TRE inicia revisão eleitoral no dia 8

Do dia 8 de outubro a 22 de novembro, eleitores de 61 municípios do Rio Grande do Norte, dos 167 existentes, terão de se apresentar nos respectivos cartórios eleitorais de suas cidades, com documentos pessoais e comprovantes de residência, para se submeter à revisão eleitoral 2007, com vista à eleição municipal do dia 3 de outubro de 2008.

O trabalho será presidido pelos juízes das respectivas comarcas e coordenado pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, que explica que o trabalho visa corrigir disparidade entre números de eleitores e habitantes.

A disparidade que o desembargador se refere é o fato de que municípios como Pedro Avelino, Guamaré, Galinhos, Rodolfo Fernandes, Caiçara do Rio dos Ventos, Felipe Guerra e Monte das Gameleiras apresentam mais eleitores do que mesmo o número de habitantes.

Essa mesma disparidade acontece no sentido inverso em municípios como Parnamirim, Natal, Mossoró, Nísia Floresta, entre outros. Em Parnamirim, por exemplo, o número de habitantes (163.144) é o dobro do de eleitores (79.622). Esse fator indica que eleitores foram captados para votar em outras cidades.

E essas disparidades são corrigidas com a realização da revisão eleitoral. Para tanto, a Justiça Eleitoral toma como base o artigo 92 da lei federal 9.504/1997, que estabelece que se houver mais de 10% de transferência de eleitores de uma comarca para outra do que na eleição anterior, deve haver revisão.

O principal item que leva o Tribunal Regional Eleitoral a adotar a revisão eleitoral antes de uma eleição é o fato de ter mais de 65% da população projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com título de eleitor válido para votar. É o caso de quase todos os 61 municípios listados.

Entretanto, observando o número de habitantes divulgado nesta semana pelo IBGE para os municípios que hoje têm mais habitantes do que mesmo eleitores, o quadro muda. É o caso de Guamaré e Pedro Avelino, que nos últimos cinco anos cresceram mais do que o estimado pelo IBGE.

No caso especial de Guamaré, o número de habitantes oficialmente agora é de 11.739 habitantes. O número de eleitores registrados no Tribunal Regional Eleitoral é de 9.850, um número que antes era superior ao de habitantes (9.444). Já em Pedro Avelino (5.850 habitantes – estimativa antiga), o número de habitantes, conforme o IBGE divulgou nesta semana, é de 7.385, e o de eleitores no TRE é de 6.154, ou seja, hoje tanto Pedro Avelino como Guamaré já não tem mais eleitores do que habitantes, mas mesmo assim ainda se encaixam entre os que precisam de revisão eleitoral.

Fonte: De Fato