e vice-reitor serão escolhidos através de lista tríplice votada pelo Consuni antecedida de consulta prévia a comunidade universitária'", o que levou a crer que para elaborar uma nova lista, a comunidade universitária deve ser consultada.

Para Everardo Praça a decisão é justa. "Na realidade, já havíamos solicitado, durante a reunião do Consuni, que consultassem a Justiça para saber quais procedimentos efetuar e quem tem razão na situação, mas não o fizeram. O resultado está aí", diz.

Fonte: O Mossoroense

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Eleição majoritária em Natal é estimada em R$ 18,44 milhões

A eleição para prefeito de Natal custará R$ 18,44 milhões. Esse é o valor da soma de todas as previsões de gasto feito pelos oito candidatos a prefeito da capital potiguar para a Justiça Eleitoral.

O candidato com a estimativa mais cara é Pedro Quite (PSL) que informou a Justiça Eleitoral R$ 10 milhões para gasto de campanha.

A candidata Micarla de Souza (PV) está em segundo no ranking de gastos estimados, com o valor de R$ 3,98 milhões.

Fátima Bezerra (PT) estimou R$ 2,5 milhões e Joanilson Rêgo (PSDC) R$ 1 milhão.

Saiba a estimativa de gasto de cada candidato a eleição de Natal

Registrados na 1a Zona Eleitoral :

MICARLA DE SOUSA – Partido Verde (PV)Coligação NATAL MELHOR (PTB, PP, PV, DEM, PMN PR)Previsão de gastos na campanha eleitoral da candidata : R$ 3.980.000,00 (Três milhões, novecentos e oitenta mil reais)

WOBER JÚNIOR – Partido Popular Socialista (PPS)Coligação É MELHOR PARA NATAL (PSDB, PRTB, PT do B, PSC, PPS)Previsão de gastos na campanha eleitoral do candidato : R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais)

DÁRIO BARBOSA - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)Previsão de gastos na campanha eleitoral do candidato : R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

SANDRO PIMENTEL - Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)Previsão de gastos na campanha eleitoral do candidato : R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)

Registrados na 2a Zona Eleitoral:

FÁTIMA BEZERRA – Partido dos Trabalhadores (PT)Coligação UNIÃO POR NATAL (PSB, PT, PDT, PTN, PHS, PMDB, PRB, PC do B, PCB)Previsão de gastos na campanha eleitoral da candidata : R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais)

MIGUEL MOSSORÓ - Partido Trabalhista Cristão (PTC)Previsão de gastos na campanha eleitoral do candidato : R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)

PEDRO OSTIANO QUITHÉ - Partido Social Liberal (PSL)Previsão de gastos na campanha eleitoral do candidato : R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais)

Registrado na 3a Zona Eleitoral:

JOANILSON DE PAULA RÊGO - Partido Social Democrata Cristão (PSDC)Previsão de gastos na campanha eleitoral do candidato : R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)

Fonte: Panorama Político/TN Online

Marido mata esposa e comete suicídio em Assu

Mais um crime com carcaterísticas passionais é registrado no estado nos últimos dias. Desta vez em Assu, a 207 km da capital potiguar, a tragédia vitimou Maria Lúcia Filho, que, segundo a polícia, tinha aproximadamente 50 anos, e terminou também com o suicídio do próprio autor do homicídio, o companheiro dela, identificado como Antônio Alves de Anselmo Filho, de 68 anos.

Segundo informações da Polícia Militar, um dos filhos do casal chegou em casa por volta das 6h da manhã desta quarta-feira e um vizinho afirmou ter ouvido tiros durante a madrugada, por volta da meia-noite, mas achou não se tratar de nada grave. O filho, cujo nome não foi informado pelos policiais, arrombou a porta da residência, localizada na comunidade de Linda Flor, e viu de perto a tragédia: pai e mãe estavam estirados no chão, mortos.

De acordo com o relato de um dos policiais, a mulher apresentava uma perfuração por arma de fogo na altura do peito e o companheiro tinha uma marca do ouvido. Uma pistola 32 foi encontrada no local, ao lado dos corpos. Guarnições da polícia foram à casa e o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) também foi solicitado, para remoção e perícia.

Ainda não há pistas do que motivou o crime. "É cedo para afirmar algo mais concreto, mas a verdade sempre vem à tona. A família deve saber o que pode ter ocasionado essa tragédia e os parentes serão ouvidos. O que percebemos, a princípio, é que foi premeditado", afirmou um dos policiais. A Delegacia de Polícia Civil de Assú irá investigar o caso, por meio do delegado Normando Feitosa.

Fonte: DN Online

Rosalba critica arquivamento de projeto de estrada no RN

Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse que ficou "estarrecida" com a informação de que o Ministério dos Transportes arquivou o projeto da "Estrada do Cajueiro", que seria construída entre os estados de Rio Grande do Norte e Ceará.

A senadora explicou que a obra, reivindicada há mais de dez anos, é fundamental para a ligação de dois pólos produtores de frutas - o Vale do Jaguaribe (CE) e a Chapada do Apodi (RN) - e para impulsionar a implementação de uma fábrica de cimento na região, a ser construída pelo grupo Votorantim.

"Não é uma grande estrada em extensão, mas é uma grande estrada para o desenvolvimento regional. [O arquivamento do projeto] é mais um grande prejuízo para o nosso estado, que afeta diretamente a expansão da fruticultura e das mais diversas atividades que existem na região" afirmou a senadora, destacando que a obra já contava com verbas previstas em emendas orçamentárias.

