MDS bloqueia 1.400 benefícios do Bolsa Família em Mossoró

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) bloqueou, por 60 dias, 1.448 benefícios do programa Bolsa Família com suspeitas de irregularidades em Mossoró. As famílias com o benefício bloqueado foram identificadas na comparação realizada pelo MDS das informações da base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO) (dados extraídos em 30/04/2008) com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2006 e com a base de dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 2006. Esta comparação foi feita para verificar a existência de famílias beneficiárias do PBF com renda familiar per capita superior ao limite estabelecido pelo programa, que é de até R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme definido pelo Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006.

As famílias foram comunicadas, por meio do extrato bancário de agosto, sobre o bloqueio de seu benefício em setembro e a necessidade de procurar a Gerência Municipal do Desenvolvimento Social para a regularização do cadastro. O prazo, segundo a gerência, vai até o dia 17 de outubro. Após a regularização do cadastro, uma equipe do programa Bolsa Família faz uma visita domiciliar a família para verificar in loco a sua situação social.

Segundo Irenice de Fátima, assistente social e coordenadora do Bolsa Família na cidade, se a família confirmar, após a atualização dos dados, que tem ganho mensal de até R$ 120,00 per capita, e a visita domiciliar confirmar a informação, o bloqueio do benefício é automaticamente cancelado. Do contrário, o benefício é extinto.

Todas as famílias que forem excluídas serão substituídas por outras famílias mais carentes. O bloqueio de benefícios do Bolsa Família é comum e feito todos anos. Para Irenice de Fátima, a fiscalização feita pelo ministério é importante “para garantir que as pessoas beneficiadas pelo programa são realmente as que necessitam do auxílio”. Em Mossoró, existem 26.200 famílias cadastradas no Bolsa Família. Destas, 19.581 já receber o benefício. O restante não possui o perfil do programa ou inda tem dados para atualizar.

Fonte: De Fato