PAC bate recorde em agosto

Por coincidência ou não, o governo federal pisou fundo no acelerador e bateu recorde de aplicações no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a pouco mais de um mês para as eleições. Os órgãos públicos (excluindo as empresas estatais) desembolsaram quase R$ 1,7 bilhão em agosto, a maior quantia para um mês desde o lançamento do programa no começo do ano passado (só fica atrás das aplicações realizadas em dezembro de 2007, R$ 2,2 bilhão). O montante pago em agosto, que também inclui os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes – segue uma tendência obtida desde o início de 2008: os valores vêm crescendo praticamente de forma gradativa, mês a mês (veja tabela).

Os empenhos (reservas orçamentárias) realizados em agosto também foram um dos maiores de 2008 (só perde para maio, R$ 2,2 bilhões). Pouco mais de R$ 2 bilhões foram compromissados para serem desembolsados em obras do PAC até o fim do ano ou nos exercícios seguintes.

Os quatro projetos do programa que mais receberam recursos da União em agosto foram de responsabilidade da Secretaria Especial de Portos, órgão vinculado a Presidência da República. A principal obra contemplada foi a de recuperação do berço 201 do Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, com R$ 118,2 milhões aplicados. Em segundo lugar aparece o projeto de recuperação dos berços 101 e 102 do Porto de Itaqui, no Maranhão. Em seguida destaque para a ampliação de molhes do canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS), com R$ 58,4 milhões recebidos (veja tabela).

Entre os órgãos que mais desembolsaram em obras do PAC em agosto, destaque para o Ministério das Cidades, que conseguiu ultrapassar o Ministério dos Transportes, com R$ 912,7 milhões aplicados. A pasta dos Transportes desembolsou R$ 534,1 milhões. O terceiro que mais gastou e investiu em projetos e compra de equipamentos do PAC no último mês foi o órgão da Integração Nacional, com R$ 97 milhões (veja tabela).

O recorde de aplicações em agosto ocorre durante a vigência da legislação eleitoral, que proíbe a realização de novos recursos e empenhos (reservas) em obras novas e restringe transferências voluntárias de verba da União para estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito em outubro. A lei também proíbe a participação de candidatos a cargos no Executivo em inaugurações de obras públicas.

No entanto, a assessoria de imprensa da Casa Civil já havia informado ao Contas Abertas que não teria problema ou atraso nos projetos do programa porque “as restrições do período eleitoral só atingem transferências voluntárias que não tiveram obras iniciadas antes do período eleitoral”. Segundo a assessoria, a maior parte das obras do PAC que dependem de transferências a estados e municípios já foram iniciadas.

Fonte: Contas Abertas