Em aparte, o senador José Agripino (DEM-RN) disse que o arquivamento do projeto causa "indignação". Ele sugeriu a criação de uma comissão, a ser composta por senadores e deputados do Rio Grande do Norte, para tratar do assunto com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Rosalba Ciarlini concordou coma proposta.

Fonte: Agência Senado

Pegadinha do Mução teria sido motivo para morte de moto-taxista

o moto taxista Cícero Rogério de Lima, 22 anos, foi assassinado com um tiro na altura da face na tarde de ontem (08) por volta das 17h25, na frente da fábrica de máquinas SINGER, em Juazeiro do Norte, no Ceará. Segundo a Polícia Militar, o suspeito de ter cometido o crime é um companheiro de profissão da vítima, um homem identificado até o momento apenas por Titico.

De acordo com a TV canal 13 do Piauí, testemunhas e companheiros de trabalho dos dois falaram à Polícia que Cícero Rogério e outro moto taxista teriam conseguido junto ao programa do apresentador Mução uma pegadinha envolvendo o Titico, apelidado por cabeção. Por muita sorte, o outro moto taxista envolvido na brincadeira não foi morto também pois, ao perceber que Titico estava com a arma em punho, fugiu em alta velocidade, do local do crime.

Ainda segundo informações da TV, Cícero Rogério ainda foi socorrido para o Hospital Estefênia Rocha Lima, onde deu entrada sem vida. O autor do crime está sendo procurado pela polícia e, até o momento, não foi encontrado.

Fonte: TV canal 13, do Piauí

Ônibus tenta desviar de animal e capota na BR 304

Um ônibus da empresa Nordeste que vinha de Fortaleza para Natal capotou e caiu num barranco na noite desta terça-feira (8) quando trafegava pela BR 304, na altura do município de Lajes, a 132 km da capital. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente foi considerado grave, mas os passageiros sofreram apenas ferimentos leves.

O acidente aconteceu por volta das 21h30, na altura do km 188 da BR 304. Segundo informações do motorista à PRF, ele seguia viagem em direção a Natal após uma parada em Assu. O capotamento aconteceu quando o motorista tentou desviar de um animal na pista e perdeu o controle do veículo. O ônibus caiu em um barranco fundo ao lado da estrada, e parou com os pneus virados para cima.

Ainda segundo a PRF, o acidente deixou apenas vítimas com ferimentos leves, e nenhuma morte foi registrada. Os passageiros feridos foram socorridos para o hospital de Lajes, e outros encaminhados para Natal. Calcula-se que o ônibus teve 50% de sua estrutura comprometida.

Fonte: DN Online

Potiguar reencontra torcedores hoje diante do campinense e tem ala Bigu como novidade

O torcedor alvirrubro tem a chance de reencontrar o Potiguar em uma disputa oficial no Estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira. Depois de exatos dois meses e meio - jogou a última vez oficialmente em Mossoró no dia 24 de abril, contra o ABC, com quem empatou por 2 a 2 na final do Campeonato Estadual - o time do técnico Miluir Macedo volta a se apresentar diante de sua torcida hoje, às 20h30, quando enfrenta o Campinense pela segunda rodada da primeira fase da Série C do Campeonato Brasileiro.

Para este compromisso, o técnico Miluir Macedo deve promover apenas uma mudança em relação à equipe que empatou pela competição nacional no domingo passado, quando ficou no 0 a 0 com o Central, na cidade de Caruaru. No treino coletivo de apronto, realizado ontem pela manhã no Estádio Nogueirão, o comandante alvirrubro colocou o ala esquerdo Bigu na vaga do zagueiro Everaldo, que vinha sendo utilizado sob improvisação neste setor.

Depois de deixar o Santa Cruz do Inharé antes mesmo de estrear, Bigu foi contratado pelo Potiguar na semana passada e esperava apenas a divulgação de seu nome no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para ficar à disposição da comissão técnica, o que aconteceu ontem.

Confirmada somente esta alteração, Miluir prova que gostou da postura de seu time durante o primeiro compromisso na Série C. O treinador vem utilizando a formação tática com cinco homens no meio-de-campo, o que deixa que Paulo Rangel como o único atacante.

Fonte: Gazeta do Oeste

Parada da diversidade sexual será realizada sábado

A IV Parada da Diversidade Sexual será realizada no próximo sábado em Mossoró. Organizada pela ONG Sociedade Terra Viva, o evento tem como tema "Homofobia é crime: contra toda impunidade". O coordenador do núcleo de Mossoró da STVBrasil e presidente da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (Fetam/RN), Francisco de Assis Filho, explica que verificou-se nos últimos anos um aumento de ocorrência de crimes violentos envolvendo a população GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros).

Neste ano, também está sendo realizada a II Semana da Diversidade, e desde segunda-feira são proferidas palestras em escolas públicas da cidade. A idéia é levar a discussão sobre o assunto aos bancos escolares. "A escola é uma instituição formadora. Quando levamos o debate e trabalhamos o assunto com os adolescentes, nós desmitificamos os preconceitos que existem sobre os homossexuais", explica Assis. "O homossexualismo não é uma doença. O preconceito foi construído culturalmente", completa.

Dando continuidade às palestras realizadas nas escolas, hoje a instituição escolhida é a Escola Municipal Manoel Assis e amanhã será a Escola Estadual Aida Ramalho. Já foram promovidas palestras na Escola Municipal Senador Duarte Filho e Escola Marineide Pereira.

