segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Secretário nega que mulheres dividem celas com homens no RN

O Rio Grande do Norte foi citado em uma matéria publicada nesta segunda-feira na Folha São.Paulo como um dos estados onde detentas são vítimas de abusos e violência dentro das cadeias. Os dados estão em um relatório elaborado por entidades brasileiras dos direitos das mulheres e entregue à OEA (Organização dos Estados Americanos).

Segundo o secretário estadual da justiça e da cidadania, Leonardo Arruda, estas informações não são corretas, uma vez que as detentas ficam em celas especiais. "Isso não existe. As mulheres ficam em alas especiais. Elas participam de projetos sociais e cursos qualificação. Em Natal, as detentas ficam na ala feminina da penitenciária João Chaves e em Caicó e Mossoró existem alas especiais", afirmou.

A matéria assinada pelos jornalistas Kleber Tomaz e Rogério Pagnan, da Folha de São Paulo diz que no Rio Grande do Norte e na Bahia as mulheres têm de dividir a cela com travestis e adolescentes homens. "Na cadeia de Mossoró (RN), travestis são presos com mulheres pois não são aceitos pelos presos", cita a reportagem. "Isso foi um caso isolado que aconteceu há uns dois anos, na Cadeia Pública de Mossoró. Ele não ficou junto com mulheres, mas na mesma ala, em uma cela especial. Ele estava junto com outros presos, correndo risco de ser violentado sexualmente, e um agente o isolou para que isso não acontecesse", disse o secretário.

Além do Pará, mais cinco estados, incluindo o Rio Grande do Norte, apresentaram este problema, segundo a reportagem, sendo Rio, Bahia, Mato Grosso e Pernambuco. Além da Pastoral Carcerária Nacional, participaram da elaboração do relatório o Centro de Justiça e Direito Internacional e o Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas. Os dados do documento são de 2006.

As entidades relatam que as detentas são às vezes obrigadas a fazer sexo com os próprios presos ou com os funcionários. Assim como a jovem do Pará que disse ter feito sexo com os presos em troca de comida, as detentas violentadas também trocam o corpo por benefícios, segundo o documento. "As mulheres que sofrem violência sexual ou trocam relações sexuais por benefícios ou privilégios não denunciam os agressores por medo, uma vez que vão seguir sob a tutela de seus algozes", diz trecho do relatório.

O texto sugere que os problemas podem não ser limitados aos cinco Estados, ao citar a falta de dados oficiais "sobre quantas e quais são as unidades prisionais que ainda possibilitam essa convivência". E destaca que as presas não estão livres de abuso mesmo onde há a separação de sexo por celas.

Fonte: DN Online

Nenhum comentário: