quinta-feira, 3 de julho de 2008

Horário na tv deve ser gerado em Mossoró. Fafá tem mais tempo

O horário eleitoral gratuito na televisão, para os candidatos a prefeito e a vereador de Mossoró, será gerado na própria cidade. A informação foi passada ontem pelo juiz eleitoral da 33ª Zona, Cornélio Alves, que será responsável pela propaganda eleitoral. Ele disse que deve, até a próxima semana, fazer a distribuição do tempo para cada coligação.

Será a primeira vez que Mossoró terá a propaganda eleitoral gratuita em tempo integral na televisão. Até 2004, as coligações que disputaram a Prefeitura da cidade requisitavam uma parte do tempo do horário do tempo de Natal, exibido nas emissoras de televisão que tem sede na capital e que são sintonizadas no município.

Com a mudança, as coligações terão o tempo integral. Serão dois programas diários – segunda-feira ao sábado – com 30 minutos cada. Um exibido das 13h às 13h30, e o segundo das 20h30 às 21h. A exibição ficará a cargo da TV Mossoró, afiliada da Rede Gênesis, e da TV Cabo Mossoró (TCM), que mesmo não sendo obrigada por lei, optou por transmitir a propaganda eleitoral.

Embora não tenha feito o rateio do tempo por coligação, Cornélio Alves confirmou que não há dificuldade nessa definição. Ele disse que vai seguir os critérios que já foram estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da resolução 22.728.

De acordo essa resolução, 1/3 do tempo é rateado igualitariamente entre todos os candidatos. Isso equivale a 10 minutos por programa, pela manhã e à tarde. Como em Mossoró foram homologadas quatro candidaturas à Prefeitura – Fafá Rosado (DEM), Larissa Rosado (PSB), Renato Fernandes (PR) e Heronildes Bezerra (PRTB) – cada candidato terá 2,5 minutos.

Os 20 minutos restantes, por programa, são rateados entre as coligações, proporcionalmente ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados. Mantido o quadro de coligações feitas durante o final de semana passado, a coligação Força do Povo, que dá sustentação à candidatura a reeleição da prefeita Fafá Rosado (DEM) terá o maior tempo.

Juntos, os 12 partidos que formam a Coligação Força do Povo somam 248 deputados federais. Esse número será suficiente para garantir 48,3% do tempo destinado aos partidos. Na prática, isso representa 9,66 minutos. Somados aos 2,5 minutos que são rateados igualitariamente entre os candidatos, Fafá Rosado terá direito a 12,16 minutos por programa.

Já os sete partidos da Coligação União para Mudar, que dá sustentação à candidatura de Larissa Rosado, reúnem 221 deputados federais. O suficiente para garantir 42,8% do tempo, o que equivale a 8,76 minutos por programa. Somando os 2,5 minutos do tempo dividido igualitariamente, a candidata deve ter 11,26 minutos por programa.

Quanto ao candidato Renato Fernandes, da coligação PR, PC do B e PTC, deve ter 1,58 minuto de tempo proporcional. Os partidos que o apóiam ocupam 41 assentos no plenário da Câmara dos Deputados. Somado a sua parcela, no 1/3 do tempo que é dividido em partes iguais, Renato deve contar com 4,08 minutos em cada edição do programa eleitoral gratuito.

O partido de Heronildes Bezerra não tem representação na Câmara dos Deputados. Com isso, o candidato deve contar apenas com 2,5 minutos, referentes a sua participação no 1/3 do tempo que é dividido igualitariamente entre os candidatos.

A propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, começa a ser veiculada no dia 19 de agosto.

Fonte: De Fato

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