Na sexta-feira, 11, será realizada mesa-redonda com o tema "Homofobia é crime: cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é", na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, às 19h. Os expositores são Mirla Cisce, do Núcleo de Estudos da Mulher (NEM) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), o coordenador da Fetam/RN, o diretor executivo da Fetam, Perceval Carvalho, e o coordenador nacional da GLBT/ISP/Brasil, Eurian Leite.

A concentração da parada será na avenida Presidente Dutra, ao lado da Igreja do Alto de São Manoel, às 15h, com encerramento às 19h30, no Espetinho do Rabicó, com animação da banda Gen’s.

Fonte: O Mossoroense

terça-feira, 8 de julho de 2008

COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente )

Com o objetivo de proteger a Criança e o Adolescente, estará realizando no próximo dia 13 a eleição dos novos Conselheiros Tutelares do município.O Conselho salienta a importância dos Conselheiros Tutelares, para garantir se os direitos das crianças e adolescentes previstos no Estatuto estão sendo cumpridos, e convoca a população a participar dessa eleição escolhendo um candidato com a melhor proposta.

Vinte e três candidatos estão concorrendo as dez vagas existentes, estão aptos a votar todos os eleitores das 33ª e 34ª zonas de Mossoró..

Salietamos a importância da participação da mídia nesse processo eleitoral, haja vista, que esse voto é facultativo, mais é de grande valor para as crianças e adolescentes do município termos um Conselho Tutelar atuante. Por ser um grande ato de cidadania solicitamos que divulguem o máximo que puderem, conclamando a população a votar.A eleição será realizada em dez escolas estaduais e municipais, conforme discriminação abaixo.

ESCOLAS PARA VOTAÇÃO DA 33ª ZONA.

– ESCOLA ESTADUAL PROF. HERMÓGENES NOGUEIRA DA COSTA,NO BAIRRO ABOLIÇÃO IV.

- ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO GURGEL,NO BAIRRO ALTO DO XEREM

- ESCOLA ESTADUAL JERÔNIMO ROSADO,NO BAIRRO SANTO ANTONIO

– ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTÔNIO FAGUNDES,NO BAIRRO AEROPORTO.

- ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA NOGUEIRA DO COUTO,NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

ESCOLAS PARA VOTAÇÃO DA 34ª ZONA

- ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVEIRA BORGES,NO BAIRRO CENTRO.

- ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª CELINA GUIMARÃES VIANA,NO BAIRRO BARROCAS.

- ESCOLA MUNICIPAL DINARTE MARIZ,NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

- ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHONO BAIRRO WALFREDO GURGEL.

- ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO ESTEVAM DANTAS,NO BAIRRO ALTO DE CONCEIÇÃO.

Fonte: COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ).

Advogada contesta expulsão PM que matou estudante em Macau

A advogada Kátia Nunes vai contestar a expulsão do soldado do PM Ednaldo Manoel do Nascimento, que responde a processo por ser suspeito da autoria do disparo que atingiu e matou a estudante Cíntia Luciana Reis Queiroz, 13 anos, no Carnaval de Macau deste ano. O PM foi expulso na semana passada não pelo homicídio da menina (que ele nega), mas por porte ilegal de arma.

Segundo a advogada, o Processo Disciplinar Administrativo (PDA) presidido por um capitão da PM não concluiu que o soldado Ednaldo matou a adolescente. “No relatório foi sugerido uma punição disciplinar pelo porte da arma. Essa punição tem um grau que vai da advertência a expulsão e o comandante preferiu pela expulsão, disse.

A dúvida quanto a autoria, aliada ao fato de que o procedimento de expulsão foi desproporcional e sem isonomia, levam a defesa a contestar a expulsão. “Vamos fazer um pedido de reconsideração ao comando e ingressar com um mandado de segurança no TJ. O soldado Ednaldo tem ficha uma funcional limpa”, finalizou.

Fonte: TN Online

Candidatos de concurso da Sesap que entraram com recurso serão reembolsados

Os candidatos que entraram com recursos para devolução da taxa de inscrição do concurso da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para cargos efetivos na área de saúde, estão sendo convocados para a retirada do valor solicitado.

A notícia foi publicada pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos no Diário Oficial desta terça-feira (8), e traz a listagem dos candidatos beneficiados e o local onde do valor referente à taxa pode ser recebido.

Os canditatos que foram convocados e estiverem interessados no reembolso deverão comparecer entre os dias 8 e 25 de julho, das 8h às 17h, no Protocolo Geral da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, localizado no Bloco 6 do Centro Administrativo, em Lagoa Nova.

Fonte: DN Online

Eleições 2008: Pesquisa em Natal

O Blog reproduz o resultado completo da pesquisa Start/Jornal de Hoje.

As entrevistas da pesquisa registrada no TRE, foram feitas sexta, sábado e domingo.

Micarla – 47,5%
Fátima – 19,4%
Miguel Mossoró – 4,8%
Joanilson Rego – 2%
Wober jr – 1,8%
Sandro Pimentel – 1%
Dario Barbosa – 0,9%

Brancos/Nulos – 14,2%
Não sabem – 8,1%
Não responderam – 0,4%
*
Na pesquisa anterior do Instituto Start, publicada no dia 9 de junho, o nome do deputado Rogério Marinho aparecia ainda, com 9,1% das intenções de votos.

Sem o nome de Rogério nesta pesquisa, quase a totalidade dos votos que apareciam como sendo para ele, foram divididos com as duas candidatas.

