Sesap ainda será notificada sobre pedido de prisão de Adelmaro

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) ainda não foi informada oficialmente sobre o pedido de prisão civil do Secretário Adelmaro Cavalcanti, feito pela promotora de Justiça Iara Pinheiro ao juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude, Homero Lechner.

Em função do feriado de São João decretado no poder judiciário, a subcoordenadora da assessoria jurídica da Sesap, Romy Christine Costa, não conseguiu obter informações oficiais sobre a ação. ``Nós não temos conhecimento do teor dessa petição'', informou.

Romy Christine assegurou que a hipótese da prisão civil do secretário está descartada. ``Já estamos tomando as providências para erradicar as filas de espera'', disse a subcoordenadora. A principal medida é a solicitação de complementação orçamentária para pagar os referidos exames na rede privada, em valor intermediário entre a tabela do SUS e o valor de mercado cobrado pelos hospitais. Se a solicitação for aprovada, mais hospitais poderão realizar os exames. A previsão de Romy Christine é que até o final da semana haja uma resposta do Estado sobre a solicitação.

Outra medida apontada pela subcoordenadora Romy Christine para ajudar a solucionar o problema é um ``mutirão'' que ser realizado na Liga Cecan para realizar exames também aos sábados e assim reduzir gradativamente a fila de espera. Ela também informou que na semana passada, foi enviado ao Ministério da Saúde um pré-projeto para compra de um tomógrafo e uma ressonância para o Estado.

Questionada se as providências só passaram a ser tomadas a partir do pedido de prisão civil realizado pela promotora Iara Pinheiro, Romy Christine informou que desde o início do mês a Sesap vem informando ao Ministério Público as providências que estão sendo tomadas no sentido de reduzir a fila de espera para os exames. ``Mas infelizmente os resultados não são imediatos'', justificou.

O pedido de prisão civil do secretário Adelmaro Cavalcanti é em decorrência do descumprimento de decisão judicial que determinou o fim das filas de espera e garantia de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada para crianças e adolescentes. Se a determinação não fosse cumprida em dois meses, poderia resultar em multa e até na prisão civil do secretário. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotora Iara Pinheiro em novembro de 2007.

Os juízes Homero Lechner, da 3ª Vara da Infância e Juventude, e Virgílio Fernandes, que vai analisar a defesa prévia de Adelmaro Cavalcanti, não foram localizados nesta terça em virtude do feriado de São João decretado no Judiciário. O secretário Adelmaro Cavalcanti também não compareceu à Secretaria e não foi localizado.

Fonte: DN Online