João de Barro: investigações indicam que esquema de desvio de verbas foi aprimorado

Investigações indicam que esquema de desvio de dinheiro público e fraude em licitações em 119 cidades brasileiras, investigado pela Operação João de Barro, da Polícia Federal, aprimorou-se desde que foi detectado pela primeira vez em municípios de Minas Gerais, no final do segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"Deixou de ser baseado em emendas individuais e passou também ao controle dos repasses de verbas voluntárias de ministérios e do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]", diz o procurador Zilmar Drumond, do Ministério Público de Governador Valadares.

Drumond começou a investigar a quadrilha depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) detectou fraudes em 23 das 30 cidades mineiras auditadas entre 1999 e 2002. Na ocasião, o TCU analisou 121 convênios firmados principalmente com os ministérios da Integração Nacional, da Previdência, da Saúde e do Esporte, no valor total de R$ 10 milhões.

O procurador afirma que o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), um dos alvos da investigação da PF, era o principal articulador do suposto esquema. No começo, Magalhães teria atuado diretamente com suas próprias empresas, registradas em nomes de laranjas, para fazer os projetos e executar as obras originárias de emendas apresentadas por ele. Mais tarde, diz o procurador, o negócio se ampliou e passou a ser coordenado por lobistas que prestam serviços não só para Magalhães, mas para outros parlamentares, entre eles Adelmir Camilo (PDT-MG).

O modo de operação, contudo, é o mesmo detectado pelo TCU em 2002. Emendas são direcionadas e contratos de convênios da União assinados com prefeituras são fraudados com o conluio de agentes públicos, empresários e lobistas.

Recursos

PAC pode ter sido o responsável por turbinar os recursos movimentados pela organização. Segundo as investigações, R$ 700 milhões já teriam sido repassados, por meio de emendas parlamentares ou convênios com ministérios. Outros R$ 2 bilhões estariam na mira da quadrilha.
"Grande parte das obras concluídas foi realizada com materiais inferiores em qualidade ou quantidade, divergindo de planos e planilhas aprovados por órgãos repassadores", concluíram os auditores do TCU em 2002. Segundo o relatório, o custo médio das obras nas cidades analisadas atingiu 60% dos valores transferidos pelos convênios pagos às empresas.

O TCU também detectou "graves" irregularidades nas emendas do deputado João Magalhães (PMDB-MG) destinadas aos municípios, principalmente da área de saúde e que se relacionam com a Construtora Ponto Alto. O congressista é apontado como dono informal da empresa, existindo, segundo o TCU, um débito da construtora em favor de Magalhães, no valor de R$ 95 mil (detectado em 2001).

Após analisar as auditorias do TCU, Drumond impetrou 25 ações civis contra Magalhães por improbidade administrativa e requisitou investigação da PF para puni-lo criminalmente. A polícia detectou que o esquema cresceu, envolvendo mais empresas e outras cidades mesmo fora de Minas.

A apuração indica que 31 dos 119 prefeitos tinham ciência da atuação da quadrilha. Em outras 18 cidades, os prefeitos foram citados pelos investigados. "Muitas vezes o prefeito simplesmente lava as mãos. O esquema chega e oferece a obra, o prefeito diz sim e assina papéis", disse o procurador.

Fonte: Folha Online