Fonte: Blog Thaísa Galvão

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, durante uma operação contra suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

A operação, batizada de Satiagraha, também investiga o suposto desvio de verbas públicas, mas nenhum dos três presos foi acusado por esse crime. Os policiais cumprem 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e em Brasília. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Dantas foi preso no Rio, juntamente com sua mulher, cunhado e irmã. A Polícia Federal apreendeu quatro carros importados, sendo que três deles possivelmente são de Nahas, além de documentos e um cofre.

O advogado de Dantas afirmou à Folha Online que a operação é resultado de uma "perseguição implacável" de representantes do setor público a seu cliente. Nem o advogado de Celso Pitta nem o do investidor Naji Nahas se pronunciaram até a publicação desta reportagem.

A Justiça decretou as prisões temporárias de dez pessoas ligadas a Dantas: Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), Carlos Rodemburg (sócio e vice-presidente do banco Opportunity), Daniele Ninio, Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido Monteiro, Dorio Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin e Rodrigo Bhering de Andrade.

Do grupo de Nahas, foram decretadas a prisão de mais dez pessoas: Fernando Nahas (filho), Maria do Carmo Antunes Jannini, Antonio Moreira Dias Filho, Roberto Sande Caldeira Bastos, os doleiros Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Miguel Jurno Neto, Lúcio Bolonha Funaro e Marco Ernest Matalon e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, cliente dos doleiros, que teve operações financeiras ilegais interceptadas pela PF.

Também foi decretada a prisão preventiva de duas pessoas. Uma delas, Hugo Chicaroni, já foi presa. Ambas, supostamente a mando de Dantas, teriam oferecido, segundo o Ministério Público, US$ 1 milhão para um delegado federal que participava das investigações para que ele tirasse alguns nomes do inquérito.

A PF e o Ministério Público pediram ainda a prisão do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal, por sua suposta participação na organização criminosa, mas o juiz federal Fausto de Sanctis entendeu que não existiam fundamentos suficientes para decretá-la.

Fonte: Folha Online

Tribunal Eleitoral divulga na internet lista dos gestores com contas reprovadas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou na Internet a lista dos 118 gestores públicos que tiveram as contas reprovadas por erros insanáveis quando administravam prefeituras potiguares e outros 97 políticos que estão em situação semelhante quando atuaram como presidentes de Câmaras Municipais.

A lista foi enviada pelo Tribunal de Contas do Estado para a Corte Eleitoral. E pele legislação essas pessoas citadas não poderão ser registradas como candidatos nesse pleito. Entre os "integrantes" da lista estão os ex-prefeito de Guamaré João Pedro Filho e José da Silva Câmara.

A lista está disponível no site www.tre-rn.gov.br

Fonte: Panorama Político/TN Online

Projeto de Lei cria 2.400 cargos no Poder Executivo

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3452/08, que cria 2.400 cargos efetivos de analista técnico de políticas sociais na carreira de desenvolvimento de política sociais, do Poder Executivo.

A remuneração proposta para os novos servidores varia de R$ 3.216,53 a R$ 10.210,87, com carga horária de 40 horas semanais.

Os integrantes da nova carreira ficariam responsáveis pelo planejamento, pela execução e pelo monitoramento de programas da área social, em saúde; previdência; emprego e renda; segurança pública; desenvolvimento urbano; segurança alimentar; assistência social; educação; cultura; cidadania; direitos humanos; e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena.

O impacto orçamentário seria de R$ 160,1 milhões em 2008 e nos anos subseqüentes, conforme o governo, que diz que a nova carreira supriria uma lacuna da administração pública, carente de pessoal qualificado para elaborar e conduzir políticas sociais.

Além da nova carreira, o projeto cria 200 cargos de analista técnico e 50 de agente executivo no quadro da Susep (Superintendência de Seguros Privados), com impacto orçamentário de R$ 30,8 milhões. Os ocupantes dos cargos, preenchidos também por concurso público, executariam tarefas de fiscalização de contratos de seguro e resseguro.

Fonte: Agência Câmara

Policiais rodoviários federais podem voltar ao trabalho nesta semana

O greve da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pode terminar ainda nesta semana. É o que afirma a Federação Nacional da categoria. A Medida Provisória 431 está sendo analisada, entre hoje (8) e o próximo dia 10, pela Câmara, e pode contemplar, por meio de emendas parlamentares, as duas principais reivindicações do movimento.

A PRF quer o ingresso do nível superior nos concursos, o que, segundo eles, foi retirado. Além disso, protestam a favor de um reajuste salarial prometido para julho, mas adiado para novembro. Segundo o inspetor Roberto Cabral, da PRF/RN, a categoria não vê a hora de voltar ao trabalho. "Esperamos que a votação da MP seja positiva para nós podermos retornar com todo rigor", afirma.

Os policiais rodoviários federais do estado deflagraram a greve no último dia 12 de junho. Cerca de um mês antes, a categoria, em nível nacional, vinha sinalizando à paralisação. Com o movimento, apenas as ocorrências relacionadas a flagrantes criminais e resgate de vítimas em situação de risco estão sendo normalmente atendidas, mesmo com a vigência da lei seca em todo o país.

Fonte: DN Online

Senado aprova projeto que torna inelegíveis candidatos com 'ficha suja'

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei complementar que torna inelegíveis candidatos com "ficha suja" na Justiça. Em votação simbólica, a maioria dos integrantes da comissão se mostrou favorável às mudanças na legislação para restringir a candidatura de políticos condenados na Justiça em qualquer instância.

