terça-feira, 16 de outubro de 2007

RN pode ter 400 vagas para agente penitenciário

Para completar a situação enfrentada pelo sistema carcerário, o número de agentes penitenciários, que atualmente fazem parte do quadro efetivo da Sejuc, não é suficiente para atender a demanda de presos. ‘‘Hoje estamos no limite. Historicamente temos 521 agentes, desde 2003. Esse número era suficiente para oito presídios, hoje temos treze’’, revelou o secretário Leonardo Arruda.

Por essa razão, a Sejuc fez uma minuta, encaminhada pela governadora Wilma de Faria à Assembléia Legislativa, solicitando a criação de novas 400 vagas de agente penitenciário. A expectativa é que o concurso aconteça ainda este ano. Recentemente, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) fez um estudo para analisar a quantidade de agentes em serviço no Rio Grande do Norte. Na Penitenciária do Seridó, em Caicó, existiam 74 agentes para 257 presos. Já no de Parnamirim, eram 47 agentes para 409 presos.

Para evitar um colapso no sistema penitenciário e corrigir essa diferença, a Secretaria fez a remoção de treze agentes penitenciários de Caicó para outras unidades prisionais, suprindo as necessidades emergenciais. São doze para os presídios da Grande Natal e um para a Cadeia Pública de Caraúbas, todos aprovados no último concurso público e nomeados por causa da expansão do sistema.

O problema da falta de funcionários concursados foi causado pelas demissões, voluntárias ou não, passando de 521 para 450 o número de agentes penitenciários em atividade. Além disso, o crescimento do Sistema Penitenciário do Estado contribuiu para a baixa demanda, já que há cinco anos existiam oito estabelecimentos com 1.700 presos e, atualmente, são treze presídios e quase 3 mil detentos.

Fonte: Diário de Natal

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