domingo, 11 de novembro de 2007

RN é o 3° do Nordeste em gasto proporcional com poder Legislativo

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado do Nordeste que mais dedica recursos ao Legislativo estadual, numa avaliação proporcional dos percentuais do orçamento destinado às Assembléias Legislativas. Com base no Orçamento do Estado em 2007, que foi estimado em R$ 5,6 bilhões, o Legislativo potiguar ficou com receita estimada em R$ 141,6 milhões, o que equivale a 2,5% do Orçamento Geral do Estado. O Rio Grande do Norte só perde para os estados de Sergipe, que compromete 3,3% de seu orçamento com os deputados; e do Piauí, que dedica a seu Legislativo 3,2%. Ao todo, em 2007, estima-se que o Nordeste empregou R$ 1,2 bilhão com seus nove Legislativos estaduais.

Quando a análise do orçamento destinado aos Legislativos avalia as Câmaras Municipais das capitais do Nordeste, Natal também fica em terceiro. Do orçamento de R$ 875,2 milhões estimado para 2007, a Câmara Municipal potiguar ficou com R$ 29,1 milhões. Isso representa 3,3% do total. O percentual é o mesmo da Câmara Municipal de Recife, mas em Pernambuco os gastos reais são superiores: o orçamento da capital é R$ 1,9 bilhão e a receita de Câmara Municipal recifense foi estimado em R$ 62,5 milhões.

O estudo foi feito com base nos orçamentos aprovados pelos nove estados do Nordeste para 2007. E excluiu do orçamentos das Assembléias a reserva feita para os Tribunais de Contas, que são incluídas quando as receitas são avaliadas sob os gastos de cada Poder (Legislativo, Executivo e Judiciário). Os dados de 2008 não foram usados porque ainda não estão totalmente disponíveis e muito menos foram aprovados.

Seguindo essa avaliação, o Estado que mais reserva recursos para a Assembléia é Sergipe, onde o orçamento 2007 foi orçado em 3,8 bilhões e o Legislativo sergipano ficou com R$ 130 milhões, o que equivale a 3,3%.

O segundo estado nordestino cujo Legislativo mais participa do orçamento é o Piauí. O governo piauiense estimou seu orçamento para 2007 em R$ 3,5 bilhões; e reservou para a sua Assembléia Legislativa um total de R$ 113 milhões, o que representa 3,2% do total. Na avaliação de quanto é empregado pelos governos nordestinos em seus Legislativos, chama a atenção a situação da Bahia, que possui o maior orçamento do Nordeste. O orçamento baiano para 2007 foi estimado em R$ 17,2 bilhões, dos quais 194,6 milhões (1,1%) ficaram para o parlamento estadual que tem, também, a maior representanção: 63 deputados. Outro detalhe interessante do levantamento produzido pela TRIBUNA DO NORTE é que de todas as nove assembléias nordestinas apenas Natal e Sergipe possuem 24 deputados. Pernambuco, por exemplo, é o segundo que percentualmente menos gasta com o Legislativo (R$ 167,2 milhões ou 1,3%) e tem 49 deputados. O Maranhão, que possui orçamento semelhante ao do Rio Grande do Norte (R$ 5,4 bilhões) possui um parlamento estadual com 42 deputados e reserva a ele 115,6 milhões; ou 2,1% de seu orçamento total.

Fonte: Tribuna do Norte

Nenhum comentário: