sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Parlamentares defendem criação de cotas para parentes com qualificação

Depois da aprovação do fim do nepotismo pelo STF (Supremo Tribunal Federal), senadores passaram a defender abertamente a flexibilização da decisão do tribunal para incluir exceções à regra. Além dos ministros de Estado, secretários estaduais, municipais e do Distrito Federal, os parlamentares querem a autorização de manter parentes em funções de confiança. A idéia de criar uma cota para parentes ganha adeptos.

Pela proposta do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), deveria ser criada uma cota destinada exclusivamente para garantir vagas para parentes. "Eu defendo sim", disse ele, informando que não arriscaria dizer qual seria o percentual ideal: se 10% ou menos.

"É importante ter uma qualificação. Não posso pegar um motorista e colocar no cargo de um assessor mais alto", disse Mozarildo, que confirmou empregar três familiares em Brasília (DF) e Boa Vista (RR).

"Enquanto não há uma norma proibindo, eu uso o critério da lógica: dos cargos 20 funcionários, três são parentes. Antes não tinha nada que dizendo que não podia. Mas é preciso acabar com abusos, eu reconheço", disse o petebista.

Desde quarta-feira circulam informações no Congresso sobre a possibilidade de criar uma cota para parentes. Ontem, o vice-líder do DEM no Senado, Heráclito Fortes (PI), confirmou ter ouvido comentários sobre a alternativa que estaria sendo articulada.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu que teria de demitir seu sobrinho que é funcionário do gabinete de apoio da presidência. Já o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), disse que aguarda apenas a publicação da súmula vinculante do STF para exonerar seis sobrinhos empregados em Brasília e João Pessoa (PB).

O senador Adelmir Santana (DEM-DF), que emprega a filha como secretária em seu gabinete em Brasília, lamentou a decisão do STF, enquanto o deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) confirmou que vai demitir o sobrinho que trabalha para ele.

Fonte: Folha Online

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