segunda-feira, 3 de março de 2008

RN é o segundo do país em ranking de políticos cassados

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país no ranking de políticos cassados por Corrupção eleitoral. O líder é o estado de Minas Gerais, seguido São Paulo (3º), Bahia (4º) e Rio Grande do Sul (5º). A pesquisa foi feita com informações sobre perdas de mandato ocorridas desde 2000, quando passou a vigorar a Lei 9.840, que permite o afastamento imediato do cargo de políticos acusados de corrupção eleitoral, antes mesmo de o processo ter tramitado em todas as instâncias. Em todo o país, nas três últimas eleições, foram cassados 623 agentes políticos. Entre os casos relatados estão troca de votos por dentaduras, remédios com data de validade vencida e até pagamento com metade de notas de R$ 50, com a promessa de entrega da parte restante após a eleição.

O levantamento foi feito pelo juiz eleitoral do Maranhão Marlon Reis, que preside o Comitê Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e também a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe), a partir de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais de todo o país, já que não há, no âmbito da Justiça, um sistema de acompanhamento desses casos. Segundo ele, esses números também são flutuantes, pois muitos políticos conseguem liminares para permanecer no cargo, mas na maior parte dos casos as cassações têm sido mantidas.

No caso do Rio Grande do Norte, o juiz lembra que, em 2005, somente no município de Governador Dix-Sept Rosado, foram cassados 23 agentes políticos: a prefeita Lanice Rosado (PMDB), cinco vereadores e 17 suplentes, todos da mesma coligação.

Durante as eleições de 2004 eles distribuíram medicamentos para a população em troca de votos. As investigações sobre o esquema começou a ser feita pelo Ministério Público e pela Polícia Federal a partir de denúncias feitas por eleitores. “Esses candidatos se aproveitam das piores carências das pessoas”, destaca o juiz. Ele relata que, em Beneditinos, interior do Piauí, um candidato distribuiu para a população Viagra e Lexotan (antidepressivo, vendido somente com receita) com data de validade vencida.

Os cassados são representantes de 21 dos 29 partidos oficialmente reconhecidos pelo TSE. O DEM lidera, com 69, seguido de perto pelo PMDB (66). Em seguida surgem o PSDB (58), PP (26) e PTB (24). O partido do presidente Luiz Inácio Lula da silva, o PT, ocupa a 10ª posição no ranking, com 10 cassados.

Fonte: O Estado de Minas

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