Por reinvidicarem o cumprimento de um acordo firmado com o Governo do Estado que, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários (Sindasp) Carlos Santiago, aumentaria o salário da categoria em 38%, os agentes penitenciários fizeram uma paralisação de duas horas na manhã desta quarta em todas as instituições prisionais do RN. O Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, no entanto, alega que desconhece esse acordo. Santiago assegura que haverá nova paralisação no final de semana e que, se não forem atendidos, os agentes entrarão em greve na próxima quarta.
Carlos Santiago estava na manhã de hoje (18) em frente ao Presídio Provisório Raimundo Nonato, localizado no bairro de Santarém, juntamente com outros 52 agentes fazendo o protesto. A paralisação ocorreu durante o horário de visitação dos familiares dos presos, que começa às 8h. O ato causou tumulto por parte das esposas dos detidos que foram impedidas de entrar.
O presidente do Sindasp explica que o protesto é uma advertência pelo fato de não ter sido ainda enviado o projeto de lei à Assembléia Legislativa que concede 38% de aumento à categoria. De acordo com Santiago, esse projeto deveria ter sido enviado desde janeiro deste ano. Ele afirma que esse aumento foi acertado com os deputados estaduais em 12 de dezembro do ano passado, quando votado o orçamento de 2008.
``Ficou acertado em unanimidade com os deputados que assim que o Estado saísse do limite prudencial orçamentário a categoria seria a primeira a receber o aumento. Porém, em maio saiu o aumento dos servidores ativos e inativos das Polícias Militar e Civil mas não o nosso. O secretário Leonardo Arruda inclusive enviou à secretaria de administração um documento favorável ao aumento'', alega Santiago.
Leonardo Arruda, contudo, afirma que não tem conhecimento desse acordo. ``O que ficou acertado é a dotação orçamentária de R$ 2 milhões para a SEJUC. O aumento que eles pedem só pode sair a partir de uma lei própria e não por decreto ou algo assim''. O secretário admite que enviou o documento para à secretaria de administração a que se refere Santiago. ``Existe um interesse do governo nesse sentido, mas será feito dentro da legalidade'', alega Leonardo.
Santiago revela que hoje existem 418 agentes penitenciários trabalhando nos presídios e cadeias públicas do Estado. Segundo o agente, porém, 38 desses trabalham ``na NASA, voando em outras secretarias que não a SEJUC''.
Fonte: DN Online
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