quarta-feira, 26 de março de 2008

CCJ volta a discutir figura do suplente de senador

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) retomou a discussão do substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) às propostas de emenda constitucional sobre da figura do suplente de senador. Demóstenes disse que espera encontrar uma sugestão consensual, capaz de tomar o lugar do seu substitutivo, que foi rejeitado pela maioria dos senadores, por proibir, entre outras coisas, que senadores deixem o mandato provisoriamente para assumir cargos nos ministérios.

Segundo ele, há um consenso na Casa de que na nova fórmula tem que ser autorizada a saída do senador para disputar cargos no Executivo, ou para ser ministro, e retorno ao mandato quando quiser. Há ainda, segundo Demóstenes, a proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pela qual o deputado mais votado no Estado assumiria a vaga do senador em caso de vacância ou morte, cassação ou ocupação de outro cargo, até que haja uma nova eleição para preencher a vaga no Senado.

Fonte: Agência Estado

Nenhum comentário: