Funasa tem verbas do PAC, mas faltam projetos no RN

Gestores de 34 municípios do Rio Grande do Norte deixaram de ter mais recursos para suas cidades. Há quase meio ano, eles estão sendo avisados por meio de ofícios pela Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que devem apresentar documentação para receber recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de saneamento básico, porém não o fizeram. Com base no site da Funasa (www.funasa.org.br), estão sendo disponibilizados R$ 40 milhões para 55 municípios do Rio Grande do Norte, mas apenas 21 mandaram documentação até o dia 1º deste mês. Devido ao atraso no envio dos documentos, as cidades que não enviaram até o dia 1º de julho terão, agora, que aguardar a conclusão do processo eleitoral.

Os gestores das cidades selecionadas para receber o recurso vêm sendo alertados quanto à necessidade de celebrar o convênio desde o início do ano, por meio de ofícios enviados pelo coordenador regional da Funasa, José Antônio de Abreu. Ainda assim, os prefeitos ainda tem a chance de adquirir os recursos até 2010.

‘‘Os recursos estão sendo distribuídos para obras de construção de banheiros, esgotamento sanitário, do sistema de abastecimento de água, além de melhorias habitacionais relacionadas ao controle da Doença de Chagas, por meio de erradicação das casas de taipa’’, informou o assessor de comunicação da Funasa, Israel Lucas de Souza.

A escolha dos municípios beneficiados atendeu alguns critérios pré-estabelecidos pela Fundação Nacional de Saúde. O município teria que se enquadrar em alguns deles: Possuir até 50 mil habitantes; índices de mortalidade infantil e de Desenvolvimento Humano (IDH) e falta ou deficiência no sistema de saneamento básico.

Dos R$ 40 milhões que serão disponibilizados aos municípios do RN, a maior parcela será utilizada para serviços de abastecimento de água - R$ 19,7 milhões. Para serviços de esgotamento sanitário, R$ 10,3 milhões foram reservados. Já para melhorias habitacionais e controle da Doença de Chagas, R$ 8,2 milhões estão previstos. Obras para melhorias sanitárias ficarão com R$ 1,9 milhões.

Aqueles que não enviaram a documentação necessária para a habilitação no PAC da Funasa até o dia 1º só poderão receber os recursos após a eleição, como manda a Lei Eleitoral.

O PAC para melhorias em saneamento básico foi lançado no meio do ano passado. A Funasa é responsável apenas pelo repasse do recurso, bem como em fiscalizar e orientar as Prefeituras Municipais em relação às obras.

Fonte: Diário de Natal