Lula nega isenção e prejudica o RN

Depois do controverso caso da refinaria de petróleo e de quase ter ficado de fora da ferrovia Transnordestina, o Rio Grande do Norte contabiliza mais uma perda. A lei que disciplina o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), sancionada na terça-feira passada pelo presidente Lula, veta a isenção do Imposto de Renda a que teriam direito as empresas instaladas nessas áreas, pelos menos durante os cinco primeiros anos de funcionamento. A decisão foi vista com frustração pelos potiguares que acompanham de perto a constituição da ZPE. Para eles, o RN deve perder competitividade.

Segundo a definição da lei, se as companhias quiserem se instalar nas Zonas de Processamento das regiões Norte e Nordeste, terão que pedir incentivos fiscais do IR à Sudam e à Sudene (as superintendências de desenvolvimento das duas regiões). Caso o projeto seja aprovado, poderão reduzir até 75% do imposto. Para o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Flávio Azevedo, apesar de ainda haver essa alternativa, a medida ‘‘aleija’’ o conceito original da ZPE.

‘‘Uma ZPE tem dois pilares básicos: a liberdade cambial e as isenções fiscais. As empresas internacionais vão para onde há maiores vantagens em termos de competitividade e lucratividade. Com essa medida, nós seremos prejudicados na atração de empresas’’, analisa Azevedo. O empresário vê a decisão de forma negativa e aponta o Panamá - que oferece liberdade de câmbio e isenção de tributos às companhias internacionais - como principal concorrente da ZPE potiguar.

Ainda segundo Azevedo, embora o Rio Grande do Norte perca competitividade com a sanção do presidente Lula, a notícia não inviabiliza o projeto. A posição geográfica do estado e o baixo custo do frete são pontos favoráveis à ZPE local. ‘‘Mas vamos ter que mostrar aos empresários que, apesar de não termos tantas vantagens fiscais, se instalar em nossa zona industrial será vantajoso para eles. Antes de convencê-los, teremos que nos convencer’’, opina.

Fonte: Diário de Natal