O projeto segue agora para votação no plenário do Senado, mas ainda precisa ser aprovado pela Câmara para entrar em vigor. O texto não deve ser aprovada pelo Congresso a tempo de vigorar nas eleições municipais de outubro, embora o Senado esteja disposto a colocar a matéria em votação no plenário esta semana --antes do início do recesso parlamentar de julho.

O projeto prevê prazos variados para a inelegibilidade dos candidatos, de acordo com o crime cometido por cada um. O prazo fixado pelo texto é entre quatro anos e oito anos para os candidatos ficarem inelegíveis, mas pode ser ainda maior uma vez que os políticos com mandato passam a contar o prazo, em casos de cassação de mandato, somente quando deixarem o Legislativo.

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO) reuniram em um único texto os 21 projetos que impedem que candidatos com "fichas sujas" sejam eleitos. O novo texto impede a candidatura de políticos já condenados na Justiça, em qualquer instância, por crimes eleitorais, corrupção, improbidade administrativa ou com penas superiores a dez anos de detenção --como homicídios e estupros --entre outros.

O texto, relatado pelo democrata, também obriga o Poder Judiciário a julgar todos os processos contra candidatos que estejam pendentes até a data das convenções partidárias. Desta forma, os políticos que forem inocentados pela Justiça não terão suas candidaturas prejudicadas por eventuais disputas eleitorais.

Simon citou como exemplo o deputado Paulo Maluf (PP-SP), ao mencionar que o parlamentar responde a sucessivos processos na Justiça que ainda não foram julgados em todas as instâncias --o que permite que ele seja eleito. "Tem gente que há 40 anos responde a processos na Justiça, mas nunca foram condenados em definitivo", disse Simon.

Os senadores argumentam que a "vida pregressa" deve servir de base para um político se torne candidato. Os parlamentares contam com o apoio de entidades como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Fonte: Folha Online

Ônibus com destino a Natal sofre atentado

Um ônibus da empresa Nordeste que fazia a rota Fortaleza/Natal foi vítima de uma tentativa de assalto na madrugada desta terça, próximo ao posto Zé da Volta, localizado entre as cidades de Assu e Mossoró. O veículo chegou a ser alvejado e dois passageiros ficaram feridos.

De acordo com agentes da delegacia de Assu, os passageiros e o motorista do ônibus relataram que era por volta das 3h40 da manhã quando um carro tipo Corsa Sedan Vermelho enconstou no veículo e efetuou vários disparos na tentativa de fazê-lo parar. Ao todo, seis disparos atingiram a parte lateral e a frente do ônibus. O assalto só não foi bem sucedido porque o motorista, que não teve o nome revelado, acelerou até encontrar uma viatura da PM já próximo a cidade de Assu.

Os estilhaços do pára-brisa chegou a ferir duas pessoas de forma leve. Os passageiros foram encaminhados, ainda de acordo com a polícia para o hospital regional de Assu. Eles foram medicados e liberados em seguida para seguir viagem. Um Policial Militar de Assu, para dar assistência, veio para Natal dentro do ônibus. Ao chegar a capital potiguar o motorista dirigiu-se até a Delegacia de Furtos e roubos de veículos para realizar um Boletim de Ocorrência.

O Grupo Tático de Combate de Mossoró e de Assu realizaram diligências pelo local da ocorrência e ainda pelas estradas carrocáveis de Serra do Mel e Upanema, mas não conseguiu chegar até os suspeitos.

Fonte: DN Online

Ficro já comercializou 80% dos estandes

Faltando pouco mais de um mês para a realização da XXI Feira Industrial e Comercial de Mossoró e Região Oeste (XXI FICRO), a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) já vendeu 80% dos estandes que serão montados durante o evento, que ocorrerá de 21 a 24 de agosto, no Centro de Exposições e Eventos de Mossoró (EXPOCENTER).

Os empresários que desejam participar da feira podem adquirir o estande na Acim, onde as vendas estão ocorrendo. Nesta edição, a Ficro traz como tema "O mundo de oportunidades", cuja escolha se deve à analogia entre o bom momento vivenciado pela China e o município de Mossoró, que se destaca por oferecer um amplo leque de perspectivas econômicas.

Segundo Vilmar Pereira, presidente da Acim, no ano passado a feira comercializou 308 estandes, para esta edição está sendo disponibilizado um total de 360 estandes. Em 2007, o evento movimentou em torno de três milhões de reais, sendo a maior parte dos recursos oriundos do setor imobiliário.

Ainda segundo informações de Vilmar Pereira, o Expocenter já está pronto para abrigar a estrutura da Ficro, assim como vários outros eventos ao longo do ano. "O pavilhão já está concluído. Temos uma vasta área para abrigar os participantes e quem nos visita, sendo essa mais uma ferramenta para fazer crescer o turismo de negócios em Mossoró", destacou.

A Ficro já está consolidada como uma das principais feiras de negócios do Rio Grande do Norte, e a organização espera reunir um número de visitantes ainda maior que no ano passado, atraindo expositores e visitantes de diversos municípios do interior e ainda de Estados vizinhos.

Fonte: Gazeta do Oeste

Ministério Público promove audiências para discutir campanha sobre a lei seca

O Ministério Público Federal está promovendo em todo o País audiências para discutir a realização de uma campanha educativa sobre a lei 11.705/2008, também conhecida como "lei seca", que obriga bares, restaurantes e hotéis a colocar aviso informando que é crime dirigir sob a influência de álcool.

