Mais da metade dos municípios do RN não têm política cultural

No Rio Grande do Norte dos 167 Municípios, apenas 70 (41,9%) possuíam uma Política Cultural definida de acordo com a pesquisa realizada pelo IBGE sobre o Perfil dos Municípios/Cultura 2006. Foi constatado no estudo divulgado nesta terça-feira (18/09) que 97 Municípios do Estado não incluíram nas suas políticas públicas a questão cultural em 2006.

O total de recursos financeiros arrecadados pelos Municípios do RN no exercício de 2005 foi de R$ 2.337.413.948,60 e o total da despesa realizada na função Cultura foi de R$ 24.282.505,90 ou ( 1,03%). Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios / Cultura – 2006, a política cultural no Município é um dos principais indicadores para mensurar o interesse da Administração pelo setor cultural.

A Pesquisa Municipal/Cultura/2006 mostra que na maioria dos Municípios do RN, a cultura está atrelada a outras Secretarias Municipais e setores subordinados a outra secretaria, tornado os órgãos “gestores” sem exclusividade em relação a Cultura, podendo, tratá-la em segundo plano. No Rio Grande do Norte apenas seis municípios possuíam em 2006 Secretarias Exclusivas e Fundações Públicas na área de cultura.Além disso, somente 31 Municípios participavam do Sistema Nacional de Cultura e 29 da elaboração do Plano Nacional de Cultura.

A distribuição dos tipos de equipamentos culturais dos Municípios/RN, é a seguinte: Unidades de Ensino Superior (43); vídeo-locadoras (119); Shopping Centers (4); Lojas de disco, cd , fita e dvd (69); Livrarias (16) e; Clube e Associações Recreativas (109).

Principais atividades culturais no RN

Exposições de artesanato, feiras de artes e artesanatos, festivais de manifestação tradicional popular; festivais de música; festival de dança e concursos de dança e música e, esporadicamente, festival de cinema. A pesquisa destaca o “bordado” como atividade artesanal mais presente, bem como os grupos de teatros e bibliotecas como os segmentos culturais que mais recebem “apoio” das prefeituras no contexto geral do país.

A Cultura no RN ocupava em 2006, 842 pessoas, sendo apenas 143 com nível superior e 10 (pós-graduação). Dos 167 Municípios do RN, quatro possuíam Legislação Municipal de fomento à cultura. No que se refere a Legislação Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, tivemos em 2006 (13 municípios).

Fonte: DN Online