Governo estuda reajuste maior para os aposentados

O governo estuda criar uma alternativa para evitar a equiparação dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao reajuste concedido ao salário mínimo. Analisa-se a hipótese de conceder um reajuste adicional para quem recebe mais do que o mínimo.

Fazem parte do INSS cerca de 25 milhões de brasileiros, entre os quais 17 milhões recebem o equivalente a um salário mínimo. Outros 8 milhões de aposentados limitam-se à correção da defasagem imposta pela inflação, e é justamente essa distorção que o projeto se dispõe a corrigir.

Lula disse que, se for aprovada, vai usar o poder de veto contra a medida. A idéia, ainda em fase inicial, é conceder aumento real aos aposentados que recebe mais do que o mínimo, acima da inflação, mas menor do que o percentual do mínimo.

Como não há, no Orçamento de 2008, previsão para esse tipo de gasto, a coisa valeria apenas para 2009.

Projeto

Criado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), velho defensor da causa dos aposentados, o projeto prevê reajustes pela inflação, acrescidos de percentuais calculados segundo a variação do PIB.
A medida foi aprovada pela oposição no Senado na forma de emenda para um projeto do governo para fixar em lei a política oficial de recomposição do salário mínimo. Com o auxílio da oposição, Paim estendeu os reajustes a aposentados e pensionistas da Previdência.

O líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) reclamou e Aloizio Mercadante (PT-SP) alertou aos colegas que o benefício poderia prejudicar a Previdência, cujo déficit deve chegar a R$ 44 bilhões em 2008. O projeto segue para a Câmara, onde deverá ser votado.

Para o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o projeto é insustentável, porque, entre outros problemas, "vai anular a política de reajuste do salário mínimo". "Não é responsável do ponto de vista fiscal", afirmou.

Fonte: Folha Online