Cerca de 20 milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber na sua aposentadoria de julho um desconto referente ao pagamento feito a mais no começo do ano por conta do fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Finanaceira).
Segundo o Ministério da Previdência Social, até dezembro do ano passado, o INSS acrescentava no pagamento o valor equivalente ao percentual que seria cobrado de CPMF no saque do benefício. Com isso, na prática, o aposentado que recebia até dez salários mínimos ficava "isento" do tributo.
Como a extinção do tributo ocorreu quando a folha de dezembro já havia sido rodada, houve segurados que tiveram o acréscimo pago a mais em janeiro de 2008, quando a CPMF já não era cobrada.
Pelas contas do governo, o INSS vai descontar na folha de julho os valores pagos a mais para 20,4 milhões de aposentados. O valor médio por benefício é de R$ 2,18.
Um segurado que recebia R$ 1.000 em dezembro, por exemplo, terá de devolver ao INSS R$ 3,80. No total, serão descontados R$ 44,746 milhões.
Os beneficiários que receberam a aposentadoria de dezembro de 2007 no próprio mês (adiantamento feito para quem recebe até um salário mínimo, com finais de um a cinco) não terão que devolver nada, pois ao sacar o benefício ainda tiveram o desconto da CPMF.
Fonte: Folha Online
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