Deverão participar da audiência representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Companhia de Polícia de Trânsito (Cptran), Superintendência de Transporte e Trânsito (Sttrans), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Segundo o servidor do Ministério Público de Mossoró Márcio Honorato, na cidade ainda não houve essa audiência, e durante a realização dela será decidido o que os órgãos responsáveis pelo trânsito da cidade apresentarão no conteúdo da campanha educativa e em igual prazo a Abrasel -RN e a ABIH-RN também devem apresentar o "layout" dos avisos e adesivos que serão distribuídos com os seus associados e com a população.

Márcio Honorato informa que, conforme o artigo 7.º da lei 11.705/2008, os estabelecimentos que vendem bebida alcoólica devem afixar na parte interna advertência informando que é crime dirigir sob a influência de álcool, punível com detenção.

O servidor conclui que o Sindicato dos Corretores de Seguro e Seguradoras também será notificado para participar da audiência, quando serão apresentadas as peças que vão integrar a campanha educativa.

Fonte: O Mossoroense

Câmara Municipal de Mossoró terá 148 candidatos disputando 13 cadeiras nas eleições deste ano

A Justiça Eleitoral, através da 34ª Zona, divulgou ontem a lista com os nomes dos candidatos a vereador em Mossoró. Ao todo, são 148 postulantes ao palácio Rodolfo Fernandes.

Em comparação com um concurso público, como o vestibular, seriam 11 candidatos por cada uma das 13 vagas em jogo.

Nenhuma das coligações atingiu o número máximo de 26 postulantes. As recordistas são a "Mossoró para Você" (PSB, PT, PRB, PSDB, PP, PMN e PCB) e "Mossoró Feliz" (PSL e PRP) com 25 candidatos cada. A terceira coligação com o maior número de candidatos é a "Frente Popular da Solidariedade" (PTB, PPS, PSDC e PHS) com 24, depois aparece a "Inova Mossoró" (PR, PTC e PC do B) com 21, seguida pela "Força do Povo" 2 (PMDB e PV) com 20, em penúltimo "Força do Povo" 3 (PDT e PSC) e em último a "Força do Povo" 1 (DEM e PT do B) com 12. Já o PRTB sai isolado (sem formar coligação) com apenas dois candidatos.

A oposição optou por formar "chapões", já a base governista que reúne doze partidos escolheu se dividir em cinco coligações.

A campanha nas eleições proporcionais será uma das mais disputadas dos últimos anos. Vários nomes com densidade eleitoral considerável estarão no páreo na disputa pelo voto de 153 mil eleitores. Esse dado gera um quociente eleitoral na casa dos dez mil votos para eleger um parlamentar em cada uma das coligações. Isso torna a disputa proporcional como uma das mais caras dos últimos anos por obrigar os candidatos a investir mais em marketing.

Fonte: O Mossoroense

Em uma semana de greve, volume acumulado na agência supera 100 mil

Após uma semana de paralisação dos funcionários dos Correios, a agência da empresa em Mossoró já contabiliza um acúmulo de encomendas que ultrapassa os cem mil volumes. O total não é maior porque a maioria das encomendas chega dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, onde os serviços também estão paralisados."Pelo menos 90% dos volumes chegam destes dois estados.

O total poderia ser bem maior. A quota diária de entrega é de 30 mil volumes quando eles chegam normalmente", informa o diretor financeiro dos Correios de Mossoró, Jaedson Ferreira.

O resultado da grande quantidade de encomendas é observado na fila diária que se forma na área externa da agência à procura das correspondências. Apenas os serviços de Sedex e postais funcionam normalmente.

Atualmente, apenas seis carteiros realizam o trabalho de entrega de volumes. Outros sete revezam no setor administrativo. O presidente do Sindicato dos Servidores dos Correios no Rio Grande do Norte, Francisco Moacir, afirma que não há data para que a greve seja encerrada.

Na tarde de ontem, mais uma reunião foi realizada entre o sindicato e representantes da empresa, em Brasília. Não houve avanços. De acordo com Moacir, a empresa se mostra intransigente em dois pontos: o cumprimento do compromisso que garante a incorporação do adicional de risco de 30% aos carteiros e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. "Dessa forma não tem como avançar.

Os prejuízos são milionários, mas a greve deve continuar até que esses pontos sejam revistos", declara o presidente.Na próxima terça-feira, 15, acontece um novo encontro para decidir os rumos da paralisação desencadeada na segunda-feira, 30, e que já atinge 23 estados brasileiros.

Fonte: De Fato

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Garibaldi: Senado deve votar inelegibilidade na quarta

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou hoje que o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) à Lei de Inelegibilidades, que a torna mais rigorosa, deve ser votado nesta quarta-feira no plenário da Casa. Segundo a Agência Senado, para o tema entrar na pauta de votações na quarta, ele precisa ser apreciado amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com Garibaldi, o diálogo entre os líderes partidários do Senado deve permitir a votação do substitutivo. De acordo com a proposta, o candidato que tiver "vida pregressa comprometida por ilícitos" terá dificultada sua carreira política. O presidente do Senado afirmou que deseja ver a aprovação do projeto antes do recesso, que se inicia no dia 18 deste mês.

Fonte: Agência Estado

Maria da Penha recebe indenização de R$ 60 mil no CE

A farmacêutica brasileira Maria da Penha, que se tornou símbolo do combate à violência doméstica, recebeu hoje, em Fortaleza, do governo cearense uma indenização material de R$ 60 mil. A cerimônia contou com a presença da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) foi representado pelo vice Francisco Pinheiro (PT), a quem coube pedir desculpas públicas à farmacêutica.

