Governo procura oposição para desobstruir votações e aprovar CPMF no Senado

Na tentativa de chegar a um acordo para desobstruir a pauta de votações do Senado, o líder do governo na casa, Romero Jucá (PMDB-RR), vai se reunir nesta terça-feira com partidos de oposição. O líder vai tentar negociar uma pauta de consenso capaz de evitar a paralisia dos trabalhos na Casa provocada pela decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de permanecer no cargo.

A oposição promete manter a obstrução aos trabalhos até que Renan se afaste da presidência. O PSDB e o DEM também pressionam o peemedebista a colocar em votação a PEC (proposta de emenda constitucional) que acaba com o voto secreto no Congresso, entre outras matérias.

Os líderes governistas temem que a obstrução da oposição impeça a votação da PEC que prorroga a CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira). A Câmara vai concluir nesta semana a votação, em primeiro turno, da prorrogação da CPMF.

Depois de cinco sessões, a matéria voltará à pauta da Casa para uma nova votação em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para votação no Senado.

A Folha Online apurou que o Palácio do Planalto decidiu orientar os líderes para intensificarem o diálogo com a oposição na tentativa de negociarem a aprovação da CPMF no Senado. Os oposicionistas, contrários à prorrogação da contribuição, prometem dificultar sua votação na Casa.

Mudanças

Líderes governistas querem retomar o diálogo com o DEM e o PSDB e acenam com a possibilidade de inverter a pauta de votações no Senado. Na semana passada, a oposição conseguiu, por dois dias, impedir a votação da mensagem que indica Luiz Antonio Pagot para a presidência do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes).

A base aliada estuda sugerir mudanças na ordem da pauta de votações da Casa, uma vez que o nome de Pagot encontra resistências dentro da própria base de apoio do Palácio do Planalto. Uma idéia é colocar em votação, antes de Pagot, a indicação do ex-diretor geral da Polícia Federal Paulo Lacerda para o comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

O Senado terá que votar esta semana uma lista de sete autoridades para agências reguladoras e postos diplomáticos.

Como a pauta da Casa está trancada por duas medidas provisórias e projetos de lei de conversão de interesse do governo, a votação da PEC que acaba com o voto secreto só pode entrar em pauta depois da votação dessas matérias. O regimento da Casa permite, apenas, a votação da indicação de autoridades enquanto a pauta estiver trancada.

Fonte: Folha Online