segunda-feira, 17 de setembro de 2007

MP indicia oito no escândalo do Foliaduto

O Ministério Público Estadual finalizou as investigações sobre o desvio de dinheiro na Fundação José Augusto (FJA) e ofereceu à Justiça denúncia contra oito acusados no escândalo que ficou conhecido por Foliaduto. Os promotores concluíram que o ex-chefe do Gabinete Civil, Carlos Faria, se utilizou do cargo para comandar o esquema de liberaração de crédito suplementar para a contratação fictícia de bandas e artistas para shows que não ocorreram.

Além de Carlos Faria, o MP responsabiliza pela prática de improbidade administrativa Ítalo Gurgel, ex-assessor da Governadoria; Haroldo Sérgio Menezes de Correia, coordenador financeiro da FJA na época do escândalo; Fabiano Motta, empresário do ramo de eventos; além dos servidores públicos Jefferson Pessoa Tavares, José Antônio Pinheiro da Câmara Filho (diretor administrativo da Fundação), Cícero Duarte Costa e Sumaya Aby Faraj.

Na ação, os promotores pedem a suspensão dos diretos políticos dos acusados e o ressarcimento de R$ 2 milhões e 10 mil, referente aos recursos supostamente desviados da FJA. De acordo com a denúncia, Carlos Faria, irmão da governadora Wilma de Faria, comandou a operação que terminou por desviar a referida verba da Fundação e autorizou verbalmente, ``e com o mais absoluto desprezo às formalidades legais'', a realização de diversas despesas governamentais.

``O aludido demandado, detentor de grande poder na estrutura governamental, pelo fato de ser irmão da Governadora do Estado e ocupar um dos cargos de maior relevância da estrutura do Poder Executivo, teve toda a facilidade para aprovar a abertura de crédito suplementar em nome da Fundação José Augusto e, em seguida, liberar o repasse de recursos para que fosse perpetrado o desvio'', diz um trecho da petição fazendo referência a Carlos Faria.

O esquema para desviar verba da FJA teria começado em novembro de 2005, quando segundo as investigações do MP, Ítalo Gurgel, então Coordenador do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte, agindo em comum acordo com Carlos Faria, contatou com Haroldo Menezes, orientando que este providenciasse a solicitação de créditos suplementares em nome da Fundação. Diante da orientação, Menezes teria procurado José Antônio Pinheiro, a quem expôs a situação, tendo este então formalizado a solicitação de crédito suplementar, encaminhado-a à Secretária de Estado do Planejamento.

Fonte: DN Online

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