Fraudes no Brasil Alfabetizado estão levando o governo federal a reduzir os gastos com o programa. O objetivo do projeto, que foi lançado em 2003, era erradicar o analfabetismo no país, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atinge mais de 16 milhões de pessoas. Levantamento feito pelo site Contas Abertas mostra que dos R$ 362,6 milhões autorizados no Orçamento da União, somente R$ 52,5 mi foram pagos até o dia, ou seja, 14,5% do previsto. O Ministério da Educação (MEC) admite que a baixa execução orçamentária se deve ao bloqueio dos recursos repassados às organizações não-governamentais (Ongs) parceiras.
Motivado por denúncias, o MEC fez, em julho, auditoria nos convênios e, aos poucos, está retomando os repasses. Das 47 ONGs visitadas pelos técnicos em 41 municípios, apenas 13 foram consideradas regulares. Outras 25 vão passar por nova vistoria. Em nove, onde foram encontrados indícios graves de fraude, a verba foi bloqueada. O valor desses convênios é de R$ 4,4 milhões, mas metade já foi gasta. O programa não é feito apenas pelas ONGs. São 673 entidades parceiras, entre prefeituras e organizações sem fins lucrativos.
Dados do orçamento apontam que a maior parte da verba – R$ 42.424.352,85 – foi usada este ano para o pagamento dos alfabetizadores. Cada um recebe R$ 120 por mês com turmas de 10 estudantes, mais R$ 7 por aluno. O programa tem 85.309 professores e 1.627.786 alunos. São 90.801 turmas cadastradas. Reportagem do Estado de Minas mostrou que muitas dessas turmas são fantasmas. Endereços estão errados, alguns professores registrados desconhecem o programa e nunca receberam a bolsa. Em Paraisópolis, Sul de Minas, uma praça foi registrada como sala de aula. Uma quadra de esportes em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, também deveria ter alunos. Em Recife (PE), um restaurante self-service consta como sede de turma.
Nos três primeiros anos, o Brasil Alfabetizado teve execução média de 80%. Em 2004, a verba autorizada foi de R$ 198 milhões. Desse total, R$ 181,9 milhões foram efetivamente gastos. Em 2005, dos R$ 685,4 milhões previstos, mais de 90% (R$ 652,3 milhões) foram aplicados. No ano passado, de um total de R$ 621 milhões, cerca de R$ 566,7 mi foram gastos.
Especialista em educação, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roberto Leher acredita que os recursos para o programa ainda são modestos. “A educação é um dever do estado e essa ausência é muito negativa, porque essas políticas precisam permitir, de fato, a universalização, do serviço”, diz. Ele explica que, a partir do momento, que os recursos são destinados para ONGs e entidades não especializadas em educação, os prejuízos são ainda maiores, por que, em muitos casos, são profissionais não qualificados.
Fonte: DN Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário