Estado constrói quatro cadeias públicas ainda neste ano

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), vai construir ainda neste ano quatro cadeias públicas nas cidades de Nova Cruz (cujas obras já foram iniciadas), Ceará Mirim, Macau e Extremoz. Nesses dois últimos municípios, o governo aguarda apenas a regularização fundiária dos terrenos para começar as construções. Os recursos, segundo a Sejuc, estão assegurados.

A cadeia pública de Ceará Mirim será construída num terreno doado recentemente pela Prefeitura Municipal. A lei de doação foi sancionada pela prefeita Ednólia Melo, em solenidade que contou com a presença do secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Leonardo Arruda.

A Lei de Execução Penal determina que nas sedes das Comarcas deve existir, pelo menos, uma cadeia pública. Nos locais onde não há cadeia, os presos são albergados em delegacias de Policia.

Fonte: DN Online