quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Tribunal é favorável à venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais

Saiu a primeira decisão do Tribunal Regional Federal (5ª região sedidada em Recife), a respeito da comercialização de bebidas alcóolicas nas margens das rodovias federais. O Sindicato de hotéis, restaurantes, bares e similares de Campina Grande e interior conseguiu a liberação da venda de bebidas alcoólicas nas áreas próximas às rodovias federais na Paraíba.

O desembargador Vladimir Souza Carvalho acatou um agravo interposto promovido pelo sindicato contra decisão do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 4ª vara federal de Campina Grande que indeferiu o pedido para liberar a venda de bebidas. Já o deputado federal, João Maia, defende mudança da Medida Provisória, editada pelo presidente Lula e defende que seja liberada a venda de bebidas alcóolicas em pontos comerciais das margens das rodovias federais, localizados nos perímetros urbanos.

Entretanto sobre alguns estabelecimentos situados no bairro Barra Nova, em Caicó, o deputado disse que vai conversar com o prefeito Bibi Costa e com o DNIT para tentar resolver a situação, pois existem denúncias da população do bairro, que em alguns estabelecimentos funcionam pontos de prostituição e de tráfico de drogas. Um dos estabelecimentos foi construído usando parte da estrutura física de um colégio.

Fonte: DN Online

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