Julgamento sobre "infidelidade partidária" é interrompido

Com o pedido de vistas do desembargador Expedito Ferreira foram adiados para a próxima semana, no TRE, os julgamentos dos recursos de três suplentes de vereadores que pleiteiam assumir os mandados dos vereadores Aquino Neto (PV), Carlos Santos (PR) e Luiz Carlos (sem partido), que pediram desfiliação dos partidos pelos quais se elegeram em 2004. Os suplentes são Cícero Martins (PMN), Ubaldo Fernandes (PV) e “Dagô do Forró (DEM). Mas a relatora do processo, juíza Maria Soledade Fernandes, acatou o pedido do advogado Paulo Lopo Saraiva, pela nulidade da sentença de primeiro grau da juíza Ada Cunha (4a Zona Eleitoral), que decidiu pela extinção dos processos sem o julgamento do mérito.

Além de anular a decisão de primeira instância, a juiza Soledade Fernandes votou pela competência da Justiça Comum julgar o feito relativo ao suplente de vereador Ubaldo Fernandes, já que a competência da Justiça Eleitoral neste caso, se exauriu com a diplomação dos eleitos.

Apenas quatro juizes participaram da sessão de ontem do TRE, tendo os juizes Jarbas Bezerra e Magnus Delgado se posicionado por aguardarem o voto-vistas de Expedido Ferreira, que motivou a retirada de dois dos três processos, relativos aos suplentes Cícero Martins e “Dagô do Forró”.

O advogado Paulo Lopo Saraiva acha que o desembargador Expedido Ferreira entendeu ser prudente aguardar o julgamento de processos sobre a fidelidade partidária, que acontece neste dia 03, no STF. “Acho que o voto da relatora já foi uma vitória, ao invés de extinguir o processo, a juiza da primeira instância devia ter declarado incompetência e enviado os autos para a Justiça Comum”, disse Saraiva.

Fonte: Tribuna do Norte