O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o governo não conta com a hipótese de a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) acabar neste ano e sinalizou com a possibilidade de aceitar a redução gradativa da alíquota, hoje em 0,38%. Ele não deixou claro, no entanto, quando nem em que percentuais essa mudança poderá ocorrer.
"O que não temos condições é de suportar uma perda abrupta ou total da CPMF. A possibilidade de haver um movimento gradativo para reduzir eu acho que é perfeitamente possível dentro de um movimento negociado", afirmou o ministro. “Não tem condições de acabar com a CPMF de uma vez”, ponderou. Ele participou hoje de uma audiência na Comissão Mista de Orçamento sobre o Programa Plurianual (leia mais).
Uma das alternativas estudadas pelo governo para facilitar a aprovação da matéria no Senado é não cobrar o tributo dos contribuintes que ganham até R$ 1,2 mil mensais e possuem apenas uma conta bancária.
“Com diálogo vamos encontrar uma saída”, disse Bernardo. O ministro afirmou que ainda não tem um cálculo preciso sobre quanto o governo deixaria de arrecadar caso a CPMF não seja cobrada dos que ganham até R$ 1,2 mil por mês. A CPMF rende aos cofres do governo cerca de R$ 40 bilhões por ano.
Ele ressaltou que, pelo que pôde observar na imprensa, esse valor seria de R$ 400 milhões por ano. “Não é um valor tão grande, mas quero examinar isso”, destacou.
Questionado sobre o que aconteceria se o governo não conseguisse aprovar a CPMF neste ano, Bernardo sentenciou: “Se tivermos a perda, terá compensação. Ou uma outra receita, ou cortes”.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
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