Câmara vai votar projeto que fixa salário de ministros do STF em R$ 25.725

A Câmara deve colocar em votação no plenário, nas próximas semanas, o projeto que reajusta os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725.
Como a remuneração dos ministros define o teto do funcionalismo público federal, se o aumento for aprovado pelos parlamentares pode trazer impactos aos cofres públicos devido ao "efeito cascata" --uma vez que os salários dos ministros do STF correspondem ao teto salarial do serviço público.

Câmara vai votar projeto que fixa salário de ministros do Supremo em R$ 25.725
Parlamentares do governo e da oposição são favoráveis ao aumento, mas negam que o objetivo do Congresso seja discutir a isonomia (equiparação) salarial nos três Poderes. A Folha Online apurou que, nos bastidores, alguns parlamentares cogitam trazer a discussão sobre a isonomia à tona após a aprovação do reajuste nos salários dos ministros do Supremo. Desta forma, as remunerações dos parlamentares e presidente da República seriam no mesmo valor que as dos ministros do Supremo.

"A isonomia é constitucional. É uma decisão tomada em 1988 que aos poucos deve ser implementada", disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Segundo o líder, a base aliada do governo é favorável à concessão do reajuste salarial para os ministros do STF.

"O governo já mandou crédito suplementar para que essa despesa seja efetivada. O presidente [da Câmara] Arlindo Chinaglia [PT-SP] vai criar uma comissão para discutir o tema. Não é só repor o reajuste no Judiciário, mas fazer essa vinculação em todos os níveis", afirmou o vice-líder.

A oposição também se mostrou favorável ao reajuste com o argumento de que há uma "defasagem" nos salários recebidos pelos ministros do STF. "Não somos contra a correção para recuperar o poder de compra", afirmou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

A proposta de colocar o reajuste na pauta da Câmara foi levantada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), durante reunião dos líderes partidários com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Alves argumenta que o Congresso tem quem se "debruçar" sobre o reajuste dos ministros do STF porque desde 2005 a proposta espera pela análise do Legislativo.

Os parlamentares reconhecem, porém, que o tema poderá enfrentar desgastes junto à opinião pública. "Nenhum momento é bom para se discutir matérias polêmicas. Mas se esta Casa não discutir problemas da sociedade, quem vai discutir?", questionou o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO).

Fonte: Folha Online