Obras atrasadas no RN dão prejuízos de R$ 13,5 bilhões

Com orçamento de aproximadamente R$ 13,5 bilhões - o equivalente ao orçamento anual de investimentos de toda a União —, cerca de 20 grandes obras se arrastam há 15, 20 e até 50 anos. Algumas poucas foram retomadas nos últimos anos, mas a maioria delas está paralisada. Obras de engenharia apodrecem a céu aberto, barragens e estradas são corroídas pelas chuvas, equipamentos ficam sucateados, obsoletos. Centenas de milhões de reais são perdidos, e a população fica privada dos benefícios projetados pelo governo.

Parte dessas obras foi anunciada ainda no regime militar. É o caso da Transamazônica, das eclusas de Tucuruí e das usinas Angra 3 (nuclear) e Candiota 3 (termoelétrica). São empreendimentos caros, que totalizam R$ 7,5 bilhões, mas não os mais antigos. O projeto mais antigo ainda não saiu do papel. É a barragem Oiticica, em Jucurutu (RN), na região do Seridó - a mais seca do estado e uma das mais áridas do mundo. O primeiro canteiro foi montado em 1953. Fizeram desmatamento, abriram estradas, valas, mas a obra foi logo paralisada por falta de recursos. Foi reiniciada em 1990, quando fizeram uma ponta da barragem. Indícios de superfaturamento pararam de novo a obra em 1993.

Também antiga é a barragem de Paula Pessoa, no município de Granja (CE). A obra começou em 1962, com administração direta do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS). As escavações tiveram início, mas foram suspensas por causa de problemas técnicos no projeto. Após 30 anos de paralisação, a obra foi retomada em 1992. Quando tinha apenas 0,36% da sua execução física, foi novamente suspensa por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) por causa de superfaturamento, pagamentos antecipados e falta de licença ambiental.

Destruição
A construção do Hospital Terciário de Natal não chama atenção pela antiguidade nem pelo valor (R$ 50 milhões), mas pelo desperdício de recursos públicos, gerado pela negligência de autoridades locais. A obra - ou o que restou dela - lembra as imagens de uma cidade atingida por um bombardeio. Programada para 150 leitos, com14 mil metros quadrados, a obra foi iniciada em 1990. Chegou a ter 48% das suas obras executadas, mas esteve paralisada várias vezes a partir de 1991.

Em 2000, foi invadida por uma centena de “sem teto” e foi completamente depredada. Serão necessários R$ 5 milhões apenas para recolocar a construção no estágio em que ela estava antes da destruição. Paredes e telhados foram derrubados pelos vândalos. O esqueleto de uma edificação de quatro andares tem as ferragens à mostra, deterioradas pela ação da chuva. Mas tudo isso não ficou sem punição. O ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Gilson Marcelino, foi responsabilizado por não ter protegido a obra. Foi multado em R$ 5 mil. E ainda recorreu à Justiça.

Sem dinheiro

Essas grandes obras param por vários motivos. O principal deles é a falta de planejamento. Governantes lançam grandes projetos sem contar com o fundamental: a fonte de financiamento. As obras não chegam nem à metade e param. Algumas ficam na prancheta dos arquitetos e engenheiros. De um governo para outro, algumas delas deixam de ser prioridade e ficam no esquecimento. O rigoroso aperto fiscal das últimas duas décadas e a falta de financiamento externo nas duas últimas décadas foram outros fatores que impediram investimentos pesados em infra-estrutura.

As fraudes em licitações, o superfaturamento de construções e o conseqüente desvio de dinheiro público são outros motivos dessas paralisações. O TCU suspende as obras assim que são detectadas as irregularidades. Os projetos deixam de receber recursos do Orçamento da União até que as ilegalidades estejam sanadas. Algumas ficam por até dez anos sem financiamento público.

Fonte: Correio Braziliense