segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Blog do Josias: Congresso quer substituir TSE no controle das urnas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode deixar de ter o controle das urnas eletrônicas. Há sete meses uma subcomissão foi instituída na Câmara e um relatório deve ser divulgado nos próximos dias com a sugestão de passar a fiscalização das urnas a uma "Comissão de Automação Eleitoral do Congresso Nacional", segundo revela neste domingo o Blog do Josias.

Os idealizadores da sugestão põem em dúvida a inviolabilidade das urnas eletrônicas e questionam também a transparência do processo eleitoral. Eles atribuem a suposta obscuridade ao excesso de poderes do TSE. O tribunal acumularia atribuições que, além de excessivas, seriam incompatíveis entre si: baixa as normas que regem as eleições, administra o processo eleitoral e dá a palavra final nos processos que têm origem nos pleitos.

De acordo com o blog, os deputados estão questionando a isenção da Justiça Eleitoral. E, a pretexto de resolver o suposto problema, sugerem que as regras do processo eleitoral eletrônico passem a ser definidas pelos próprios deputados e senadores, reunidos numa Comissão Eleitoral.

Fonte: Folha Online

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