terça-feira, 30 de outubro de 2007

Frente da Saúde rejeita proposta de repasses ao setor

O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), integrante da Frente Parlamentar da Saúde, afirmou hoje que não há acordo em torno da proposta do governo para ampliar os recursos para área da saúde. Ele argumenta que o valor é pouco, não há vinculação e, além disso, discorda da intenção do governo de atrelar o aumento dos recursos para saúde à aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Isso significa eternizar a cobrança da contribuição", disse.

Guerra afirmou que a Frente Parlamentar concorda com o parcelamento, mas não com os valores, e insiste na vinculação dos recursos. Para a bancada da saúde, a primeira parcela deveria ser de R$ 9 bilhões e não os R$ 3,6 bilhões sugeridos pelo governo. Rafael Guerra lembrou que no início do ano, quando o governo mudou o cálculo do PIB, o setor deixou de receber R$ 2,7 bilhões, considerando o período de 2001 até agora. "Oferecer R$ 3 bilhões, agora, não é favor nenhum. É apenas pagar a conta", afirmou.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), havia confirmado que a proposta do governo considera um repasse adicional de R$ 3,6 bilhões em 2008; de R$ 4,4 bilhões em 2009; de R$ 6 bilhões em 2010; e de R$ 9 bilhões em 2011. A diferença de R$ 13 bilhões em relação aos R$ 36 bilhões anunciados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, seria aplicada pelo sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dois anos.

Fonte: Agência Estado

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