Segundo Nilcéa Freire, o pagamento da indenização fecha o conjunto de reparações devidas pelo Estado brasileiro à Maria da Penha. "Ele tem efeito simbólico muito importante. Com esse ato, o Estado brasileiro, através do governo do Ceará, diz que a violência contra a mulher no Brasil tem implicações importantes para a sociedade. Diz que o Estado está implicado nessa violência e que, portanto, deve tomar medidas para assegurar uma vida livre de violência a todas as mulheres brasileiras", afirmou a ministra.

A indenização foi recomendada ao governo brasileiro em 2001 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), com base na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e erradicar a Violência contra a Mulher. A OEA responsabilizou o Brasil por negligência e omissão, por ter demorado 19 anos para julgar o processo contra o ex-marido de Maria da Penha, o economista colombiano Marco Antonia Heredia Viveros, que, em 1983, tentou matá-la com dois tiros, simulando um assalto.

Em conseqüência dos tiros, a farmacêutica ficou paraplégica. Além da indenização, a OEA recomendou outra reparação simbólica, atendida em 2006, com a promulgação da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que tipificou como crime a violência doméstica e familiar contra as mulheres. As negociações entre os governos federal e cearense para o pagamento da indenização se arrastavam desde junho de 2005.

Maria da Penha disse, em seu discurso, que o pagamento é uma tentativa de resgate de dívida que moeda nenhuma jamais quitará, pois o patrimônio lesado foi o moral. "E esse não se expressa em pecúnia", completou. Ela lembrou a dor e a humilhação pelas quais passou, tendo que bater de porta em porta para mendigar Justiça. "É a mesma dor que castrou o direito de acompanhar o desenvolvimento de minhas filhas", comparou.

Fonte: Agência Estado

Caixa cria sorteio especial da Mega-Sena para fim do ano

A Caixa Econômica Federal fará mudanças nos sorteios da Mega-Sena, da Quina, e da Dupla Sena. Entre as alterações, estão um novo sorteio da Mega-Sena, ampliação do número de sorteios da Quina e uma nova faixa de premiação da Dupla Sena. De acordo com a Caixa, o valor mínimo das apostas será mantido.

O novo sorteio da Mega-Sena será realizado na virada do ano. A partir de 3 de agosto, 5% do valor destinado a prêmios, em cada sorteio, ficarão reservados para o último concurso de final zero ou cinco do ano. A previsão é que o total acumulado garantido para o sorteio do fim de 2008 gire em torno de R$ 20 milhões, e que, em 2009, o sorteio pague R$ 50 milhões. O preço da aposta permanece R$ 1,75, o mesmo dos outros concursos.

A Caixa também vai ampliar de três para seis os sorteios semanais da Quina, que passará a ter sorteios de segunda a sábado. O preço da aposta simples continua R$ 0,50. Haverá mudanças também na Dupla Sena, com a introdução de duas faixas de premiação no primeiro sorteio, contemplando prêmios aos acertadores de cinco e quatro números.

As novas regras foram autorizadas pelo Ministério da Fazenda, por meio da Portaria 51, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira. As alterações na Quina e na Dupla Sena ainda não têm data para entrar em vigor.

Fonte: Site da CEF

Receita Federal libera consulta ao 2º lote nesta terça

A Receita Federal vai liberar amanhã (8), às 8h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). O contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para 146, com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física), para saber se teve a declaração liberada.

Nesse lote foram liberadas 958.614 restituições, totalizando um montante de R$ 1,2 bilhão. A Receita informou que o lote inclui os contribuintes amparados pelo Estatuto do Idoso que não apresentaram pendências nas respectivas declarações e que não foram contemplados no primeiro lote.

Os pagamentos aos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da entrega da declaração.

O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 e terá correção total de 2,84%, correspondentes à taxa Selic de maio a junho e 1% de julho. Esse valor não sofrerá mais qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte sacar a sua restituição.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para a central (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Fonte: DN Online

Vereadores de Natal têm um dos cinco maiores salários do país

A Câmara Municipal de Natal conseguiu figurar em um ranking nacional. Mas não de atuação parlamentar, mas de salário.

O portal G1 apontou que os vereadores da capital potiguar têm um dos cinco maiores salários pagos a um legisladores das capitais brasileiras.

Cada um dos 21 parlamentares da Câmara da capital potiguar ganha R$ 9.288 por mês. A média dos subsídios recebidos nas 26 Câmaras Municipais das capitais é de R$ 7,6 mil.

Entre as capitais estaduais, apenas os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande (MS) têm subsídio superior - R$ 9,5 mil. Os vereadores de Natal recebem o mesmo valor de seus colegas de Belo Horizonte, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro.

Fonte: Panorama Político/TN Online

Sem acordo, funcionários dos Correios mantêm greve

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, propôs nesta segunda-feira (07), em audiência de conciliação, que os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) encerrem a greve, iniciada no último dia 1º. Ele se comprometeu a mediar a negociação entre trabalhadores e a estatal.

A proposta do ministro será levada às assembléias dos sindicatos em todo o País, previstas as 16 horas. O secretário da Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (Fentect), Manoel Cantoara, disse que as assembléias são soberanas e que a tendência é de manutenção da greve, já que a empresa, segundo ele, não cedeu em nenhuma das reivindicações.
Já o ministro Rider de Brito disse que se sua proposta não for aceita, no próximo dia 15 ele vai designar um relator para que seja julgado pelo tribunal o pedido de abusividade da greve. Caso a categoria decida suspender a paralisação, Rider marcará reuniões todas as terças e quintas-feiras, até o fim do mês, com as duas partes, para negociar as reivindicações.

