O presidente do Senado anunciou na noite desta terça-feira (26), após se reunir com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que a reunião do Congresso Nacional em que seriam analisados 74 vetos presidenciais, marcada para esta quarta-feira (27), teve de ser adiada para a quinta-feira da próxima semana (6), às 9h30.
De acordo com Garibaldi, regimentalmente não pode haver votação do Congresso concomitantemente com a votação do Orçamento. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) se reunirá nesta quarta-feira, às 11h, para discutir o relatório final do Orçamento de 2008.
"A Comissão de Orçamento não pode se reunir com o Congresso aberto e em votação. Há uma incompatibilidade", explicou.
Garibaldi disse ainda que os parlamentares farão um esforço para finalizar avotação do Orçamento na comissão e no Plenário até a quinta-feira (27) desta semana.
"Dentro desse calendário, o Orçamento sairá ainda nesta semana aprovado na comissão e no Plenário do Congresso", garantiu.
Há 885 vetos presidenciais à espera de deliberação. A intenção dos presidentes Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia era começar a apreciar essas matérias na semana passada, mas a morte do senador Jonas Pinheiro na terça-feira (19) fez com que a sessão do Congresso destinada a esse fim fosse adiada.
Entre os principais itens da pauta da próxima semana, destacam-se o veto integral ao projeto que transferia do Ministério do Trabalho e Emprego para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) a atribuição de realizar o registro prévio para o exercício da profissão de jornalista (PLC 3.152/97). Também consta da pauta a análise de vetos parciais ao projeto que trata do direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia (PLS 181/01), entre outras matérias.
Fonte: Agência Senado
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