Lula sanciona piso nacional de R$ 950 para professores da rede pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o piso nacional do magistério destinado aos professores da educação básica, no valor de R$ 950. Lula sancionou também propostas de criação de 49 mil cargos em universidades e escolas técnicas públicas federais, além das mudanças na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) que determina a integração do ensino profissional e tecnológica à educação básica.

O ministro Fernando Haddad (Educação) disse que a sanção do piso é resultado de "uma luta" que busca resgatar a "missão histórica" dos professores. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), além de ministros, parlamentares, representantes dos professores e dos prefeitos, no Palácio do Planalto.

Pela lei sancionada, o piso deve estar valendo em todo país até 2010. O valor passa a valer a partir de janeiro de 2009. Ao longo de pouco mais de um ano os governantes dos Estados e municípios deverão buscar alcançar o valor, que também será adotado para o pagamento dos benefícios dos aposentados.

"É um momento muito importante para o Brasil. Eu só tenho a agradecer a luta de todos que estão aqui [que resultaram no projeto que institui o piso]", disse Gumercindo Milhomen, que representou os professores.

"Este é um momento ímpar na história do Brasil. O presidente Lula está fazendo uma revolução social no país e hoje significativamente pela educação", afirmou o prefeito de Recife (PE), João Paulo, da Frente Nacional dos Prefeitos.

Segundo o governo, a fixação de um do piso nacional do magistério atenderá cerca de 800 mil professores da educação básica pública, que recebem menos de R$ 950 por mês. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950, a partir de reajustes anuais.

Durante a cerimônia, o presidente assinou ainda os projetos que instituem 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e o que cria a UFFS (Universidade Fronteira do Sul). Também foi assinada a portaria que cria o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio --que servirá de fonte de consultas.

Fonte: Folha Online