Fonte: Agência Estado

Jovem mata namorada e comete suicídio em Parnamirim

Uma briga entre um casal terminou em morte na madrugada desta segunda-feira (07), em Parnamirim, região metropolitana de Natal. O jovem Sandecler de Azevedo, de 22 anos, matou a namorada Raissa Batista de Lima, de 14 anos, e em seguida cometeu suicídio.

O crime aconteceu na casa dos pais da menina, onde o casal morava, na rua Caicó, no Jardim Aeroporto. De acordo com informações da Delegacia de Plantão da Zona Sul, a irmã da vítima testemunhou o crime e chamou a polícia.

O acusado deixou uma carta onde confessava o assassinato. No texto, Sandecler antecipava que iria executar a namorada e cometer o suicídio. O jovem atirou na nuca de Raíssa e depois disparou contra o próprio ouvido. Os dois morreram na hora.

O caso será investigado pela 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim.

Fonte: TN Online

Cefet abre curso para plataformista de sonda de perfuração

As inscrições para o processo seletivo para curso de práticas de plataformista de sonda de perfuração seguem abertas até o dia 11 de julho no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/Mossoró).

Os aprovados ingressarão a partir de 4 de agosto de 2008, conforme o número de vagas por turma e a ordem de classificação do candidato.

O curso tem como objetivo formar profissionais de nível médio, propiciando a construção de conhecimentos que os habilitem a desenvolver atividades na área da indústria petrolífera, voltadas para a operação em sonda de perfuração.

No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação: 1 foto 3x4 recente; cópia xérox (acompanhada do original) da Carteira de Identidade; Certificado de Conclusão do Ensino Médio (acompanhada do original), atestando a escolaridade exigida e Certificado de conclusão da parte teórica do Curso de Plataformista de Sonda de Perfuração (Operador de Petróleo ou Operador de Sonda de Perfuração); comprovante de depósito da taxa de inscrição no valor de R$ 20,00, creditados na conta 78-5, operação 003, agência 1013, da Caixa Econômica Federal, em nome da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

A prova, com duração de três horas, constando de trinta questões objetivas referentes ao conteúdo estudado na parte teórica do Curso de Plataformista de Sonda de Perfuração (Operador de Petróleo ou Operador de Sonda de Perfuração) será realizada no dia 20 de julho, entre as 8h e 11h.

No dia da prova, o candidato deverá comparecer ao local de prova, munido de comprovante de inscrição e de documento de identificação contendo foto.

Os candidatos convocados para preenchimento de vagas, em quaisquer das chamadas, deverão comparecer pessoalmente, na data e no local da matrícula, a serem divulgados pela Funcern. No ato, eles deverão comprovar a escolaridade e a formação da parte teórica do curso através de certificado, histórico ou declaração de instituição formadora reconhecida pelo MEC.

As matrículas para os aprovados será das 8h às 11h e de das 14h às 17h, na sala da Funcern, no prazo determinado na carta de convocação.

Fonte: O Mossoroense

Atraso no registro, pelo Protocolo do TRE, deixa para amanhã a publicação da pesquisa Start

Ficou para amanhã a divulgação do resultado da pesquisa Start/Jornal de Hoje, programada para a edição desta segunda-feira.

A pesquisa, realizada no sábado e domingo, foi registrada no começo da semana, mas o TRE só protocolou o registro um dia depois.

E hoje o Instituto Start foi orientado a só publicar amanhã, sob pena de ter que pagar uma multa.
Os número da pesquisa sairão amanhã cedo, no JH Primeira Edição.

Fonte: Blog Thaísa Galvão

Juiz eleitoral explica regras para o período de campanha

As campanhas para direção dos cargos municipais se aproximam e os candidatos vão ter que se submeter a uma série de restrições. Algumas delas já existiam, outras, serão cobradas pela primeira vez no pleito municipal. O juiz da 33ª Zona Eleitoral, dr. Cornélio Alves explica que as restrições para o período eleitoral incluem a proibição da realização de "showmícios", bem como a proibição de distribuição camisetas e bonés.

Além disso, ele também explica que são proibidas a apresentação de artistas em palcos de comícios e afixação de outdoors com propagandas políticas. Já os materiais de panfletagem podem continuar a ser distribuídos.

O juiz afirma que, em 2006 foi realizada uma minirreforma que estabeleceu parte dessas proibições. Pela primeira vez, no entanto, algumas dessas determinações vão ser cobradas em eleições municipais.

As punições para quem desobedecer às restrições variam desde a cobrança de 20 a 50 mil Unidades Fiscais de Referência (UFIRs) até a cassação de registro, caso seja comprovado um forte desequilíbrio no pleito em virtude do desrespeito as determinações.

Para fiscalização das eleições, o juiz afirma que conta com a participação de eleitores e candidatos que podem auxiliar através das denúncias e do Ministério Público. As campanhas municipais são sempre mais trabalhosas para a Justiça Eleitoral. "A campanha municipal sempre é mais acirrada que a estadual, sempre dá mais trabalho a Justiça Eleitoral", diz o juiz. Porém, ele acredita que, como a atuação da Justiça está mais rígida, ações prejudiciais a campanha serão inibidas.

Fonte: Gazeta do Oeste