Quadro de funcionários na Defensoria é deficitário

Criada pela Constituição Federal, a Defensoria Pública tem como função, prestar atendimento, assistência jurídica gratuita às pessoas comprovadamente carentes e que não possuem condições de pagar custos do processo ou advogado. Instalada em Mossoró no ano passado, a entidade analisa diariamente, segundo Carlos Oliveira, coordenador de Defensoria na cidade, cerca de 30 casos, entre atendimentos, audiências e petições.

O atendimento é o mais amplo possível, atingindo todas as áreas do Direito. Dentre os atendimentos que o órgão presta, estão: relaxamento de prisão, habeas corpus, audiências criminais, divórcios, busca e apreensão, investigação de paternidade e atendimentos a idosos. Carlos Oliveira comenta que o número de pessoas que procura a Defensoria é muito grande. "Como Mossoró é uma cidade que vem crescendo muito e justamente nestes últimos dois anos em que a justiça nos últimos anos tem acelerado o andamento dos processos 'velhos', a procura está maior. É uma demanda muito grande mesmo, no próprio Poder Judiciário, outros atos processuais e pessoas carentes", comenta.

E para suprir a grande demanda, o órgão dispõe apenas de dois defensores, três a partir desta segunda-feira, 15, e conta com o apoio de um assistente social da Central do Trabalhador, da recepção e uma pessoa que faz a triagem das pessoas e processos, além de três estagiários. "Na verdade, não tem nenhum funcionário da Defensoria. E o número de pessoas que prestam serviços e atendimentos não é suficiente para atender a demanda. O Poder Judiciário cresceu e seria necessário mais gente. Porém, temos que trabalhar com o que temos. Não podemos dizer que vamos solucionar todos os problemas, mas estamos fazendo de tudo para resolver os problemas da melhor maneira possível. Procuramos atender a todos e temos prazer em atender e fazer com que as pessoas tenham acesso a justiça.

O defensor ressalta que com o trabalho desenvolvido na cidade, as coisas melhoraram. "Podemos dizer que era uma realidade antes da Defensoria e outra, melhor, depois da atuação do órgão". A Defensoria que se localiza nas dependências da Central do Trabalhador, na Avenida Monsenhor Gurgel, S/N, Abolição I, funciona das 7h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. De segunda a quinta, das 7h às 11h30, são realizados atendimento ao público e à tarde, são realizadas audiências e parte peticional. Na sexta-feira, é realizado expediente interno. Carlos enfatiza que em casos de urgências são realizados atendimentos.

Fonte: Gazeta do Oeste