Prefeitura desconta R$ 5 de servidor para pagar dívida de igreja

Sob o argumento de que "somos todos irmãos em Cristo", a Prefeitura de Timon (430 km de São Luís, MA) descontou R$ 5 no salário de 1.658 servidores municipais para ajudar a pagar uma dívida de R$ 132 mil da Diocese de Caxias, da qual faz parte a paróquia local.

Após o desconto, que totalizou R$ 8.290, o secretário de Administração municipal, Magno Pires, enviou ofício para explicar o motivo e distribuiu uma cartela aos servidores para concorrerem a brindes.

"Em virtude da urgência na quitação do débito, da impossibilidade das referidas paróquias em saldar a dívida, da burocracia gerada para doação de recursos públicos e considerando que somos todos irmãos em Cristo, a senhora prefeita Maria do Socorro Almeida Waquim autorizou o desconto no valor de R$ 5 no contracheque dos servidores municipais, em caráter de contribuição solidária", diz o ofício.

A reportagem não conseguiu falar ontem com secretário nem com a prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), que autorizou o desconto.

Para a promotora Selma Regina Souza Martins, os descontos são ilegais e abusivos. Ela recomendou formalmente à prefeitura a devolução do dinheiro sob pena de instauração de uma ação de ressarcimento. Segundo a promotora, a prefeitura informou ontem que devolveu o dinheiro.

"A devolução do dinheiro não impede que o Ministério Público ingresse com uma ação de improbidade administrativa, pois fere o princípio da legalidade, e outra por peculato, devido à apropriação de bem por funcionário público, ainda que a finalidade seja nobre."

A promotora disse que foi informada do desconto por uma denúncia anônima. Ela recebeu a cópia de um contracheque com o desconto, cujo vencimento total era de R$ 615.

O bispo de Caxias, dom Luís D'Andrea, disse que a diocese deve R$ 132 mil de indenização a uma vítima de um acidente automobilístico provocado por um padre que dirigia um carro da igreja. O padre morreu no choque. Para quitar a dívida, dom D'Andrea disse que foi organizado um sorteio (cujo principal prêmio era uma moto) com a participação das 21 paróquias da diocese, que venderam as cartelas. Para o bispo, a prefeitura foi precipitada ao fazer o desconto.

Fonte: Folha Online