Rosalba preside reunião que aprova estágio para estudantes

Em reunião conjunta presidida pela senadora Rosalba Ciarlini, a Comissão de Assuntos Sociais(CAS) e de Educação (CE), aprovou, por unanimidade, substitutivo ao projeto de Lei da Câmara, regulamentando o estágio profissional.

A aprovação aconteceu em clima de cordialidade entre governo e oposição. Os relatores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Ideli Salvati ( PT), resolveram fazer um relatório único. As alterações ocorreram durante a reunião com opinião dos outros membros das duas comissões da Casa.

O projeto que está tramitando em regime de urgência permitirá estágio de até 30 horas semanais para os alunos do ensino médio, cursos profissionalizantes, educação especial e dos últimos anos do ensino fundamental, além de estudantes que cursam a modalidade de jovens e adultos. Os candidatos poderão se habilitar ao estágio que dará direito a seguro pessoal contra acidente, com valores de mercado dependendo do tamanho da empresa, a partir dos 17 anos.

Os senadores estabeleceram carga horária de até 30 horas semanais para evitar que algumas empresas substituam empregados por estagiários. – É importante que os estudantes tenham essa oportunidade até como experiência para chegar ao mercado de trabalho, associando teoria e prática-, opinou a senadora Rosalba Ciarlini, contando sua experiência de estagiária como estudante de Medicina.

O novo texto estabelece que a cada seis meses, as empresas encaminharão às instituições de ensino, uma avaliação sobre o desempenho dos estagiários. O projeto beneficiará cerca de um milhão de estudantes.

Conforme o texto, as escolas e universidades estabelecerão as normas do estágio , havendo com isso, alteração no artigo 82 da lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB), conhecida como lei 9.394/96.

O senador Raimundo Colombo explicou que caso o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, o estudante terá direito a 30 dias de recesso. Se o período for inferior, as chamadas férias serão proporcionais.

Com a aprovação unânime da CAS e CE, o projeto vai ser votado agora em plenário. A previsão é que também seja aprovado, sem dificuldades.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação