sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Lei Seca só no dia do voto

Ao contrário das últimas eleições, quando a proibição começou no dia anterior à votação, a lei seca este ano ficará restrita ao dia da eleição. Começará às 6h, duas horas antes do início da votação, até 18h do mesmo dia, uma hora após o encerramento. A portaria estabelecendo a medida, assinada pelo secretário da Sesed, foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado.

Ourtras providências determinadas pelo secretário para o dia das eleições é que as unidades operacionais das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) vão funcionar em regime de plantão/prontidão. Tudo o que ocorrer no dia da votação deverá ser informado pelos superiores das instituições ao secretário.

MPF e MPE pedem fiscalização

O Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em atendimento a Recomendação Conjunta encaminhada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF), vai intensificar até o dia das eleições municipais, no próximo domingo, a fiscalização em todo o Estado quanto à poluição sonora.

Duas equipes do Idema vêm atuando em vários municípios do interior, fiscalizando os equipamentos sonoros utilizados por partidos políticos, coligações e candidatos. A ação irá autuar e apreender equipamentos daqueles que forem flagrados em infração à legislação ambiental em vigor.

Fonte: Diário de Natal

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