quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Após Supremo, Senado deve enterrar votação de projeto que veta candidatura de "ficha suja"

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), sinalizou que o projeto que proíbe candidatos com "ficha suja" de concorrerem às eleições --já aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa-- não será votado tão cedo pelos senadores.

Segundo ele, as dificuldades aumentaram pela falta de acordo de líderes partidários para sua votação e com a decisão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitando a inelegibilidade de políticos acusados de crimes ou julgados em apenas primeira instância.

"É possível que com essa decisão [tomada ontem pelo Supremo] nós tenhamos alguma dificuldade já que o Judiciário já decidiu sobre isso", disse Garibaldi.

"Sem acordo de líderes [partidários] fica [uma decisão para votar sem efeitos práticos] puramente formal. É preciso ter apoio dos líderes."

Autor do projeto aprovado na CCJ, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), criticou hoje Garibaldi. Para ele, o presidente deveria pressionar para que o texto fosse colocado em votação, uma vez que já está pronto para ser encaminhado ao plenário.

De acordo com Demóstenes, o adiamento ou o possível arquivamento do projeto repercute negativamente para o Senado. "Pega muito mal para o Senado. No fundo, os [parlamentares] 'fichas sujas' advogam para que esses projetos jamais sejam votados. Não deveria se exigir acordo de líderes para isso", disse o democrata.

Fonte: Folha Online

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