sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Justiça Federal do RN alcança 85% de audiências conciliadas

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte encerrou a Semana da Conciliação com uma média de 85% das audiências realizadas conciliadas no Juizado Especial Federal de Natal. O índice supera a expectativa do coordenadordo Juizado Especial Federal, o Juiz Federal Manuel Maia, que esperava chegar a 80%. Para o coordenador do Juizado Especial, a Semana de Conciliação não se esgotou nesse período, mas funciona como um instrumento para desenvolver a cultura da conciliação. “Esse evento não é só para a conciliação, mas precisamos criar a cultura da conciliação. As pessoas precisam atentar que a conciliação é o instrumento mais eficaz porque abrevia o tempo do processo”, destacou o juiz federal Manuel Maia.

A Semana de Conciliação no Juizado Especial Federal de Natal esteve focada não apenas na conciliação, mas também em um trabalho social. No caso das crianças portadoras de necessidades especiais o responsável pelo menor ganha o benefício do INSS. No entanto, o Juiz Federal sugeriu também que a parte autora submeta a criança ao tratamento adequado a seu problema de saúde. A iniciativa é uma forma de coibir que os pais dos menores portadores de necessidades especiais se acomodem com o benefício assistencial (conhecido como LOAS) e não busquem o tratamento de saúde para os filhos.

Fonte: DN Online

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