Agentes penitenciários federais de Mossoró param hoje

O presídio federal de Mossoró enfrenta sua primeira greve antes mesmo de ser inaugurado. Os agentes penitenciários iniciam hoje, pela manhã, uma paralisação por tempo indeterminado.

Eles seguem recomendação do Sindicato Nacional dos Agentes Penitenciários Federais (Sinapf), que no último domingo, 31, em assembléia geral realizada no Mato Grosso do Sul, aprovou por unanimidade o indicativo de greve da categoria.

Os profissionais protestam contra a redução salarial de cerca de R$ 4,5 mil (brutos) para R$ 2,6 mil (brutos), e apesar de ainda não ter nenhum preso na unidade prisional, os grevistas prometem levar muitas faixas e cartazes. Eles deverão parar todos os serviços burocráticos, permanecendo apenas com a segurança patrimonial do estabelecimento prisional.

O agente José Afonso Barradas, 29, disse que a principal reivindicação do movimento grevista é contra o plano de cargos e carreira para a categoria, que o governo federal pretende aprovar no Congresso Nacional.

José Barradas disse acreditar que o plano imposto pelo governo é inconstitucional, principalmente quando se refere à remuneração dos agentes. Ele declarou que há a previsão de implantação de uma gratificação de desempenho que pode representar 25% do salário-base, porém a gratificação prevê aumento da carga horária de 176 horas para 192 horas.

Para o grevista, a redução dos vencimentos é conseqüência da medida provisória 431, de 14 de maio deste ano, que alterou o termo vencimento básico para remuneração, mudando o cálculo das gratificações.

Segundo ele, o que a categoria quer é debater e negociar os termos da medida antes que seja implantada sem discussão. "Hoje, o plano não atende as reivindicações da categoria. A medida provisória não traz compensação salarial. O governo não considerou nenhuma de nossas reivindicações", disse o agente.

Atualmente, o salário dos agentes é composto por diversas gratificações, porém nenhuma por desempenho. A categoria defende que os vencimentos sejam transformados em subsídios e as gratificações sejam incorporadas ao salário-base em rubrica única.

Fonte: O Mossoroense